Em Santa Catarina, servidores do Incra lotados na Superintendência Regional reuniram-se em assembleia convocada pelo Sintrafesc para deliberar sobre a uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN, além da organização das ações locais e mobilização para pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria.

Realizada em 17/7/2024, no auditório do Incra/SC, em São José/SC, a assembleia local os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, gratificação de qualificação.

Após as discussões sobre a proposta e tabelas apresentas por Condsef e Cnasi-AN, passou-se à votação, sendo APROVADA pelos presentes na Assembleia.

Fonte: Sintrafesc

Na data de 17/07/2024, no auditório da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, com a presença de três diretores do Sindsep/MA, os servidores participaram da assembleia para aprovação ou rejeição da nova proposta elaborada pela CONDSEF e CNASI-AN sobre a reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

A abertura da assembleia teve início às 9h30, com a leitura do edital de convocação pela secretária geral Conceição de Maria Reis e Silva. Em seguida, o espaço foi cedido ao presidente da Assincra/MA, Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, que informou aos servidores presentes de forma bem clara e objetiva sobre a nova proposta elaborada pela CONDSEF e CNASI.

Segundo Webert, o objetivo é pressionar o Governo e que, por meio do MGI, possa agendar uma nova reunião para que as entidades representativas apresentem o novo documento aprovado na base de servidores.

Após intensa discussão e tiradas todas as dúvidas a respeito dessa nova proposta, iniciou-se o processo de votação, no qual, embora muitos servidores estejam de férias e outros viajando a serviço, 27 servidores votaram, com 26 APROVANDO A NOVA PROPOSTA e uma abstenção.

Fonte: Assincra/MA

Os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Oeste do Pará, com sede em Santarém reuniram-se, na tarde de 17/7/2024, em assembleia convocada pelo Sintsep-PA para deliberar sobre a uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

No evento, o Sintsep-PA foi representado por seu coordenador regional, Benedito Pantoja, que iniciou falas com exposição das tratativas e negociações gerais que Condsef e outras entidades nacionais estão fazendo com o atual Governo, destacando acordos que devem ser aplicados em 2025 / 26.

Em seguida, o servidor Luís Viegas fez exposição de detalhes da proposta, esclarecendo que aquele material não era oriundo do Governo, mas das entidades nacionais como tentativa de reabrir as negociações.

Já o servidor Márcio Elly chamou a atenção dos participantes da assembleia para o ofício da Presidência do Incra enviado ao MGI no qual destaca as carreiras do Ibama e MAPA, argumentando que se deveria aguardar retorno do Ministério da Gestão sobre os encaminhamentos do expediente.

Em seguida, os servidores fizeram amplo debate sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da nova proposta apresentada pelas entidades nacionais de representação, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Então foi colocado em votação a aceitação ou não da nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN, a qual foi REJEITADA pelos servidores – com apenas uma abstenção.

Fonte: Sintsep-PA

No estado de Alagoas, os servidores do Incra participaram de assembleia convocada pelo Sintsep/AL, na manhã de 16/7/2024, para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

O ato ocorreu na sede do sindicato, na capital Maceió, onde os participantes fizeram repasse de informações, análise de conjuntura, avaliações sobre o processo de negociação com MGI, as articulações das entidades representativas para viabilizar um acordo para a categoria, outros acordos já assinados pelo Governo, etc.

Também houve muitas dúvidas e questionamentos sobre a nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN que foram esclarecidas pelos participantes da assembleia.

Concluído isso, passou-se à votação, sendo que os servidores participantes decidiram pela APROVAÇÃO da nova proposta formulada pelas entidades nacionais – com 14 votos a favor e sete contra.

O grupo ressalvou ainda nas deliberações que mesmo aprovada a nova proposta, o projeto de reestruturação de carreiras deva continuar na pauta das entidades representativas, com ênfase na Gratificação de Qualificação (GQ) e na diminuição de diferença salarial entre níveis médio e superior. Foi sugerida também a participação de dois servidores de nível médio na mesa de negociação.

Fonte: Sintsep/AL

Em Rondônia, durante assembleia realizada na manhã de terça-feira, 16 de julho de 2024, os trabalhadores do Incra analisaram as novas tabelas da contraproposta apresentada pela Cnasi/AN e Condsef / Fenadsef.

O resultado da assembleia foi REJEIÇÃO da proposta. De acordo com o diretor do Sindsef/RO e servidor do Incra, Wilton Marques, a categoria decidiu por maioria, que somente aprovarão a proposta, se houver alteração na tabela apresentada mantendo o valor da gratificação para os servidores de Nível Intermediário, que foi reduzida na proposta.

A assembleia foi convocada pelo Sindsef/RO em parceria com a Assincra/RO e contou ainda com a presença da diretora de Meio de Ambiente do Sindsef/RO, Reneide Martins. A nova contraproposta, elaborada pela Cnasi/AN e Condsef / Fenadsef com o apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), trouxe como base a carreira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os servidores reivindicam principalmente, reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do órgão e promoção de políticas públicas. Em razão do MGI ter desconsiderado a proposta original e apresentando duas propostas alternativas que foram rejeitadas pelos servidores, a alternativa, segundo a Condsef / Fenadsef foi a elaboração de uma nova proposta que, se aprovada pela maioria das assembleias locais, será apresentada ao Governo.

Fonte: Sindsef/RO e Assincra/RO

Os servidores do Incra no Piauí participaram de assembleia convocada por Assincra/PI e Sinsep/PI para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN, na manhã de 16/7/2024.

A atividade ocorreu no pátio da Sala da Cidadania da Superintendência Regional do Incra, na capital Teresina (PI), onde os servidores fizeram repasse de informações, análise de conjuntura, avaliações sobre o processo de negociação com MGI, as articulações das entidades representativas para viabilizar um acordo para a categoria, outros acordos já assinados pelo Governo, etc.

Dúvidas sobre a nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN também foram expostas e esclarecidas pelos participantes da assembleia.

Após isso, passou-se à votação da nova proposta, sendo que os servidores participantes decidiram pela APROVAÇÃO da nova proposta formulada pelas entidades nacionais – com 14 votos a favor, um contra e uma abstenção

Fonte: Assincra/PI

No Sul do Brasil, os servidores do Incra no Paraná, coordenados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Paraná (Sindsep/PR), APROVARAM na segunda-feira (15/7/2024) em assembleia geral permanente, a proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A votação favorável foi de forma unânime (15 votos a favor e quatro abstenções - sem nenhum voto contrário), para o encaminhamento proposto pela Condsef e Cnasi-AN, e ainda houve defesa / aprovação do seguinte:

a) melhoria da proporção salarial entre Vencimento Básico (VB) e Gratificação de Desempenho;
b) melhoria da remuneração dos servidores de cargos de Nível Médio e Auxiliar e;
c) isonomia salarial entre as carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e a de Perito Federal Agrário.

Os servidores do Incra no Paraná continuarão em mobilização permanente para melhorias das condições de trabalho, conforme disposto nos processos SEI 54000.038248/2024-58 e 54000.077363/2024-48, ainda sem resposta formal.

Fonte: Assincra/PR

No extremo Norte do Brasil, os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Amapá reuniram-se, na manhã de 17/7/2024, durante assembleia híbrida convocada pelo Sindsep/AP, para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A atividade teve a participação de forma virtual do diretor da Cnasi-Associação Nacional, Reginaldo Marcos Aguiar. A assembleia iniciou-se com a leitura da pauta e uma breve introdução do processo de negociação no Serviço Público no período.

Na sequência, passou-se a palavra a Reginaldo, que iniciou com relato histórico da reivindicação da categoria, voltando ao ano de 2015, quando foi criado o GT de Reestruturação de Carreiras do Incra, sua conclusão em 2016, minuta de Medida Provisória em 2017, campanha de 2018 que gerou frente parlamentar e rubrica. O diretor da Cnasi-AN falou ainda da atual campanha de reestruturação de carreiras, da entrega de pauta em 2023, reuniões e propostas do MGI em 2024 e o travamento da mesa de negociação. Reginaldo concluiu citando que o momento é crítico e por conta disso Condsef e Cnasi-AN construíram uma nova proposta, tendo por base acordo já assinado com Funai, levando a aumento de remuneração de 40% para nível médio / intermediário e 31% para nível superior, além de gratificação de localidade.

Em seguida, os servidores passaram a fazer questionamentos sobre a campanha de reestruturação e nova proposta, os prazos, as articulações, as negociações com MGI, etc.

Com as dúvidas sanadas, mesmo restando críticas à proposta, passou-se à votação do conteúdo do documento com reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN. Em regime de votação, todos os presentes votaram pela APROVAÇÃO da proposta.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores do Incra na Bahia votaram pela REJEIÇÃO de nova proposta de reestruturação de carreiras elaborada pela Cnasi-AN e Condsef para apreciação da categoria.

A decisão aconteceu na assembleia realizada na quarta-feira (17/7/2024), na sede da Assincra/BA por um placar apertado.

O clima geral é de descontentamento diante da falta de sinalização do Governo Federal em oferecer uma proposta que atenda aos anseios dos servidores. Desse modo, foi deliberada mais uma paralisação, de portão fechado para a sexta-feira (19/7).

“O arrocho salarial pressiona a categoria. Se está ruim para os servidores de nível superior, para quem tem nível intermediário está insustentável”, destaca a diretora da Assincra/BA, Argentina Lopes.

Durante a assembleia, foi pontuada a falta de garantia de isonomia entre as carreiras de perito e analista. Ainda foram determinantes para a rejeição da nova tabela proposta, o percentual insatisfatório para o nível intermediário, como também, a ausência da gratificação por qualificação.

Fonte: Assincra/BA

Após debates ao longo da manhã da quarta-feira (17/7), servidores do Incra no Amazonas REJEITARAM A PROPOSTA PARA AS CARREIRAS AGRÁRIAS, formulada pela CNASI-AN e Condsef / Fenadsef para ser apresentada ao Governo, caso seja aprovada pela base. A decisão final deve ser anunciada pelas entidades na quinta-feira (18/7/2024), após votação em assembleia nas outras coordenações regionais do órgão federal. 

As entidades enviaram aos sindicatos e associações de base uma tabela que apresenta melhorias financeiras para os níveis auxiliar, médio e superior, para 2025 e 2026. Com valores que variam a depender de um sistema de pontos, há previsão de recebimento das gratificações da carreira e de localização, que já constavam nas propostas debatidas anteriormente. O vencimento básico também teria reajuste, com percentual que varia a depender dos níveis de formação e classe.

Ao final da discussão, as servidoras e servidores do Amazonas concluíram que pode haver maior espaço para melhoria da proposta, especialmente em relação ao nível médio. Por outro lado, há o risco de o governo não dar continuidade às negociações deste ano, especialmente porque o orçamento para 2025 a ser fechado até 31 de julho de 2024. As entidades dos trabalhadores, porém, continuam atuando para que haja uma proposta aprovada para o próximo ano.

Na assembleia de 17/7/2024, 15 servidores votaram contra apresentar a proposta, da maneira como está, ao Governo. Outros três servidores foram favoráveis. Não houve abstenções. Dado o resultado, a servidora de carreira do Incra e secretária de Assuntos Jurídicos do Sindsep-AM, Margareth Buzaglo, informou que o sindicato comunicará as entidades a respeito do que foi decidido.

Fonte: Ascom / Sindsep-AM