Na Superintendência Regional em Minas Gerais, servidores do Incra reuniram-se, em 16/7/2024, durante assembleia híbrida – presencial e virtual -, convocada pelo Sindsep/MG, para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A assembleia teve a participação da diretora do Sindsep/MG, e da Condsef / Fenadsef, Jussara Griffo; da diretora do Sindsep/MG e da Cnasi-Associação Nacional, Rosana Alexandre dos Santos; além do diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar – bem como diversas outras pessoas da base da categoria em Minas Gerais.

Após Condsef e Cnasi-AN fazerem exposição de informações e detalhes do processo de negociação atual das categorias do Serviço Público com MGI este ano, com destaque para as tratativas das entidades representantes dos servidores do Incra com o Governo, houve amplo debate e dos trabalhadores do órgão mineiro sobre a nova proposta. Os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, gratificação de qualificação.

Depois de discussões sobre a proposta e tabelas apresentas por Condsef e Cnasi-AN, passou-se à votação, com impasse de definição, levando a IMPATE no número de votos entre os presentes – demonstrando as divergências nas opiniões e avaliações sobre o tema.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores do Incra/SP reunidos em assembleia convocada pelo Sindsef/SP, nesta terça-feira (16), em parceria com a Assincra/SP, em sua maioria votaram pela REJEIÇÃO da proposta da Condsef / Cnasi-AN, com as seguintes justificativas:

1) Essa tabela não foi construída com a totalidade das Assincras / Asseras nos Estados;
2) Na última reunião com o ministro Paulo Teixeira apresentou-se o estudo das diferenças salariais do Incra em relação ao Ibama e ao Mapa, carreiras que deveriam ser nosso patamar, e não a Funai, devendo-se manter a coerência do que foi solicitado ao ministro;
3) A luta histórica do nível médio de garantir 70% do salário do nível superior não foi respeitada;
4) a Gratificação de Qualificação não foi reapresentada, aceitando-se a justificativa do governo de que apenas carreiras de educação e pesquisa têm gratificação de qualificação, sendo que o Ibama possui GQ;
5) Na formulação das tabelas não se observou a relação VB/gratificação, mantendo-se as distorções;
6) A base não tem referência se após a conversa do ministro com o MGI a mesa está fechada (há entendimentos diversos sobre esse aspecto).
7) Não há explicação da correlação dos 20 níveis criados com os atuais níveis ocupados pelos servidores.

Por fim, aprovou-se:

1) Encaminhar à Cnasi pedido de formação de um Comitê de Lutas Nacional, com delegados regionais representantes das Assincras / Asseras, para continuidade da luta de reestruturação de carreiras;
2) Envio de ofício à Cnasi solicitando esclarecimentos sobre os critérios na escolha dos participantes na elaboração dessa proposta.

Fonte: Assincra/SP

Os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional de Mato Grosso, na capital Cuiabá, como também em unidades avançadas do interior do Estado em suas respectivas sedes, estiveram reunidos em assembleia extraordinária, na manhã de 16/07/2024, para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A atividade, convocada pelo Sindsep/MT, foi para avaliação e votação, aprovar ou rejeitar a nova proposta de restruturação da carreira dos servidores - como objetivo de reabrir a mesa de negociação com MGI, travada após a segunda rejeição da categoria às péssimas propostas do Governo.

Assim, após amplo debate em assembleia presencial, de diversos servidores na sede regional e nas unidades avançadas, com argumentos, dados, avaliações e opiniões a cerca do processo de negociação, acordos assinados e outras propostas para outros órgãos e carreiras, além da atual nova proposta apresentada por Condsef e Cnasi-AN, passou-se à apreciação.

E na votação, houve os seguintes resultados: total geral dos participantes, entre sede e Unidades avançadas 60 – sendo a favor 37; contra 20, e abstenção 3.

Fonte: Sindsep/MT

Os servidores do Incra no Rio Grande do Norte, reunidos em assembleia convocada pelo Sintsef/RN em parceria com Assincra/RN, aprovaram por unanimidade a proposta alternativa a ser apresentada ao MGI na possível reabertura da mesa de negociação.

Mas com as seguintes ressalvas:

- CNASI-AN e CONDSEF não podem perder do seu horizonte a reivindicação histórica da categoria de elevar a remuneração dos servidores de nível intermediário a 70% dos proventos recebidos pelos servidores de nível superior;
- aprovação da proposta alternativa não se confunde com a criação da Gratificação por Qualificação. CNASI e CONDSEF devem continuar lutando pela sua efetivação desde já, independente do acordo, caso houver, com Governo.
- A CNASI-AN e demais entidades representativas dos servidores do INCRA não devem se limitar a luta remuneratória, mas convocar os servidores a discutir o papel e a importância da autarquia.

Em relação as estratégias de luta os servidores deliberaram, também por unanimidade o encaminhamento das seguintes propostas:

a) Se até sexta-feira (19/07/2024) o MGI não sinalizar pela abertura da mesa de negociação, a partir de segunda (22/07) os servidores estarão em estado de mobilização permanente, não entrando nas salas concentrando-se no portão de entrada, no pátio e no auditório organizando atividades e debates sobre a reforma agrária, a regularização fundiária, meio ambiente, segurança alimentar, situação e desenvolvimento dos assentamentos, quilombos e dos beneficiários do INCRA de uma forma geral;
b) Se MGI marcar uma data, no dia marcado para a reunião da mesa, os servidores realizaram um dia de lutas na Superintendência, com ações visando a paralisação das atividades do órgão.

Fonte: Sintsef/RN e Assincra/RN

Durante a Assembleia Geral dos trabalhadores do Incra no Espírito Santo - realizada pelo Sindsep-ES, no dia 15 de julho de 2024, na sede da entidade em São Torquato, Vila Velha/ES -, os servidores da autarquia se mostraram contrários à nova proposta de reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A contrariedade levou aos 12 participantes da assembleia decidirem pela rejeição da nova proposta, que visava reabrir a mesa de negociação com o MGI – segundo argumentos de Condsef e Cnasi-AN.

Os servidores definiram como diretrizes para negociação: i) objetivo salarial para os analistas igual à proposta do SindPFA; ii) isonomia entre as carreiras do órgão; iii) remuneração final do nível médio equivalente a 70% do último padrão do nível superior.

Outro indicativo importante do Sindsep-ES é a proposta de uma convocação de plenária nacional para tentativa de deflagração de greve unificada (todas as SRs em um dia só), caso não sejam reabertas as negociações.

O grupo ainda decidiu continuar com as mobilizações diárias pela manhã.

Greve e entrega de cargos
Vale lembrar que a categoria no Espírito Santo iniciou uma greve no dia 10 de julho de 2024. A medida radical foi motivada pela frustração com as negociações de e pelo suposto descaso do Governo Federal com as demandas da categoria.

Outro fato que marcou a atuação da categoria no estado foi que em 24 de junho diversos cargos estratégicos foram entregues no Incra/ES, formalmente em ofício coletivo para a gestão do órgão.

Fonte: Cnasi-AN

Atentos ao chamado das diretorias da Condsef e Cnasi-AN, mais uma vez os servidores da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz/MA se reuniram na manhã de segunda-feira, 15/07/2024 , para proceder a votação da nova proposta a ser apresentada pelas entidades nacionais ao MGI, caso se confirme a reabertura da mesa de negociação com o Governo.

Iniciando-se os debates, a maioria reconheceu a dificuldade das negociações com o Governo, neste ano de 2024, e da conjuntura nacional e internacional, como um todo. Aberta a votação, a NOVA PROPOSTA FOI APROVADA por 11 votos a 1.

Como sugestão para a melhoria da proposta a ser apresentada, foram citados dois pontos:

1) Que os valores da gratificação de localidade sejam exatamente os mesmos valores entre os servidores do nível médio e do nível superior;
2) que haja implantação da gratificação de qualificação para os servidores a partir de 2026.

Desta maneira, a maioria dos servidores aprovou a proposta, acreditando que longe de ser a ideal para a importância do Incra, porém é a mais realista para a conjuntura atual. Os servidores permanecerão mobilizados aguardando os próximos desdobramentos.

Servidores da Superintendência sergipana do Incra estiveram reunidos em assembleia na segunda-feira (15/07/2024) para debater e decidir sobre o posicionamento do coletivo em relação à nova proposta apresentada por Condsef e Cnasi-AN para a continuidade das negociações com o MGI, em prol da reestruturação das carreiras da autarquia.

Depois de uma análise sobre a proposta, os servidores apresentaram suas dúvidas e decidiram pela aprovação da proposta com ressalvas.

Os servidores solicitam que, antes de uma eventual apresentação da proposta ao Governo, a Cnasi-AN esclareça pontos, como: a manutenção ou alteração do enquadramento funcional na nova proposta e a equidade ou não dos efeitos propostos aos ativos, em relação aos servidores aposentados.

O grupo entende que qualquer eventual alteração da estrutura de enquadramento funcional deverá manter os atuais servidores em patamares idênticos aos ocupados atualmente. Ou seja, servidores em fim de carreira deverão ser mantidos no último degrau de enquadramento funcional e os demais servidores deverão necessitar do mesmo tempo de serviço previsto neste momento para atingirem o último patamar funcional.

Apesar da aprovação da proposta, o grupo de servidores solicita, também, que a Cnasi-AN siga buscando uma proporcionalidade de 70% entre os vencimentos de nível superior e nível intermediário da autarquia. O grupo entende a busca pela proporcionalidade como importante para a luta, entretanto, não como condicionante para a aprovação ou rejeição da proposta.

Os servidores do Incra na Paraíba, reunidos no auditório da sede da autarquia em João Pessoa, na segunda-feira (15/7/2024), decidiram, por unanimidade, aprovar a contraproposta formulada pela Condsef e pela Cnasi-AN visando reabrir a mesa de negociação entre a categoria e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Os servidores mostraram descontentamento com a manutenção da disparidade entre a remuneração das carreiras de Nível Intermediário e de Nível Superior na proposta a ser apresentada e também destacaram a necessidade de ser incluída na nova proposta a implantação da Gratificação por Qualificação (GQ).

A assembleia também aprovou que seja solicitado às entidades representativas mais esclarecimentos sobre o reposicionamento dos servidores diante da proposta do Governo Federal de alterar de 16 para 20 os níveis de progressão funcional de carreiras.

Os servidores registraram ainda a necessidade de se continuar a luta pela reestruturação das carreiras do Incra até que esta seja atendida.

Os servidores do Incra/PA-NE se reuniram, na manhã de 15/07/2024, no portão de entrada da Superintendência em Belém/PA para mais um dia de paralisação das atividades do órgão em defesa da reestruturação de carreiras.

A Assembleia na data teve por finalidade a votação da nova proposta elaborada pela CNASI-AN e CONDSEF, como uma alternativa para reabrir mesa de negociação, visto que o Governo rejeitou na sua totalidade a proposta anterior da categoria.

Essa nova proposta institui a Gratificação de Localização, assim como aplica um reajuste nos vencimentos na ordem de 31% para os servidores de Nível Superior e 40% para os de Nível Médio - a ser aplicada entre os anos de 2025 e 2026.

Ressaltou-se que essa nova proposta construída pelas entidades e pelos servidores não atende em sua plenitude a necessária de reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, mas que pela conjuntura atual do Governo, pela não valorização do órgão, pela falta de apoio dos setores políticos que representam a área agrária, não houve outra saída, que não fosse a elaboração de algo que atendesse o mínimo da defasagem que se encontra os salários do Incra, frente a outros órgãos assemelhados do Governo Federal.

Em seguida foi colocado em votação a proposta elaborada pelas entidades sindicais onde consta um reajuste de 31% para o nível superior divididos entre os anos de 2025 e 2026, e, 40% para o nível médio divididos entre os anos de 2025 e 2026, sendo a APROVADA PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA ASSEMBLEIA.

O coletivo em Belém também decidiu manter a operação padrão que já aprovamos até que seja aberto a mesa de negociação com o MGI e atendido a pauta de reivindicações dos servidores do Incra.

Em assembleia realizada na manhã de segunda-feira (15/7/2024), as servidoras e servidores do Incra/RS aprovaram a contraproposta, elaborada pela Condsef/Fenadsef e Cnasi-AN. A atividade ocorreu na sede do órgão, em Porto Alegre, e foi convocada pelo Sindiserf/RS.

A nova contraproposta foi elaborada pela Condsef/Fenadsef, com apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), baseada nas carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a mesma proposta foi apresentada pelo governo aos servidores agrônomos. “É muito aquém do que achamos necessário para a valorização das nossas carreiras, lamentamos muito que não conseguimos avançar mais nas negociações com o governo, mas há avanços no que elaboramos”, declarou a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch.

A dirigente lembrou que a proposta apresentada pelo MGI, em 24 de junho, foi recusada em todas as assembleias realizadas. “E desde o dia 24, a situação macroeconômica piorou, por conta da alta da inflação dos Estados Unidos. Isso acaba refletindo no orçamento, além do terror fiscal que está posto com os gatilhos do arcabouço”, ponderou Eleandra, que também lamentou o que chamou de “elitização do serviço público”, por conta da política de governo que prioriza os servidores de nível superior, aumentando a diferença entre esses e os de nível intermediário.

Há meses, os servidores estão mobilizados pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do órgão e promoção de políticas públicas. A elaboração e estratégias de mobilização também foram debatidas. Uma nova atividade ficou agendada para a segunda-feira (22/7) seguinte, às 10h.

Fonte: Sindiserf/RS