No Nordeste do Pará, os servidores do Incra se reuniram na manhã do dia 29/04/2024 para mais uma mobilização da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, no portão de entrada da Superintendência em Belém/PA. Essa mobilização completou 90 dias na data, com ações todas as segundas e quintas-feiras. Foram discutidos os possíveis cenários de propostas a serem apresentada pelo MGI, na reunião marcada para o dia 02/05/2024.

Dentre os pontos abordados, foi destacado o estado de calamidade que se encontra atualmente os quatro blocos - totalmente deteriorados, abandonados e sem condições de uso -, na Sede, em Belém/PA, que sem uma obra de reforma, não há condições de trabalho.

Na atividade houve ainda a participação do SintSep/PA e também de servidores da SPU. Na fala do Sindicato, foi afirmado que os professores das universidade federais já se encontram em greve e tem um ato marcado para o dia 01/05, chamado de “Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora”, no qual todos os trabalhadores foram convocados para o protesto nas ruas de Belém/PA.

Por fim, no consenso do grupo foi destacado que sem a reestruturação das carreiras do Incra, não existe a possibilidade de executar o programa “Terra da Gente”, lançado pelo Governo Federal, lançado dia 15/04/2024. Também se deliberou que os servidores ficarão em vigília, no dia 02/05/2024, para acompanhar a mesa de negociação com o MGI e de acordo com a proposta apresentada, será discutido na base os possíveis caminhos a serem adotados.

Em Brasília/DF, os bastidores da atividade da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 29/4/2024, teve apreensão e ansiedade da base dos servidores do Incra no ato local era explícita, com grupos de conversas paralelas antes de iniciar as atividades, com avaliações e trocas de informações informais, etc.

E na data, o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. A atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Ao iniciar a atividade, um aspecto que chamou a atenção no primeiro momento foi um equivocado ofício de integrante do Núcleo Agrário do PT enviado ao MGI apontando para uma defesa de pauta contrária ao que Condsef e Cnasi-AN entregaram ao Governo ainda em 30/10/2023. E um debate acalourado sobre este aspecto ocorreu, sendo que ao final a avaliação ampla foi de ter sito um equívoco, mas que seria resolvido com novo ofício ao MGI.

A atividade foi transcorrendo com repasse de informações, análises de conjuntura e planejamento de ações futuras – neste ponto, o grupo deliberou por realização de vigília na quinta-feira seguinte, em 2/5/2024, por conta de reunião das entidades representativas com o MGI para apresentação de proposta de reestruturação de carreiras.

A diretoria da Cnasi-AN presente na atividade informou que faria convocação da base nas assincras e asseras para a realização de vigília por todo o país, na data, para pressionar o Governo a atender as demandas na categoria.

Fonte: Cnasi-AN

No Maranhão, em 29/04/2024, houve mais um dia de mobilização, análises de conjuntura, expectativa e muitas conversas com os servidores na Superintendência Regional do Incra no estado.

A reunião teve início às 9h30, no auditório da Superintendência em São Luís/MA, onde inicialmente a direção da Assincra/MA começou o debate. Mesmo sem ter muita novidade pra apresentar, as lideranças avaliaram como importante o ato nessa reta final antes da apresentação da proposta do Governo, por meio do MGI, da possível tabela – “aguardada ansiosamente” pelo conjunto dos servidores. Como também o ato é cumprimento do calendário nacional de mobilização dos servidores da autarquia.

Após se ouvir sugestões de todos os presentes, foi deliberado que em 02/05, dia da reunião do Governo com as entidades representativas da categoria, se faria ofícios convocando os servidores a participarem de workshop / seminário, no qual se trataria dos assuntos de interesse da categoria - como reestruturação de carreiras, condição de trabalho, operação padrão, dentre outros.

E esse evento, será informado oficialmente ao superintendente regional com uma lista de presenças que serviria também para aqueles que estão em situação de PGD. Fazendo parte também da programação de 02/05/2024, será realizado um bingo entre os servidores, além da vigília que ocorrerá por todo esse dia.

Assincra/MA

Em defesa da reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, no estado de Mato Grosso a luta da categoria pelo atendimento das reivindicações tem mantido as atividades de mobilização e debate interno, numa junção de forças e profissionais do Incra para possam pressionar o Governo.

E nessa linha de ação, o Sindsep-MT se reuniu, na manhã do dia 29/04/2024, com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso, em frente a sua sede no Centro Político Administrativo, para debater a reestruturação das carreiras, repassar informes e programar ações futuras.

Na atividade foram passados alguns informes referentes à apresentação da proposta por Cnasi-AN e Condsef pela servidora aposentada e Diretora do SINDSEP/MT, Sílvia Cleia, que reforçou a importância de se continuar com a mobilização na Superintendência Regional. Silvia ainda falou sobre a reunião da mesa Setorial do Incra/MDA, do dia 2 de maio no período da tarde.

O ato local contou com a participação de 22 servidores ativos e aposentados, que ao final se juntaram para a realização de registros fotográficos empunhando faixa em defesa de suas reivindicações.

Fonte: Sindsep-MT

Os servidores do Incra Bahia participaram da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na entrada principal da sede da autarquia federal, em Salvador (BA). Foram discutidas as expectativas com relação à proposta a ser apresentada pelo MGI, na quinta-feira (2/5).

Os participantes esperam que a proposta apresentada pela Cnasi-AN seja integralmente aceita, principalmente, pelo fato de as políticas públicas do Incra serem carros-chefes do Governo Federal.

De acordo com o membro da Assincra/BA, Osvaldo Oliveira, os servidores precisam ser valorizados na mesma proporção do trabalho que exerce. “A missão do Incra é abrangente. Atende a um público diverso; o agronegócio, agricultura familiar, regulariza territórios quilombolas e realiza todo o processo de inclusão e desenvolvimento das famílias no Programa Nacional da Reforma Agrária”, pontua.

Fonte: Assincra/BA

A Superintendência Regional do Incra em Goiás foi novamente palco de ato local da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, defensora da reestruturação de carreiras, em 29/4/2024, com a realização de mobilização juntando servidores, lideranças e entidades representativas.

Durante o ato, realizado na sede do Incra/GO em Goiânia, houve repasse de informações, análise de conjuntura, debate e deliberação sobre as atividades da semana no estado.

Os informes no ato destacaram o processo de negociação com o Governo e as diversas reuniões das entidades representativas com o MGI – com destaque para a transferida da semana passada para essa, a ser realizada em 2/5/2024. Relatos sobre as possibilidades de apresentação de propostas pelo Governo também recebeu atenção de todos. Houve informes sobre acordos já assinados, a exemplo do que trata dos benefícios - como os de auxílios alimentação, saúde e creche. Teve esclarecimentos sobre a defesa das reivindicações de toda a categoria - nos níveis auxiliar, médio e superior, além de ativos, aposentados e pensionistas.

As deliberações do grupo foram de manter a mobilização todas as segundas-feiras e de que uma equipe vai ficar com a responsabilidade de sistematizar os dados e informações de uma proposta do Governo para tornar a compreensão da mesma mais fácil, já que tabelas e percentuais são difíceis de entendimento. Também se decidiu fazer vigília durante reunião das entidades representativas com o MGI – a ser realizada em 2/5/2024.

A ação é uma realização das entidades representativas Assincra/GO, SindPFA e Sintsep/GO que de forma irmanada planejam e organizam as ações locais, mobilizam servidores, dividem despesas, coordenam atividades.

Fonte: Assincra/GO

A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, defensora da reestruturação de carreiras, recebeu uma nova injeção de ânimo no Amazonas, em 29/4/2024, com a realização de ato interno para repasse de informações, análise de conjuntura, debate e deliberação sobre as atividades da semana no estado.

Isso, porque servidores, lideranças e entidades representativas no estado realizaram, no auditório da Superintendência Regional do Incra em Manaus/AM, durante a manhã, uma reunião na qual houve interação e informações sobre as tratativas com o Governo para viabilizar o atendimento das pautas da categoria.

A reunião no Amazonas contou com a participação de 24 servidores ativos e aposentados, nível médio, auxiliar e superior que aproveitaram a atividade para exporem suas avaliações pessoais e análises mais apuradas a cerca do processo de negociação.

Ainda na atividade se discutiu os fundamentos da política de bandas (que vai beneficiar diretamente os profissionais do Incra que atuam em todo o Amazonas) e o adicional de qualificação que se parametrizou com os órgãos Funai e Ibama.

Ao final, o grupo decidiu pela realização de vigília na data de 2/5/2024, por conta de reunião, em Brasília/DF, das entidades representativas com o MGI para apresentação de proposta “devolutiva” do Governo visando o atendimento das reivindicações da categoria.

O ato foi organizado pelo Sindsep-AM, com produção de cartaz e sua fixação nos setores da Superintendência, além de chamamento virtual nos grupos de mensagens de servidores no estado. Assincra/AM e SindPFA participaram da atividade e se comprometeram em ampliar a junção de forças na mobilização da categoria, realização de atos e busca de apoio político-parlamentar.

Fonte: Sindsep-AM

Os servidores do Incra em Pernambuco realizaram mais uma atividade da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 29/4/2024, com interação das lideranças e os profissionais da autarquia na Superintendência Regional na capital Recife para fazer repasse de informações e avaliações sobre o movimento.

Assim, a reunião na segunda-feira juntou forçar e trabalhadores para fazerem mais um ato de mobilização como forma de resistência, com participação do Sindsep/PE e Assincra/PE. O grupo reunido decidiu fazer uma carta pedindo o apoio a deputado(a)s e senadore(a)s do estado de Pernambuco, além de uma vigília no dia 02.05.2024.

A pressão dos servidores do Incra por boa parte do país, a exemplo dos profissionais em Pernambuco, tem conseguido movimentar lideranças políticas, gestores do Incra, MDA, MGI e Presidência de República para as reivindicações da categoria, pois ficou claro que o não atendimento das reivindicações da categoria implica simplesmente em não realização das atividades e serviços da alçada do Instituto – como é o caso do programa Terra da Gente.

Petrolina
Já na Unidade Avançada Especial em Petrolina as atividades do dia de mobilização foram de visitas de lideranças às salas e setores do órgão para repasse de informações e prospectar avaliações da base sobre o processo de negociação com o Governo, além de maneiras de ampliar a pressão para que haja o atendimento das pautas da categoria.

Assim, a atividade local de diálogo interno e planejamento apontou para a manutenção da realização das mobilizações e a busca de apoio político-parlamentar na região da Unidade Avançada.

Servidores e lideranças de Mato Grosso do Sul envolvidos na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, defensora da reestruturação de carreiras, realizaram reunião interna para repasse de informações, análise de conjuntura, debate e deliberação sobre as atividades da semana no estado.

Entre as informações e relatos repassados na reunião, estavam os de servidores que estiveram em Brasília nas últimas semanas em atividades de planejamento e mobilização em defesa das pautas da categoria.

Após debate, o grupo definiu pela realização de vigília na data de 2/5/2024, por conta da realização, em Brasília/DF, de reunião das entidades representativas com o MGI para apresentação de proposta “devolutiva” do Governo visando o atendimento das reivindicações da categoria.

As diretorias da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef / Fenadsef) e da Cnasi-Associação Nacional emitem ofício circular conjunto no qual orientam os sindicatos de servidores federais nos estados e as associações de servidores do Incra (assincras e asseras) para avaliarem a proposta de reestruturação de carreira apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) durante reunião ocorrida em Brasília/DF, na tarde de 2/5/2024.

No documento, as entidades nacionais fazem uma avaliação inicial, na qual “observam que a proposta do Governo está muito distante do que foi reivindicado, tanto com relação às tabelas de remuneração, quanto com relação a princípios mais gerais como a demanda por diminuição da diferença salarial proporcional entre cargos de nível auxiliar, médio e superior; a demanda por instituição de gratificação por qualificação; a demanda por criação de gratificação por localização; a demanda por equiparação salarial entre ocupantes dos cargos de analista e de perito, entre outras”.

Isso, porque a proposta apresenta alguns ajustes na atual organização da estrutura da carreira, a exemplo da elevação dos padrões de remuneração para 20 níveis. O reajuste remuneratório proposto para os últimos níveis é similar ao apresentado nas mesas específicas e temporárias do PGPE, PECs e PST: 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 aos servidores ocupantes dos cargos de nível intermediário e superior; e 4,5% em janeiro de 2025 e 4,5% em maio de 2026 aos servidores ocupantes de cargos de nível auxiliar. Além de que a proposta do Governo mantém a injustificável diferença de remuneração entre as carreiras do Incra, com o teto do nível superior na faixa de dois mil reais. Ela também não atende a reivindicação do pessoal de nível médio / intermediário de ter remuneração de 70 por cento do nível superior.

Confira AQUI o Ofício Circular Conjunto Condsef/Fenadsef-CNASI nº 01/2024;

Veja AQUI a Proposta do Governo – Mesa específica e temporária do INCRA;

Acesse AQUI o Estudo Técnico nº 368, elaborado pelo DIEESE / Condsef (Proposta de composição da Estrutura Remuneratória dos Cargos do Plano de Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário), que embasou a proposta entregue ao Governo;

Confira AQUI a Proposta Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA, encaminhada pela Condsef / Fenadsef ao Governo em 18 de abril de 2024 (atualização da proposta de 2017);

Veja AQUI vídeo com relato de equipe que participou de reunião com MGI em 2/4/2024.

O documento emitido por Condsef e Cnasi-AN ainda orienta que a apreciação, análise e deliberação na ASSEMBLEIA LOCAL seja feita de FORMA CONJUNTA, entre as associações de servidores do Incra (assincras e asseras) e o sindicato dos servidores federais no estado.

O ofício circular adicionalmente sugere a seguinte estrutura para os editais que convocarão as assembleias:
1 - Informes Gerais;
2 - Discussão e deliberação da proposta do Governo;
3 - Discussão da proposta construída pelas entidades representativas e possíveis
atualizações a serem feitas, caso a proposta do governo seja rejeitada;
3 - Deliberação sobre estratégias para intensificação da mobilização;
4 - Outros encaminhamentos.

Fonte: Condsef e Cnasi-AN