Servidores do Incra sede e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno fizeram manifestação no MGI - no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília -, na manhã de 29/5/2024 para reivindicar o atendimento das pautas da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras. Integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente da mobilização no MGI.

Isso, porque mesmo com mesa de negociação setorial instalada no final de outubro de 2023, mobilização nacional pelo país da categoria desde 29/1/2024 e cinco reuniões com MGI, não foi apresentada pelo Governo nenhuma proposta que atendesse a categoria minimamente. Uma péssima proposta apresentada em 2 de maio e recusada amplamente pelos servidores das duas carreiras do Incra foi a única coisa que Governo fez.

Assim, a categoria busca ampliar as mobilizações pelo país – a exemplo dessa em Brasília -, como forma de pressionar o Governo a atender a pauta. Outra frente de ação é a busca dos públicos atendidos pelo Incra, além de apoio político-parlamentar às reivindicações da categoria.

Segunda-feira de luta
Em Brasília/DF, os servidores do Incra realizaram o décimo sétimo ato pela reestruturação das carreiras, pelo fortalecimento do Incra e das políticas públicas, no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, em 27/5/2024.

O grupo se reuniu para repasse de informações, avaliações e análise de conjuntura. Também foi feito planejamento de ações da semana, bem como se decidiu ir ao Gabinete da Presidência do Incra para sugerir ações mais efetivas e urgentes da gestão do órgão, pois o tempo de negociação com o Governo está chegando ao fim.

Assim, após quatro horas de espera e várias tentativas das entidades representativas, o presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, finalmente recebeu integrantes do Sindsep-DF, da Assera/BR e do SindPFA, para tratar da reestruturação do plano de carreira, na tarde daquela data. Também participaram da reunião a presidente substituta Débora Mabel Nogueira Guimarães, a diretora Maria Rosilene Bezerra Rodrigues e os diretores Leonardo Henrique Bezerra Lopes e João Pedro Gonçalves da Costa.

As lideranças dos servidores iniciaram a reunião reafirmando a importância da reestruturação do plano de carreira para a valorização dos servidores e o fortalecimento do Incra, e perguntaram ao presidente quais ações as gestões da autarquia e do MDA vêm adotando desde que o conjunto dos servidores rejeitou a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 2 de maio.

Aldrighi informou que vem buscando uma agenda com o ministro Luiz Paulo Teixeira (MDA), a ministra Esther Dweck (MGI) e a Casa Civil. Ele também ressaltou que a reestruturação da carreira e o fortalecimento do Incra vêm sendo conduzidos pelo Governo, a partir do cumprimento das metas de assentamento de famílias em 2023.

O presidente afirmou ainda que tem sempre se reunido com servidores das unidades regionais por onde passa e que quer recuperar esses encontros também com os da sede. Ao final, se comprometeu a elaborar um documento conjunto contendo as propostas dos servidores a serem assinados e encaminhado ao MDA, solicitando o prosseguimento da proposta.

Importante registrar, mas uma vez, que a atividade em Brasília/DF ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Fonte: Cnasi-AN e Sindsep-DF

Durante reunião com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann - na tarde de 22/5/2024, em Brasília/DF -, integrantes de entidades representativas solicitaram apoio à reestruturação de carreiras do Incra.

Integrantes das diretorias da Condsef, Cnasi-AN, Sindsep-DF e Assera/BR fizeram exposição da gravidade estrutural do Incra e das carreiras na atualidade, dos problemas pra atender os 30 milhões de brasileiros públicos da autarquia, da deficiência de orçamento, das falhas de gestão, etc. O deputado Valdir Barranco (PT-MT) foi quem abriu a agenda com a presidenta do PT e acompanhou o encontro das entidades.

Também foi repassado a Gleisi documentos com subsidiando os argumentos e dados expostos pelas lideranças.

A presidenta do PT se solidarizou com a pauta dos servidores do Incra e que vai fazer articulações políticas junto a algumas instâncias do Governo para que a proposta da categoria seja atendida.

Conexão Amapá
Ainda na mesma data, integrantes das diretorias da Condsef, Cnasi-AN, Sindsep-DF e Assera/BR estiveram reunidos com o diretor administrativo e financeiro da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Camilo Capiberibe, solicitando apoio para as reivindicações da categoria do Incra.

Capiberibe – que é ex-governador e ex-deputado federal pelo Amapá -, foi receptivo com as informações e argumentos dos representantes das entidades. Ele afirmou tem buscado intermediar outras agendas das entidades com o governo. Reafirmou ainda seu compromisso com os servidores e se comprometeu a agendar reunião com o senador Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso Nacional, para tratar da pauta da categoria do Incra.

Anater é órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que atua na assistência técnica e extensão rural principalmente de agricultores familiares e assentados.

Fonte: Cnasi-AN e Sindsep-DF

Em Brasília/DF, na manhã de 20/5/2024, os servidores do Incra realizaram o XVI ato pela reestruturação das carreiras, pelo fortalecimento do Incra e das políticas públicas – a exemplo da reforma agrária.

Na atividade - realizada em conjunto pelo Sindsep-DF, Assera/BR, Cnasi-AN e SindPFA -, os servidores foram informados que a Condsef enviou ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comunicando que as assembleias dos servidores do Incra em todo o país foram unânimes em rejeitar a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo em reunião no dia 2 de maio, referente a reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para os servidores dos níveis intermediário e superior, e de apenas 9% para os servidores do nível auxiliar, dividido em duas parcelas de 4,5%, pagas respectivamente em janeiro/2025 e maio/2026.

No mesmo documento, a Confederação encaminhou uma contraproposta de tabela salarial do setor, que busca reduzir o impacto orçamentário da proposta original a partir de uma significativa redução dos valores previstos nos primeiros 15 níveis das tabelas remuneratórias, mantendo as diretrizes e critérios constantes da proposta inicial, que são: a) Equiparação total das tabelas das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e de Perito Federal Agrário; b) valorização da relação Vencimento Básico e GDARA, na proporção de 70/30 entre o VB e a GD em todos os níveis; c) implementação da proporção de 70% do valor da tabela de Nível Superior para o Nível Intermediário e 70 % do Nível Intermediário para o Nível Auxiliar, dentre outros.

Ao final do ato, os servidores aprovaram a continuidade das atividades de mobilização às segundas-feiras; a elaboração de uma carta aberta a ser divulgada aos parlamentares e a outras entidades; e a implementação, no âmbito do Incra, do “Manual de boas práticas para o servidor do Incra”, elaborado em conjunto com a Cnasi-AN e o SindPFA com o objetivo de garantir um trabalho de qualidade e construir uma cultura institucional de respeito, com a consequente valorização do órgão.

Importante registrar, mas uma vez, que a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Fonte: Assera/BR e Sindsep-DF

Em Brasília/DF, a já tradicional realização pelos servidores do Incra de ato semanal da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras ocorreu novamente no térreo da sede nacional do Instituto, o Edifício Palácio do Desenvolvimento, em 13/5/2024.

A péssima proposta do MGI e sua ampla recusa foi o tema central do ato em Brasília, onde dirigentes de entidades representativas, lideranças e servidores fizeram repasse de informações e análises sobre o processo de negociação atual, bem como se tratou ainda das alternativas para ampliar a mobilização, da busca de apoio político-parlamentar, operação padrão, greve, etc.

Após amplo debate de deliberações para as ações da semana na capital federal, houve decisão para um grupo de representantes fosse até o Gabinete da Presidência do Incra para tentar agendar reunião com o Presidente do órgão.

Importante registrar, mas uma vez, que a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Fonte: Cnasi-AN