Os servidores lotados na Superintendência Regional do Incra no Maranhão, realizaram na sede da unidade em São Luís/MA, em 9/05/2024, às 10:00h assembleia com a presença da direção da Assincra/MA, representantes do SindPFA e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) para avaliação da proposta apresentada pelo Governo por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria no dia 02/05.

A abertura dos trabalhos da assembleia foi feita pelo presidente da Assincra/MA, Webert Cantanhêde, quando foram passadas todas as informações acerca dos últimos acontecimentos a nível nacional, bem como comentou sobre a indignação que tomou conta de todos, sobre o que foi apresentado de forma desrespeitosa e que não atende minimamente, além das enormes distorções salariais dos profissionais do órgão.

Em seguida, o espaço foi cedido ao presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, que fez uma análise de conjuntura de forma rápida e falou de várias assembleias que estão acontecendo em diversos órgãos federais em São Luís/MA, pelos mesmos motivos do que foi apresentado aos profissionais do Incra.

Como encaminhamento, foi deliberado que a comissão de reestruturação da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, se reunirá segunda-feira, dia 13/05, para iniciar um processo de organização interna, para que qualquer decisão que ocorra a nível nacional da Cnasi-AN e SindPFA, a base já esteja articulada para agir rapidamente, otimizando a questão do tempo. Também não ficou descartada uma possível “operação padrão” em algumas ações importantes executadas pelo órgão.

ATO NACIONAL
Em 6/5/2024, durante ato da campanha de reestruturação de carreiras, na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na Superintendência Regional do Incra em São Luís, lideranças da direção da Assincra/MA fizeram visitas aos servidores em suas salas / setores da unidade para repassar informações sobre a proposta do MGI entregue às entidades representativas em 2/5/2024, em Brasília/DF, além de prospectar opiniões e análises da categoria.

E a avaliação dos servidores é de rejeição total da proposta e “com raiva”, pelo desprestígio e desrespeito que a categoria na Superintendência Regional interpretou da péssima proposta do Governo. A diretoria da Assincra/MA estava na data aguardando o retorno do contato feito com o Sindsep/MA pra emissão de convocação conjunta e realização de assembleia local para apreciar e deliberar a proposta.

Isso, porque o Sindsep/MA estava com agenda lotada de compromisso fazendo assembleias pela manhã e tarde com diversos órgãos que receberam proposta do Governo – todos rejeitando o que foi oferecido.

Fonte: Assincra/MA e Sindsep/MA

Os servidores do Incra no Amapá participaram, em 9/5/2024, de Assembleia Geral promovida pelo Sindsep/AP para discutir e deliberar sobre a proposta do Governo apresentada por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Após leitura da pauta de convocação da assembleia, os participantes passaram informes gerais sobre o processo de negociação com o Governo e as atividades de mobilização da categoria em outros estados, a exemplo de Goiás, Brasília e Paraná.

Sobre a proposta do Governo, os servidores do Incra no Amapá, de forma unânime, manifestaram indignação e REJEIÇÃO DA PROPOSTA de 12,5% apresentada pelo MGI, tendo em vista que o órgão, atualmente, recebe o menor salário e tem a pior carreira do Governo Federal e a proposta apresentada mantém a mesma defasagem em relação às demais categorias.

Deliberaram ainda que as entidades representativas continuem perseguindo a proposta construída pelo conjunto da categoria, prevendo reestruturação das carreiras, gratificação de localização, a gratificação de qualificação (GQ), 70% de diferença entre nível intermediário e superior.

Na deliberação sobre estratégias para intensificação da mobilização, os servidores do Incra, em consonância com as outras SRs, decidiram por unanimidade pelo INDICATIVO DE GREVE, até a próxima reunião agendada com o MGI, e caso o governo não atenda minimamente as expectativas dos servidores quanto a reestruturação das carreiras e recomposição salarial justa, a PALAVRA DE ORDEM É GREVE.

O grupo ainda decidiu continuidade mobilização às segundas-feiras, com de apoio parlamentar, bem como articulação com movimentos sociais para que sejam solidários às pautas do Incra, pois contemplam o conjunto das políticas de reforma agraria, ordenamento territorial e gestão fundiária.

Fonte: Sindsep/AP

Em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Paraná (Sindsep-PR), na data de 10/5/2024, os servidores da Superintendência do Incra no Paraná, de forma híbrida (presencial e online), reuniram-se para analisar a proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) sobre a estrutura remuneratória das carreiras dos servidores do Incra no último dia 2 de maio.

Houve debate entre os servidores ativos e aposentados, que a partir desta semana aumentaram a carga de mobilização de uma vez para três vezes por semana, desde o mês de fevereiro deste ano – com mais de 15 reuniões já realizadas sempre com início às 9 horas da manhã – com a participação de integrantes das duas carreiras: desenvolvimento agrário e perito federal agrário.

A deliberação foi pela REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI e aprovação da proposta apresentada pela Condsef / CNASI-AN (com atualização do Dieese).

Os servidores e aposentados do Incra Paraná manterão as reuniões de mobilização três vezes por semana para analisar as condições de trabalho, assim como acompanharão os movimentos nos estados, como por exemplo, com indicativo de greve.

ATO NACIONAL
Durante a primeira avaliação da proposta do MGI, na segunda-feira (6/5/2024), os servidores do Incra no Paraná reunidos em Curitiba/PR, na 14ª Reunião de Mobilização, já anteciparam votos de forma unânime pela rejeição à proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) na última quinta (2/5), que não contempla a reestruturação das carreiras do Incra.

Na reunião, houve a aprovação da intensificação das atividades de mobilização – até então concentradas todas as segundas-feiras –, para três dias da semana. Dessa forma, os servidores do Incra no Paraná estarão, a partir de 6/5, mobilizados três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas, pela manhã, sempre iniciando as reuniões às 9 horas. Houve um apelo dos servidores para que os gestores locais façam contatos com parlamentares que apoiam a reforma agrária, uma vez que não houve avanço na sensibilização desses parlamentares para que o MGI apresentasse uma proposta que atendesse minimamente os anseios dos servidores.

Além disso, houve a devolutiva formal, com a fala do superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, com o encaminhamento de cada ponto da pauta sobre as condições de trabalho na regional (SEI 54000.038248/2024-58).

Os pontos que necessitam de maior tempo para se avançar (distribuição dos postos de trabalho, contratação de seguro para condução de viaturas, formas de contratação de motoristas terceirizados em orçamentos futuros), serão analisados em próximas reuniões, uma vez que se aprovou a intensificação das atividades de mobilização. Em outros pontos, com instalação de mobiliário e ar-condicionado, por exemplo já houve avanço.

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra na Bahia deliberaram em assembleia, por unanimidade, pela rejeição da proposta de reajuste do governo federal apresentada pelo MGI. Ainda foi decidido o indicativo de greve.

O ato ocorreu na quarta-feira (8/5/2024), no auditório do Incra na Bahia, nas presenças de coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal da Bahia (Sintsef/BA). Ao todo, estiveram na assembleia 54 servidores. Também participaram remotamente, servidores da Unidade Avançada do Sul e Extremo Sul da Bahia.

Os presentes manifestaram a sua indignação diante à proposta de reajuste de 12,8%, com impactos para janeiro de 2025 e maio de 2026. “Merecemos respeito. A proposta chega até ser ofensiva. Demonstra a falta de conhecimento do próprio governo sobre as responsabilidades do Incra”, ressaltou a servidora, Maria Aparecida Santiago da Silva.

Ainda foi aprovada a sugestão do vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, para a realização pontual de um dia de paralisação, em que o portão do prédio seja fechado, sem aviso prévio. Essa atividade de mobilização também foi aprovada pela assembleia. “Essa é uma iniciativa que deveria ser realizada em todo o país”, destacou.

ATO NACIONAL
Na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores da Bahia se reuniram, no auditório da Superintendência Regional em Salvador, em 6 de maio de 2024, para iniciar a análise da proposta do MGI. A proposta foi considerada desrespeitosa, considerando a abrangência de atuação da instituição e as responsabilidades dos servidores.

Durante o encontro, foi deliberada a convocação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas para a quarta-feira (8/5), às 14h, com a finalidade de votar oficialmente a contraproposta.

O vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, considerou a contraproposta ridícula. “Pedimos uma reestruturação e o MGI ofereceu um aumento 12,8 porcento, que não reestabelece as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos”, acrescenta.

DEFASAGEM
Presente da reunião, o aposentado Humberto Chagas, 82 anos, deu seu depoimento que comprova o descaso do governo federal com os servidores do Incra.

Humberto é contador e respondeu pela contabilidade do Incra por muitos anos. A aposentadoria que recebe atualmente é menor que o seu salário há 12 anos.

Segundo ele, em 2012 o salário bruto era de R$ 8 mil e o líquido, R$ 7 mil. “Recebo atualmente R$ 13 mil bruto e o líquido é 6,2 mil, descontados apenas a Geap, o Imposto de Renda e a contribuição à previdência”, conta.

Fonte: Assincra/BA

Em assembleia realizada em 6 de maio, servidoras e servidores do Incra em São Paulo avaliaram a contraproposta apresentada pelo MGI na última mesa de negociação setorial, ocorrida em 2 de maio.

A assembleia também marcou o início de uma campanha de combate ao assédio nas dependências do Incra, dividida em duas etapas: assédio moral e, posteriormente, assédio sexual. A campanha já foi iniciada com a distribuição de materiais que ajudam a reconhecer e interromper tais práticas, além de palestras e divulgação dos canais para denúncias, reafirmando o apoio irrestrito das representações de trabalhadores nessas situações.

Proposta MGI
Os participantes demonstraram sua indignação com a última proposta do MGI para o Incra, que repetiu exatamente os mesmos índices apresentados ao conjunto do funcionalismo - PGPE, PST, PECs e ATA e aos servidores de educação, em greve deste o mês passado. O acordo prevê reajuste para os servidores de nível intermediário e superior de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. Essa diferenciação amplia as desigualdades já existentes.

Nenhuma das reinvindicações históricas do Incra como a regulamentação de gratificações de qualificação e de localidade, e valores de remuneração do nível médio que sejam 70% do nível superior foram consideradas, aumentando a indignação dos servidores de todo o país.

Após análise, a PROPOSTA DO MGI FOI REJEITADA pelos presentes e pelos colegas que participaram virtualmente, com apenas uma abstenção. As servidoras e servidores expressaram decepção com a falta de avanço nas negociações, o que revela a falta de compromisso do atual governo com a reforma agrária e com as comunidades quilombolas.

Os participantes da assembleia também APROVARAM INTENSIFICAR AS FORMAS DE MOBILIZAÇÃO, incluindo debate sobre operação padrão, busca de mais apoio parlamentar, solicitação de reunião com o ministro Paulo Teixeira e a divulgação da campanha do Incra, especialmente nos meios de comunicação de esquerda.

Os participantes destacaram que valorizar a carreira dos servidores e servidoras do Incra e MDA significaria tratar com respeito e dignidade o trabalhador do campo, aquele que se encontra em condição precária. Esse tratamento aos servidores é um termômetro de que a população e as políticas para o campo continuam marginalizados e precarizados.

Outras regionais do Incra pelo país também vêm rejeitando a proposta do MGI, alguns já propondo paralisações e indicativos de greve. A luta no Incra/SP seguirá com atividades semanais, com os servidores e servidoras determinados a serem ouvidos e respeitados, não apenas pela dignidade salarial, mas também por um ambiente de trabalho sem assédios morais e sexuais.

Fonte: Assincra/SP

Os servidores do Incra no Rio Grande do Norte reunidos em assembleia local, na data de 6/5/2024, decidiram pela REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DO MGI por a considerar que não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras.

Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Durante o ato, que ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, dirigentes de entidades representativas, lideranças e servidores também fizeram repasse de informações e análises sobre o processo de negociação atual, os acordos já assinados e os percentuais de aumento remunerativo acordados entre Governo e categorias do Serviço Público Federal.

Os servidores aproveitaram a atividade para relatar sobre as lutas anteriores por reestruturação. Houve debate de outras formas de mobilização - a exemplo de novas cartas aos parlamentares pedindo apoio e nivelando os acontecimentos nas reuniões com MGI, confecção de faixas, nova convocação para debater e deliberar por operação padrão, estado de greve.

O grupo ainda está analisando marcar reunião com lideranças do MST e com deputados federais do estado para informar o que está acontecendo e que é importante eles discursarem no Plenário em defesa da categoria, para que o programa Terra da Gente saia do papel.

O Incra/RN ainda deliberou que a Cnasi-AN oriente as outras assincras / asseras / seções associativas nos estados a declararem estado de greve para aumentar a pressão no Governo.

Fonte: Assincra/RN

Na Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, com sede em Santarém/PA, os servidores do Incra participaram, em 9/5/2024, de Assembleia Geral promovida pelo Sintsep/PA para discutir e deliberar sobre a proposta do Governo apresentada por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Após leitura da pauta de convocação da assembleia, a coordenadora Regina Brito, da direção do Sintsep/PA, fez uma análise da conjuntura e, ressaltou os pontos da proposta apresentada pelo Governo na mesa específica, citando ter sido apresentado para o nível superior 9% em 2025 e 3,5% para o ano de 2026 e para o nível intermediário é pior ainda, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Ela enfatizou que a defasagem alcança mais 51%. Regina ressaltou ainda que a proposta construída pelas entidades e pelos servidores refletia uma verdadeira recomposição de perdas inflacionárias, mas, que na verdade o MGI quando apresenta uma proposta dessas, estava então enganando os servidores do Incra.

O servidor Luiz Viegas pontuou na assembleia que essa proposta era “um total desrespeito com os servidores do Incra, visto que são muito desvalorizados”. Ele também reforçou que é esse “o momento de tomarmos uma atitude e que está na hora de mostrarmos nosso valor”.
Já o servidor Luiz Fernando questionou o porquê outros órgãos são valorizados e o Incra fica com migalhas. Segundo ele, “hoje nós do Incra estamos em uma inversão de papéis e que recebem o pior salário do Governo Federal”. Em suas colocações, Luiz Fernando pontuou que Incra deve sair do acovardamento e em sua posição e votar o indicativo de greve.

Quanto às deliberações da assembleia, os servidores do Incra em Santarém/PA decidiram REJEITAR A PROPOSTA DO MGI e APROVAR INDICATIVO DE GREVE.

Fonte: Sintsep/PA

Em assembleia convocada pelo Sindsep-PE, na data de 8/5/2024, os servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão em Petrolina-PE, reuniram-se para apreciar e deliberar sobre a proposta de reajuste / reestruturação de carreiras feita pelo Governo / MGI para os profissionais da autarquia, apresentada às entidades representativas nacionais em 2/5/2024, em Brasília

Durante a atividade, os servidores presentes novamente manifestaram o descontentamento com a proposta do MGI, pois ela manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Assim, a base em Petrolina-PE decidiu pela REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DO MGI por a considerar que não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras.

Também foi decidido pelos servidores na Unidade Avançada que o grupo avalie indicativo de greve caso o processo de negociação com o Governo não progrida eficientemente.

A realização dessa assembleia ocorreu por uma articulação com as diretorias da Cnasi-AN, do Sindsep-PE e da Assincra/PE (esses sediados em Recife/PE) com as lideranças do Incra em Petrolina, que está sem diretoria da Assincra/MSF eleita há alguns anos.

ATO NACIONAL
Os servidores da UAE em Petrolina-PE reuniram-se na segunda feira, dia 06 de maio de 2024, para repercutir o cenário desenhado com a apresentação da proposta de reajuste feita pelo Governo para os servidores do Incra.

Na oportunidade os servidores presentes manifestaram descontentamento e fizeram ponderações acerca dos próximos passos a serem considerados pela categoria, inclusive visualizando a POSSIBILIDADE DE GREVE como forma de deixar clara a insatisfação dos servidores.

Assembleia
Em uma articulação com as diretorias da Cnasi-AN, do Sindsep-PE e da Assincra/PE (esses sediados em Recife/PE) as lideranças do Incra em Petrolina acertaram a realização de assembleia extraordinária na sede da UAE para o dia 8/5/2024, às 16h.

Durante a atividade, os profissionais vão apreciar a proposta do MGI de reestruturação de carreiras apresentada às entidades representativas nacionais em 2/5/2024, em Brasília.

Fonte: Assincra/PE, Sindsep-PE e Cnasi-AN

Os associados e associadas da Assincra/RJ, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, no auditório da Regional da autarquia agrária no Rio de Janeiro, em 8/5/2024, para apreciar e deliberar sobre a proposta apresentada pelo Governo por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria no dia 02/05.

A Assembleia teve início às 14h, em segunda convocação, e foi aberta pela diretora da Secretaria-Geral, Rosane Rodrigues da Silva, que registrou a presença também da diretora da Secretaria de Finanças Nizete Reston e dos diretores do Sindisep/RJ, Raul e Carlinhos.

Após aprovação de contas Assincra/RJ da gestão 2021/2024, houve apresentação da contraproposta do Governo em powerpoint que feito os esclarecimentos do grupo pela Associação e o Sindisep/RJ, abriu-se o debate e deliberação da mesma - tendo sido a contraproposta do MGI REJEITADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida, debateu-se sobre a possibilidade de se apresentar uma proposta intermediaria ao Governo, o que foi rejeitado pela maioria dos presentes - reafirmando os termos da proposta original apresentada em mesa de negociação, por entender os servidores que ela apresenta parâmetros estabelecidos pelo MGI. Grupo considerou um desrespeito do Governo com a categoria ao desconsiderar os princípios dela constantes.

O coletivo ainda APROVOU O INDICATIVO DE GREVE e formação de um GRUPO DE MOBILIZAÇÃO da Regional que elaborará cartazes e faixas para serem afixados nos murais e portaria do prédio do Incra/RJ e no prédio do Incra na Santo Amaro. As faixas e cartazes terão as marcas da Assincra/RJ e Sindisep/RJ.

OFICINA DE PLANEJAMENTO
Servidores do Incra debatem sobre a reestruturação de carreiras do Incra durante a Oficina de Planejamento Estratégico realizada no Rio de Janeiro no início da semana - na segunda e terça-feira, dias 6 e 7/5/2024.

Tendo sido feito na terça-feira um momento de conversa dos servidores com o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Noronha, que também servidor de carreira da autarquia.

Noronha revelou sua frustração com a proposta apresentada pelo MGI. Ele também respondeu a questionamento de servidores sobre a frustração do público do Incra com a precária capacidade operacional e desmotivação dos trabalhadores da autarquia após a última mesa de negociação.

O evento no Rio de Janeiro é mais um para tratar de Oficina de Planejamento Estratégico realizadas nos estados, mas que o assunto valorização profissional e reestruturação de carreiras é posto no debate pelos servidores com gestores e outros participantes. Isso, mostra que a melhoria na atuação do órgão deve ser atrelada às condições de trabalho e aumento de remuneração da categoria (níveis médio / intermediário e superior), com gratificações de qualificação e localidade – como defende as reivindicações entregue em documentos ao Governo atual desde 30 de outubro de 2023.

Fonte: Assincra/RJ

Durante a mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 6/5/2024, os servidores do Incra em Pernambuco realizaram amplo debate para a apreciação de proposta de reestruturação de carreiras apresentada pelo MGI.

Os profissionais pernambucanos, após amplo debate, decidiram pela REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI por ela além de não atender minimamente as reivindicações da categoria ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Além de rejeitar a proposta do MGI, os servidores do Incra em Pernambuco decidiram ampliar a intensificação da mobilização da base, ao aprovarem INDICATIVO DE GREVE no estado.

O grupo vai realizar planejamento de ações para prepara o caminho de uma futura entrada em greve da categoria, caso o processo de negociação com o Governo não evolua adequadamente com o atendimento das reivindicações de reestruturação de carreiras.