Blog Amapá

Blog Amapá (18)

No extremo Norte do Brasil, os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Amapá reuniram-se, na manhã de 17/7/2024, durante assembleia híbrida convocada pelo Sindsep/AP, para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A atividade teve a participação de forma virtual do diretor da Cnasi-Associação Nacional, Reginaldo Marcos Aguiar. A assembleia iniciou-se com a leitura da pauta e uma breve introdução do processo de negociação no Serviço Público no período.

Na sequência, passou-se a palavra a Reginaldo, que iniciou com relato histórico da reivindicação da categoria, voltando ao ano de 2015, quando foi criado o GT de Reestruturação de Carreiras do Incra, sua conclusão em 2016, minuta de Medida Provisória em 2017, campanha de 2018 que gerou frente parlamentar e rubrica. O diretor da Cnasi-AN falou ainda da atual campanha de reestruturação de carreiras, da entrega de pauta em 2023, reuniões e propostas do MGI em 2024 e o travamento da mesa de negociação. Reginaldo concluiu citando que o momento é crítico e por conta disso Condsef e Cnasi-AN construíram uma nova proposta, tendo por base acordo já assinado com Funai, levando a aumento de remuneração de 40% para nível médio / intermediário e 31% para nível superior, além de gratificação de localidade.

Em seguida, os servidores passaram a fazer questionamentos sobre a campanha de reestruturação e nova proposta, os prazos, as articulações, as negociações com MGI, etc.

Com as dúvidas sanadas, mesmo restando críticas à proposta, passou-se à votação do conteúdo do documento com reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN. Em regime de votação, todos os presentes votaram pela APROVAÇÃO da proposta.

Fonte: Cnasi-AN

Servidores do Incra no Amapá realizaram piquete na entrada da sede da Superintendência Regional do órgão, com travamento dos portões, como protesto pelo descaso do Governo com a categoria, ao não aplicar a reestruturação de carreiras.

A manifestação ocorreu em 8 e 9/7/2024, com apoio logístico, jurídico e político do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (Sindsep/AP) - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. A manifestação também estava relacionada à data quando o órgão completou 54 anos de fundação.

O protesto da categoria no Amapá faz parte da ação de REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI por a considerar que não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras.

Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salarias das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior.

A proposta do MGI também não trouxe a requerida gratificação de qualificação, enquanto que a de localidade há sérias dúvidas sobre sua aplicabilidade.

No extremo Norte do Brasil, no Amapá, os servidores do Incra no estado conectados com a campanha pela reestruturação de carreiras do órgão e seguindo as orientações das entidades nacionais de representação, reuniram-se na manhã do dia 1° de julho de 2024, em Assembleia para deliberar sobre a seguinte pauta:
1 – Proposta do governo apresentada à Condsef e CNASI-AN no dia 24 de
junho;
2 – Discussão da proposta construída pelas entidades representativas; Estratégias para
intensificação da mobilização;
3 – Outros encaminhamentos.

A atividade - realizada mediante Convocatória do Sindsep/AP, de 27 de junho de 2024 -, foi coordenada pelos servidores Teresinha Coelho e Geovane Grangeiro, com auxílio de Marcio Cley. Entre os participantes, estava o superintendente do Incra/AP, Gersuliano Pinto, que é servidor aposentado da casa e manifestou apoio à luta dos servidores, afirmando que é solidário às decisões e encaminhamentos.

Após leitura do documento produzido pela CNASI-AN e Condsef do dia 25/06, que fez observações sobre a proposta do MGI, passou-se ao debate da temática.

De maneira geral, os presentes entenderam que a proposta do Governo é rebaixada e cheia de lacunas. Não explica como se dará o enquadramento dos atuais níveis para a nova tabela e não explica quem fará jus à Gratificação de Localização - com baixos valores. A tabela também aprofunda as distorções entre as carreiras de nível superior e não diminui a distância com o nível intermediário. Também não foi apresentada Gratificação de Qualificação.

Assim, na votação os servidores REJEITARAM de forma unânime a proposta do governo. Decidiram ainda ratificar o indicativo de greve da última assembleia. Solicitam organização de uma assembleia nacional unificada dos servidores do INCRA para definir a data do início da greve.

Fonte: Sindsep/AP

Na manhã desta segunda-feira, 3/5/2024, servidores do Incra, com apoio integral da Superintendência Regional do Amapá, deram continuidade à jornada de mobilizações de início de semana. Desta vez, contaram com a solidariedade de lideranças de trabalhadores da agricultura familiar da comunidade Parabrilho.

O servidor do Incra, Geovane Grangeiro, destacou a necessidade de unidade na luta pela reforma agrária, uma vez que a reestruturação do órgão, a implementação do plano de carreira dos servidores e a atualização salarial ora defasada, tem o mesmo objetivo, fortalecer as políticas públicas voltadas para o homem e a mulher do campo.

Por fim, as lideranças se comprometeram em ressoar nas bases dos assentamentos as pautas apresentadas, a fim de que a política agrária encontre um bom termo nesse atual Governo.

No Amapá, na manhã da segunda-feira, 13/5/2024, servidores do Incra deram continuidade à agenda de mobilização na luta pela reestruturação da carreira, de reposição salarial, pelo fortalecimento do órgão e das políticas de Reforma Agrária.

Somaram-se na luta lideranças dos agricultores familiares, em solidariedade às pautas defendidas pelos servidores.

A atividade conta com o apoio do superintendente do órgão, Gersuliano Pinto, que é servidor aposentado da casa. Segundo o gestor, as conquistas da categoria também vão beneficiar a administração, uma vez que vai fortalecer as políticas voltadas para os beneficiários da Reforma Agrária

Os servidores do Incra no Amapá participaram, em 9/5/2024, de Assembleia Geral promovida pelo Sindsep/AP para discutir e deliberar sobre a proposta do Governo apresentada por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Após leitura da pauta de convocação da assembleia, os participantes passaram informes gerais sobre o processo de negociação com o Governo e as atividades de mobilização da categoria em outros estados, a exemplo de Goiás, Brasília e Paraná.

Sobre a proposta do Governo, os servidores do Incra no Amapá, de forma unânime, manifestaram indignação e REJEIÇÃO DA PROPOSTA de 12,5% apresentada pelo MGI, tendo em vista que o órgão, atualmente, recebe o menor salário e tem a pior carreira do Governo Federal e a proposta apresentada mantém a mesma defasagem em relação às demais categorias.

Deliberaram ainda que as entidades representativas continuem perseguindo a proposta construída pelo conjunto da categoria, prevendo reestruturação das carreiras, gratificação de localização, a gratificação de qualificação (GQ), 70% de diferença entre nível intermediário e superior.

Na deliberação sobre estratégias para intensificação da mobilização, os servidores do Incra, em consonância com as outras SRs, decidiram por unanimidade pelo INDICATIVO DE GREVE, até a próxima reunião agendada com o MGI, e caso o governo não atenda minimamente as expectativas dos servidores quanto a reestruturação das carreiras e recomposição salarial justa, a PALAVRA DE ORDEM É GREVE.

O grupo ainda decidiu continuidade mobilização às segundas-feiras, com de apoio parlamentar, bem como articulação com movimentos sociais para que sejam solidários às pautas do Incra, pois contemplam o conjunto das políticas de reforma agraria, ordenamento territorial e gestão fundiária.

Fonte: Sindsep/AP

Servidores e lideranças do Incra no Amapá realizaram, na data de 15/4/2024, reunião com o superintendente regional, Gersuliano da Silva Pinto, para repasse de informações, análise de conjuntura e solicitação de apoio às reivindicações da categoria.

A atividade - ocorrida no próprio Gabinete da Superintendência Regional do Incra/AP, em Macapá -, está dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” no Amapá, que defende a reestruturação de carreiras.

O superintendente Gersuliano, que é servidor aposentado e histórico apoiador da causa da categoria, ouviu atentamente as informações e avaliações repassadas pelas lideranças do Incra/AP, fez questionamentos sobre detalhes das propostas em negociação com o MGI e o andamento do processo, além das articulações político-parlamentar que possam dar apoio à demanda da categoria.

As informações foram repassadas ao gestor local e dirimidas as dúvidas, levando a Gersuliano declarar apoio ao pleito da categoria e se comprometer a ajudar de forma administrativa e na busca de apoio político-parlamentar.

O grupo de lideranças do Incra/AP ainda fez diálogo interno como forma de realizar um planejamento das ações da semana, em busca de apoio às reivindicações da categoria e a realização de vigília na data de reunião com o MGI, prevista para 18/4/2024.

Os servidores, lideranças e gestores do Incra no Acre realizaram, na data de 1/4/2024, uma reunião na qual houve repasse de informações das sobre o processo de negociação das entidades representativas com o governo, além de atividades da semana anterior no do 2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, que ocorreu em Brasília/DF, de 25 a 28/3.

A atividades - realizada na Superintendência Regional do Incra/AC, em Rio Branco -, focou no repasse de informações do processo de negociação com o governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

No evento, o superintendente do Incra/AC, Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem seu funcionamento, deficiências e potencialidades -, repassou aos presentes detalhes, informações e bastidores do 2º Encontro Nacional do MDA. Além dos diálogos que teve com gestores nacionais da autarquia e MDA, bem como com as diretorias da Cnasi-AN e SindPFA no evento em Brasília.

Servidores e lideranças fizeram questionamentos, expuseram informações e análises na atividade, que está dentro do ato local de mobilização, integrante da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

Ao final, ficou acertado a ampliação das articulações locais e externas, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar em defesa da reestruturação de carreiras.

Servidores e lideranças no Amapá aproveitaram a realização de um evento institucional de debate e diálogo da gestão local do Incra com integrantes e representantes de movimentos sociais para interagir, divulgar e buscar apoio à campanha de reestruturação de carreiras. O evento foi ser realizado por três dias.

No evento - realizado na própria Superintendência Regional do Incra/AP, em Macapá -, os servidores montaram na entrada duas prateleiras, com cartazes e faixa expondo as fragilidades do órgão e defendendo as pautas da categoria.

Assim, na data de 1/4/2024, no Amapá o ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras, foi de diálogo e busca de apoio dos movimentos socias para a reestruturação de carreiras.

No Amapá, na manhã de 11/3/2024, servidores do Incra, entre ativos e aposentados, se somaram ao movimento unificado nacional de luta pela reestruturação das carreiras, cargos e salários. A mobilização vem sendo organizada pelas entidades representativa dos servidores: Condsef / Fenadsef, Cnasi-AN, SindPFA e Sindsep/AP.

No Estado, a concentração ocorreu na sede do Incra e contou com a participação de representações dessas entidades, além do mandato do senador Randolfe e do próprio superintendente regional. No dispositivo da mesa, a representante do SindPFA, servidora aposentada Teresinha, destacou a unidade na luta das categorias para se avançar nas negociações junto ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI), e que não será possível ao Incra dar conta da sua missão se a prateleira dos servidores continuar vazia. Representando o Sindsep/AP, Condsef e CUT, o servidor Geovane Grangeiro pontuou a defasagem de servidores desde 1990, assim como a desigualdade salarial entre os órgãos, sendo o Incra o mais desvalorizado dos órgãos federais.

Em seguida, o professor Charles Chelala, representando o senador Randolfe, reafirmou o compromisso e luta do mandato junto aos servidores públicos federais e se colocou à disposição para o pleito específico dos servidores do Incra. Já o superintendente do Incra/AP, que também é servidor aposentado do órgão, reafirmou que estará na luta por melhores condições de trabalho e das carreiras dos servidores e que o Instituto estará sempre de portas abertas para receber a todos os beneficiários da Reforma Agrária.

Ao final, o servidor Obede Barbosa, agradeceu a presença dos participantes e anunciou o próximo ato, previsto para quinta-feira, dia 14/3, quando ocorrerá a mesa de negociação do Incra com o MGI.

Apoio de senador Randolfe
No Amapá campanha pela reestruturação de carreiras ganha intensificação do diálogo interno e a busca de apoio político-parlamentar, envolvendo servidores ativos e aposentados, lideranças, integrantes de entidades representativas e gestores ganha frutos importantes, como o anúncio de público do senador Randolfe Rodrigues.

A externalização de apoio à reestruturação de carreiras do Incra pelo senador Randolfe Rodrigues ocorreu em 16/3/2024, durante a entrega de 137 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 15 Títulos de Domínio (TD), no Projeto de Assentamento do Cedro, localizado no município de Tartarugalzinho/AP – distante cerca de 230 km da capital Macapá.

Além de lideranças políticas, o evento teve participação centenas de pessoas assentadas, servidores, chefes de divisões e gestores do Incra – a exemplo do superintendente do órgão no Amapá, Gersuliano da Silva Pinto. Da plateia servidores exibiam cartazes da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que faz defesa da promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra.

O senador Randolfe Rodrigues pode ajudar muito na campanha pela reestruturação de carreiras, pois ele é líder do terceiro Governo Lula no Congresso Nacional e tem uma atuação reconhecida na defesa das políticas públicas que visam beneficiar pessoas mais carentes e necessitadas, a exemplo dos públicos atendidos pela autarquia – que são assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de reservas extrativistas.

 

Página 1 de 2