Em Goiás, reunidos em assembleia, em 13/5/2024, servidores do Incra expuseram a preocupação quanto à urgência de repasse da resposta da categoria sobre a proposta de reajuste salarial apresentada pelo MGI - embora trabalhadores de algumas superintendências da autarquia ainda não tivessem deliberado o documento naquela data.

A defesa do grupo em Goiás é de que o envio de resposta oficial da categoria feita pelas entidades representativas ocorra com a maior rapidez possível. Para isso, enviarão pedido às instâncias deliberativas para que as superintendências regionais do Incra acelerem o processo de votação na proposta. A ideia da categoria em Goiás é engrossar o movimento de mobilização.

E cada servidor em Goiás que está comparecendo às reuniões nas segundas-feiras, na mobilização em defesa da reestruturação de carreiras, ficou responsável de conquistar mais um colega para aumentar o volume de pessoas nas audiências e assim demonstrar toda a nossa insatisfação com o descaso que o MGI teve ao apresentar a proposta salarial ao Incra.

Carta manifesto ao PT
Comitiva de servidores do Incra em Goiás entregou, em 15/5/2024, na sede regional da autarquia em Goiânia, a carta manifesto dos profissionais do órgão para o professor José do Carmo - que integra o Núcleo Setorial Agrário do PT.

Os servidores explicaram que o manifesto é uma resposta à proposta de reajuste salarial apresentada pelo MGI à categoria no último dia 2 de maio.

A comitiva explicou a José do Carmo que um clima de insatisfação tem se alastrado entre os servidores do Incra porque estão sentindo que são desvalorizados e desrespeitados.

A proposta apresentada pelo MGI só aumenta e distorce a distância entre os trabalhadores do Incra e os demais servidores públicos federais. Atualmente, o Incra o recebe o pior salário Poder Executivo Federal.

Fonte: Assincra/GO

Em Sergipe, servidores de todas as divisões da Superintendência Regional do Incra no estado estiveram reunidos na segunda-feira (13/05/2024) para debater medidas que serão adotadas pelo grupo para pressionar o Governo Federal em prol da reestruturação das carreiras da autarquia.

Depois de rejeitarem de forma veemente a proposta apresentada pelo MGI no último dia 2 de maio, avaliada como desrespeitosa e provocativa, os servidores do estado preparam a realização de uma assembleia no próximo dia 20 de maio.

O evento deve marcar o início da implementação de uma contraofensiva por parte dos servidores, que devem decidir pela adoção de medidas que irão afetar ações e metas da autarquia no estado, ou pela instauração de um movimento grevista. A assembleia deverá ser convocada e chancelada por um sindicato que congrega servidores públicos federais no estado.

Em Sergipe, 43 servidores são responsáveis por todas as políticas do Incra no gerenciamento de mais de 200 assentamentos, 32 comunidades quilombolas e da malha fundiária do estado.

No Ceará, na manhã de segunda-feira (13/05/2024), servidores e servidoras do Incra, em parceria com os representantes do Sintsef/CE, Roberto Luque de Sousa, e do SindPFA, Deodato do Nascimento Aquino, retornaram a mais uma mobilização para reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU.

Realizada no auditório do Incra, em Fortaleza/CE, a partir das 9h, iniciou-se a reunião com a participação do servidor André Luiz Gonçalves de Melo, o qual fez um breve histórico das atividades realizadas nesta Regional, desde a primeira mobilização ocorrida em 29/01/2024, como também comentou sobre a proposta do MGI apresentada ao Incra em 2/5/2024. Proposta essa que foi de aumento de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 para os servidores dos níveis superior e intermediário; e de 8% dividido em duas parcelas de 4,5% para janeiro de 2025 e maio de 2026 aos servidores de nível auxiliar.

Com isso, o Governo mantém a discrepância entre os níveis superior, médio e auxiliar o que é um desrespeito à categoria, pois o acordo inicial para conceder o aumento linear para todos os servidores federais do Poder Executivo era de 9%. Ficando ainda de fora as Gratificações de Qualificação e de Localidade, como também os aumentos.

E, portanto, no Incra os servidores tiveram de fato um aumento de 3,5% e sem a reestruturação de carreiras tão discutida e estudada ao longo de mais de dez anos, no VB e na Gratificação de Desempenho que recuperariam as perdas salariais ao longo de todos esses anos.

Concluindo, foi proposto o seguinte encaminhamento: não se abre mão da Proposta de Reestruturação atualizada e apresentada em 12/04/2024 na plenária dos servidores do Incra; corrige a diferença proporcional entre as remunerações dos níveis superior, intermediário e auxiliar; valoriza aqueles que buscam uma atualização de conhecimentos, por meio da Gratificação de Qualificação; e garante a permanência em regiões fronteiriça e interiores do Brasil, com a Gratificação de Localidade.

Ressaltou, ainda, que essa proposta é a ideal para que desperte o interesse daqueles que estão estudando para prestar o concurso nacional do Incra e também para mantê-los no órgão, pois, atualmente, o Incra tem a pior remuneração de todos os órgãos do Concurso Nacional Unificado, como foi destacado em nota da Folha de São Paulo.

Os servidores do Incra em Alagoas participaram de assembleia convocada pelo Sintsep/AL, na data de 9/5/2024, para apreciar e deliberar sobre a proposta de reajuste / reestruturação de carreiras feita pelo Governo / MGI para os profissionais da autarquia, apresentada às entidades representativas nacionais em 2/5/2024, em Brasília

Durante o evento, realizado na sede regional do Incra, na capital Maceió, os servidores fizeram repasse de informações, avaliações / análises de conjuntura e debate sobre o processo de negociação entre Governo e entidades representativas, além da série de problemas e dificuldades da proposta feita pelo Governo / MGI para os profissionais do órgão.

Após amplo debate, a proposta do MGI foi REJEITADA POR UNANIMIDADE pela categoria por considerar que ela não atende minimamente as reivindicações do coletivo – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. De acordo com os servidores do Incra/AL, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salarias das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

O grupo também apreciou a pauta de indicativo de greve, como ferramenta de pressão do movimento junto a instâncias governamentais para levar ao atendimento das reivindicações. O resultado é APROVAÇÃO DE INDICATIVO DE GREVE no Incra/AL.

O diretor do Sintsep/AL, Jogelson Veras, fez uma ampla avaliação no final do evento, citando acreditar que o atual Governo vai compreender a necessidade de dignificar a carreira dos trabalhadores, já que a proposta do MGI não interessa à categoria.

Mais articulações
Um grupo de servidores do Incra/AL realizou, em 13/5/2024, mais uma reunião com integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no estado (Sintsep/AL) para dialogar sobre o apoio da entidade sindical no sentido de fomentar a mobilização da categoria na defesa da reestruturação de carreiras – que por falta de diretoria eleita da Assincra/AL essa atividade está com certa dificuldade de acontecer. O Sintsep/AL se comprometeu ajudar nas atividades de organização e mobilização interna.

O grupo aproveitou a reunião local para fazer áudio-conferência com a Diretoria da Cnasi-AN em Brasília/DF objetivando buscar informações sobre o processo de negociação com o Governo, os prazos, as perspectivas de evolução nas tratativas e as análises de conjuntura - com recorte nos bastidores das articulações políticas para viabilizar o atendimento da pauta da categoria.

A atividade em Alagoas fez parte da campanha de reestruturação de carreiras, na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”.

No Rio Grande do Norte, na data de 13/5/2024, foi reunido servidores do Incra no estado e membros do Sintsef/RN para deliberar quanto a proposta apresentada pelo MGI, no dia dois de maio, às entidades representativas em Brasília/DF.

Os servidores reunidos deliberaram pela REJEIÇÃO da proposta, por considerar que ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salarias das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Durante a atividade, que fez parte da mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras na data, ainda foi discutido sobre a desmobilização, falta de estrutura, falta de servidores nos órgãos públicos federais, falta de união das entidades representativas e dos órgãos no sentido de construir uma mobilização forte para que o Governo “sinta a pressão”.

A equipe do Sintsef/RN falou também em proposta de unificação dos sindicatos para tentar novamente ter vez e voz junto ao Governo Federal. Alguns servidores também relataram as frustrações quanto a proposta apresentada pelo MGI. Frustração de saber que os sindicatos e entidades representativas atualmente não têm a força e o peso que já tiveram no passado, sabendo que essa luta é árdua e que provavelmente terá que mudar as estratégias para que sejam atendidas pautas dos órgãos e que venha a conseguir os pleitos de reestruturação e valorização dentre outros objetivos que almeja.

Fonte: Sintsef/RN e Assincra/RN

Grupo de servidores do Incra em Tocantins participou do III Encontro de Presidentes de Associações Rurais do Tocantins, quando fez exposição sobre as reivindicações da categoria e o processo de negociação com o MGI sobre a reestruturação de carreiras. A atividade ocorreu na tarde de 14/5/2024.

Após falas e esclarecimentos aos participantes sobre as pautas da categoria, vários presidentes de Associação se sensibilizaram com os relatos e assinaram uma carta de apoio aos servidores do órgão, endereçada às seguintes autoridades: Presidente da República, Ministra do MGI, Ministro do MDA e Presidente do Incra.

III Encontro de Presidentes de Associações Rurais do Tocantins, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, foi promovido pela Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins, que atualmente conta com 500 entidades filiadas.

No Nordeste do Pará, na data de 13/05/2024, os servidores mobilizados do Incra se reuniram em mais um dia de luta de mobilização na Superintendência Regional do Incra, na entrada na unidade em Belém/PA pra debater campanha e definir ações da semana.

Após extenso debate sobre o processo de negociação com Governo e da campanha de mobilização, os profissionais avaliaram que há evolução, apesar das dificuldades na regional e pelo país.

Assim, os servidores tiraram de encaminhamento manter a mobilização às segundas e quintas-feiras, com a operação padrão até a direção nacional do movimento de reestruturação de carreiras sinalizar a data para o indicativo de greve por todo o país no Incra.

Um grupo de servidores do Incra em Minas Gerais realiza reunião na modalidade híbrida, em 13/5/2024, para debater sobre o processo de negociação de reestruturação de carreiras com o MGI e busca de alternativas organizativas visando a ampliação da mobilização dos trabalhadores no estado.

A atividade, que ocorreu dentro do ato semanal da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, é mais uma maneira de sensibilizar a base dos servidores do Incra em Minas Gerais para se adicionar no processo de mobilização e negociação da categoria com o Governo, para aumentar a pressão e levar ao atendimento das reivindicações.

E para fomentar o debate, as lideranças locais convidaram o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, para participar da atividade de forma virtual, repassando informações oficiais e as de bastidores, impressões e avaliações mais apuradas, além de projeção dos possíveis desdobramentos do processo de negociação. O diálogo com os servidores teve grande participação da também diretora da Cnasi-AN, Rosana Alexandre dos Santos, que é lotada no Incra/MG.

A pouca participação dos servidores do Incra em Minas Gerais para se adicionar na atual campanha de mobilização em defesa da reestruturação de carreiras e na negociação da categoria com o Governo se deve, em grande parte, à falta de uma instância local de representatividade setorial, pois a Assincra/MG está há alguns anos sem diretoria eleita.

Fonte: Cnasi-AN

Amazonas, a Diretoria do Sindsep/AM aproveitou a realização da Oficina de Planejamento Participativo do Incra no estado, em 13/5/2024, para expor a grave situação de condições de trabalho e da negociação de reestruturação de carreiras dos servidores.

Como o Sindsep/AM é a instância sindical geral que representa Ibama, ICMBio, Conab e Incra (presentes no evento) nas respectivas mesas de negociação com o MGI, a sua diretora Margareth Buzaglo Andrade disse em sua exposição que o interesse público dos cidadãos e cidadãs presentes na oficina somente é alcançado pela ação dos trabalhadores públicos dos órgãos.

Para uma plenária formada servidores e gestores públicos, representantes de sindicatos / associações de trabalhadores rurais, do MPF e de órgãos do Governo do Estado, a diretora afirmou que o “Incra faz 54 anos em julho e a Superintendência que já teve 400 servidores. Hoje tem pouco mais que 90 profissionais na ativa. Incra/AM vai parar em vários municípios se os servidores morrerem ou se aposentarem e que todo o planejamento destes dias precisa de mãos que o executem e somos nós servidores agrários que realizam as tarefas”.

Margareth disse ter ficado muito agradecida aos dirigentes presentes que usaram as palavras da política constitucionalmente protegida pelo Incra, A REFORMA AGRÁRIA. “Que a política que alcança os senhores e senhoras da plateia é essa: Reforma Agrária executada pelos servidores do Incra. Que o sindicato dos servidores do Incra não podia entrar no prédio e nossa associação foi despejada. E que hoje precisamos do apoio do nosso público na nossa campanha, senão o INCRA VAI PARAR”, concluiu.

A intervenção no evento fez parte do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em defesa da reestruturação de carreiras.

Fonte: Sindsep/AM

Em Mato Grosso, o Sindsep/MT se reuniu em 13/05/2024, às 10h30 com servidores do Incra no estado, na sede regional do órgão, no Centro Político Administrativo, para deliberar a seguinte pauta: 1 - Informes Gerais sobre a campanha salarial de 2024; 2 - avaliação da proposta apresentada pelo Governo; 3 - indicativo de greve; 4 - encaminhamentos. A assembleia contou com a participação de 26 servidores ativos e aposentados.

A servidora aposentada e diretora do Sindsep/MT, Silvia Cléia Ferreira, deu início a assembleia passando os informes sobre a campanha salarial. Em seguida, se passou a palavra ao presidente do Sindsep/MT, Carlos Alberto de Almeida, que complementou os informes e passou a palavra aos demais. Alguns servidores fizeram uso da palavra, repassaram informações e análise de conjuntura.

Após exaustivo debate, restou deliberado a REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE a proposta apresentada pelo Governo, porém ficou aprovado que a Condsef dê sequência nas negociações conforme nossa pauta apresentada. Quanto ao indicativo de greve, ficou deliberado para o dia 27/05/24, enquanto não seja deflagrada o movimento paredista continuar firme nas mobilizações.

Fonte: Sindsep/MT