CNASI

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Com a sensação de que o “jogo ainda não acabou” – em alusão à impressão de que o processo de negociação com o Governo pela reestruturação de carreiras pode levar mais tempo do que se previa -, os servidores do Incra realizaram mais uma “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”.

O DÉCIMO QUINTO ATO NACIONAL realizado em 13/5/2024 - pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) -, foi de debates intensos, com grupos de servidores mais uma vez defendendo a radicalização do movimento com decretação de greve e operação padrão intensa, enquanto outros de tão frustrados com a péssima proposta do MGI queriam largar tudo e abandonar a campanha, por conta da péssima proposta do MGI.

Com a ampla rejeição pelos servidores do Incra da desrespeitosa proposta do Governo o debate foi acalorado pelo país e, apesar do contraste de opinião e proposições de ação, o que prevaleceu no coletivo nos estados foi a intensificação da mobilização pela reestruturação de carreiras. Houve mais deliberação por indicativo de greve, operação padrão forte, ampliação da mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar.

O décimo quinto ato nacional teve bom nível de mobilizações, equivalente às anteriores, com variação de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de profissionais e entidades representativas na atividade. E a ampliação das ações nos atos locais se deve também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Essa campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E por conta disso, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 13 de maio de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MT, MS, AM, AP, PA (Belém), CE, RN, PE (Recife), AL, SE, MG e PR.

Assim, no décimo quinto ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Já nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configuraram a diversidade das atividades do décimo quarto ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Enquanto outras ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na manhã de domingo, 12/5/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Enquanto que na manhã de segunda-feira, 13/5/2024 houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o décimo quarto ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

No Brasil
Em Brasília/DF, a já tradicional realização pelos servidores do Incra de ato semanal da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras ocorreu novamente no térreo da sede nacional do Instituto, o Edifício Palácio do Desenvolvimento, em 13/5/2024. A péssima proposta do MGI e sua ampla recusa foi o tema central do ato em Brasília, onde dirigentes de entidades representativas, lideranças e servidores fizeram repasse de informações e análises sobre o processo de negociação atual, bem como se tratou ainda das alternativas para ampliar a mobilização, da busca de apoio político-parlamentar, operação padrão, greve, etc. Após amplo debate de deliberações para as ações da semana na capital federal, houve decisão para um grupo de representantes fosse até o Gabinete da Presidência do Incra para tentar agendar reunião com o Presidente do órgão. Importante registrar, mas uma vez, que a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Continuando no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, reunidos em assembleia, em 13/5/2024, servidores do Incra expuseram a preocupação quanto à urgência de repasse da resposta da categoria sobre a proposta de reajuste salarial apresentada pelo MGI - embora trabalhadores de algumas superintendências da autarquia ainda não tivessem deliberado o documento naquela data. A defesa do grupo em Goiás é de que o envio de resposta oficial da categoria feita pelas entidades representativas ocorra com a maior rapidez possível. Para isso, enviarão pedido às instâncias deliberativas para que as superintendências regionais do Incra acelerem o processo de votação na proposta. A ideia da categoria em Goiás é engrossar o movimento de mobilização. E cada servidor em Goiás que está comparecendo às reuniões nas segundas-feiras, na mobilização em defesa da reestruturação de carreiras, ficou responsável de conquistar mais um colega para aumentar o volume de pessoas nas audiências e assim demonstrar toda a nossa insatisfação com o descaso que o MGI teve ao apresentar a proposta salarial ao Incra.

Em Mato Grosso, o Sindsep/MT se reuniu em 13/05/2024, às 10h30 com servidores do Incra no estado, na sede regional do órgão, no Centro Político Administrativo, para deliberar a seguinte pauta: 1 - Informes Gerais sobre a campanha salarial de 2024; 2 - avaliação da proposta apresentada pelo Governo; 3 - indicativo de greve; 4 - encaminhamentos. A assembleia contou com a participação de 26 servidores ativos e aposentados. A servidora aposentada e diretora do Sindsep/MT, Silvia Cléia Ferreira, deu início a assembleia passando os informes sobre a campanha salarial. Em seguida, se passou a palavra ao presidente do Sindsep/MT, Carlos Alberto de Almeida, que complementou os informes e passou a palavra aos demais. Alguns servidores fizeram uso da palavra, repassaram informações e análise de conjuntura. Após exaustivo debate, restou deliberado a REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE a proposta apresentada pelo Governo, porém ficou aprovado que a Condsef dê sequência nas negociações conforme nossa pauta apresentada. Quanto ao indicativo de greve, ficou deliberado para o dia 27/05/24, enquanto não seja deflagrada o movimento paredista continuar firme nas mobilizações.

Já em Mato Grosso do Sul, um grupo de servidores do Incra fez reunião, em 13/5/2024, para analisar a conjuntura e programar ações / atividades da semana - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. Uma divisão de trabalho / tarefas foi feita pelo grupo e definido pela construção de um texto a ser encaminhado ao superintendente do Incra/MS, presidente do órgão e ministro do MDA, no qual se vai expor a situação da autarquia e as dificuldades que as péssimas condições de trabalho trazem aos servidores para cumprirem suas atividades. Na articulação política, o grupo plenejou o agendamento para os próximos dias de uma reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (natural do estado). A ampliação da mobilização local também foi debatida pelo grupo.

E no Norte do Brasil, no Amazonas, a Diretoria do Sindsep/AM aproveitou a realização da Oficina de Planejamento Participativo do Incra no estado, em 13/5/2024, para expor a grave situação de condições de trabalho e da negociação de reestruturação de carreiras dos servidores. Como o Sindsep/AM é a instância sindical geral que representa Ibama, ICMBio, Conab e Incra (presentes no evento) nas respectivas mesas de negociação com o MGI, a sua diretora Margareth Buzaglo Andrade disse em sua exposição que o interesse público dos cidadãos e cidadãs presentes na oficina somente é alcançado pela ação dos trabalhadores públicos dos órgãos. Para uma plenária formada servidores e gestores públicos, representantes de sindicatos / associações de trabalhadores rurais, do MPF e de órgãos do Governo do Estado, a diretora afirmou que o “Incra faz 54 anos em julho e a Superintendência que já teve 400 servidores. Hoje tem pouco mais que 90 profissionais na ativa. Incra/AM vai parar em vários municípios se os servidores morrerem ou se aposentarem e que todo o planejamento destes dias precisa de mãos que o executem e somos nós servidores agrários que realizam as tarefas”. Margareth disse ter ficado muito agradecida aos dirigentes presentes que usaram as palavras da política constitucionalmente protegida pelo Incra, A REFORMA AGRÁRIA. “Que a política que alcança os senhores e senhoras da plateia é essa: Reforma Agrária executada pelos servidores do Incra. Que o sindicato dos servidores do Incra não podia entrar no prédio e nossa associação foi despejada. E que hoje precisamos do apoio do nosso público na nossa campanha, senão o INCRA VAI PARAR”, concluiu. A intervenção no evento fez parte do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em defesa da reestruturação de carreiras.

No Amapá, na manhã da segunda-feira, 13/5/2024, servidores do Incra deram continuidade à agenda de mobilização na luta pela reestruturação da carreira, de reposição salarial, pelo fortalecimento do órgão e das políticas de Reforma Agrária. Somaram-se na luta lideranças dos agricultores familiares, em solidariedade às pautas defendidas pelos servidores. A atividade conta com o apoio do superintendente do órgão, Gersuliano Pinto, que é servidor aposentado da casa. Segundo o gestor, as conquistas da categoria também vão beneficiar a administração, uma vez que vai fortalecer as políticas voltadas para os beneficiários da Reforma Agrária

No Nordeste do Pará, na data de 13/05/2024, os servidores mobilizados do Incra se reuniram em mais um dia de luta de mobilização na Superintendência Regional do Incra, na entrada na unidade em Belém/PA pra debater campanha e definir ações da semana. Após extenso debate sobre o processo de negociação com Governo e da campanha de mobilização, os profissionais avaliaram que há evolução, apesar das dificuldades na regional e pelo país. Assim, os servidores tiraram de encaminhamento manter a mobilização às segundas e quintas-feiras, com a operação padrão até a direção nacional do movimento de reestruturação de carreiras sinalizar a data para o indicativo de greve por todo o país no Incra.

No Nordeste do Brasil, no Ceará, na manhã de segunda-feira (13/05/2024), servidores e servidoras do Incra, em parceria com os representantes do Sintsef/CE, Roberto Luque de Sousa, e do SindPFA, Deodato do Nascimento Aquino, retornaram a mais uma mobilização para reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU. Realizada no auditório do Incra, em Fortaleza/CE, a partir das 9h, iniciou-se a reunião com a participação do servidor André Luiz Gonçalves de Melo, o qual fez um breve histórico das atividades realizadas nesta Regional, desde a primeira mobilização ocorrida em 29/01/2024, como também comentou sobre a proposta do MGI apresentada ao Incra em 2/5/2024. Proposta essa que foi de aumento de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 para os servidores dos níveis superior e intermediário; e de 8% dividido em duas parcelas de 4,5% para janeiro de 2025 e maio de 2026 aos servidores de nível auxiliar. Com isso, o Governo mantém a discrepância entre os níveis superior, médio e auxiliar o que é um desrespeito à categoria, pois o acordo inicial para conceder o aumento linear para todos os servidores federais do Poder Executivo era de 9%. Ficando ainda de fora as Gratificações de Qualificação e de Localidade, como também os aumentos. Concluindo, foi proposto o seguinte encaminhamento: não se abre mão da Proposta de Reestruturação atualizada e apresentada em 12/04/2024 na plenária dos servidores do Incra; corrige a diferença proporcional entre as remunerações dos níveis superior, intermediário e auxiliar; valoriza aqueles que buscam uma atualização de conhecimentos, por meio da Gratificação de Qualificação; e garante a permanência em regiões fronteiriça e interiores do Brasil, com a Gratificação de Localidade.

No Rio Grande do Norte, na data de 13/5/2024, foi reunido servidores do Incra no estado e membros do Sintsef/RN para deliberar quanto a proposta apresentada pelo MGI, no dia dois de maio, às entidades representativas em Brasília/DF. Os servidores reunidos deliberaram pela REJEIÇÃO da proposta, por considerar que ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salarias das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade. Durante a atividade, que fez parte da mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras na data, ainda foi discutido sobre a desmobilização, falta de estrutura, falta de servidores nos órgãos públicos federais, falta de união das entidades representativas e dos órgãos no sentido de construir uma mobilização forte para que o Governo “sinta a pressão”. A equipe do Sintsef/RN falou também em proposta de unificação dos sindicatos para tentar novamente ter vez e voz junto ao Governo Federal. Alguns servidores também relataram as frustrações quanto a proposta apresentada pelo MGI. Frustração de saber que os sindicatos e entidades representativas atualmente não têm a força e o peso que já tiveram no passado, sabendo que essa luta é árdua e que provavelmente terá que mudar as estratégias para que sejam atendidas pautas dos órgãos e que venha a conseguir os pleitos de reestruturação e valorização dentre outros objetivos que almeja.

Em Pernambuco, um grupo de servidores do Incra realiza, em 13/5/2024, debate para avaliação do processo de negociação com o MGI sobre a reestruturação de carreiras, bem como para fazer planejamento de novas ações da mobilização no estado. Durante a reunião - ocorrida na sede da Superintendência Regional da autarquia na capital Recife, dentro da mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras -, o grupo formado por servidores ativos e aposentados, além de reafirmar a acertada decisão de rejeitar a proposta do MGI, analisou documentos e buscou desenvolver material analítico sobre os mesmos. Em relação à mobilização interna, o grupo está buscando alternativas de fomentar a participação de mais servidores nos atos às segundas-feiras, além de montar equipes para busca de apoio político-parlamentar nos demais dias da semana.

Em Alagoas, um grupo de servidores do Incra realizou, em 13/5/2024, mais uma reunião com integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no estado (Sintsep/AL) para dialogar sobre o apoio da entidade sindical no sentido de fomentar a mobilização da categoria na defesa da reestruturação de carreiras – que por falta de diretoria eleita da Assincra/AL essa atividade está com certa dificuldade de acontecer. O Sintsep/AL se comprometeu ajudar nas atividades de organização e mobilização interna. O grupo aproveitou a reunião local para fazer áudio-conferência com a Diretoria da Cnasi-AN em Brasília/DF objetivando buscar informações sobre o processo de negociação com o Governo, os prazos, as perspectivas de evolução nas tratativas e as análises de conjuntura - com recorte nos bastidores das articulações políticas para viabilizar o atendimento da pauta da categoria. A atividade em Alagoas fez parte da campanha de reestruturação de carreiras, na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”.

Em Sergipe, servidores de todas as divisões da Superintendência Regional do Incra no estado estiveram reunidos na segunda-feira (13/05/2024) para debater medidas que serão adotadas pelo grupo para pressionar o Governo Federal em prol da reestruturação das carreiras da autarquia. Depois de rejeitarem de forma veemente a proposta apresentada pelo MGI no último dia 2 de maio, avaliada como desrespeitosa e provocativa, os servidores do estado preparam a realização de uma assembleia no próximo dia 20 de maio. O evento deve marcar o início da implementação de uma contraofensiva por parte dos servidores, que devem decidir pela adoção de medidas que irão afetar ações e metas da autarquia no estado, ou pela instauração de um movimento grevista. A assembleia deverá ser convocada e chancelada por um sindicato que congrega servidores públicos federais no estado. Em Sergipe, 43 servidores são responsáveis por todas as políticas do Incra no gerenciamento de mais de 200 assentamentos, 32 comunidades quilombolas e da malha fundiária do estado.

No Sudeste do Brasil, um grupo de servidores do Incra em Minas Gerais realiza reunião na modalidade híbrida, em 13/5/2024, para debater sobre o processo de negociação de reestruturação de carreiras com o MGI e busca de alternativas organizativas visando a ampliação da mobilização dos trabalhadores no estado. A atividade, que ocorreu dentro do ato semanal da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, é mais uma maneira de sensibilizar a base dos servidores do Incra em Minas Gerais para se adicionar no processo de mobilização e negociação da categoria com o Governo, para aumentar a pressão e levar ao atendimento das reivindicações. E para fomentar o debate, as lideranças locais convidaram o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, para participar da atividade de forma virtual, repassando informações oficiais e as de bastidores, impressões e avaliações mais apuradas, além de projeção dos possíveis desdobramentos do processo de negociação. O diálogo com os servidores teve grande participação da também diretora da Cnasi-AN, Rosana Alexandre dos Santos, que é lotada no Incra/MG. A pouca participação dos servidores do Incra em Minas Gerais para se adicionar na atual campanha de mobilização em defesa da reestruturação de carreiras e na negociação da categoria com o Governo se deve, em grande parte, à falta de uma instância local de representatividade setorial, pois a Assincra/MG está há alguns anos sem diretoria eleita.

No Sul do Brasil, os servidores do Incra no Paraná iniciaram mais uma semana de mobilização na segunda (13/5) em Curitiba/PR com os informes das assembleias realizadas na semana passada em todo o país e a leitura dos pontos recomendados nas ações da operação padrão em execução. Os servidores elogiaram a participação dos colegas em trabalho remoto e na quarta (15/5), foi votado se as transmissões serão de forma contínua em todas as assembleias, que passaram a acontecer três vezes por semana. Outro ponto que será abordado nas próximas assembleias será o acompanhamento, junto à Presidência do Incra, de eventual agendamento de reunião com o ministério da Fazenda sobre a reestruturação das carreiras da autarquia, como foi prometido pelo diretor de Gestão Estratégica, na quinta-feira passada, em reunião com servidores. Por fim, os servidores do Incra no Paraná aprofundarão os procedimentos em caso de viagens, com pagamento prévio de diárias e acompanhamento de todos os procedimentos legais, de forma a verificar o correto andamento dos trabalhos na Superintendência Regional.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Reunidos em 6/5/2024, na sede do Incra em Goiânia, os servidores do Incra em Goiás, por unanimidade, votaram e recusaram a proposta de reajuste salarial apresentada pela mesa de negociação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Públicos (MGI) no último dia 2 de maio de 2024.

A assembleia também decidiu que a partir da data (6/5) os servidores do Incra em Goiás estão em estado de greve.

O coletivo reunido decidiu ainda aprovar um manifesto no qual se evidencia a insatisfação generalizada com o descaso do Governo Federal com a causa da reforma agrária e com os servidores incumbidos da execução desta política.

Carta aberta do Incra Goiás

O Incra vai parar.

Vai parar porque os servidores não recebem salários compatíveis com cargos de mesmo nível no Poder Executivo Federal.

Vai parar porque não temos mais ânimo para continuar trabalhando enquanto o Governo Federal continua ignorando os problemas salariais e estruturais que assolam o Incra há mais de dez anos.

Vai parar porque se um Governo eleito por pessoas que acreditam na política de reforma agrária como inclusiva e essencial para o desenvolvimento econômico das famílias de trabalhadores rurais não enxerga que os servidores que executam essa política estão quase sem voz e sem forças para implementarem esse trabalho não faz sentido insistir na causa.

Nos últimos dez anos, o Incra foi colocado em segundo plano. O orçamento para a autarquia foi cortado e as políticas públicas operacionalizadas por nós, sufocadas. Vimos o quadro de servidores e colaboradores ser reduzido à metade. Vimos a estrutura ser diminuída, mesmo assim, o Incra não parou.

Chegamos a 2024 e depois de ajudar na proposta de reconstrução das políticas públicas e da estrutura do próprio órgão as servidoras e servidores do Incra são abandonados.

A proposta de recomposição salarial apresentada pelo MGI na quinta-feira, 2 de maio, foi recebida com perplexidade por nós, que somos responsáveis pela execução das políticas voltadas a quem precisa de terra, de crédito, de dignidade. Por esse motivo, manifestamos para a sociedade brasileira, em especial a todos que defendem a equidade e o desenvolvimento social, rural e ambiental:

O Incra vai parar!
Vai parar entrega de títulos definitivos.
Vai parar repasse de créditos.
Vai parar emissão de CCIR.
Vai parar cadastro rural.
Vai parar certificação de georreferenciamento.
Vai parar regularização de assentados em áreas de reforma agrária.
Vai parar regularização quilombola.
Vai parar prateleira de terra.
Vai parar cadastro de acampados.
Vai parar edital de seleção de famílias para a reforma agrária.
Vai parar educação na reforma agrária.
Vai parar convênios com prefeituras.

Fonte: Assincra/GO

Na data de 06/05/2024, as 9:30hs, os servidores mobilizados do Incra no Nordeste do Pará se reuniram para mais um ato de reinvindicação pela reestruturação das carreiras do Órgão, no portão de entrada, em Belém/PA, em conjunto com o Sintsep-PA, para dar cumprimento ao Edital de Convocação de Assembleia dos Servidores do Incra e avaliar a proposta apresentada pelo MGI, na mesa de negociação apresentada em 02/05/24.

Inicialmente foram feitas as análises de conjuntura pela comissão de mobilização e o cenário de adesão das superintendências espalhadas pelo território nacional. Após esses informes, foi apresentada a proposta do MGI que, em resumo, ofereceu 12,5% para os cargos de nível Superior e 9% para os cargos de nível Intermediário, parcelado em 2 anos (2025 e 2026).

Em seguida foi aberto a Assembleia para os debates e todas as intervenções foram no sentido que essa proposta apresentada representa um desrespeito a categoria que se encontra a mais de 80 dias em mobilização local, aumenta as distorções salariais entre os cargos e não atende a nenhum dos pontos de pauta de reestruturação da categoria.

Após todos os pronunciamentos, foi iniciado a votação e com um resultado de 42 x 0, a PROPOSTA DO MGI FOI REJEITADA pela totalidade dos presentes. Na sequência, foi apresentado e votado o Indicativo de Greve da Superintendência do Nordeste Paraense e, mais uma vez, com um placar de 42 x 0 foi APROVADO O INDICATIVO DE GREVE pela totalidade dos presentes.

Após esse resultado, foi encaminhado a ATA da Assembleia para o Sintsep-PA e definido entre os servidores para INTENSIFICAR A OPERAÇÃO PADRÃO com vistas ao início de uma greve geral caso o “centro de Governo” não atenda a proposta de reestruturação das carreiras do Incra.

Em Brasília/DF, os servidores do Incra reunidos, em 6/5/2024, durante o ato semanal da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, participaram de assembleia local convocada conjuntamente pelo Sindsep-DF e Assera/BR para apreciar a proposta do MGI de 2/5/2024.

Dirigentes de entidades representativas, lideranças e servidores também fizeram repasse de informações e análises sobre o processo de negociação atual, os acordos já assinados e os percentuais de aumento remunerativo acordados entre Governo e categorias do Serviço Público Federal. Sobre a proposta do MGI às carreiras do Incra, os participantes na assembleia em Brasília foram categóricos em todas as falas de que ela além de não atender minimamente as reivindicações da categoria ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Os servidores em Brasília, após amplo debate, decidiram por unanimidade pela REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI e ainda decidiram intensificar a mobilização da base, ao aprovarem elaboração de planejamento para aplicação de OPERAÇÃO PADRÃO em setores estratégicos da Sede do Incra, com impacto em diversas ações do órgão pelo país.

E um grupo foi eleito para elaboração de planejamento estratégico, tático e operacional de ações que pudesse viabilizar a OPERAÇÃO PADRÃO na autarquia agrária. As atividades do grupo começaram imediatamente após a assembleia, com reunião para identificar setores estratégicos de atuação tática e traçar sua aplicação operacional. Na tarde, outras reuniões ocorreram com alguns setores da sede e foram acionados grupos de fora de Brasília para contribuírem.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores do Incra em Mato Grosso do Sul, da base do SINTSEP/MS, em 9/5/2024, participaram de assembleia realizada de maneira híbrida, para apreciar e deliberar sobre a proposta do Governo Federal, apresentada em reunião do MGI, em 2/5/2024.

Após a leitura do edital de convocação contendo a pauta e exposição de Informes e a proposta apresentada pelo MGI em nome do Governo, houve amplo debate. Esgotado o debate, o presidente da assembleia submeteu a proposta do Governo à votação, sendo REJEITADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida o presidente da Assembleia solicitou ao Delegado Sindical Rogerio Gaspar que apresentasse detalhadamente a contraproposta elaborada pelo DARA da Condsef e representante da CNASI-AN com assessoria do DIEESE. Abriu-se o debate e, com a assembleia esclarecida, o Presidente submeteu a contraproposta dos servidores ao Governo, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE.

Sobre mobilização, após debate foi APROVADOS POR UNANIMIDADE o seguinte:
i) deflagração do estado de greve na SR-INCRA-MS;
ii) mobilização permanente com reuniões e assembleias de mobilização às segundas-feiras no Auditório do INCRA-MS;
iii) formação de 1 comissão de mobilização para informar, convencer e mobilizar os colegas a participarem das atividades coletivas e se prepararem para entrar em greve, se for necessário;
iv) formação de comissão para buscar apoio político junto à bancada de deputados federais pressionando o governo a aceitar a contraproposta apresentada pelos servidores para reestruturação do PCCRDAI;
v) elaborar carta ao Presidente do INCRA, com um abaixo-assinado informando sobre o estado de greve;
vi) elaborar carta aos Superintendentes do INCRA e do MDA em Mato Grosso do Sul informando sobre o estado de greve e solicitando que apoiem a articulação com a bancada federal e com gestores do primeiro escalão do Governo Federal, bem como solicitar que encaminhem o documento, respectivamente, para o Presidente do INCRA, Cesar Aldrighi e o Ministro Paulo Teixeira, do MDA;
vii) formar uma comissão de servidores e delegados sindicais para elaboração dos documentos;
viii) confeccionar uma faixa de grande porte para afixar na fachada do prédio da SR(MS) e uma faixa para passeatas e atividades de mobilização, com os dizeres “Dignidade para quem faz a Reforma Agrária”, com o apoio do SINTSEP/MS;
ix) mobilizar uma delegação de servidores do INCRA em Mato Grosso do Sul, ativos e aposentados, para participarem da Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, dia 22 de maio, solicitando apoio do SINTSEP/MS e à CUT/MS. Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, e eu Cláudia Pereira Gonçalves lavrei a presente ATA, acompanhada da lista de presença do participantes.

ATO NACIONAL
Os servidores do Incra reunidos durante o ato de 6/5/2024, que ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, aproveitaram a atividade para fazer uma primeira análise da proposta do MGI entregue às entidades representativas em 2/5/2024.

Os participantes fizeram repasse de informações e análises sobre o processo de negociação atual, os acordos já assinados e os percentuais de aumento remunerativo acordados entre Governo e categorias do Serviço Público Federal.

Entraram em detalhes da proposta do MGI e, após as análises, o grupo REFUTOU ACEITAR A PROPOSTA, por a considerar uma falta de respeito com o Incra e seus servidores, bem como com as importantes políticas públicas executadas pelo órgão e seus públicos de 30 milhões de brasileiros. “O sentimento do grupo é de ressaca e luto”, relatou um dos integrantes.

Isso, porque ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Fonte: Sintsep/MS

Por iniciativa do Sindsep-AM em conjunto com a Assincra/AM foi realizada Assembleia Geral Extraordinária Setorial na sala de reunião no Incra no Amazonas, em Manaus, na data de 8/5/2024.

Com a presença de 23 servidores, a reunião foi presidida por Walter Matos, Secretário-geral do sindicato, que a abriu a explanando sobre a conjuntura das mesas de negociação das categorias, contando sobre as resoluções da Condsef e Sindsep-AM que tratam das pautas não econômicas como ascensão funcional dos servidores graduados e ocupantes de cargos intermediário e fundamental. Falou ainda sobre transversalidade e da proposta do MGI para reestruturação de carreiras.

Já a diretora do Sindsep-AM, Margareth Buzaglo Andrade, fez apresentação dos anexos do ofício. Os servidores passaram a analisar as premissas das quais não abrem mão, como: isonomia salarial das carreiras; a diminuição da proporção salarial entre os níveis; a política de bandas / localidade. O grupo opinou “como revoltante e indigno” foi o conteúdo da proposta do Governo, a exemplo da criação de mais níveis salariais para quem estava no topo da carreira, o que obrigaria os servidores décadas de serviço a permanecerem no órgão por mais anos para obterem progressão e promoção.

O presidente eleito da Assincra/AM, Marco Aurélio, falou que a mobilização deveria incluir a busca de apoio político-parlamentar e ainda, a exigência da presença dos gestores do Incra e do ministro do MDA às mesas de negociação com o MGI.

Após isso, se iniciou o processo de votação, sendo que os profissionais do Incra/AM REJEITARAM POR UNANIMIDADE a proposta do Governo e deliberaram pela MANUTENÇÃO DA PROPOSTA DOS SERVIDORES EM SUAS PREMISSAS E VALORES e ainda, decidiram pelo FORTALECIMENTO DA CAMPANHA SALARIAL COM MOBILIZAÇÃO.

Fonte: Sindsep-AM

Os servidores lotados na Superintendência Regional do Incra no Maranhão, realizaram na sede da unidade em São Luís/MA, em 9/05/2024, às 10:00h assembleia com a presença da direção da Assincra/MA, representantes do SindPFA e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) para avaliação da proposta apresentada pelo Governo por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria no dia 02/05.

A abertura dos trabalhos da assembleia foi feita pelo presidente da Assincra/MA, Webert Cantanhêde, quando foram passadas todas as informações acerca dos últimos acontecimentos a nível nacional, bem como comentou sobre a indignação que tomou conta de todos, sobre o que foi apresentado de forma desrespeitosa e que não atende minimamente, além das enormes distorções salariais dos profissionais do órgão.

Em seguida, o espaço foi cedido ao presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, que fez uma análise de conjuntura de forma rápida e falou de várias assembleias que estão acontecendo em diversos órgãos federais em São Luís/MA, pelos mesmos motivos do que foi apresentado aos profissionais do Incra.

Como encaminhamento, foi deliberado que a comissão de reestruturação da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, se reunirá segunda-feira, dia 13/05, para iniciar um processo de organização interna, para que qualquer decisão que ocorra a nível nacional da Cnasi-AN e SindPFA, a base já esteja articulada para agir rapidamente, otimizando a questão do tempo. Também não ficou descartada uma possível “operação padrão” em algumas ações importantes executadas pelo órgão.

ATO NACIONAL
Em 6/5/2024, durante ato da campanha de reestruturação de carreiras, na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na Superintendência Regional do Incra em São Luís, lideranças da direção da Assincra/MA fizeram visitas aos servidores em suas salas / setores da unidade para repassar informações sobre a proposta do MGI entregue às entidades representativas em 2/5/2024, em Brasília/DF, além de prospectar opiniões e análises da categoria.

E a avaliação dos servidores é de rejeição total da proposta e “com raiva”, pelo desprestígio e desrespeito que a categoria na Superintendência Regional interpretou da péssima proposta do Governo. A diretoria da Assincra/MA estava na data aguardando o retorno do contato feito com o Sindsep/MA pra emissão de convocação conjunta e realização de assembleia local para apreciar e deliberar a proposta.

Isso, porque o Sindsep/MA estava com agenda lotada de compromisso fazendo assembleias pela manhã e tarde com diversos órgãos que receberam proposta do Governo – todos rejeitando o que foi oferecido.

Fonte: Assincra/MA e Sindsep/MA

Os servidores do Incra no Amapá participaram, em 9/5/2024, de Assembleia Geral promovida pelo Sindsep/AP para discutir e deliberar sobre a proposta do Governo apresentada por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Após leitura da pauta de convocação da assembleia, os participantes passaram informes gerais sobre o processo de negociação com o Governo e as atividades de mobilização da categoria em outros estados, a exemplo de Goiás, Brasília e Paraná.

Sobre a proposta do Governo, os servidores do Incra no Amapá, de forma unânime, manifestaram indignação e REJEIÇÃO DA PROPOSTA de 12,5% apresentada pelo MGI, tendo em vista que o órgão, atualmente, recebe o menor salário e tem a pior carreira do Governo Federal e a proposta apresentada mantém a mesma defasagem em relação às demais categorias.

Deliberaram ainda que as entidades representativas continuem perseguindo a proposta construída pelo conjunto da categoria, prevendo reestruturação das carreiras, gratificação de localização, a gratificação de qualificação (GQ), 70% de diferença entre nível intermediário e superior.

Na deliberação sobre estratégias para intensificação da mobilização, os servidores do Incra, em consonância com as outras SRs, decidiram por unanimidade pelo INDICATIVO DE GREVE, até a próxima reunião agendada com o MGI, e caso o governo não atenda minimamente as expectativas dos servidores quanto a reestruturação das carreiras e recomposição salarial justa, a PALAVRA DE ORDEM É GREVE.

O grupo ainda decidiu continuidade mobilização às segundas-feiras, com de apoio parlamentar, bem como articulação com movimentos sociais para que sejam solidários às pautas do Incra, pois contemplam o conjunto das políticas de reforma agraria, ordenamento territorial e gestão fundiária.

Fonte: Sindsep/AP

Em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Paraná (Sindsep-PR), na data de 10/5/2024, os servidores da Superintendência do Incra no Paraná, de forma híbrida (presencial e online), reuniram-se para analisar a proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) sobre a estrutura remuneratória das carreiras dos servidores do Incra no último dia 2 de maio.

Houve debate entre os servidores ativos e aposentados, que a partir desta semana aumentaram a carga de mobilização de uma vez para três vezes por semana, desde o mês de fevereiro deste ano – com mais de 15 reuniões já realizadas sempre com início às 9 horas da manhã – com a participação de integrantes das duas carreiras: desenvolvimento agrário e perito federal agrário.

A deliberação foi pela REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI e aprovação da proposta apresentada pela Condsef / CNASI-AN (com atualização do Dieese).

Os servidores e aposentados do Incra Paraná manterão as reuniões de mobilização três vezes por semana para analisar as condições de trabalho, assim como acompanharão os movimentos nos estados, como por exemplo, com indicativo de greve.

ATO NACIONAL
Durante a primeira avaliação da proposta do MGI, na segunda-feira (6/5/2024), os servidores do Incra no Paraná reunidos em Curitiba/PR, na 14ª Reunião de Mobilização, já anteciparam votos de forma unânime pela rejeição à proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) na última quinta (2/5), que não contempla a reestruturação das carreiras do Incra.

Na reunião, houve a aprovação da intensificação das atividades de mobilização – até então concentradas todas as segundas-feiras –, para três dias da semana. Dessa forma, os servidores do Incra no Paraná estarão, a partir de 6/5, mobilizados três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas, pela manhã, sempre iniciando as reuniões às 9 horas. Houve um apelo dos servidores para que os gestores locais façam contatos com parlamentares que apoiam a reforma agrária, uma vez que não houve avanço na sensibilização desses parlamentares para que o MGI apresentasse uma proposta que atendesse minimamente os anseios dos servidores.

Além disso, houve a devolutiva formal, com a fala do superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, com o encaminhamento de cada ponto da pauta sobre as condições de trabalho na regional (SEI 54000.038248/2024-58).

Os pontos que necessitam de maior tempo para se avançar (distribuição dos postos de trabalho, contratação de seguro para condução de viaturas, formas de contratação de motoristas terceirizados em orçamentos futuros), serão analisados em próximas reuniões, uma vez que se aprovou a intensificação das atividades de mobilização. Em outros pontos, com instalação de mobiliário e ar-condicionado, por exemplo já houve avanço.

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra na Bahia deliberaram em assembleia, por unanimidade, pela rejeição da proposta de reajuste do governo federal apresentada pelo MGI. Ainda foi decidido o indicativo de greve.

O ato ocorreu na quarta-feira (8/5/2024), no auditório do Incra na Bahia, nas presenças de coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal da Bahia (Sintsef/BA). Ao todo, estiveram na assembleia 54 servidores. Também participaram remotamente, servidores da Unidade Avançada do Sul e Extremo Sul da Bahia.

Os presentes manifestaram a sua indignação diante à proposta de reajuste de 12,8%, com impactos para janeiro de 2025 e maio de 2026. “Merecemos respeito. A proposta chega até ser ofensiva. Demonstra a falta de conhecimento do próprio governo sobre as responsabilidades do Incra”, ressaltou a servidora, Maria Aparecida Santiago da Silva.

Ainda foi aprovada a sugestão do vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, para a realização pontual de um dia de paralisação, em que o portão do prédio seja fechado, sem aviso prévio. Essa atividade de mobilização também foi aprovada pela assembleia. “Essa é uma iniciativa que deveria ser realizada em todo o país”, destacou.

ATO NACIONAL
Na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores da Bahia se reuniram, no auditório da Superintendência Regional em Salvador, em 6 de maio de 2024, para iniciar a análise da proposta do MGI. A proposta foi considerada desrespeitosa, considerando a abrangência de atuação da instituição e as responsabilidades dos servidores.

Durante o encontro, foi deliberada a convocação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas para a quarta-feira (8/5), às 14h, com a finalidade de votar oficialmente a contraproposta.

O vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, considerou a contraproposta ridícula. “Pedimos uma reestruturação e o MGI ofereceu um aumento 12,8 porcento, que não reestabelece as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos”, acrescenta.

DEFASAGEM
Presente da reunião, o aposentado Humberto Chagas, 82 anos, deu seu depoimento que comprova o descaso do governo federal com os servidores do Incra.

Humberto é contador e respondeu pela contabilidade do Incra por muitos anos. A aposentadoria que recebe atualmente é menor que o seu salário há 12 anos.

Segundo ele, em 2012 o salário bruto era de R$ 8 mil e o líquido, R$ 7 mil. “Recebo atualmente R$ 13 mil bruto e o líquido é 6,2 mil, descontados apenas a Geap, o Imposto de Renda e a contribuição à previdência”, conta.

Fonte: Assincra/BA

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