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Blog Mato Grosso do Sul (22)

Em Mato Grosso do Sul, na data de 17/07/2024, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária dos servidores da autarquia no estado – com evento presencial (no auditório do Incra/MS), e virtual pela plataforma zoom.

A atividade foi para deliberação da nova proposta da Cnasi-AN e Condsef que trata da reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra. Isso, conforme convocação (Cnasi-AN e Condsef) Sintsep/MS.

A reunião foi conduzida pela comissão dos servidores do Incra/MS com a presença de dois dirigentes do Sintsep/MS. A mesa fez o informe da pauta e esclarecimentos sobre atual situação, além do quadro da nova proposta.

Em seguida foi aberto para falas e questionamentos da assembleia. Os servidores apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, as gratificações de qualificação e localidade.

Após isso, foi colocado em votação a pauta com APROVAÇÃO da maioria da assembleia e dois votos rejeitando.

Fonte: Sintsep/MS

Na manhã fria e chuvosa de 9/7/2024, os servidores e servidoras do INCRA-MS organizados no Sintsep/MS e no SindPFA, bem como servidores terceirizados, se reuniram em frente à Superintendência em Campo Grande/MS para celebrar os 54 anos da autarquia e apresentar pautas e reivindicações.

O ato teve participação da Fetagri-MS e da Contag. Sintsep/MS orientou os servidores da Regional a paralisarem as atividades presenciais ou home office nos dias 8 e 9 de julho como forma de pressionar Governo a reabrir a mesa de negociação. A representação nacional dos servidores do INCRA fez a mesma orientação.

De acordo com o delegado sindical no Sintsep/MS, Rogério Gaspar, no dia 24 de junho o MGI apresentou uma proposta de reposição da inflação quase nenhuma recomposição das perdas salariais acumuladas no governo anterior, insuficiente.

O delegado sindical Sidney relembrou o papel do INCRA na constituição e no desenvolvimento de diversas comunidades sul-mato-grossenses.

Para a servidora Claudia, a história do INCRA impactou a história de inúmeras comunidades rurais, desde as capitais até os lugares mais distantes do território brasileiro.

O servidor Humberto e o representante da Cnasi-AN e do Sintsep/MS, Argemiro Hernandes, discursaram valorizando a importância da participação de cada um nas lutas. Para eles não há conquistas sem lutas coletivas.

O delegado sindical Jurandir, do SindPFA, destacou a importância do INCRA para o desenvolvimento do campo brasileiro - na reforma agrária e ordenamento fundiário.

O delegado sindical Adilson, do Sintsep/MS, parabenizou todos os servidores e servidoras que fazem o INCRA funcionar e constroem as políticas de reforma agrária, desenvolvimento da agricultura familiar e de ordenamento fundiário.

Os servidores do Incra em Mato Grosso do Sul participaram de assembleia híbrida, realizada na manhã de 1/7/2024, para debater e deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI em 24/06/2024 e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria

O ato foi convocado pelo Sintsep-MS, seguindo as orientações das entidades nacionais de representação, e serviu de espaço de exposição de informações, diálogo entre profissionais, avaliação de conjuntura, debate, deliberação e planejamento de ações futuras.
Assim, após amplo debates a categoria no Mato Grosso do Sul, a deliberação foi de REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO GOVERNO, pelas cerca de 30 pessoas participantes da assembleia presentes fisicamente no auditório do Incra/MS ou via plataforma digital de comunicação.

E a proposta do Governo foi REJEITADA por não atender as reivindicações da categoria, com destaque para:
- não repõe as perdas salariais dos últimos anos;
- não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior;
- permanece a discrepância entre as remunerações dos níveis do órgão, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário;
- não contempla a Gratificação de Qualificação em 3 níveis; e
- não contempla a Gratificação de Localidade em 3 bandas.

A categoria no Incra/MS ainda decidiu aprovar estado de mobilização permanente, criar comissão de mobilização / coordenação de trabalhos; para uma possível realização de greve da categoria no órgão.

Fonte: Sintsep-MS

Servidores e lideranças do Incra em Mato Grosso do Sul envolvidos na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, defensora da reestruturação de carreiras, participaram de reunião da gestão do órgão e MDA com movimentos socais e parlamentares, quando fizeram defesa das pautas da categoria.

Durante a atividade, realizada em 24/6/2024 na Superintendência Regional do Incra/MS, as lideranças fizeram repasse de informações, análise de conjuntura e ao final solicitaram apoio dos participantes do encontro para as reivindicações da categoria.

Pelos movimentos sociais quem falou foi a CUT-Rural, reiterando o apoio de entidades e públicos atendidos pelo Incra à pauta dos servidores do órgão, como forma de criar as condições de trabalho e valorização da categoria necessárias para que os profissionais possam atuar adequadamente.

Quanto aos parlamentares presentes na atividade, o deputado estadual Zeca do PT e deputado federal Vander Loubet, estes também reiteraram o compromisso de apoiar e defender as reivindicações da categoria.

Na busca por ampliar o apoio político-parlamentar e aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras, a comissão de profissionais e lideranças em Mato Grosso do Sul teve reunião com deputados federais do PT, na data de 3/6/2024.

Participaram da reunião o líder da bancada federal em Mato Grosso do Sul, deputado federal Vander Loubet (PT/MS), a também deputada federal Camila Jara (PT/MS), o assessor do MDA, Thiago Borges e o superintendente do Incra/MS, Paulo Roberto da Silva.

A atividade, que ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, iniciou com um momento de altivez e vibrações positivas de melhoras de saúde para a servidora aposentada Maristela, quando foi feito uma oração coletiva.

Em seguida, os servidores fizeram uma explanação da situação salarial e carreiras do Incra, com argumentos ancorados no papel que o órgão realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros, muitos dos quais no estado de Mato Grosso do Sul.

Feito as falas dos servidores os parlamentares e o assessor do MDA reiteram o empenho e compromisso na defesa das pautas da categoria junto a equipe econômica - ministros Haddad, Simone e Ester. A deputada Camila disse que vai reiterar no núcleo político do Governo (Casa Civil da Presidência de República, Relações Institucionais e MGI).

Os servidores do Incra em Mato Grosso do Sul têm feito esforços no sentido de ampliar a busca por apoio político-parlamentar visando aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações, com destaque para a reestruturação de carreiras do órgão.

E nessa linha de ação, os profissionais tiveram reunião com o presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso do Sul, Vladimir da Silva Ferreira, na data de 27/5/2024, em busca de apoio para as pautas da categoria. A atividade ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

Durante a reunião, ocorrida na capital Campo Grande, na sede do Diretório do PT-MS, os servidores fizeram uma ampla exposição do papel que o Incra realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros, muitos dos quais no estado de Mato Grosso do Sul.

Vladimir Ferreira se solidarizou com a luta dos servidores do Incra para melhorar suas carreiras, as condições de trabalho e padrão remunerativo, por considerar que isso reflete diretamente na melhoria das atividades do órgão, a exemplo da reforma agrária. Ele declarou apoio às pautas da categoria e que vai fazer esforços no sentido de ajudar na sua realização. Ao final um vídeo foi gravado para materializar o apoio da liderança do PT-MS.

Em Mato Grosso do Sul, servidores do Incra se reuniram na manhã da segunda-feira (20/5/2024) para discutir o processo de negociação atual, detalhes da proposta apresentada pelo MGI e amplamente rejeitada pela base em todo o país – dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

Um grupo de trabalhadores se dedicou na data a avaliar o conteúdo do oficio nº 075/2024 da Condsef com análise da proposta apresentada pelo MGI para a carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário dos servidores e servidoras do Incra, na reunião da Mesa Temporária e Específica de Negociação realizada no dia 2 de maio de 2024.

Outra tarefa que se ocupou o grupo foi a de construir um documento no qual se informa o estado de greve dos servidores no estado, além da situação das condições de trabalho, das dificuldades estruturais do Incra para realizar suas atividades, da precariedade orçamentária, etc.

A ideia é buscar apoio político-parlamentar para as reivindicações da categoria, iniciando com o próprio superintendente regional do Incra/MS, indo à Presidência do órgão, ao MDA e gestores federais em outros ministérios e à Presidência da República.

Os servidores do Incra em Mato Grosso do Sul, da base do SINTSEP/MS, em 9/5/2024, participaram de assembleia realizada de maneira híbrida, para apreciar e deliberar sobre a proposta do Governo Federal, apresentada em reunião do MGI, em 2/5/2024.

Após a leitura do edital de convocação contendo a pauta e exposição de Informes e a proposta apresentada pelo MGI em nome do Governo, houve amplo debate. Esgotado o debate, o presidente da assembleia submeteu a proposta do Governo à votação, sendo REJEITADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida o presidente da Assembleia solicitou ao Delegado Sindical Rogerio Gaspar que apresentasse detalhadamente a contraproposta elaborada pelo DARA da Condsef e representante da CNASI-AN com assessoria do DIEESE. Abriu-se o debate e, com a assembleia esclarecida, o Presidente submeteu a contraproposta dos servidores ao Governo, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE.

Sobre mobilização, após debate foi APROVADOS POR UNANIMIDADE o seguinte:
i) deflagração do estado de greve na SR-INCRA-MS;
ii) mobilização permanente com reuniões e assembleias de mobilização às segundas-feiras no Auditório do INCRA-MS;
iii) formação de 1 comissão de mobilização para informar, convencer e mobilizar os colegas a participarem das atividades coletivas e se prepararem para entrar em greve, se for necessário;
iv) formação de comissão para buscar apoio político junto à bancada de deputados federais pressionando o governo a aceitar a contraproposta apresentada pelos servidores para reestruturação do PCCRDAI;
v) elaborar carta ao Presidente do INCRA, com um abaixo-assinado informando sobre o estado de greve;
vi) elaborar carta aos Superintendentes do INCRA e do MDA em Mato Grosso do Sul informando sobre o estado de greve e solicitando que apoiem a articulação com a bancada federal e com gestores do primeiro escalão do Governo Federal, bem como solicitar que encaminhem o documento, respectivamente, para o Presidente do INCRA, Cesar Aldrighi e o Ministro Paulo Teixeira, do MDA;
vii) formar uma comissão de servidores e delegados sindicais para elaboração dos documentos;
viii) confeccionar uma faixa de grande porte para afixar na fachada do prédio da SR(MS) e uma faixa para passeatas e atividades de mobilização, com os dizeres “Dignidade para quem faz a Reforma Agrária”, com o apoio do SINTSEP/MS;
ix) mobilizar uma delegação de servidores do INCRA em Mato Grosso do Sul, ativos e aposentados, para participarem da Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, dia 22 de maio, solicitando apoio do SINTSEP/MS e à CUT/MS. Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, e eu Cláudia Pereira Gonçalves lavrei a presente ATA, acompanhada da lista de presença do participantes.

ATO NACIONAL
Os servidores do Incra reunidos durante o ato de 6/5/2024, que ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, aproveitaram a atividade para fazer uma primeira análise da proposta do MGI entregue às entidades representativas em 2/5/2024.

Os participantes fizeram repasse de informações e análises sobre o processo de negociação atual, os acordos já assinados e os percentuais de aumento remunerativo acordados entre Governo e categorias do Serviço Público Federal.

Entraram em detalhes da proposta do MGI e, após as análises, o grupo REFUTOU ACEITAR A PROPOSTA, por a considerar uma falta de respeito com o Incra e seus servidores, bem como com as importantes políticas públicas executadas pelo órgão e seus públicos de 30 milhões de brasileiros. “O sentimento do grupo é de ressaca e luto”, relatou um dos integrantes.

Isso, porque ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Fonte: Sintsep/MS

Servidores e lideranças de Mato Grosso do Sul envolvidos na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, defensora da reestruturação de carreiras, realizaram reunião interna para repasse de informações, análise de conjuntura, debate e deliberação sobre as atividades da semana no estado.

Entre as informações e relatos repassados na reunião, estavam os de servidores que estiveram em Brasília nas últimas semanas em atividades de planejamento e mobilização em defesa das pautas da categoria.

Após debate, o grupo definiu pela realização de vigília na data de 2/5/2024, por conta da realização, em Brasília/DF, de reunião das entidades representativas com o MGI para apresentação de proposta “devolutiva” do Governo visando o atendimento das reivindicações da categoria.

Em Mato Grosso do Sul, um grupo de servidores e lideranças envolvidas na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” defensora da reestruturação de carreiras participou da Oficina de Planejamento Participativo – que tem como principal objetivo o diálogo com os movimentos sociais e sindicais do campo para a construção das ações da autarquia no estado.

Assim, a mobilização na capital Campo Grande, em 22/4/2024, ocorreu no evento, no qual servidores e lideranças fizeram contribuições ao processo de planejamento e expuseram as dificuldades e deficiências do Incra e de seu corpo funcional, além das reivindicações da categoria - com destaque para a reestruturação de carreiras.

E nessa mesma linha de ação, representantes dos movimentos sociais defensores da reforma agrária presentes no evento chancelaram a pauta dos servidores e fizeram também defesa da valorização profissional no Incra - como forma de fornecer ao órgão estrutura e condições de trabalho para que seus trabalhadores possam exercer com eficácia e eficiências os serviços necessários para atender a população e os públicos da autarquia.

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