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Servidores e lideranças do Incra em Mato Grosso do Sul envolvidos na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, defensora da reestruturação de carreiras, participaram de reunião da gestão do órgão e MDA com movimentos socais e parlamentares, quando fizeram defesa das pautas da categoria.

Durante a atividade, realizada em 24/6/2024 na Superintendência Regional do Incra/MS, as lideranças fizeram repasse de informações, análise de conjuntura e ao final solicitaram apoio dos participantes do encontro para as reivindicações da categoria.

Pelos movimentos sociais quem falou foi a CUT-Rural, reiterando o apoio de entidades e públicos atendidos pelo Incra à pauta dos servidores do órgão, como forma de criar as condições de trabalho e valorização da categoria necessárias para que os profissionais possam atuar adequadamente.

Quanto aos parlamentares presentes na atividade, o deputado estadual Zeca do PT e deputado federal Vander Loubet, estes também reiteraram o compromisso de apoiar e defender as reivindicações da categoria.

Na busca por ampliar o apoio político-parlamentar e aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras, a comissão de profissionais e lideranças em Mato Grosso do Sul teve reunião com deputados federais do PT, na data de 3/6/2024.

Participaram da reunião o líder da bancada federal em Mato Grosso do Sul, deputado federal Vander Loubet (PT/MS), a também deputada federal Camila Jara (PT/MS), o assessor do MDA, Thiago Borges e o superintendente do Incra/MS, Paulo Roberto da Silva.

A atividade, que ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, iniciou com um momento de altivez e vibrações positivas de melhoras de saúde para a servidora aposentada Maristela, quando foi feito uma oração coletiva.

Em seguida, os servidores fizeram uma explanação da situação salarial e carreiras do Incra, com argumentos ancorados no papel que o órgão realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros, muitos dos quais no estado de Mato Grosso do Sul.

Feito as falas dos servidores os parlamentares e o assessor do MDA reiteram o empenho e compromisso na defesa das pautas da categoria junto a equipe econômica - ministros Haddad, Simone e Ester. A deputada Camila disse que vai reiterar no núcleo político do Governo (Casa Civil da Presidência de República, Relações Institucionais e MGI).

Os servidores do Incra em Mato Grosso do Sul têm feito esforços no sentido de ampliar a busca por apoio político-parlamentar visando aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações, com destaque para a reestruturação de carreiras do órgão.

E nessa linha de ação, os profissionais tiveram reunião com o presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso do Sul, Vladimir da Silva Ferreira, na data de 27/5/2024, em busca de apoio para as pautas da categoria. A atividade ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

Durante a reunião, ocorrida na capital Campo Grande, na sede do Diretório do PT-MS, os servidores fizeram uma ampla exposição do papel que o Incra realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros, muitos dos quais no estado de Mato Grosso do Sul.

Vladimir Ferreira se solidarizou com a luta dos servidores do Incra para melhorar suas carreiras, as condições de trabalho e padrão remunerativo, por considerar que isso reflete diretamente na melhoria das atividades do órgão, a exemplo da reforma agrária. Ele declarou apoio às pautas da categoria e que vai fazer esforços no sentido de ajudar na sua realização. Ao final um vídeo foi gravado para materializar o apoio da liderança do PT-MS.

Em Mato Grosso do Sul, servidores do Incra se reuniram na manhã da segunda-feira (20/5/2024) para discutir o processo de negociação atual, detalhes da proposta apresentada pelo MGI e amplamente rejeitada pela base em todo o país – dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

Um grupo de trabalhadores se dedicou na data a avaliar o conteúdo do oficio nº 075/2024 da Condsef com análise da proposta apresentada pelo MGI para a carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário dos servidores e servidoras do Incra, na reunião da Mesa Temporária e Específica de Negociação realizada no dia 2 de maio de 2024.

Outra tarefa que se ocupou o grupo foi a de construir um documento no qual se informa o estado de greve dos servidores no estado, além da situação das condições de trabalho, das dificuldades estruturais do Incra para realizar suas atividades, da precariedade orçamentária, etc.

A ideia é buscar apoio político-parlamentar para as reivindicações da categoria, iniciando com o próprio superintendente regional do Incra/MS, indo à Presidência do órgão, ao MDA e gestores federais em outros ministérios e à Presidência da República.

Os servidores do Incra em Mato Grosso do Sul, da base do SINTSEP/MS, em 9/5/2024, participaram de assembleia realizada de maneira híbrida, para apreciar e deliberar sobre a proposta do Governo Federal, apresentada em reunião do MGI, em 2/5/2024.

Após a leitura do edital de convocação contendo a pauta e exposição de Informes e a proposta apresentada pelo MGI em nome do Governo, houve amplo debate. Esgotado o debate, o presidente da assembleia submeteu a proposta do Governo à votação, sendo REJEITADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida o presidente da Assembleia solicitou ao Delegado Sindical Rogerio Gaspar que apresentasse detalhadamente a contraproposta elaborada pelo DARA da Condsef e representante da CNASI-AN com assessoria do DIEESE. Abriu-se o debate e, com a assembleia esclarecida, o Presidente submeteu a contraproposta dos servidores ao Governo, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE.

Sobre mobilização, após debate foi APROVADOS POR UNANIMIDADE o seguinte:
i) deflagração do estado de greve na SR-INCRA-MS;
ii) mobilização permanente com reuniões e assembleias de mobilização às segundas-feiras no Auditório do INCRA-MS;
iii) formação de 1 comissão de mobilização para informar, convencer e mobilizar os colegas a participarem das atividades coletivas e se prepararem para entrar em greve, se for necessário;
iv) formação de comissão para buscar apoio político junto à bancada de deputados federais pressionando o governo a aceitar a contraproposta apresentada pelos servidores para reestruturação do PCCRDAI;
v) elaborar carta ao Presidente do INCRA, com um abaixo-assinado informando sobre o estado de greve;
vi) elaborar carta aos Superintendentes do INCRA e do MDA em Mato Grosso do Sul informando sobre o estado de greve e solicitando que apoiem a articulação com a bancada federal e com gestores do primeiro escalão do Governo Federal, bem como solicitar que encaminhem o documento, respectivamente, para o Presidente do INCRA, Cesar Aldrighi e o Ministro Paulo Teixeira, do MDA;
vii) formar uma comissão de servidores e delegados sindicais para elaboração dos documentos;
viii) confeccionar uma faixa de grande porte para afixar na fachada do prédio da SR(MS) e uma faixa para passeatas e atividades de mobilização, com os dizeres “Dignidade para quem faz a Reforma Agrária”, com o apoio do SINTSEP/MS;
ix) mobilizar uma delegação de servidores do INCRA em Mato Grosso do Sul, ativos e aposentados, para participarem da Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, dia 22 de maio, solicitando apoio do SINTSEP/MS e à CUT/MS. Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, e eu Cláudia Pereira Gonçalves lavrei a presente ATA, acompanhada da lista de presença do participantes.

ATO NACIONAL
Os servidores do Incra reunidos durante o ato de 6/5/2024, que ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, aproveitaram a atividade para fazer uma primeira análise da proposta do MGI entregue às entidades representativas em 2/5/2024.

Os participantes fizeram repasse de informações e análises sobre o processo de negociação atual, os acordos já assinados e os percentuais de aumento remunerativo acordados entre Governo e categorias do Serviço Público Federal.

Entraram em detalhes da proposta do MGI e, após as análises, o grupo REFUTOU ACEITAR A PROPOSTA, por a considerar uma falta de respeito com o Incra e seus servidores, bem como com as importantes políticas públicas executadas pelo órgão e seus públicos de 30 milhões de brasileiros. “O sentimento do grupo é de ressaca e luto”, relatou um dos integrantes.

Isso, porque ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Fonte: Sintsep/MS

Servidores e lideranças de Mato Grosso do Sul envolvidos na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, defensora da reestruturação de carreiras, realizaram reunião interna para repasse de informações, análise de conjuntura, debate e deliberação sobre as atividades da semana no estado.

Entre as informações e relatos repassados na reunião, estavam os de servidores que estiveram em Brasília nas últimas semanas em atividades de planejamento e mobilização em defesa das pautas da categoria.

Após debate, o grupo definiu pela realização de vigília na data de 2/5/2024, por conta da realização, em Brasília/DF, de reunião das entidades representativas com o MGI para apresentação de proposta “devolutiva” do Governo visando o atendimento das reivindicações da categoria.

Em Mato Grosso do Sul, um grupo de servidores e lideranças envolvidas na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” defensora da reestruturação de carreiras participou da Oficina de Planejamento Participativo – que tem como principal objetivo o diálogo com os movimentos sociais e sindicais do campo para a construção das ações da autarquia no estado.

Assim, a mobilização na capital Campo Grande, em 22/4/2024, ocorreu no evento, no qual servidores e lideranças fizeram contribuições ao processo de planejamento e expuseram as dificuldades e deficiências do Incra e de seu corpo funcional, além das reivindicações da categoria - com destaque para a reestruturação de carreiras.

E nessa mesma linha de ação, representantes dos movimentos sociais defensores da reforma agrária presentes no evento chancelaram a pauta dos servidores e fizeram também defesa da valorização profissional no Incra - como forma de fornecer ao órgão estrutura e condições de trabalho para que seus trabalhadores possam exercer com eficácia e eficiências os serviços necessários para atender a população e os públicos da autarquia.

Em Mato Grosso do Sul, por melhores salários, reestruturação das carreiras do Incra, fortalecimento do órgão e retomada da reforma agrária, os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto no Estado, dão continuidade às mobilizações, ao se reunirem na manhã da data de 25/3, no Auditório da SR(MS) em Campo Grande/MS.

A atividade fez parte da mobilização nacional da categoria, quando na ocasião foi apresentado informe sobre a proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

Participaram da atividade, servidores do Incra, diretores da Condsef, da CUT-MS, da Assincra/MS, da Cnasi-AN e diretores do Sintsep-MS, Jorge Guimarães e Joel França. Após amplo debate, se deliberou o seguinte:
- Realizar uma assembleia dos servidores do Incra/MS no dia 03/04, às 8h, no Auditório da SR(MS), com as pautas: eleição de delegados/as de base do Sintsep-MS, participação da Caravana dos Servidores Federais em Brasília;
- ato público por melhores salários, reestruturação das carreiras dos servidores do Incra, fortalecimento do Incra e por retomada da Reforma Agrária;
- realizar uma campanha de comunicação para dar maior visibilidade e coesão às mobilizações, com confecção de mais duas faixas, 20 cartazes, 60 camisetas, banners, redes sociais, etc;
- ⁠encaminhar o servidor Rogério Gaspar para participar da força-tarefa para adequar a proposta da Condsef e da Cnasi-AN para o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário; - continuar as mobilizações dos servidores.

Apoio de Zeca do PT
Em atendimento às deliberações da categoria reunida em assembleia / mobilização às segundas-feiras pela reestruturação de carreiras, um grupo de servidores do Incra em Mato Grosso do Sul teve reunião com o deputado estadual Zeca do PT para solicitar apoio político-parlamentar às reivindicações.

Durante a reunião, realizada na data de 26/3/2024, o apoio foi declarado pelo parlamentar, que ainda se comprometeu a fazer articulações para viabilizar o atendimento da pauta de reestruturação de carreiras diretamente com o Gabinete da Presidência da República, pois é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado estadual Zeca do PT em duas semanas estará em Brasília para uma série de agendas políticas e se comprometeu levar a pauta de reestruturação de carreiras do Incra ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Paulo Pimenta, pois este é atualmente um dos gestores do Poder Executivo com grande proximidade do presidente Lula. Zeca disse ainda que vai ainda articular com a bancada federal do PT para o atendimento da pauta de reestruturação de carreiras do Incra.

José Orcírio Miranda dos Santos, mais conhecido como Zeca do PT, é um bancário e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente é deputado estadual de Mato Grosso do Sul. Foi governador do estado de 1999 a 2007 e deputado federal por dois mandatos. Presidiu o Sindicato dos Bancários de Campo Grande e Região, na época em que trabalhava no Banco do Brasil. É um dos fundadores do PT no estado, integrando o Campo Majoritário.

Fonte: Cnasi-AN

Os trabalhadores e trabalhadoras do Incra em Mato Grosso do Sul, continuando as mobilizações se reuniram na data de 18/3, às 9hs, em Assembleia no Auditório da SR(MS) em Campo Grande/MS.

O objetivo da assembleia foi apresentação de Informe sobre a Mesa Temporária Específica com as representações dos servidores do Incra, Condsef, Cnasi-AN e SindPFA no último dia 14/3.

Na ocasião foi apresentada, novamente, a proposta entregue ao Governo para o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, pois alguns servidores ainda estão com dúvidas sobre quais são as propostas estão em análise.

Também na ocasião foram relatados os passos da mobilização e articulações políticas realizadas até o presente momento, com parlamentares federais da base Governo, com gestores (Ministros, Superintendentes, Diretores) e com os movimentos sociais agrários

Por fim, apresentou-se a devolutiva que os representantes do Governo deram no dia 14/3. Considerando que o Governo indicou que apresentará uma posição e proposta até meados do mês de abril, deliberou-se:
- Apresentar um documento manifestando a frustração por não haver sido dada uma resposta mais concreta no dia 14/3, considerando que o Governo já apresentou para várias categorias; e a expectativa de que no mês de abril se tenha algo concreto e objetivo para avaliação;
- continuar e ampliar as mobilizações da categoria, com comunicações para todos/as os/as servidores ativos e aposentados da SR(MS);
- realizar novas assembleias de mobilização e também de aprofundamento de aspectos da proposta em debate, acerca das gratificações, das aposentadorias, etc;
- organizar uma campanha de comunicação para dar maior visibilidade e coesão às mobilizações, com confecção de faixas, cartazes, camisetas, banners, redes sociais, etc;
- propor à Condsef que procure a Cnasi-AN e o SindPFA, procurando convergir as propostas no Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, que é mais amplo, resguarda a missão institucional do Incra, permite a composição de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, com padrão remuneratório isonômico;
- Buscar apoio do Sintsep-MS para as atividades e discussões no que for necessário.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Incra/MS realizaram mais uma Assembleia do Dia Nacional de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do INCRA e Reforma Agrária, na data de 04/03/2024, na sede da Superintendência Regional, na capital Campo Grande/MS.

Na atividade informou-se sobre Mesa Nacional de Negociação Permanente do dia 28/02/2024, que tratou da negociação salarial, a proposta do governo, a proposta do funcionalismo e o impasse que está frustrando a expectativa dos servidores.

Também foi informada sobre a realização da Mesa Específica e Temporária das carreias de desenvolvimento agrária (INCRA, MDA, MAPA, MPA e SPU/MGI) agendada para o próximo dia 14/03. Também foi debatida a conjuntura política e propostas da tática de luta dos servidores. Na sequência da atividade, uma Comissão de Servidores foi até o escritório da deputada federal Camila Jara (PT-MS) para apresentar a demanda da categoria e buscar apoio.

Encaminhamentos tomados na oportunidade são os seguintes:
- Realizar um ato ampliado na próxima segunda-feira, 11/03, envolvendo os movimentos sociais agrários;
- participar, na medida do possível, das mobilizações do Dia das Mulheres, 08/03;
- ampliar a articulação com a bancada federal, realizando reunião com a deputada Camila Jara.

Fonte: Assincra/MS

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