Ao dar continuidade à campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizaram, na data de 26 de fevereiro de 2024, a quarta edição do ato nacional fortalecendo o movimento que promove manifestações em diversos estados do país pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras.

Nesta quarta edição do ato nacional a busca por apoio político-parlamentar como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente as reivindicações dos servidores foi o tom de boa parte das deliberações da categoria nas unidades que realizaram atividades na data.

E para a realização destes atos nacionais são essenciais as parcerias, a junção de forças de entes diversos pelo país – no âmbito nacional e local, em cada unidade de trabalho / lotação. Assim, a participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, tem sido decisiva para a ampliação em qualidade e quantidade de participantes da quarta edição do ato nacional da campanha. Destacando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Lembrando também que SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 26 de fevereiro de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA, RN, SE, BA, MG, SP, PR e RS. Nos demais estados se identifica intensa busca de informações e discussões em grupos de mensagens e redes sociais, o que se pode configurar como um momento preparatório e virtual da mobilização, visando realizar atos físicos de debate, produção de documentos e busca de apoio político-parlamentar. Já nos atos físicos, novamente se configurou diversidade das atividades da quarta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Já em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Houve também unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Teve ainda local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Ainda na madrugada de 25 para 26/2 a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras a orientação de usarem também as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Ação nacional
Em Brasília/DF, a quarta edição do ato nacional começou com panfletagem na portaria de entrada no edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades de debate a ser realizada no térreo do prédio. E mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Chamamentos em sistema de som feito por lideranças também ocorreram, além das tradicionais músicas “inspiradoras” típicas de movimentos desta natureza. Na sequência, houve um espaço de exposição de informações de mobilização nos estados naquele momento e sobre os agendamentos feitos pelas Assincras / Asseras para que as entidades nacionais e integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação possam se reunir com gestores e parlamentares em Brasília, ainda naquela semana. O momento ainda teve análises de conjuntura feito por integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação com o Governo, bem como de lideranças e servidores lotados em Brasília e de outros estados presentes no ato. Após isso, a deliberação do grupo foi de intensificar as ações com realização de mobilização em outros pontos e órgãos da Esplanada dos Ministérios, realização de reuniões com movimentos sociais e bancadas parlamentares visando buscar apoio para a proposta de reestruturação de carreiras da categoria.

Em Goiás, durante realização da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pela manhã, após extenso debate na sede regional do Incra/GO ficou decidido que servidores da ativa, aposentados e pensionistas participarão de um ato na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) durante a visita a Goiânia/GO do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O ato da campanha local “Terra, Gente e Mobilização” (atrelada às ações nacionais) debateu o fortalecimento do Incra com aumento do quadro de servidores, reajuste de salário, reestruturação de carreira e data base anual. A atividade contou com a participação do superintendente do Incra/GO, Elias D´Ângelo, que relatou ter estado em Brasília, na semana passada, para um encontro de três dias com 13 superintendências, diretores e o presidente do Incra, César Aldrighi. Segundo D´Ângelo, entre outros assuntos, foi reforçado o risco de o Incra perder mais servidores para novos concursos tamanha a discrepância de salário da autarquia diante de outras instituições públicas do Executivo Federal. No final do dia, um grupo de servidores esteve com a deputada estadual Bia de Lima (PT-GO) para entrega da carta proposta. É a parlamentar que está propondo a audiência pública com o ministro Luiz Marinho, dia 28/02 na Alego, sugerindo ainda que além de uma comissão, haja uma presença maciça no plenário, onde ela na ocasião fará alusão as nossas reivindicações e solicitará apoio dele.

Em Mato Grosso do Sul, os trabalhadores e trabalhadoras do Incra/MS realizaram mais uma Assembleia e Ato de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do Incra e Reforma Agrária, na sede regional da autarquia agrária na capital Campo Grande/MS. A Assembleia deliberou o Manifesto público “Por Melhores Salários, Valorização do Serviço Público, Democracia e Retomada da Reforma Agrária!”, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Incra em Mato Grosso do Sul (Assincra/MS). Também deliberou a continuidade da mobilização e organização com atos na próxima segunda-feira, articulação com a bancada, convite para participação dos movimentos sociais de luta pela terra em Mato Grosso do Sul, convite à CUT/MS. Também se informou da realização da Mesa Central de negociação na próxima quarta-feira, 28/2. Os trabalhadores reforçaram a reivindicação por reajuste salarial já em 2024, contemplando também os aposentados. Outro assunto foi Mesa Específica do Incra em 14/03, para tratar das propostas de reestruturação das carreiras. Os servidores reforçam a necessidade de ampliar a voz da categoria para sensibilizar o Governo, reestruturando as carreiras, de modo a superar a atual situação de desigualdade. Para isso, é fundamental divulgar o manifesto aprovado na Assembleia, bem como manter as mobilizações nas segundas-feiras. Também debateram a Marcha da Classe Trabalhadora à Brasília, em maio de 2024. Participaram do ato trabalhadores / as do Incra/MS organizados/as na Assincra/MS, representantes do Sintsep/MS, do SindPFA, da Cnasi-AN, da Condsef / Fenadsef e da CUT/MS. Ao final, ecoaram as palavras de ordem já características da atuação em Mato Grosso do Sul: #ReajusteJá! #ReestruturaJá! ReformaAgráriaJá!

Confira AQUI o Manifesto Público do movimento em MS.

Os servidores da Superintendência do Nordeste do Pará, na sua quinta reunião, ocorrida em 26/02/2024 - sempre realizadas as segundas e quintas-feiras, no portão de entrada do órgão -, decidiram por agendar uma reunião com o senador da República Beto Faro, atual líder da bancada do PT no Senado Federal, com o intuito de pedir o apoio parlamentar para as reinvindicações de reestruturação das carreiras do Incra junto ao centro de Governo. Foi debatido ainda pelos presentes os últimos informes das negociações que estão ocorrendo com o MGI, assim como, outras alternativas para o fortalecimento da mobilização e maior visibilidade nas mídias sociais com o foco em divulgar a importância do Incra na alimentação saudável presente na mesa das famíliais brasileiras. Outro ponto de destaque, foi a importância que o CCIR tem junto aos produtores rurais, que poderia gerar uma grande fonte de renda, inclusive como suporte para os gastos oriundos da reestruturação, mas por conta dos valores muito defasados, não se transformam em benefícios para o órgão. Em relação ao apoio institucional, o superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, tem se manifestado reiteradamente a favor da proposta de reestruturação das carreiras, inclusive empenhando-se pessoalmente em marcar a reunião com o senador Beto Faro. Ficou ainda decidido que de acordo com o resultado dessa reunião, os servidores, na segunda-feira, dia 04/03, farão uma avaliação e decidirão quanto a continuidade da mobilização nos moldes atuais, ou se haverá uma maior pressão no sentido de caminhar para uma paralização das atividades ou ainda a entrada da Superintendência em estado de greve.

Ainda no Norte do Brasil, os servidores do Incra se mobilizaram em Tocantins na luta pelo atendimento das pautas da categoria, realizando reunião no auditório da instituição para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações futuras, como busca de apoio político-parlamentar. Houve a confecção e fixação na sede do Incra/TO de faixa em defesa da categoria. Ao final do ato pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em Tocantins, os servidores e lideranças do Incra fizeram fotos e vídeo na frente do órgão emitindo palavras de ordem em defesa da categoria e suas reivindicações.

Em Rondônia, a atividade na data ocorreu novamente na Unidade Avançada de Ji-Paraná, que embora seja formada por pequeno grupo de servidores estão atuando forte na mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar. Entre as deliberações locais, o grupo decidiu continuar com ações firmes e fortes no movimento, bem como manter as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. E dessa forma, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte. “Estamos fazendo nossa parte”, disse o engenheiro agrônomo Ademir Lima.

No Maranhão, as atividades na data ocorreram na sede da Superintendência Regional na capital São Luís, com uma reunião inicial no auditório da unidade onde foram passados os informes pela representante do SindPFA sobre o que aconteceu na última reunião que fizeram. Em seguida o representante da Assincra/MA falou aos presentes sobre a articulação política feita com o deputado federal Cleber Verde, no final de semana anterior, que se mostrou solidário com as reivindicações da categoria e pediu para que os representantes da Cnasi-AN e SindPFA formassem uma comissão e lhe procurasse dia 27/02 em seu gabinete em Brasília/DF para tratar da questão de reestruturação das carreiras dos servidores. O deputado Cleber Verde é um histórico parceiro dos servidores do Incra na defesa de suas reivindicações, sendo ele quem coordenou no Congresso Nacional a junção de cerca de 300 parlamentares federais que resultou na criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Incra e seus servidores, no ano de 2018, levando a conseguir uma rubrica e recursos financeiros no orçamento para 2019 – mas infelizmente o Governo que assumiu a Presidência da República naquela oportunidade rejeitou a decisão do Congresso Nacional, vetando e encerrando a questão naquela gestão e prejudicando fortemente os servidores do Incra.

Na Bahia, os servidores participaram da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra, com atividades durante a manhã da segunda-feira (26/2), quando trabalhadores e lideranças representantes da Assincra/BA e do SindPFA/BA passaram informes na entrada principal da regional baiana, em Salvador. O grupo ainda debateu a situação da autarquia federal que possui um baixo número de servidores, o que se contrapõe às elevadas metas a serem cumpridas. De acordo com o vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, o Incra tem atuação fundamental dentro do plano de gestão do Governo Federal, mas que isso não se reflete na remuneração. “Só a governança fundiária abrange o atendimento ao agronegócio brasileiro que representa 24% do Produto Interno Bruto do país”, destaca. Além de gerir a malha fundiária do país, somam-se a realização da reforma agrária e da regularização fundiária de territórios quilombolas. “As nossas políticas requerem um quadro qualificado de servidores, que atualmente estão desmotivados, sobretudo pela falta de valorização e da defasagem salarial”, acrescenta Miguel Neto.

No Nordeste do Brasil ainda ocorreram atividades pelo ato nos estados do Rio Grande do Norte e em Sergipe. No Rio Grande do Norte, o movimento na data foi de análise e planejamento de ações futuras, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar. Durante reunião de lideranças no Estado, foram traçadas as atividades que o grupo de servidores fará nos próximos dias, para mobilizar internamente, bem como as ações externas de sensibilização de lideranças políticas e gestores a favor da reestruturação de carreiras no Incra. O grupo ainda decidiu as atividades do próximo ato da segunda-feira no Estado, visando dar mais consistência e participação de servidores e apoiadores externos. A concentração e foco nas atividades foi tanta que nem fotos / vídeos fizeram da reunião. Em Sergipe as atividades foram bem parecidas com as do Rio Grande do Norte, com reunião de lideranças da base da Cnasi-AN e SindPFA para debate a conjuntura nacional e local que possam levar ao atendimento da pauta da categoria, meios para aumentar a mobilização dos servidores no Estado, bem como a ampliação de busca de apoio político-parlamentar em a favor da reestruturação de carreiras no Incra.

Em São Paulo, mais uma vez os servidores realizaram atividades nos dois turnos – sendo que no período da manhã houve encontros dos profissionais para repasse de informações de temas relacionados aos órgãos, às políticas públicas e os servidores, avaliações e debates. Enquanto que no período da tarde foi realizada uma reunião com a superintendente do Incra/SP, Sabrina Diniz Nepomuceno, sobre reestruturação de carreiras e outras pautas de interesse da categoria. Sabrina informou que solicitou ao ministro do MDA o agendamento de reunião com as entidades nacionais dos servidores do Incra (Cnasi-AN e SindPFA). As entidades presentes na reunião ainda solicitaram que o próprio ministro do MDA participasse da reunião da Mesa Setorial de Negociação com o MGI no dia 14/3. Outro tema discutido com a superintendente foi sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), quando foi ressaltado pelas entidades representativas a importância de ampliação e qualificação do PGD. Em resposta, Sabrina concordou com a qualificação do PGD e informou que pretende fazer uma reunião com todos os servidores para avaliação do PGD e definição de metas institucionais. Ao final da reunião com a superintendente do Incra/SP, foi protocolado ofício da Assincra/SP solicitando intervenção do ministro para garantia de reestruturação das carreiras.

No Sudeste do Brasil ainda houve atividade na data dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em Minas Gerais, quando um grupo de servidores se reuniu para debater a conjuntura nacional relacionada à promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras. O grupo ainda está buscando alternativas para agregar mais pessoas e entidades no movimento mineiro, visando adicionar de forma consistente o estado nas manifestações nacionais que ocorrem em diversos estados do país.

No Paraná, na data ocorreu a mobilização com maior participação de servidores, lideranças, gestores e entidades representativas do movimento. Logo cedo foi feito um café da manhã, antecedendo as discussões de várias propostas e sugestões para as ações futuras no Estado. Boa parte dos profissionais do Incra das duas carreiras no Paraná explicitou revolta e descontentamento com o desprestígio histórico e atual dos sucessivos governos e o atual com os servidores da autarquia, com o órgão e as políticas públicas sob sua responsabilidade. A radicalização do movimento foi uma das opções apontadas em algumas das falas e depoimentos na atividade no Paraná, mas o conjunto a categoria no Estado resolveu aguardar a reunião do dia 14/03/2024 para deliberar ações mais contundentes. Enquanto isso, seguirá as mobilizações toda segunda-feira com informes, contatos com políticos, autoridades e movimentos. O superintende do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, servidor de carreira, participou da reunião e mencionou que estava otimista, que o presidente do órgão e o ministro estariam apoiando a busca por atendimento das pautas da categoria.

No Rio Grande do Sul, na manhã de 26.2.2024, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre/RS, se adicionando aos demais da categoria que está em meio a uma forte mobilização nacional pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas. O secretário adjunto de Formação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Walter Morales Aragão, conta que os trabalhadores debateram novas sugestões de mobilização e pressão. “Pensamos em articulações com os movimentos em andamento para as atividades do dia 8 de março e na jornada de luta do Abril Vermelho, na busca de apoios”, afirma, acrescentando que campanhas de mídia e busca de declarações de apoio de ex-ministros e municípios com assentamentos e comunidades quilombolas, também foram ações sugeridas. Uma faixa com a frase “Em defesa do fortalecimento do Incra/MDA e reestruturação de suas carreiras. Reestruturação já!” foi colocada na entrada do prédio como forma de chamar atenção da comunidade. A atividade foi realizada pela base do Sindiserf/RS e do SindPFA.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras