A direção da Cnasi e representantes da Condsef irão apresentar nesta quarta-feira (26/10), às 16 horas, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília, a reivindicação dos servidores do Incra de se equipararem em termos remunerativos aos profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA). Essa equiparação, no nível superior do Incra, é com a tabela do Fiscal Federal Agropecuário do MAPA, enquanto que para o nível intermediário da autarquia a equivalência seria com o cargo de Agente de Atividade Agropecuária do Ministério, já para o nível auxiliar a isonomia seria com o Auxiliar de Laboratório. Os valores brutos - e em fim de carreira -, são os seguintes: R$ 15.890,00 (nível superior) e R$ 6.968,76 (intermediário), R$ 3.899,84 (auxiliar).
Confira abaixo as tabelas reivindicadas pelos servidores do Incra:
PARIDADE_INCRA_MAPA_Out_2011.pdf
A equiparação com o MAPA eleva, no último nível, a remuneração dos servidores do Incra em 144,65 porcento, para o nível superior, enquanto que para o nível intermediário haverá aumento salarial de 121,42 porcento, bem como de elevação em 81,90 porcento no nível auxiliar.
A decisão de fazer tal equiparação – tanto no nível superior quanto no intermediário e auxiliar –, foi feita pelas bases de servidores em todo o Brasil, após consulta da Cnasi às suas associadas. A consulta tratou da aprovação da emenda ao PL 2203/11, confeccionada pela Cnasi, que apresenta tabela de equiparação ao MAPA. Os posicionamentos surgidos nesta consulta reforçam decisões anteriores e servem de base para as reivindicações e negociações futuras, como a desta quarta-feira, no MPOG.
Documentação
Até a tarde desta quinta-feira (20/10) dezessete superintendências encaminharam à Cnasi documentos com assinaturas de servidores nos quais trata da discussão sobre a equiparação. Destas, apenas a de Minas Gerais foi contrária à equiparação, mas apresentou outra proposta: a de que seja feita a recomposição salarial pela variação da inflação (IPCA) mais ganho real (variação PIB) conforme estudo detalhado incluindo impactos financeiros.
Entre estes que enviaram documentos, somente Rondônia fez ressalva para os níveis intermediário e auxiliar – reivindicam remuneração de pelo menos 50 porcento do nível superior. Pará (Belém) e a Sede (Brasília) já haviam decidido pela aprovação da equiparação e enviaram à Cnasi documentos com tal decisão – ocorrida em data anterior à Plenária dos dia 14 de outubro último.
Outros 10 estados informaram que repassarão documentos com suas decisões somente na segunda-feira (24/10), quando irão realizar assembleias sobre o assunto. Justificaram que o prazo era curto demais e muitos servidores estão em viajem. Na segunda-feira a maioria dos profissionais da autarquia vai estar nas superintendências.
Entre estes que repassarão documentos na segunda-feira estão os servidores do Incra em Recife (PE), que mesmo concordando com a equiparação para o nível superior, devem apresentar proposta na qual os níveis intermediário e auxiliar tenham remuneração de pelo menos 70 porcento do nível superior.
Confira abaixo os documentos repassados até esta quinta-feira (20/10) pelos servidores:
A consulta aos servidores foi uma deliberação da Plenária Setorial do Incra, realizada dia 14 de outubro de 2011, no auditório da Condsef, em Brasília. Na oportunidade, os representantes de 22 superintendências regionais do Incra fizeram diversos questionamentos e apresentaram várias propostas sobre variados assuntos, entre os quais a Fassincra.
Confira abaixo a ata da Condsef detalhando os assuntos tratados na Plenária / Encontro:
Incra_ata_encontro_14.10.2011.pdf
Após a quinta-feira (20/10) documentos de outras superintendências regionais do Incra foram encaminhadas à Cnasi contendo posicionamentos de servidores sobre a equiparação com o MAPA. Confira abaixo esse documentos:
(Material atualizado às 15:43h - horário de Brasília -, de 27.10.2011)
Fonte: Ascom Cnasi