Do total de R$ 159 milhões destinados no Orçamento deste ano para obras de infraestrutura nos assentamentos, até agosto só haviam sido gastos R$ 16 milhões, o que representa 10% do total. Nessa rubrica estão incluídos, entre outros serviços, estradas para escoamento da produção e abastecimento de água.
Os números fazem parte de um relatório interno que circulou nos últimos dias na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. Produzido pela Diretoria de Gestão Estratégica, a partir de dados fornecidos pelas 30 superintendências regionais, o relatório mostra que os resultados mais desalentadores da execução orçamentária são justamente os que se referem à melhoria nas condições de vida das famílias já assentadas.
O caso do crédito destinado à instalação das famílias nos lotes é exemplar. De acordo com o planejamento, neste ano seriam gastos R$ 900 milhões e a maior parte do dinheiro iria para a construção de moradias. Mas até o final de agosto só foram empenhados R$ 204 milhões, ou 22,7% do previsto. Do total de verbas destinadas para a solução de problemas de licenciamento ambiental, o governo gastou 17,7 % do orçamento de R$ 10 milhões.
Para contratos de serviços de assistência técnica, o governo destinou R$ 146 milhões. Até agosto os contratos em andamento totalizavam R$ 72 milhões. Esse volume, equivalente a 49,6% do total, é maior que a média do setor e aparentemente razoável. Mas só aparentemente, porque 13 das 30 superintendências regionais informaram que até agosto ainda não haviam empenhado nenhum centavo na contratação de serviços de assistência. As de São Paulo e Mato Grosso faziam parte do grupo.
Contradizendo o discurso do governo, o setor que melhor andou foi o da obtenção de novas áreas para assentamentos: de janeiro a agosto foram empenhados 80,4% do total de R$ 530 originalmente destinados para as compras.
Ao comentar o relatório do Incra para o Estado, Marina Santos, da coordenação nacional dos Movimento dos Sem-Terra (MST) observou: "O ano de 2011 vai entrar para a história como mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil".
Troca de comando no Incra atrasou reforma da entidade
Para o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, no cargo há apenas seis meses, os atrasos na execução orçamentária deste ano estão relacionados sobretudo à troca de comando nos cargos de direção da entidade.
"O governo da presidente Dilma, embora tenha muitas ideias similares às do governo Lula, não é uma simples continuidade", explicou. "Muita coisa está mudando. Quase todos os gestores foram trocados, tanto em Brasília quanto nas regionais, ao mesmo tempo que passamos a reformular os projetos do Incra."
Para Lacerda, que só em julho conseguiu definir os nomes dos novos superintendentes regionais, só agora a estrutura da entidade está recomeçando a engrenar. "Vamos aplicar os recursos orçamentários na quase totalidade", disse.
"Temos garantias de que conseguiremos utilizar todas as verbas para assistência técnica, licenciamento ambiental, infraestrutura. Na questão da aquisição de terras, já vamos utilizar a verba suplementar destinada pela presidente Dilma. A única área onde talvez não tenhamos capacidade para atingir as metas é a do crédito."
Fonte: Roldão Arruda / O Estado de S.Paulo