Sexta, 30 Setembro 2011 22:50

CNASI ELABORA EMENDA A PL DE AUMENTO SALARIAL E CONSEGUE REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA SETORIAL DO INCRA

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Uma minuta de emenda ao Projeto de Lei (PL) 2203/11 foi encaminhada pela Cnasi, nesta sexta-feira (30/9), à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) como forma de subsidiar as alterações nas tabelas remunerativas definidas pelo acordo assinado com o governo federal no final de agosto deste ano.

 

A Cnasi defendeu na minuta de emenda que os servidores do Incra tenham aumento remunerativo equiparando-se com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – tanto no nível superior, como intermediário e auxiliar. A reivindicação histórica dos servidores do Incra dos níveis intermediário e auxiliar é de equiparação com o Banco Central do Brasil (BACEN) – tabela que, atualmente, é aproximada com nível médio do MAPA. Pela proximidade das atribuições de Incra e MAPA, fica muito mais fácil justificar tal isonomia com esse ministério, sem prejuízos financeiros para as categorias.   

 

A decisão de enviar a minuta de emenda é resultado de reunião, realizada na quarta-feira (28/9), em Brasília, entre as diretorias da Condsef, com Cnasi, Assera/BR e Seção Sindical do SINDSEP/DF no Incra. Nesta reunião os servidores do Incra informaram à Condsef que a autarquia foi altamente prejudicada, pois os aumentos remunerativos previstos no acordo são insignificantes e só serviram para causar constrangimento e indignação nos profissionais do Instituto. Foi informado ainda que houve uma recusa geral ao acordo pelo Incra.

 

Diante dos questionamentos, a Condsef afirmou que não só o Incra, mas todas as outras 14 carreiras de servidores abrangidas pelo acordo não estão satisfeitas. No entanto, em vez de apenas rejeitar o acordo, a Condsef está sugerindo que as representações de servidores sejam mais pró-ativas e se articulem para fazer alterações ao PL. Foi informado aos presentes que a Condsef vai criar uma Comissão Parlamentar formada por deputados federais e senadores de todo o País para apresentar e defender alterações no PL 2203/11. A sugestão foi aceita, ficando acertado que a Cnasi enviaria sua contribuição para emendar o PL – o que foi feito nesta sexta-feira.

 

Confira abaixo a íntegra da minuta do PL 2203/11 e da emenda proposta pela Cnasi:

PL_2203_2011_Minuta.pdf  

Emenda_ao_PL_2203_11_CNASI_SETEM_2011.pdf  

 

Plenária Setorial do Incra

 

Ainda naquela quarta-feira (28/9) a direção da Cnasi, juntamente com diversos outros servidores do Incra, participaram da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef, quando diversos temas foram debatidos – entre os quais o péssimo resultado das negociações remunerativas.

 

Durante as proposições, os representantes dos servidores do Incra solicitaram ao CDE que fosse realizado uma Plenária Setorial da categoria na data de 14 de outubro de 2011 para discutir toda a conjuntura deste ano e preparar lideranças para mobilizar as bases em 2012. A solicitação foi aceita e a Secretaria Geral da Condsef ficou de encaminhar aos sindicatos de servidores federais de todo o País uma convocatória com essa temática.

 

Diante disso, a Direção da Cnasi solicita que as associações de servidores do Incra em todo o País mantenham contato com os sindicatos locais e viabilizem a realização de assembleias e escolham de delegados para representar as unidades da autarquia na Plenária Setorial.

 

Confira no link abaixo matéria da Condsef sobre a reunião do CDE:

http://www.condsef.org.br/portal3/index.php?option=com_content&view=article&id=5176:2909--cde-define-agenda-de-encontros-e-plenarias-de-setores-da-base-da-condsef&catid=35:notas-condsef&Itemid=222

 

Manifestação de associações

 

Algumas outras associações de servidores do Incra encaminharam à Cnasi documentos nos quais apresentam posicionamentos de seus associados quanto ao resultado das negociações, acordo assinado e repercussão do inexpressivo aumento remunerativo junto aos profissionais da autarquia. A recusa ao acordo é algo generalizado nos documentos.

 

Outros estados mantiveram contato com a direção da Cnasi por correio eletrônico e contato telefônico informando que os servidores estão altamente indignados com o resultado das negociações. Mesmo com tais manifestações, apenas três outros estados enviaram documentos à Cnasi (duas outras associações e dois grupos de servidores se manifestaram por meio de documentos enviados à Cnasi – acesse aqui matéria com esses informes anteriores)

 

Acesse abaixo as últimas manifestações enviadas à Cnasi, dos servidores no Espírito Santo e São Paulo:

Ata_carta_Incra_ES_set_2011.pdf  

Assincra_SP_termo_acordo_set_2011.pdf  

 

Fonte: Ascom Cnasi

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