Na terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizada na data de 19 de fevereiro de 2024, os servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ampliaram a densidade das manifestações em diversos estados do país em defesa da promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras.

E mais uma vez a massiva participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, foi decisiva para a ampliação em qualidade e quantidade de participantes da terceira edição do ato nacional da campanha. Lembrando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Destacar ainda que SindPFA é parceiro na campanha e também mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 19 de fevereiro de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, AM, PA (Belém), RO (Porto Velho e UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), CE, RN, PE, SP, PR e RS. A diversidade das atividades da terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” continuou, pois teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Já em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Houve ainda unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Teve ainda local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Cedo do dia a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras a orientação de usarem nas redes sociais #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo Brasil
Em Brasília/DF, a terceira edição do ato nacional foi diferenciada, com concentração no térreo do Incra no edifício Palácio do Desenvolvimento, de servidores da Sede nacional e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno – novamente com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Após isso, os servidores se encaminharam para o prédio onde funciona o MDA e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – no Bloco C da Esplanada dos Ministérios -, onde realizaram uma grande manifestação com discursos, exibição de faixas em defesa da promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras. Uma carta conjunta das representações dos servidores foi composta e assinada por todos os presentes no ato em Brasília para ser entregue aos gestores do MDA e MGI, mas infelizmente não houve reunião para se formalizar a entrega, pois no mesmo horário havia encontro de gestão do ministério com a direção do Incra. A deliberação das entidades representativas e servidores é de entregar a carta em outra oportunidade ao ministro do MDA em mãos.

Acesse AQUI a carta conjunta das representações dos servidores.

Em Mato Grosso do Sul, a Comissão de Servidores pro-Assincra/MS realizou uma reunião com ato de mobilização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Superintendência Regional do Incra-MS, na data de, 19/02, às 10h, se somando ao Dia Nacional de Mobilização, convocado pela Condsef e pela Cnasi-AN. Na pauta, estava informe sobre a conjuntura, as ações junto aos movimentos sociais e parlamentares e as reivindicações por reajuste e por “reestruturação de já!!!”. Segundo os organizados do ato em Mato Grosso do Sul, a mobilização na Superintendência Regional do Incra/MS está crescendo. “A luta continua!!!”, “reajuste já!!”,“reestruturação já!!!” foram palavras de ordem emanadas pelo grupo ao final das atividades na data.

Em Goiás, a manhã na Superintendência Regional do Incra/GO, cerca de 50 servidores da ativa, aposentados e pensionistas da autarquia no Estado reuniram-se em mobilização pelo reajuste salarial e reestruturação de carreira da categoria. Após a série de debates, avaliações e informes, os servidores definiram as atividades que serão realizadas nas próximas três segundas-feiras (dias 26/02, 04/03 e 11/03) que antecedem a data de 14/03, quando está prevista a segunda reunião da mesa de negociação destes servidores com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

No Norte do Brasil os servidores se mobilizaram de forma densa. No Amazonas, o ato ocorreu com apoio e logística do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), que atendeu às deliberações da categoria durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2024, no auditório do Incra/AM, que além de decidir pela criação de uma Comissão Eleitoral para organizar o processo da eleição de uma nova diretoria para a Assincra/AM, também definiu a adesão ao ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Assim, Sindsep-AM e lideranças do Incra juntaram forças para convidar servidores ativos e aposentados e organizar a assembleia realizada na sede regional do Instituto em Manaus/AM, dentro da programação do ato nacional. No ato no Amazonas houve ainda café da manhã, debates com gestores do Incra e MDA no Estado, exposição de propostas sobre reestruturação de carreiras.

Em Rondônia, as atividades ocorreram na sede da Superintendência Regional do Incra/RO na capital Porto Velho e na Unidade Avançada de Ji-Paraná, ambas com reuniões com parlamentares em busca de apoio para as pautas da categoria. Em Porto Velho, lideranças do Incra, Assincra/RO e Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) receberam a deputada federal Cristiane Lopes (União/RO) para reunião, na qual se fez exposição das deficiências e dificuldades que a autarquia tem no Estado para cumprir sua missão institucional, por uma série de necessidades, a exemplo de gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais – como a reestruturação de carreiras. Foi esclarecido à parlamentar a pauta da categoria e sobre o estágio do processo de negociação com o MGI no qual se está agora. Ao final da reunião, a deputada federal Cristiane Lopes deu apoio à luta dos servidores do Incra e se comprometeu a ajudar em ações político-parlamentar no atendimento das pautas da categoria. Já na Unidade Avançada de Ji-Paraná, os servidores mobilizados convidaram a deputada estadual Cláudia de Jesus e a vereadora do município Vera Márcia para uma reunião na qual os profissionais fizeram uma detalhada exposição da situação do Incra no estado, com destaque para suas deficiências em cumprir a atividades institucionais que é responsável, bem como das pautas da categoria - a exemplo da reestruturação de carreiras. Na oportunidade foi entregue um documento sobre a reivindicação de reestruturação de carreiras, sendo que as parlamentares se comprometeram a contatar o ministro Paulo Teixeira (MDA) e a ministra Esther Dweck (MGI) para manifestarem apoio à demanda da categoria do Incra.

Tocantins também está firme e forte na luta pelo atendimento das pautas dos servidores do Incra. E isso, se materializou no ato realizado na sede do Incra/TO, em Palmas, com os servidores reunidos para debater a situação no auditório da Superintendência Regional. Nos três atos nacionais da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” os servidores e lideranças do Incra em Tocantins participaram com debates e reuniões, contribuindo com a mobilização da categoria, busca de apoio político-parlamentar, etc.

No Pará, novamente a mobilização pela reestruturação das carreiras reuniu os servidores na unidades do Incra em Belém para debater toda a situação das deficiências e dificuldades que a autarquia tem no Estado para cumprir sua missão institucional, aumentada pelas grandes distâncias, muitas famílias assentadas e de outros públicos a serem atendidas, os diversos casos de conflitos pela terra, gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais. Em Belém, o ato também aconteceu na entrada da Superintendência Regional do Incra, com a participação de dezenas de servidores, que para além do material / físico, se movimentaram e mobilizaram usando as redes sociais – com #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag”.

No Maranhão, duas unidades do Incra participaram do ato nacional – a Superintendência Regional em São Luís e a Unidade Avançada de Imperatriz (que é uma das maiores do Brasil, superando algumas superintendências regionais da autarquia pelo país em número de assentamentos e famílias assentadas). Servidores lotados tanto em São Luís como em Imperatriz aproveitaram a data para debaterem as pautas da categoria, bem como a situação das deficiências e dificuldades que a autarquia enfrenta no estado para atender a enorme quantidade de assentamentos e famílias assentadas com gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento, etc. Em São Luís, uma articulação conjunta entre a gestão local do Incra e as entidades representativas organizadoras da mobilização, como parte das atividades fizeram a elaboração de um documento com uma série de informações e esclarecimentos das dificuldades e deficiências do órgão no Estado nas áreas de gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais – como a reestruturação de carreiras. O documento foi assinado pelos representantes da Assincra/MA e do SindPFA/MA, além do superintendente regional, que o levou pra Brasília e será entregue em mãos do ministro do MDA.

Confira AQUI o conteúdo do documento produzido no Maranhão.

No Ceará, a participação no ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” tem crescido a cada edição, com dezenas de servidores ativos e aposentados, lideranças e representantes de entidades representativas participando ativamente das atividades locais, com debates, exposição de informações, análises de conjuntura, etc.

No Rio Grande do Norte o movimento tem crescido muito, com forte participação da Assincra/RN e Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RN (Sindsep/RN), organizado as atividades, dando suporte logístico e financeiro para a realização reuniões, envio de comunicados a parlamentares solicitando apoio às pautas da categoria, criação e confecção de faixas e coletes sobre a reestruturação de carreiras no Incra, etc. “Juntos pela reestruturação do plano de carreiras do Incra – Fortalecer para melhorar a qualidade de atendimento aos assentados” é a frase que uma das faixas expostas pelos participantes do movimento no Rio Grande do Norte.

Em Pernambuco, o debate da categoria foi amplo, com participação de servidores ativos e aposentados, de nível superior e médio / intermediário / auxiliar, expondo suas preocupações com o desenrolar do processo de negociação, das divergências das propostas de reestruturação de carreiras, etc. A atividade ocorreu na sede da Superintendência Regional em Recife e teve organização e apoio da Assincra/PE, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no estado de Pernambuco (Sindsep-PE) e do SindPFA/PE que de forma conjunta têm eles dado suporte às atividades e reivindicações dos servidores do Incra, buscando ampliar a participação e o debate da categoria, além do atendimento das reinvindicações. A ação no Incra/PE movimentou cerca de cinquenta servidores que mediante as falas das diretorias da Assincra/PE, do Sindsep-PE e do SindPFA/PE entenderam a necessidade da mobilização e também em buscar apoio dos movimentos sociais. Ficou decidido que buscariam a diretoria da Contag em Pernambuco e demais entidades dos movimentos sociais para esclarecermos a necessidade de suporte para fortalecimento do Incra e MDA na execução das políticas públicas

Em São Paulo, os servidores realizaram atividades nos dois turnos – com debates, exposição de avaliações, repasse de informações de temas relacionados aos órgãos, às políticas públicas e os servidores enquanto agentes públicos responsáveis pela aplicação das ações do Estado no atendimento dos diversos públicos. No período da tarde foi realizada uma assembleia híbrida (virtual e presencial – como forma de facilitar e permitir a participação dos colegas que estão em trabalho remoto) do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP) na Superintendência Regional do Incra mais focada na campanha 2024 de reestruturação, dentro da conjuntura das políticas públicas e de visão de Estado.

Já no Paraná, os servidores novamente realizaram um amplo debate sobre o processo de negociação com o Governo, a morosidade e a baixa no atendimento das pautas dos servidores federais, além dos amplamente conhecidos problemas que tem o Incra em relação à gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais. Uma preocupação que dominou o debate foi a busca de apoio político-parlamentar para pressionar e agilizar o atendimento das pautas dos profissionais, a exemplo de agendamento de uma reunião de Cnasi-AN e SindPFA com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que esteve com os servidores e lideranças do Incra/PR na semana anterior, para quem externou apoio e se colocou à disposição da categoria.

No Rio Grande do Sul, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre. Reivindicando reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas, a atividade foi realizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e SindPFA. O superintendente do Incra/RS, Nelson Graselli, e o deputado federal Dionilso Marcon (PT) participaram da mobilização. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) também fez uma saudação aos servidores. Além do Sindiserf/RS, a Condsef / Fenadsef e a Associação dos Servidores do Incra no Rio Grande do Sul (Assincra/RS) chamaram a atividade.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, Assincras e Asseras