Em mais um ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) fizeram, na data de 5 de fevereiro de 2024, manifestação em diversos estados do país em defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas.

O diferencial deste novo ato foi a massiva participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Isso, porque a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. A direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha e também mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” tem por objetivo mobilizar a base de servidores, a exemplo da do Incra, e pressionar o Governo a atender as pautas de reivindicações históricas da categoria. E a ideia da campanha é realizar toda segunda-feira um ato nacional, com atividades em todas as unidades do Incra, quando os servidores podem fazer repasse de informações, análises de conjuntura, exposição de trabalhos e pesquisas, debates, seminários, apresentações culturais, reunião com deputados federais e senadores no Estado, etc. Para fomentar e fortalecer as ações, as entidades participantes sugerem a junção de forças – onde e quando a dinâmica e as articulações locais permitam -, com entidades representativas do Incra, MDA e SPU, e de outros órgãos - como Ibama, ICMBio e Funai.

Os atos de 5 de fevereiro de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, PA (Marabá e Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA, CE, RN, PB, SE, BA, SP, PR, com amplo debate, análise de conjunturas, exposição de problemas e soluções para órgãos e políticas públicas por eles executadas, palestras e depoimentos de parlamentares e movimentos sociais, além de confraternização da categoria que aos pouco volta a se reunir para pensar conjuntamente as alternativas de suas dificuldades.

Teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Enquanto que em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Também em outras unidades houve reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em alguns locais houve ainda produção de documentos, emissão de ofícios conjuntos, apoios ou repúdios a posturas e comportamentos de gestores e governo. Enfim, a diversidade de atividades, manifestações, diálogos, documentos e soluções foi grande pelo país.

Nas unidades do Incra
Em Brasília/DF, o ato novamente ocorreu no térreo da sede do Incra, o edifício Palácio do Desenvolvimento, com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Houve café da manhã, lançamentos e doações de livros, discursos, falas e depoimentos de lideranças, servidores, gestores, assessores do Congresso Nacional e parlamentares. Cerca de 100 pessoas participaram da atividade pela manhã, quando ouviram atentamente o depoimento do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que é agricultor familiar no Pará, sendo Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e integrante do Núcleo Agrário do PT – a instância política que mais tem afinidade com as políticas públicas executadas pelo Incra, a exemplo da Reforma Agrária, e que historicamente apoia as demandas dos servidores do órgão e suas entidades representativas. Faleiro foi enfático em dar apoio às pautas dos servidores e se colocou à disposição para ajudar com as articulações político-parlamentar.

Também esteve no ato e discursou em defesa da categoria do Incra a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que é bancária e atuou muitos anos como sindicalista, com ampla afinidade nas pautas dos servidores públicos e de quem faz defesa ferrenha há muitos anos nas diversas instâncias de debate e comissões da Câmara dos Deputados. Erika, que é também integrante do Núcleo Agrário do PT, foi explícita no apoio às pautas dos servidores e da mesma forma se colocou à disposição para ajudar com nas atividades político-parlamentar. Diretores do Incra falaram aos presentes, assim como lideranças sindicais e servidores. O ex-presidente do Incra Rolf Hackbart - o mais longevo da história do órgão que ficou no cargo no período de 03.09.2003 a 28.03.2011-, esteve no ato e em sua fala aos presentes fez recorte histórico de sua passagem pela instituição, análise de conjuntura atual e se colocou à disposição para ajudar a categoria. Históricas lideranças do Incra também participaram do ato, a exemplo de José Vaz Parente, ex-diretor da Cnasi, que fez uma profunda análise de conjuntura e projetou ações futuras para a categoria.

Em Goiás, uma centena de servidores - entre aposentados, pensionistas e da ativa -, lotaram o estacionamento da sede regional do Incra/GO para o ato em prol da reestruturação das carreiras. No evento, foi ressaltada a importância do trabalho do Instituto e do MDA para a melhorar a alimentação dos brasileiros. Participaram da manhã de mobilização o deputado estadual do PT, Mauro Rubem, representantes dos deputados estaduais Karlos Cabral (PSB) e Bia de Lima, também do PT. Em nível federal, a deputada Adriana Accorsi foi representada pelo assessor Sandro. A vereadora Kátia Maria, líder do PT na Câmara, também mandou representação. Representantes dos movimentos sociais também prestigiaram a mobilização, sendo que estavam presentes MST, Fetaeg, Fetraf e CPT-GO. Atualmente, o Incra Goiás conta com 73 servidores ativos e o MDA, 10. Este contingente de pessoal é responsável pelo atendimento de 14 mil famílias assentadas em 307 áreas de reforma agrária, 34 comunidades quilombolas e 95 mil estabelecimentos da agricultura familiar. Organizam a atividade em Goiás as entidades: CUT, Sintisep-GO, SindPFA e Assincra/GO.

Em Mato Grosso do Sul, mais uma vez o debate foi amplo e com deliberações bem estruturadas, com foco no atendimento das reivindicações da categoria. Servidores e lideranças se reuniram no auditório do Incra/MS, fizeram análise de conjuntura, dialogaram sobre os temas relacionados à pauta dos órgãos da ação e de todo o Serviço Público Federal. E ao final, encaminharam o seguinte:
- Articular o apoio dos movimentos sociais de luta pela terra em Mato Grosso do Sul à pauta dos servidores do Incra quanto à reestruturação das carreiras ligadas à Reforma Agrária;
- elaborar um documento da categoria em MS reivindicando a reestruturação e valorização, bem como indicando a divergência com a retirada das atribuições dos ARDAs nos processos de Reforma Agrária e Regularização Fundiária contida na proposta do SindPFA;
- negociar com a Assincra Jardim a ampliação da sua abrangência, para se tornar estadual e filiação à Cnasi-AN, sem prejuízo da filiação ao Sintsep-MS. Indicativo de contribuição financeira de acordo com a demanda planejada;
- manter atividades de discussão e mobilização da categoria, de maneira quinzenal;
- participar das atividades do DARA / Condsef, propondo um Encontro Nacional dos Servidores do Incra (indicativo às vésperas da Mesa Setorial e Específica, dia 14/03);
- realizar atividades de sensibilização junto às autoridades do Governo Federal (gestores locais, presidente do Incra, ministros, etc.) e parlamentares da bancada federal por MS;
- elaborar e implementar uma estratégia de comunicação (cartazes, releases para imprensa).

No Pará, a mobilização pela reestruturação das carreiras aconteceu nas unidades do Incra em Belém e Marabá, mantendo a tradição do estado como um dos mais aguerridos defensores da categoria ao longo da história da autarquia. Em Belém, o ato aconteceu na entrada da Superintendência Regional do Incra, com a participação de dezenas de servidores. Como a próxima segunda-feira é feriado, os servidores em Belém encaminharam pela realização de uma atividade no dia 15 de fevereiro, como a data para mobilização, com um almoço no encerramento. Já em Marabá, a atividade ocorreu na parte interna da Superintendência Regional, quando servidores manifestaram a defesa das pautas da categoria, o fortalecimento do órgão e das condições de trabalho.

No Maranhão, uma comissão da Regional esteve reunida com o superintendente Zé Carlos, que foi deputado estadual e federal, com forte atuação em ações e projetos relacionados ao direito à habitação, a expansão e melhoria da educação do campo, a valorização da agricultura familiar, o combate à corrupção, políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e aos povos indígenas. Com a experiência e conexões políticas que tem, Zé Carlos é apontado no Incra/MA como um forte aliado na busca de apoio político-parlamentar às pautas da categoria e ele se comprometeu com a comissão da Regional em ajudar nas articulações. O grupo também articulou para realizar durante a semana uma reunião com o deputado federal Júnior Lourenço, para pedir ajuda com apoio político-parlamentar às reivindicações dos servidores.

No Ceará, o evento foi didático-educativo, pois os servidores receberam professores e estudantes do Colégio Amazonas pra assistir a palestra sobre o histórico geral do Incra, além das atividades de divisões de Desenvolvimento e Fundiária, bem como em relação aos diversos profissionais que desempenham suas funções no Incra, a exemplo de: geógrafos, contadores, administradores, agrônomos, antropólogos, profissionais da Tecnologia da Informação, jornalistas, além técnicos agrícolas e demais profissionais do nível médio.

Em outros estados da região Nordeste houve eventos, com debate da categoria, análise de conjuntura e deliberações para continuarem buscando ampliar as ações e apoio político-parlamentar. No Rio Grande do Norte os servidores se reuniram no auditório da Superintendência Regional para debater a situação da autarquia e as condições de trabalho dos servidores, além de outros temas relacionados. Durante um café da manhã entre funcionários do Incra Paraíba a temática reestruturação de carreiras e concurso público dominaram o debate, além da preocupante estrutura física do órgão no estado e as consequentes condições de trabalho. E toda essa temática também dominou os debates no Incra em Sergipe, pois a categoria no estado está com dificuldades para manter a quantidade e qualidade dos serviços prestados pelo desestímulo da categoria com relação às carreiras e remuneração, além das condições de trabalho. E na Bahia, um grupo de servidores esteve reunido com o superintendente regional, Carlos Borges, para a entrega de documentos com as pautas da categoria e solicitar apoio, o que foi aceito pelo gestor, pois é servidor de carreira do órgão e defende o pleito.

No Norte do Brasil o movimento continua a crescer, com ampliação do debate e a busca de apoio político-parlamentar. Em Tocantins, novamente os servidores e a diretoria da Assincra/TO se reuniram para debater a situação do órgão e suas carreiras. Enquanto que em Rondônia, os servidores da Unidade Avançada de Ji-Paraná fizeram uma mobilização em defesa da reestruturação de carreiras, condições de trabalho e valorização profissional.

Em São Paulo, os trabalhadores além da pauta de reestruturação de carreiras, destacaram uma nota de repúdio emitido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) à publicação da Folha de São Paulo, de matéria, intitulada “Carreiras do Executivo têm ganho salarial de até 60% acima da inflação”, que tomou por base o estudo “Proposta de Modernização de Carreiras do Governo Federal”, encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, pois segundo avaliaram a matéria distorce dados relativos ao investimento em pessoal pela União.

Já no Paraná, o movimento tem ganhado visibilidade junto à categoria e tende a crescer para além da fronteiras do Incra, com a ampliação do debate, busca de poio político-parlamentar e condições de trabalho. Na sede do Incra/PR, em Curitiba, os servidores se debruçaram em debate sobre a situação de impasse da categoria em relação a não evolução de reestruturação de carreiras nos últimos anos e as formas de acelerar o atendimento das pautas dos profissionais. Já no interior do estado, em Cascavel, durante o evento Show Rural, um grupo de servidores do Incra, esteve com o ministro Paulo Teixeira, do MDA, para agradecer o empenho e pedir sua intervenção junto ao centro do Governo em prol da reestruturação de carreiras do Incra.

Atos continuam
Após o intervalo do feriado do carnaval de 2024, as ações da categoria voltam a ser realizada toda segunda-feira em defesa da reestruturação de carreira.

As principais deliberações da categoria foram de manter a realização das atividades, ampliar parcerias com outras entidades, mobilizar a categoria para aderir ao movimento e participar ativamente dos atos e ações da causa, além de interagir com lideranças para conseguir mais apoio político-parlamentar

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, Assincras e Asseras