A reunião decisiva com MGI (agendada para 14/8/2024), tensão na base de trabalhadores do Incra e o prazo para fechar acordo com o Governo acabando deram o tom da mobilização no VIGÉSIMO OITAVO ATO NACIONAL, na data de 12/8/2024, em defesa das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” na data com mobilização dos servidores do Incra teve bons debates em alguns estados, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.
O vigésimo oitavo ato nacional continuou com mobilização um pouco inferior à média das anteriores, ainda por conta do período de férias e as disputas / divergências sobre a nova proposta de reestruturação da carreira que refletiram em retração na participação, em relação às semanas passadas.
E as ações nos atos locais se devem à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.
As atividades / atos de 12 de agosto de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, RO, MA (UA Imperatriz), PE, ES, PR e RS.
No vigésimo oitavo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações um pouco mais fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do vigésimo oitavo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.
A direção da Cnasi-AN, ainda no sábado 10/8/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.
No Brasil
Em Brasília/DF, o dia foi de reunião interna das lideranças e integrantes das diretorias das entidades representativas do Incra, no planejamento das ações da semana e da preparação para o sétimo encontro da mesa de negociação governamental no MGI – agendado para a quarta-feira seguinte, 14/8/2024. A atividade era essencial para o andamento do processo de negociação na atual gestão, pois desde o final de outubro de 2023, quando houve a primeira reunião da mesa instalada no MGI para tratar da reestruturação das carreiras do Incra, ainda não havia bom entendimento entre as partes. Apesar de já ter recebido duas propostas e a categoria no Incra as recusar - por considerar que não atendiam adequadamente as reivindicações -, os servidores e suas entidades representativas buscavam alternativas que pudesse fazer com que o Governo apresentasse algo realmente interessante para a pauta dos trabalhadores. E assim, as lideranças passaram a segunda-feira, de 12/8/2024, em processos de planejamento e organização da reunião com MGI, articulando com a base nos estados para que realizassem vigílias e pressionassem o Governo a atender a categoria.
Continuando no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, durante a “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 12/8/2024, os servidores e servidoras da ativa, pensionistas e aposentados do Incra reunidos num café-da-manhã, na Superintendência Regional em Goiânia, decidiram radicalizar mais ainda as ações na semana de reunião com o MGI. Isso, porque decidiram fechar a Superintendência Regional durante todo a quarta-feira (14/8/2024) e uma comissão com dezenas de pessoas irá a Brasília se juntar aos demais servidores do órgão durante a vigília nacional na sede do MGI, por todo aquele dia, quando haverá reunião com as entidades nacionais representantes das duas carreiras do órgão – e possivelmente apresentação de propostas definitivas pelo Governo. Em Brasília, os servidores de Goiás vão se juntar aos trabalhadores da sede nacional e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno, na vigília chamada pelas entidades nacionais e pelas locais no DF. A categoria em Goiás – uma das mais ativas e atuantes dessa campanha de reestruturação de carreiras de 2024 -, entendeu que o momento é grave e por estar na última semana de negociação estabelecida pelo MGI, as ações devem ser também radicalizadas, como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente as reivindicações da categoria.
E no Norte do país, em Rondônia, um grupo de servidores do Incra de nível intermediário fez mobilização na Superintendência Regional, na capital Porto Velho, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 12/8/2024. A reunião deste segmento de servidores na ação na data foi para analisar aspectos da atual campanha de reestruturação de carreiras, sobre a qual há críticas em relação ao processo de negociação – com destaque para a reivindicação de remuneração equivalente a 70% do nível superior no órgão. O grupo debateu e fez análise de conjuntura sobre o momento e, ao final, posaram para foto conjunta em defesa da reestruturação de carreiras.
Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, integrando a mobilização nacional "SEGUNDA FEIRA DE LUTA", os Servidores da Unidade Avançada Imperatriz/MA se reuniram, na data de 12/08/2024, para discussão e análise da conjuntura, do processo de negociação com o Governo sobre a reestruturação de carreiras do Incra. A expectativa do grupo é de que uma proposta possa ser apresentada pelo Governo as entidades de representação dos servidores na próxima reunião, marcada para 14/08/2024. Foi informado ainda caso seja apresentada proposta pelo MGI, os servidores de Imperatriz devem se reunir novamente na quinta-feira, 15/08/2024, pela manhã, para debate e aprovação ou não da proposta que venha ser apresentada. Enquanto que na Superintendência do Incra, em São Luís/MA, na data, as entidades representativas estavam programando fazer evento no auditório da Regional, em 14/08/2024, como forma de vigília pra aguardar o desfecho da reunião agendada das representatividades com o MGI. A ação estava sendo organizada pelas lideranças das Assincra/MA e da delegacia do SindPFA no estado, como forma de pressionar o Governo, pois no Maranhão muitos são da opinião que se não tiver nada pra motivar a categoria a exercer as suas atividades laborais, não existirá motivo para um órgão teoricamente tão importante para os trabalhadores rurais assentados, continuar existindo.
E em Pernambuco, servidores do Incra e lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE realizaram um debate sobre o processo de negociação com o Governo e as perspectivas de atendimento das pautas da categoria, em 12/8/2024, na Superintendência Regional da autarquia em Recife. O debate / diálogo direto e franco entre servidores e lideranças é uma das maneiras de ampliar a interação entre eles, servindo para repasse de informações e recepcionar impressões dos trabalhadores na capital pernambucana sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação com o Governo / MGI. As lideranças falaram da importância da mobilização nesta reta final, bem como de que as entidades nacionais estão esperando da próxima reunião com o MGI, quanto à proposta saída da base. Houve ainda informes sobre a mobilização realizada junto aos movimentos sociais e lideranças políticas em Brasília, para viabilizar o atendimento das pautas da categoria. Ao final, os servidores deliberaram por continuarem mobilizados e atentos, além de que na quarta-feira (14/8/2024) estarão em vigília, até o final da reunião das entidades nacionais com o MGI.
Já no Sudeste do país, no Espírito Santo, os servidores do Incra decidiram se manter em vigília na frente da sede da Superintendência Regional, em Vila Velha (na região metropolitana da capital Vitória), para a realização de mobilização com piquete, até 14/8/2024, quando estava prevista reunião do MGI com as entidades nacionais de representação da categoria. As atividades em defesa da reestruturação de carreiras, estão inseridas nos atos diários de manifestação pela greve na unidade – iniciada ainda em 10 de julho de 2024. A ação é ainda uma forma de manter o grupo coeso, integrado, informado, organizado e atento às movimentações do Governo, nas tratativas sobre as reivindicações da categoria. Importante lembrar que a categoria no Espírito Santo está em greve pela frustração com as negociações e pelo suposto descaso do Governo Federal com as demandas da categoria. Outro fato que marcou a atuação da categoria no estado foi que em 24 de junho diversos cargos estratégicos foram entregues no Incra/ES, formalmente em ofício coletivo para a gestão do órgão.
E no Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário estiveram reunidos na segunda-feira (12/8/2024) para discussão do estado atual das negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Às vésperas da próxima reunião em Brasília/DF que deverá acontecer na quarta (14/8), os servidores do Paraná estão de prontidão para deliberar sobre eventual proposta que venha do MGI, o que até o momento não ocorreu. Além disso, os servidores paranaenses manifestaram preocupação com a situação financeira da autarquia, que se resume ao cadastramento de famílias acampadas no estado, sem criação de novos assentamentos. Soma-se isso a falta de profissionais de transporte, fazendo com que servidores tenham que dirigir as viaturas – atividade sem previsão em concurso / atribuições para que desempenhem essa tarefa. A situação salarial precária, juntamente com a de trabalho, mantém as mobilizações semanais ininterruptas desde fevereiro deste ano e a falta de perspectivas fará que muitos servidores estejam inscritos para o próximo concurso nacional unificado (CNU) em busca de carreiras mais valorizadas - o que certamente fará com que muitos quadros qualificados se evadam do Incra, mesmo que o Governo Federal abra vagas, consideradas no Paraná como insuficientes para o tamanho do desafio em reforma e desenvolvimento agrário.
Enquanto que no Rio Grande do Sul, com a expectativa de uma reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na quarta-feira (14/8/2024), a manhã de 12/8/2024 foi de mobilização para as servidoras e servidores do Incra, na sede gaúcha do órgão, em Porto Alegre. A atividade foi chamada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e integra o Dia Nacional de Mobilização dos trabalhadores do Instituto. “O que temos hoje são muitos boatos, e isso é lamentável. Fizemos nossa proposta e lutamos por ela, que é a equiparação com a Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai)”, disse a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch, ao ressaltar que há expectativa para reunião de quarta-feira e de fechar acordo para entrar no orçamento do próximo ano, por conta do prazo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 31 de agosto. Para Eleandra, é preciso discutir o reajuste salarial, mas também é muito importante que os servidores façam o debate sobre as carreiras. “Diante da realidade do Incra, precisamos pensar e debater que tipo de reestruturação queremos, precisamos fazer essa disputa”, ponderou. O secretário adjunto de Formação do Sindicato, Walter Morales Aragão destacou a importância de os servidores irem acumulando a luta para, justamente, chegarem mais fortalecidos no debate sobre a reestruturação de carreiras. “Por menor que sejam os índices, podemos tentar ir acumulando e quem sabe, garantir o impacto em cima do impacto”, declarou. Há meses, os trabalhadores do Incra de todo o país estão mobilizados pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e promoção de políticas públicas. Uma assembleia ficou agendada para a sexta-feira (16/8), às 10h.
Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras.