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CNASI COMPLETA 30 ANOS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA, DO INCRA E DE SEUS SERVIDORES

No dia 19 de julho de 1986 a então Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI) teve seu registro formalizado em cartório de Brasília e passou a ser a entidade nacional...

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AOS 46 ANOS O INCRA É UM ANIVERSARIANTE EM PERMANENTE CONTRADIÇÃO

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PLANO DE LUTAS DOS SERVIDORES AGRÁRIOS É DEFINIDO APÓS DEBATE EM SEMINÁRIO E ENCONTRO NACIONAL

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70 MILHÕES DE BRASILEIROS DEVEM SER PREJUDICADOS COM FIM DO MDA E ALTERAÇÕES EM ATRIBUIÇÕES DO INCRA

Toda a população rural brasileira – que pode chegar a 70 milhões de pessoas –, deverá ser afetada direta ou indiretamente pela equivocada decisão do presidente interino da República, Michel Temer,...

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CNASI COMPLETA 30 ANOS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA, DO INCRA E DE SEUS SERVIDORES

30 anos Cnasi AN 2No dia 19 de julho de 1986 a então Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI) teve seu registro formalizado em cartório de Brasília e passou a ser a entidade nacional representante dos trabalhadores do Incra. A atuação da CNASI sempre foi ampla, mas sem perder o foco nos servidores da autarquia responsável pela realização da Reforma Agrária e ordenamento da estrutura fundiária no Brasil. A trajetória da CNASI nestes 30 anos de atividade sempre teve três eixos orientadores: 1 – valorização dos agentes executores da política de democratização de acesso à terra, os servidores do Incra; 2 – fortalecimento do órgão federal executor de tal política (o Incra); 3 – promoção da política de Reforma Agrária.

 

ATAQUES A DIREITOS E INCERTEZAS SOBRE FUTURO DO INCRA E CATEGORIA LEVAM CNASI A ORIENTAR SERVIDORES A AVALIAREM POSSIBILIDADE DE APOSENTADORIA

Uma série de propostas do Governo Temer e seus aliados que alteram direitos já adquiridos - a exemplo de idade mínima de 65 anos para aposentadoria e ampliação para 75 anos o limite para o servidor se manter ativo -, aliadas às incertezas quando a manutenção do Incra (já que na primeira medida do Governo foi extinto o MDA e retirados dois terços das atribuições do Incra) e da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL orienta os servidores a avaliarem a possibilidade de se aposentarem ainda neste mês de julho de 2016.

 

AOS 46 ANOS O INCRA É UM ANIVERSARIANTE EM PERMANENTE CONTRADIÇÃO

Incra 46 anos2Em que pese estar na meia idade, 46 anos (completados em 9 de julho de 2016) - se comparada a classificação humana que, em tese encontrar-se-ia numa fase considerada no ápice do desenvolvimento intelectual -, o Incra permanece envolto no maior paradoxo que uma instituição estatal poderia carregar. Pesa em seus “ombros” a tarefa de executar um diploma legal concebido antes do golpe militar de 1964 e promulgado pelos militares, referimo-nos à Lei 4504/1964, o Estatuto da Terra, que em seu Art. 1º trata da Reforma Agrária e da Política Agrícola, ou seja, uma norma que transitou de um regime democrático ao autoritário, que mesmo divergentes entre si teriam, no mínimo, dois pontos em comum, o sentimento de amor Pátrio e de pertencimento – para melhor ilustrar, reflitamos sobre o sentimento latente que vem a tona por ocasião das olimpíadas -, que perpassou a Constituição de 1988 e permanece vigente até hoje.

   

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  • Munidos de baldes, vassouras e sabão em pó, os servidores da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba fizeram uma lavagem simbólica da calçada do prédio, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (29). O ato, contra a corrupção e a ingerência política no órgão e em defesa da indicação de servidor efetivo da Autarquia para o cargo de superintendente regional e da reestruturação das carreiras dos servidores, foi organizado pela Associação dos Servidores do Incra da Paraíba (Assincra/PB) e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

    De acordo com a diretora-presidente da Assincra/PB, Ellen Silva, o objetivo da manifestação foi chamar a atenção da sociedade para o sucateamento e a ingerência política no Incra/PB e para o descumprimento do Decreto Nº 3.135/99, assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que determina que os superintendentes regionais do Incra devem pertencer ao quadro de servidores da Autarquia.

    Em 6 de junho, em assembleia promovida pelas entidades representativas dos servidores, foi eleita uma lista tríplice com indicações para o cargo de superintendente regional, com o objetivo de atender ao Artigo 1º do Decreto, que diz que “O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional”.

    A lista tríplice de servidores indicados ao cargo de superintendente regional do Incra/PB, formada por Kleyber Nóbrega, Alexandre Jerônimo e Erasmo Polaro, em ordem decrescente de votos, foi enviada ao atual presidente nacional da Autarquia, Leonardo Góes, e à bancada de parlamentares da Paraíba com o pedido de apoio para que o gestor da Superintendência no Estado seja o servidor mais votado da lista tríplice.


    Sucateamento do Incra

    A Assincra/PB e o SindPFA também vêm denunciando o sucateamento do Incra, que tem sofrido com sérios cortes orçamentários e com grande defasagem no salário de seus servidores em relação a órgãos federais assemelhados. Segundo as entidades representativas, o quadro pessoal da Autarquia está sendo reduzido drasticamente em todo o Brasil devido a aposentadorias e à falta de concursos públicos. Cerca de 45% dos 4,5 mil servidores do Incra em todo o país estariam em condições de se aposentar.

    O Incra assiste diretamente cerca de 10 milhões de brasileiros, entre acampados, agricultores assentados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de comunidades tradicionais. Também são atendidos pela Autarquia, em todo o Brasil, proprietários de aproximadamente 5,7 milhões de imóveis rurais particulares, sejam eles grandes, médios ou pequenos, com registro no Cadastro de Terras gerenciado pelo Incra.

    O órgão é responsável pela gestão da estrutura fundiária brasileira e pela promoção da agricultura familiar através da reforma agrária.

    Na Paraíba, o Incra é responsável pelo acompanhamento de 308 assentamentos da reforma agrária, onde estão assentadas cerca de 14,5 mil famílias de agricultores – o equivalente a aproximadamente 60 mil pessoas. A área ocupada pelos assentamentos paraibanos, de cerca de 289 mil hectares, equivale a quase 3,35% da área da Paraíba.

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  • Em eleição realizada na manhã desta quarta-feira (08/06), os servidores da Superintendência Regional do Incra no Pará (SR-01) escolheram três nomes do quadro de pessoal da autarquia fundiária para compor lista de candidatos ao cargo de superintendente com atuação na região Nordeste paraense. José Belmiro Abucater, Santana Tavares e Blunio Bernardo, foram os servidores de carreira mais votados para a lista tríplice que será entregue, nesta quinta-feira (09), em Brasília, ao presidente nacional do Incra, Leonardo Goés, por representantes da Associação de Servidores do Incra de Belém (Assincra) e da Confederação Nacional de Associação dos Servidores do Incra (Cnasi).

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         Os servidores da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e ReformErasmo Polaro, Kleyber Nóbrega e Alexandre Jerônimoa Agrária (Incra) na Paraíba elegeram uma lista tríplice com indicações para o cargo de superintendente regional. A lista foi formada na Assembleia Geral Extraordinária promovida pelas entidades representativas dos servidores na manhã desta segunda-feira, 6, no Auditório da Sede da Autarquia em João Pessoa. Kleyber Nóbrega, Alexandre Jerônimo e Erasmo Polaro foram os servidores mais votados em ordem decrescente.

    (Na foto ao lado, Erasmo Polaro, Kleyber Nóbrega e Alexandre Jerônimo)
       

        A lista tríplice de servidores indicados ao cargo de superintendente regional do Incra/PB será enviada ao atual presidente nacional da Autarquia, Leonardo Góes, e à bancada de parlamentares da Paraíba com o pedido de apoio para que o gestor da Superintendência no Estado seja o servidor mais votado da lista tríplice.  
        

       Participaram da eleição, que foi organizada pela Associação dos Servidores do Incra da Paraíba (Assincra/PB) e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), 74 servidores – o equivalente a cerca de 65,5% dos 113 servidores ativos do Incra/PB.

    Fila de servidores no momento do voto secreto

       As entidades representativas dos servidores da Autarquia no Estado denunciam que o Decreto Nº 3.135/99, que foi assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso e trata da escolha dos superintendentes regionais do Incra, vem sendo descumprido nos últimos anos – o que provaria, segundo as entidades, ingerência política na gestão do órgão na Paraíba.

        De acordo com o Artigo 1º do Decreto, “O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional”.

     

    Sucateamento do Incra

        A Assincra/PB e o SindPFA também vêm denunciando o sucateamento do Incra, que tem sofrido com sérios cortes orçamentários e com grande defasagem no salário de seus servidores em relação a órgãos federais assemelhados. Segundo as entidades representativas, o quadro pessoal da Autarquia está sendo reduzido drasticamente em todo o Brasil devido a aposentadorias e à falta de concursos públicos. Cerca de 45% dos 4,5 mil servidores do Incra em todo o país estaria em condições de se aposentar.


        O Incra assiste diretamente cerca de 10 milhões de brasileiros, entre acampados, agricultores assentados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de comunidades tradicionais. Também são atendidos pela Autarquia proprietários de aproximadamente 5,7 milhões de imóveis rurais particulares, sejam eles grandes, médios ou pequenos, com registro no Cadastro de Terras gerenciado pelo Incra.


        O órgão é responsável pela gestão da estrutura fundiária brasileira e pela promoção da agricultura familiar através da reforma agrária.

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  • A Associação dos Servidores do Incra na Paraíba (Assincra/PB) realizou, na noite da quinta-feira 3 de dezembro, sua tradicional confraternização de final de ano no salão de festas Pérola Recepções, em João Pessoa. Cerca de 130 pessoas participaram da festa, entre servidores, terceirizados, estagiários, amigos e familiares.

    A noite foi animada pela banda New Baile, que executou sucessos de estilos variados, como MPB, forró e axé music.

    Além de salgados variados, foi servido um jantar com pratos quentes e sobremesa.

    Para alegrar ainda mais a festa, que só terminou nas primeiras horas da madrugada do dia 4, foram sorteados entre os presentes dez brindes oferecidos pela Assincra/PB e pela Orquídea Boutique, que funciona no MAG Shopping e pertence à esposa de um dos servidores associados da Assincra/PB.

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  • A direção da Assincra/SC ofereceu aos servidores da Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina um café da tarde em homenagem ao seu dia. A confraternização aconteceu no dia 4 de novembro de 2015 após a Assembleia Geral Extraordinária, convocada para deliberação sobre contratação de assessoria jurídica, envio de representante à Plenária Nacional da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra e MDA (CNASI) e repasse de informes sobre a negociação salarial e instalação de Grupo de Trabalho para proposta de reestruturação da carreira dos servidores do Incra.

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