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RELATÓRIO FINAL DE GT DE CARREIRA DO INCRA PROPÕE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E MELHORIA NOS PADRÕES REMUNERATIVOS

Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que foi criado para apresentar proposta de reestruturação das carreiras dos servidores do Incra concluíram o Relatório Final, que tem como base o Aviso Ministerial...

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CNASI COMPLETA 30 ANOS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA, DO INCRA E DE SEUS SERVIDORES

No dia 19 de julho de 1986 a então Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI) teve seu registro formalizado em cartório de Brasília e passou a ser a entidade nacional...

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AOS 46 ANOS O INCRA É UM ANIVERSARIANTE EM PERMANENTE CONTRADIÇÃO

Em que pese estar na meia idade, 46 anos (completados em 9 de julho de 2016) - se comparada a classificação humana que, em tese encontrar-se-ia numa fase considerada no ápice do desenvolvimento intelectual...

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PLANO DE LUTAS DOS SERVIDORES AGRÁRIOS É DEFINIDO APÓS DEBATE EM SEMINÁRIO E ENCONTRO NACIONAL

Os servidores do Incra e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), antigo MDA, elaboraram Plano de Lutas da categoria após amplo debate no Seminário sobre "O Desenvolvimento...

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DIREÇÃO DO INCRA APRESENTA MODELO DE METODOLOGIA PARA REESTRUTURAR ÓRGÃO

Um modelo de metodologia a ser utilizada para construir um projeto de reestruturação do Incra foi apresentado, na manhã do dia 15 de setembro de 2016, a representantes de entidades representativas dos servidores do órgão e demais integrantes da diretoria e gestores da autarquia. A CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL foi convidada para o evento com apenas dois dias de antecedência e sem muita informação do que seria tratado exatamente.

 

TITULAÇÃO DE LOTES EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA – DIREITO OU PENALIDADE?

“A questão não é, como ingenuamente pensam muitos, ‘dar terra ao camponês’. Até porque, como tem sido provado, aqui e em outros países, os trabalhadores podem tomar a terra que precisam. O problema fundiário no Brasil, como em outras sociedades com o mesmo problema, é um problema político. A simples redistribuição administrativa de terras aqui e ali recria, na verdade, os germes do latifúndio e sua sequência de misérias sociais e políticas: a fome, a falta de liberdade de suas vítimas, a impossibilidade de democracia1 (José de Souza Martins )2”

 

CNASI É RECEBIDA NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE REESTRUTURAÇÃO DO INCRA E DA CARREIRA DE SERVIDORES

A Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL esteve reunida com o Gabinete do ministro chefe da Casa Civil da Presidência de República, no dia 23 de agosto de 2016, para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho (GT) de carreira e discutir propostas de reestruturação do Incra.

   

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  • ato20160919-lista-triplice-600x450

    Servidores da superintendência regional do Incra no Pará (SR-01) realizaram, nesta segunda-feira (19), ato em frente da sede regional da autarquia em Belém para exigir o fim da indicação político- partidária para cargos comissionados e a nomeação de gestores eleitos pela categoria. A reivindicação se apoia no Decreto presidencial 3.135/1999 que, em seu artigo 1º, determina que os superintendentes regionais do Incra sejam escolhidos dentre ocupantes de cargos efetivos do instituto, cujos nomes constem de lista tríplice eleita pelos servidores.

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  • Munidos de baldes, vassouras e sabão em pó, os servidores da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba fizeram uma lavagem simbólica da calçada do prédio, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (29). O ato, contra a corrupção e a ingerência política no órgão e em defesa da indicação de servidor efetivo da Autarquia para o cargo de superintendente regional e da reestruturação das carreiras dos servidores, foi organizado pela Associação dos Servidores do Incra da Paraíba (Assincra/PB) e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

    De acordo com a diretora-presidente da Assincra/PB, Ellen Silva, o objetivo da manifestação foi chamar a atenção da sociedade para o sucateamento e a ingerência política no Incra/PB e para o descumprimento do Decreto Nº 3.135/99, assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que determina que os superintendentes regionais do Incra devem pertencer ao quadro de servidores da Autarquia.

    Em 6 de junho, em assembleia promovida pelas entidades representativas dos servidores, foi eleita uma lista tríplice com indicações para o cargo de superintendente regional, com o objetivo de atender ao Artigo 1º do Decreto, que diz que “O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional”.

    A lista tríplice de servidores indicados ao cargo de superintendente regional do Incra/PB, formada por Kleyber Nóbrega, Alexandre Jerônimo e Erasmo Polaro, em ordem decrescente de votos, foi enviada ao atual presidente nacional da Autarquia, Leonardo Góes, e à bancada de parlamentares da Paraíba com o pedido de apoio para que o gestor da Superintendência no Estado seja o servidor mais votado da lista tríplice.


    Sucateamento do Incra

    A Assincra/PB e o SindPFA também vêm denunciando o sucateamento do Incra, que tem sofrido com sérios cortes orçamentários e com grande defasagem no salário de seus servidores em relação a órgãos federais assemelhados. Segundo as entidades representativas, o quadro pessoal da Autarquia está sendo reduzido drasticamente em todo o Brasil devido a aposentadorias e à falta de concursos públicos. Cerca de 45% dos 4,5 mil servidores do Incra em todo o país estariam em condições de se aposentar.

    O Incra assiste diretamente cerca de 10 milhões de brasileiros, entre acampados, agricultores assentados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de comunidades tradicionais. Também são atendidos pela Autarquia, em todo o Brasil, proprietários de aproximadamente 5,7 milhões de imóveis rurais particulares, sejam eles grandes, médios ou pequenos, com registro no Cadastro de Terras gerenciado pelo Incra.

    O órgão é responsável pela gestão da estrutura fundiária brasileira e pela promoção da agricultura familiar através da reforma agrária.

    Na Paraíba, o Incra é responsável pelo acompanhamento de 308 assentamentos da reforma agrária, onde estão assentadas cerca de 14,5 mil famílias de agricultores – o equivalente a aproximadamente 60 mil pessoas. A área ocupada pelos assentamentos paraibanos, de cerca de 289 mil hectares, equivale a quase 3,35% da área da Paraíba.

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  • Em eleição realizada na manhã desta quarta-feira (08/06), os servidores da Superintendência Regional do Incra no Pará (SR-01) escolheram três nomes do quadro de pessoal da autarquia fundiária para compor lista de candidatos ao cargo de superintendente com atuação na região Nordeste paraense. José Belmiro Abucater, Santana Tavares e Blunio Bernardo foram os servidores de carreira mais votados para a lista tríplice que será entregue, nesta quinta-feira (09), em Brasília, ao presidente nacional do Incra, Leonardo Goés, por representantes da Associação de Servidores do Incra de Belém (Assincra) e da Confederação Nacional de Associação dos Servidores do Incra (Cnasi).

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  •   

         Os servidores da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e ReformErasmo Polaro, Kleyber Nóbrega e Alexandre Jerônimoa Agrária (Incra) na Paraíba elegeram uma lista tríplice com indicações para o cargo de superintendente regional. A lista foi formada na Assembleia Geral Extraordinária promovida pelas entidades representativas dos servidores na manhã desta segunda-feira, 6, no Auditório da Sede da Autarquia em João Pessoa. Kleyber Nóbrega, Alexandre Jerônimo e Erasmo Polaro foram os servidores mais votados em ordem decrescente.

    (Na foto ao lado, Erasmo Polaro, Kleyber Nóbrega e Alexandre Jerônimo)
       

        A lista tríplice de servidores indicados ao cargo de superintendente regional do Incra/PB será enviada ao atual presidente nacional da Autarquia, Leonardo Góes, e à bancada de parlamentares da Paraíba com o pedido de apoio para que o gestor da Superintendência no Estado seja o servidor mais votado da lista tríplice.  
        

       Participaram da eleição, que foi organizada pela Associação dos Servidores do Incra da Paraíba (Assincra/PB) e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), 74 servidores – o equivalente a cerca de 65,5% dos 113 servidores ativos do Incra/PB.

    Fila de servidores no momento do voto secreto

       As entidades representativas dos servidores da Autarquia no Estado denunciam que o Decreto Nº 3.135/99, que foi assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso e trata da escolha dos superintendentes regionais do Incra, vem sendo descumprido nos últimos anos – o que provaria, segundo as entidades, ingerência política na gestão do órgão na Paraíba.

        De acordo com o Artigo 1º do Decreto, “O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional”.

     

    Sucateamento do Incra

        A Assincra/PB e o SindPFA também vêm denunciando o sucateamento do Incra, que tem sofrido com sérios cortes orçamentários e com grande defasagem no salário de seus servidores em relação a órgãos federais assemelhados. Segundo as entidades representativas, o quadro pessoal da Autarquia está sendo reduzido drasticamente em todo o Brasil devido a aposentadorias e à falta de concursos públicos. Cerca de 45% dos 4,5 mil servidores do Incra em todo o país estaria em condições de se aposentar.


        O Incra assiste diretamente cerca de 10 milhões de brasileiros, entre acampados, agricultores assentados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de comunidades tradicionais. Também são atendidos pela Autarquia proprietários de aproximadamente 5,7 milhões de imóveis rurais particulares, sejam eles grandes, médios ou pequenos, com registro no Cadastro de Terras gerenciado pelo Incra.


        O órgão é responsável pela gestão da estrutura fundiária brasileira e pela promoção da agricultura familiar através da reforma agrária.

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  • A Associação dos Servidores do Incra na Paraíba (Assincra/PB) realizou, na noite da quinta-feira 3 de dezembro, sua tradicional confraternização de final de ano no salão de festas Pérola Recepções, em João Pessoa. Cerca de 130 pessoas participaram da festa, entre servidores, terceirizados, estagiários, amigos e familiares.

    A noite foi animada pela banda New Baile, que executou sucessos de estilos variados, como MPB, forró e axé music.

    Além de salgados variados, foi servido um jantar com pratos quentes e sobremesa.

    Para alegrar ainda mais a festa, que só terminou nas primeiras horas da madrugada do dia 4, foram sorteados entre os presentes dez brindes oferecidos pela Assincra/PB e pela Orquídea Boutique, que funciona no MAG Shopping e pertence à esposa de um dos servidores associados da Assincra/PB.

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