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CNASI REALIZA SEMINÁRIO SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DO INCRA

A CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL realiza o “II Seminário Nacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável”, como forma de promover debate sobre a questão agrária brasileira, bem como...

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GOVERNO CONFIRMA FOCO NA TITULAÇÃO DE LOTES E AMPLIAÇÃO DE ORÇAMENTO DO INCRA PARA R$ 1 BILHÃO, MAS NADA PARA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS DE SERVIDORES

Durante a reunião com a Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL o presidente do Incra, Leonardo Goes, confirmou que o Governo Federal vai direcionar os esforços da autarquia para regularizar ocupantes...

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RELATÓRIO FINAL DE GT DE CARREIRA DO INCRA PROPÕE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E MELHORIA NOS PADRÕES REMUNERATIVOS

Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que foi criado para apresentar proposta de reestruturação das carreiras dos servidores do Incra concluíram o Relatório Final, que tem como base o Aviso Ministerial...

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CNASI COMPLETA 30 ANOS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA, DO INCRA E DE SEUS SERVIDORES

No dia 19 de julho de 1986 a então Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI) teve seu registro formalizado em cartório de Brasília e passou a ser a entidade nacional...

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CNASI REALIZA SEMINÁRIO SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DO INCRA

Seminario desenv2017A CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL realiza o “II Seminário Nacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável”, como forma de promover debate sobre a questão agrária brasileira, bem como seu impacto nos órgãos responsáveis por sua execução – Incra e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD - antigo MDA) -, o público beneficiário e os servidores destas instituições.

 

CONVOCADAS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES A ELEGER DIRETORIA DA CNASI PARA O TRIÊNIO 2017-2019

Edital de Convocação de eleições da CNASi para o período de 2017 a 2019 foi emitido pela direção da entidade,  devendo as associações de servidores eleger delegados e os encaminhar a Brasília para participarem da ASSEMBLEIA NACIONAL, a ser realizada no dia 10 de março de 2017, no auditório do 11º andar, do Edifício Palácio do Desenvolvimento, SBN, Sede do Incra.

 

GOVERNO CONFIRMA FOCO NA TITULAÇÃO DE LOTES E AMPLIAÇÃO DE ORÇAMENTO DO INCRA PARA R$ 1 BILHÃO, MAS NADA PARA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS DE SERVIDORES

Reune Cnasi Incra out2016Durante a reunião com a Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL o presidente do Incra, Leonardo Goes, confirmou que o Governo Federal vai direcionar os esforços da autarquia para regularizar ocupantes de assentamentos e titular lotes da reforma agrária, bem como o orçamento da autarquia será ampliado em 2017 para cerca de R$ 1 bilhão. No entanto, Goes afirmou - durante reunião que ocorreu em seu Gabinete, em Brasília, em 25 de outubro de 2016 -, que não há nenhuma previsão de melhorias para as carreiras de servidores do Incra.

   

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    O engenheiro civil Solon Alves Diniz deixou a Superintendência do Incra na Paraíba na última sexta-feira (20), após ser exonerado por Portaria assinada pelo presidente nacional da Autarquia, Leonardo Góes Silva. A Associação dos Servidores do Incra na Paraíba (Assincra/PB) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) que a nomeação de Diniz desrespeitou o Decreto Nº 3.135/99, assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que determina que os superintendentes regionais do Incra devam ser servidores da Autarquia escolhidos dentre uma lista tríplice, ou, excepcionalmente, devem possuir pelo menos dois anos de experiência e conduta ilibada.
        Em ofício expedido em agosto pelo procurador da república José Guilherme Ferraz da Costa, o MPF, acionado pela Assincra/PB, deu prazo de dez dias para que o presidente do Incra prestasse informações sobre a nomeação de Diniz, que, em fevereiro de 2016, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e seis meses de reclusão por envolvimento em fraude em licitação com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) quando exerceu o cargo de prefeito do município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú paraibano.
        O MPF solicitou ainda do presidente do Incra cópias de documentos produzidos pela Autarquia ou outro órgão provando que foi feita averiguação dos requisitos exigidos para a nomeação de superintendente alheio ao quadro de servidores do Incra, ou seja, reputação ilibada e comprovada experiência técnica e administrativa mínima de dois anos em atividades compatíveis com a natureza do cargo.

    Denúncia
        Segundo denúncia do MPF, Diniz e outro ex-prefeito do município, Evaldo Costa Gomes, e o empresário Marcos Tadeu Silva praticaram fraudes em licitações e desvios de verbas públicas destinadas ao município de Barra de Santa Rosa pelo Fundef em 2005.
        A sentença do juiz federal substituto da 9ª Vara, Tiago Batista de Ataíde, aponta que Diniz intermediou as negociações entre empresas fictícias do empresário Marcos Tadeu e o município de Barra de Santa Rosa, beneficiando com os recursos públicos seu irmão Ademar Alves Diniz.
        Ainda conforme a sentença, Diniz, antecessor do também ex-prefeito de Barra de Santa Rosa Evaldo Costa, ofertou a este um dossiê de empresas sabidamente fictícias para permitir o controle do resultado da Carta Convite número 011/2005, e possibilitar o desvio de parte dos recursos destinados à construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal José Cândido Ribeiro.

    Lista Tríplice 'esquecida'
        De acordo com o Artigo 1º do Decreto Nº 3.135/99, “O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional”.
        Em 6 de junho de 2016, os servidores do Incra/PB elegeram uma lista tríplice com indicações para o cargo de superintendente regional. A lista foi formada em Assembleia Geral Extraordinária promovida pela Assincra/PB e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), entidades representativas dos servidores, no Auditório da Sede da Autarquia em João Pessoa. Kleyber Nóbrega, Alexandre Jerônimo e Erasmo Polaro foram os servidores mais votados em ordem decrescente.
        A lista tríplice de servidores indicados ao cargo de superintendente regional do Incra/PB foi enviada ao atual presidente nacional da Autarquia, Leonardo Góes, ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e à bancada de parlamentares da Paraíba com o pedido de apoio para que o gestor da Superintendência no Estado fosse o servidor mais votado da lista tríplice.  
            
    Sucateamento do Incra
        A Assincra/PB e o SindPFA também vêm denunciando o sucateamento do Incra, que tem sofrido com sérios cortes orçamentários e com grande defasagem no salário de seus servidores em relação a órgãos federais assemelhados. Segundo as entidades representativas, o quadro pessoal da Autarquia está sendo reduzido drasticamente em todo o Brasil devido a aposentadorias e à falta de concursos públicos. Cerca de 45% dos 4,5 mil servidores do Incra em todo o país estaria em condições de se aposentar.
        O Incra assiste diretamente cerca de 10 milhões de brasileiros, entre acampados, agricultores assentados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de comunidades tradicionais. Também são atendidos pela Autarquia proprietários de aproximadamente 5,7 milhões de imóveis rurais particulares, sejam eles grandes, médios ou pequenos, com registro no Cadastro de Terras gerenciado pelo Incra.
        O órgão é responsável pela gestão da estrutura fundiária brasileira e pela promoção da agricultura familiar através da reforma agrária.

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  • A Assincra rio promoveu no dia 07 de novembro um debate sobre a PEC 241, com a presença dos convidados professores Eduardo e Daniel da PUC RIO  e UFRJ, tivemos a oportunidade de ouvir argumentos favoráveis e contrarios a aprovação da PEC.

    Foi um momento de reflexão e tambem de comemoração pelo nosso dia.

    Até o próximo evento!!!

     

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  • A Assincra/SC comemorou antecipadamente a passagem do Dia do Servidor Público nesta quarta-feira (26/10), reunindo os colegas para desfrutarem de um café da tarde e conferirem a palestra “Reforma da Previdência e Sistema da Dívida Pública: o que nós temos a ver com isso?”, apresentada por Luciano Wolffenbüttel Veras, coordenador geral do SINDPREVS/SC e do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em Florianópolis. O evento aconteceu no auditório da Superintendência Regional do Incra/SC e contou com a participação de cerca de 30 pessoas.

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  • Para conhecimento de todos e todas.

    Abraços

     

    Direção da Assincra Rio

     

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