Os servidores do Incra em Goiás, em greve desde o dia 26 de junho pela reestruturação da autarquia e por melhores salários e condições de trabalho, se dividiram para participar, nesta terça-feira (31), de dois atos públicos no Estado.

Pela manhã, uniformizados com coletes verdes, um grupo expressivo de servidores esteve presente à abertura do Fórum Estadual de Reforma Agrária e Justiça no Campo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento teve a participação dos movimentos sociais de luta pela terra, estudantes do Mestrado de Direito Agrário e pesquisadores.

Enquanto acontecia o Fórum, outro grupo se unia às várias categorias do Governo Federal em greve para o fechamento da BR 153 no perímetro urbano de Goiânia, por 31 minutos. O ato, que teve participação de servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reuniu professores universitários, técnicos-administrativos, servidores do judiciário, das agências reguladoras, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e de outros órgãos em greve por não conseguir um canal aberto de negociação com o Palácio do Planalto.

Os manifestantes bloquearam o tráfego em meia pista da rodovia por 31 minutos – em referência ao dia 31 de julho, que seria a data na qual o governo apresentaria propostas para os servidores – o que não ocorreu.

Durante o período de interdição da rodovia, os servidores conversaram com os motoristas, entregaram panfletos e explicaram os motivos da greve que, por falta de negociação por parte do Governo, está aumentando e já atinge mais de 20 órgãos federais.

Veja o vídeo sobre a manifestação

O Incra, por exemplo, opera com os menores salários do Poder Executivo e, mesmo tendo a responsabilidade de atender 10 milhões de famílias no campo, possui pouco mais de 5 mil servidores, em sua maioria em processo de aposentadoria.  

Raio X do Incra

Um dos convidados do Fórum Estadual da Reforma Agrária foi o professor Doutor do Mestrado de Direito Agrário da UFG, Cláudio Maia, que apresentou uma pesquisa sobre a execução da política agrária federal no período de 2002 a 2011.

O estudo mostra que o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra não acompanhou o crescimento da Receita Líquida do Governo Federal ao longo de quase uma década.

O pesquisador aponta ainda que houve uma queda expressiva do orçamento do Incra a partir de 2007 e, mesmo com essa redução, a autarquia não tem conseguido executar em torno 40% do recurso. Ele interpreta que esse fato está ligado diretamente à falta de estrutura e à quantidade insuficiente de servidores.

Cláudio Maia mostrou também que não há um parâmetro técnico estabelecido para a divisão do orçamento entre as superintendências regionais do Incra, o que facilita a distribuição embasada em “prestígio político”.

Os servidores do Incra/RS iniciaram uma vigília esta manhã para protestar contra a não apresentação de proposta salarial e de reestruturação da autarquia, conforme havia sido prometido pelo governo federal para hoje (31/07). Uma lona preta com palavras de ordem cobriu a fachada do prédio pedindo avanço nas negociações. Grevistas e não-grevistas aderiram ao protesto que será estendido até o final da tarde.

Após meses de tentativas de negociação e realização de algumas reuniões com o Ministério do Planejamento, nada concreto foi apresentado aos servidores e a data política de 31 de Julho, estabelecida pelo próprio governo para apresentação das propostas, NÃO FOI CUMPRIDA!

Em protesto pela falta de negociações do governo com os servidores do INCRA, em greve há mais de 40 dias, os servidores em Minas Gerais deliberaram pelo trancamento total da Superintendência por tempo indeterminado. A Superintendência somente será reaberta após a apresentação de proposta por parte do governo.

O Aviso Ministerial nº 102/MDA foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com o título “Ampliação da Capacidade Institucional do MDA”. Ele esclarece que o objetivo é fortalecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e qualificar as ações decorrentes das políticas públicas implementadas pelo órgão. Sobre o Incra, o documento cita que um DVD (repassado como anexo) contêm estudo com fortalecimento institucional da autarquia. A proposta contida no DVD é a mesma criada pela equipe do ex-presidente do Incra, Celso Lacerda.

O conjunto do material está em análise pelos integrantes do Comando Nacional de Greve do Incra e MDA. Este solicita que a base de servidores do Incra e MDA analise o material e repasse ao Comando Nacional as avaliações sobre o mesmo. Uma reunião com o ministro Pepe Vargas e o presidente Carlos Guedes foi solicitada pelo Comando Nacional.

Confira abaixo a íntegra do aviso ministerial e a proposta de reestruturação da gestão anterior:

Avisos_Ministerial_n_9_de_24_janeiro_de_2012_e_104_26_de_julho_de_2012.pdf  

http://www.cnasi.org.br/images/stories/Documentos_2012/Proposta_de_Fortalecimento_Institucional_do_INCRA_19.07.2012.pdf

Fonte: Ascom do Comando Nacional da Greve no Incra e MDA

A deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA) se comprometeu em articular com a bancada de deputados federais uma audiência pública na Câmara de Deputados, em Brasília, sobre a valorização do Incra. Fátima esteve na segunda-feira (30), na Incra/BA e recebeu a pauta de reivindicações do movimento paredista.

Em sua explanação para os servidores do Instituto e do MDA, Fátima destacou a importância da reestruturação do Incra com melhores salários e condições de trabalho, como também, da essencialidade da reforma agrária para o desenvolvimento do país.

Assim que acabar o recesso, a deputada estadual ressaltou que fará um discurso na Assembleia Legislativa da Bahia sobre o tema. Prometeu ainda que, quando tiver oportunidade, falará com a Presidenta Dilma sobre a valorização dos servidores do Incra.

O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.

Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.

Clique aqui para ler a análise na íntegra.

Fonte: MST

O Ministério do Planejamento sinalizou que não apresentará amanhã (31) a proposta de reajuste aguardada pelos servidores federais, paralisados há 41 dias. O órgão enviou hoje (30) um ofício à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) suspendendo as reuniões com a categoria sobre a pauta de reivindicações geral, previstas para esta semana. Os encontros devem ser retomados somente a partir do próximo dia 13. Diante da decisão, o Condsef anunciou que pretende endurecer a greve.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Fonte: Agência Brasil

Servidores do Incra/RR estiveram reunidos na manhã de sexta-feira (27/07) para avaliar o movimento grevista. Na oportunidade serviram um café da manhã. Uma das principais reivindicações da categoria é por uma nova sede, pois o prédio onde atualmente funciona o órgão público já foi condenado pelo Corpo de Bombeiros. Os servidores reclamaram das condições de trabalho no Incra/RR e da falta de investimento na Reforma Agrária, mas deixaram claro que continuarão em greve e unidos em torno de suas reivindicações.

Servidores do Incra no Amazonas realizaram, na última sexta-feira (27), a doação de alimentos para duas instituições filantrópicas que cuidam de crianças no estado. O ato fez parte da mobilização grevistas da categoria.

As duas entidades beneficiadas, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gaac) e a Casa Vhida, que cuidam de crianças com câncer e soropositivas, receberam quase uma tonelada de alimentos, arrecadados entre os servidores da instituição.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep/AM).

Na última semana, dois servidores do Incra no Médio São Francisco, sediado em Petrolina (PE), colocaram os cargos que ocupavam à disposição, em apoio ao movimento grevista. Nas cartas que comunicam o fato ao superintendente regional, Simão Pedro Rocha e Clésio Vilaronga destacam o fato de terem tomado a decisão “em respeito aos companheiros que estão lutando por melhores condições de trabalho e melhor remuneração”.

O ato dos dois servidores coloca em evidência a força do movimento grevista na cidade pernambucana. Na última semana, duas ações realizadas em Petrolina chamaram a atenção para as reivindicações da categoria e ganharam destaque na mídia local. 

Na terça-feira (24), os servidores fizeram passeata pelas principais ruas da cidade. Na quarta-feira (25), foram distribuídas frutas a quem passava pelo centro – outra parte das doações foi destinada a um projeto de assistência a crianças carentes.

Os cerca de 80 servidores que trabalham na Superintendência do Incra no Médio São Francisco estão parados desde o dia 29 de junho.

Fonte: Ascom do Comando Nacional de Greve Incra/MDA.