Servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em greve desde o dia 18 de junho, fazem protesto nesta quarta-feira (25) e distribuem uma tonelada de alimentos em Brasília.

A ação, informa a Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi), tem o objetivo de mostrar à população que a maioria dos alimentos que chega à mesa do brasileiro é proveniente de assentamentos e pequenas propriedades da agricultura familiar.

Acesse a íntegra da reportagem no link abaixo:

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/07/servidores-do-incra-e-do-mda-distribuem-1-t-de-alimento-em-brasilia.html

Com coletes e faixas, 30 servidores do Incra/MDA em greve na Bahia participaram, nesta quarta-feira (25), do Seminário: O Nordeste e a Seca, Desafios e Perspectivas, no auditório do DNOCS, prédio vizinho ao do Incra/BA. Após o encerramento do seminário, os servidores conversaram durante 40 minutos com os parlamentares presentes no evento. Os deputados federais disseram que o Palácio do Planalto está preocupado com defasagem salarial que existe no Incra com relação aos outros órgãos do executivo.

Nesta quarta-feira (25), os servidores em greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) distribuíram, ao lado da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF), cerca de uma tonelada de alimentos para a população. A ação teve como objetivo mostrar a importância do fortalecimento dos servidores e dos órgãos voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar e da reforma agrária.

O protesto fez parte de manifestação do comando de greve nacional e dos 30 comandos de greve em todo o País que, em conjunto, distribuíram aproximadamente 30 toneladas de alimentos produzidos por assentamentos da reforma agrária e por agricultores familiares.

A iniciativa teve como objetivo dialogar com a sociedade dos grandes centros urbanos e mostrar a importância dos assentamentos da reforma agrária e dos agricultores familiares para a produção de alimentos baratos e de qualidade. Dados do IBGE apontam que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são provenientes de pequenas propriedades e o movimento acredita que sem um Incra e um MDA fortalecidos não haverá como garantir a soberania alimentar - e a preços baixos.

Além do fortalecimento do Incra e do MDA, inclusive com o aumento do orçamento destes órgãos, os servidores lutam para deixarem de ter um dos salários mais baixos do Governo Federal e terem equiparados seus vencimentos com outros órgãos ligados ao agronegócio, que chegam a receber três vezes mais.

Greve com 70% de adesão

A greve unificada Incra/MDA  conta com a adesão de 28 das 30 superintendências e afeta diretamente 10 milhões de trabalhadores rurais e, indiretamente, todos os proprietários rurais e agricultores familiares, um público estimado em aproximadamente 30 milhões de pessoas, que vive em cerca de 2 mil municípios.

Outro ponto do movimento é a contratação imediata de servidores públicos via concurso público. Atualmente o Incra conta com aproximadamente 5,5 mil servidores, dos quais 2 mil devem se aposentar até 2014. Já os servidores do MDA exigem o cumprimento de acordo do órgão com a CGU de diminuição de terceirizados e consultores. Atualmente só cerca de 120 servidores - dos atuais mil do MDA - são concursados, o que representa um significativo desarranjo estrutural. 

Acompanhando o ato nacional de distribuição de alimentos, os servidores do Incra no Mato Grosso do Sul distribuíram uma tonelada de alimentos na principal avenida de Campo Grande, a av. Afonso Pena, à frente do prédio do Incra. A ação foi iniciada ao meio-dia, contando com a cobertura da imprensa e entrega de panfletos de esclarecimento.

Em greve há duas semanas, os servidores do Incra/RS doaram quase 300 quilos de alimentos esta manhã (25/07) como parte das mobilizações por reposição salarial e pelo fortalecimento do Instituto.

Os grevistas distribuíam 150 kg de arroz, 100 kg de feijão e 40 kg de leite em pó. Todos os produtos são oriundos de assentamentos, em uma demonstração da importância da reforma agrária para a produção de alimentos no país. Parte dos gêneros foi doada por cooperativas de assentados em apoio à mobilização.

A atividade fez parte da ação nacional de distribuição de alimentos, integrada pelas 28 superintendências do Instituto em greve no país.

No Rio Grande do Sul duas entidades foram beneficiadas. O Instituto do Câncer Infantil, que presta assistência a 1.300 pacientes e suas famílias, e a Creche São Francisco de Assis, a mais antiga do Estado, atualmente com atendimento a 100 crianças.

do Sintsep/GO.

A atividade contou com a presença de diversos setores que já aderiram à greve nacional como professores, técnicos administrativos, servidores

Relatorio nº 11 atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA

Brasília, 24 de julho de 2012.

Pauta

1-informes;

2-Proposta de texto para imprensa;

3-Avaliação da Reunião do MDA e Posse Presidente;

4-Encaminhamentos;

Relatorio nº 10 atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA

Brasília, 23 de julho de 2012.

Presentes: Representantes dos estados e do Incra Sede.

Na reunião do Comando Nacional de Greve, discutimos a reunião com o Ministro do MDA no dia 24.07 – após várias discussões tiramos como encaminhamento que a pauta a ser apresentada é: cobrar resposta do Oficio encaminhado da tabela salarial; que negociações internas o Ministro está fazendo com o Governo; aviso ministerial se foi enviado ao ministério do planejamento juntamente com a reestruturação do INCRA e se tem alguma proposta contrária à apresentada pela Direção do INCRA.

Inconformado com a postura do governo de cortar o salário do servidor antes de apresentar qualquer resposta às reivindicações da categoria, o Sindsep-DF impetrou Mandado de Segurança e no final desta terça-feira (24/7), o juiz federal Flávio Marcelo Borges proferiu liminar ao Processo nº 0036684-21.2012.4.01.3400, que corre na 17ª Vara Federal, garantindo o pagamento do salário dos servidores públicos federais em greve.

A decisão se baseia em posicionamento do Supremo Tribunal Federal que reconheceu que o exercício do direito de greve previsto no art. 37, inciso VII, da Constituição Federal, pode ser exercido mesmo não havendo regulamentação da matéria pelo Congresso Nacional.

Acesse a íntegra da reportagem no link abaixo:

http://www.sindsep-df.com.br/index.php?secao=secoes.php&sc=&id=10173&url=pg_noticias.php&sub=MA==

“O governo reconhece que existe defasagem salarial entre Incra/MDA e instituições semelhantes. Temos de mexer nessa relação”. A declaração, feita segunda-feira (23/07) em Porto Alegre pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi dirigida a um grupo de servidores do Instituto que participaram de seminário organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDESRS), no qual o governador Tarso Genro também estava presente.

Trajando coletes nos quais anunciavam estar em greve, os trabalhadores ressaltaram a importância da reforma agrária para o desenvolvimento do país por meio da distribuição de panfletos e alimentos ao final do seminário. Além disso, entregaram cestas com produtos cultivados em assentamentos a autoridades estaduais e ao ministro Pepe Vargas, que ainda recebeu um convite para visitar a superintendência do Incra no Rio Grande do Sul.