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A assembleia realizada no dia 17.07.2024, às 10 horas, no auditório do Incra em Pernambuco, em Recife. Cuja a Pauta principal foi a ANÁLISE DA PROPOSTA CONSTRUÍDA PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.

A assembleia rejeitou a proposta tendo o seguinte resultado:

- Favorável: 1
- contrário: 25
- Abstenção: 0

Deliberações:

- isonomia entre as Carreiras do Órgão;
- Remuneração do NA ser 70% do NI, Remuneração do NI ser de 70% do NS, tanto no vencimento básico, quanto nas gratificações respeitando a proporcionalidade do Piso ao Teto;
- Retorno da Proposta de gratificação de qualificação (GQ).

A mobilização continua.

Fonte: Assincra/PE e Sindsep/PE

Servidores e servidoras do Incra mobilizados em Pernambuco, em Estado de Greve, fazem protesto de limpeza de casarão onde fica a sede regional do órgão na capital Recife, em 9/7/2024, no dia do aniversário de 54 anos da autarquia agrária.

A falta de motivos para comemorar virou tema da ação de mobilização dos servidores pernambucanos - em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria, para realização de dois de paralisação / protestos em defesa de reestruturação de carreiras e pelo aniversário da autarquia, em 8 e 9/7/2024.

Assim, no dia 9/7/2024, data em que o Incra completa 54 anos de atuação, os servidores e servidoras promoveram um café da manhã e a pintura do muro frontal do casarão. A ideia da pintura nasceu como forma de protesto, uma vez que a infraestrutura do prédio está abandonada. Existem salas sem ar condicionado, com goteiras e um elevador, no prédio principal, que não funciona há anos.

“Os depoimentos dados pelos servidores e servidoras durante a assembleia retratam bem a situação do Incra. Um órgão importante, que está fazendo 54 anos de existência, que tem um papel fundamental na sociedade brasileira de promover a reforma agrária e regularização fundiária, está passando por uma situação muito delicada. Só a correção de distorções salariais históricas, investimento em infraestrutura e em concursos podem garantir uma melhor qualidade do serviço prestado pelo Incra à população”, destacou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.

Além do café da manhã e pintura, houve paralisação de algumas atividades como a de atualização do Sistema de Gestão Fundiária, desenvolvido pelo Incra para gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro. Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais.

Outro serviço paralisado foi o do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que compreende o cadastro de imóveis rurais, cadastro de proprietários e detentores de imóveis rurais, cadastro de arrendatários e parceiros rurais, cadastro de terras públicas e cadastro nacional de florestas públicas. O serviço disponibiliza a consulta de informações de imóvel rural e verificação de propriedade/posse de pessoa física ou jurídica.

“Ao longo desses 54 anos, o Incra promoveu diversas políticas sociais beneficiando milhões de pessoas. Mas, neste ano, não temos muito o que comemorar. Os servidores e servidoras estão em luta para terem seu trabalho reconhecido e valorizado. Estamos lutando pela reestruturação do órgão e da carreira, mas o governo não está tratando o órgão como ele merece e nem como o público da reforma agrária merece. Precisamos de uma atenção maior por parte da mesa de negociação”, comentou o servidor do Incra e diretor da Cnasi-AN, Lúcio Siqueira.

A categoria continua rejeitando a proposta do governo referente à reestruturação da carreira. Os(as) servidores(as) do Incra em Pernambuco decidiram continuar lutando pela proposta inicial apresentada pela categoria.

A categoria continua descontente com a proposta do governo, que não apresentava grandes mudanças em relação à anterior, também rejeitada pela categoria. É que ela não repõe as perdas salariais dos últimos anos; não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior, em que o analista recebe 87,77% da remuneração do perito agrário; e não combate a discrepância entre as remunerações dos níveis médio e superior, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário.

Além disso, a proposta não contempla a Gratificação de Qualificação em três níveis e não contempla a Gratificação de Localidade, conforme proposto pela categoria.

A ação local foi realizada por meio da junção de forças das entidades representativas Assincra/PE, Sindsep/PE e SindPFA.

Fonte: Assincra/PE e Sindsep/PE

REJEIÇÃO por unanimidade. Essa foi a resposta dada pelas servidoras e servidores federais do Incra, em Pernambuco, diante da última proposta apresentada pelo Governo, no dia 24 de junho, referente à reestruturação da carreira. A decisão foi tomada na manhã da segunda-feira (1/7/2024), durante assembleia extraordinária promovida pelo Sindsep-PE, em parceria com a Assincra/PE. O resultado da assembleia será encaminhado à Condsef/Fenadsef.

Estavam no encontro, os diretores do Sindsep e servidores do Incra, Lúcio Siqueira (Formação Político Sindical) e Renato Maciel (Assuntos Jurídicos), além dos diretores Eduardo Albuquerque (Imprensa) e Elna Melo (Formação Político Sindical).

As(os) servidoras(es) do Incra em Pernambuco decidiram continuar lutando pela proposta inicial apresentada pela categoria ao Governo. Uma nova assembleia foi marcada para a segunda-feira (8/7), momento em que poderá ser decretada uma greve.

“Essa proposta não contempla as nossas principais demandas. Não temos como aceitá-la. Agora temos que nos manter firmes e unidos com o objetivo de termos aprovada a reestruturação das nossas carreiras, que é justa e possível porque há recurso financeiro. Temos em torno de 30 dias para lutar e reverter essa situação”, destacou o servidor Lúcio Siqueira.

As servidoras e servidores que participaram da reunião se mostraram bastante descontentes com a decisão do Governo. A proposta não apresentava grandes mudanças em relação à anterior, também rejeitada pela categoria. É que ela não repõe as perdas salariais dos últimos anos; não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior, em que o analista recebe 87,77% da remuneração do perito agrário; e não combate a discrepância entre as remunerações dos níveis médio e superior, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário.

Além disso, a proposta não contempla a Gratificação de Qualificação em três níveis e não contempla a Gratificação de Localidade, conforme proposto pela categoria.

Fonte: Sindsep-PE

Os servidores do Incra em Recife realizaram uma manifestação na manhã de 10/6/2024 com fechamento da Superintendência Regional em Pernambuco, a favor das pautas da categoria - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

E o ato local começou bem cedo do dia, com fechamento físico dos portões da sede do órgão na capital pernambucana, como forma de protesto contra a péssima proposta apresentada pelo MGI – amplamente rejeitada pela categoria ainda em maio de 2024.

O protesto / paralisação de 24 horas em Recife faz parte de ação nacional com adesão de várias superintendências regionais do órgão pelo país. E pela manhã, o piquete de mobilização dos servidores do Incra em Recife contou com a presença do secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, além da presença dos diretores e também servidores do Incra, Lúcio Siqueira e Renata Maciel.

Integrantes das entidades representativas Assincra/PE, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente das atividades.

Fonte: Cnasi-AN e Sindsep-PE

Servidores e lideranças do Incra em Pernambuco participam do 13º Congresso Estadual dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (ConSindsepPE) levando para o debate dos associados ao Sindsep-PE as reivindicações da categoria – com destaque para a reestruturação de carreiras.

O Congresso, que tem como tema “Serviço Público – o único recurso para reconstruir o país”, tem convidados de peso para debater assuntos importantes ligados aos servidores, a política e a economia do Brasil, a exemplo do presidente da CUT, Sérgio Nobre; e do secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo.

Durante o ConSindsepPE – que acontece entre os dias 7 e 9 de junho, no Orange Praia Hotel, em Itamaracá/PE -, os servidores e lideranças do Incra em Pernambuco participam dos diversos debates, a exemplo de: ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; ESPAÇO FISCAL PARA AS PERDAS INFLACIONÁRIAS; REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS DE 2003 E 2017 COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO; NOVA POLÍTICA DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO; CONVENÇÃO 151 DA OIT COMO FORMULADORA DO PROCESSO NEGOCIAL; MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE.

Na manhã de 8/6/2024 um grupo de servidores do Incra participou das atividades, quando exibiram faixas nas quais faziam valorização da categoria, a exemplo de reestruturação de carreiras.

Fonte: Assincra/PE e Sindsep-PE

Em Pernambuco, um grupo de servidores do Incra realiza, em 13/5/2024, debate para avaliação do processo de negociação com o MGI sobre a reestruturação de carreiras, bem como para fazer planejamento de novas ações da mobilização no estado.

Durante a reunião - ocorrida na sede da Superintendência Regional da autarquia na capital Recife, dentro da mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras -, o grupo formado por servidores ativos e aposentados, além de reafirmar a acertada decisão de rejeitar a proposta do MGI, analisou documentos e buscou desenvolver material analítico sobre os mesmos.

Em relação à mobilização interna, o grupo está buscando alternativas de fomentar a participação de mais servidores nos atos às segundas-feiras, além de montar equipes para busca de apoio político-parlamentar nos demais dias da semana.

Fonte: Assincra/PE

Durante a mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 6/5/2024, os servidores do Incra em Pernambuco realizaram amplo debate para a apreciação de proposta de reestruturação de carreiras apresentada pelo MGI.

Os profissionais pernambucanos, após amplo debate, decidiram pela REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI por ela além de não atender minimamente as reivindicações da categoria ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Além de rejeitar a proposta do MGI, os servidores do Incra em Pernambuco decidiram ampliar a intensificação da mobilização da base, ao aprovarem INDICATIVO DE GREVE no estado.

O grupo vai realizar planejamento de ações para prepara o caminho de uma futura entrada em greve da categoria, caso o processo de negociação com o Governo não evolua adequadamente com o atendimento das reivindicações de reestruturação de carreiras.

Os servidores do Incra em Pernambuco realizaram mais uma atividade da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 29/4/2024, com interação das lideranças e os profissionais da autarquia na Superintendência Regional na capital Recife para fazer repasse de informações e avaliações sobre o movimento.

Assim, a reunião na segunda-feira juntou forçar e trabalhadores para fazerem mais um ato de mobilização como forma de resistência, com participação do Sindsep/PE e Assincra/PE. O grupo reunido decidiu fazer uma carta pedindo o apoio a deputado(a)s e senadore(a)s do estado de Pernambuco, além de uma vigília no dia 02.05.2024.

A pressão dos servidores do Incra por boa parte do país, a exemplo dos profissionais em Pernambuco, tem conseguido movimentar lideranças políticas, gestores do Incra, MDA, MGI e Presidência de República para as reivindicações da categoria, pois ficou claro que o não atendimento das reivindicações da categoria implica simplesmente em não realização das atividades e serviços da alçada do Instituto – como é o caso do programa Terra da Gente.

Petrolina
Já na Unidade Avançada Especial em Petrolina as atividades do dia de mobilização foram de visitas de lideranças às salas e setores do órgão para repasse de informações e prospectar avaliações da base sobre o processo de negociação com o Governo, além de maneiras de ampliar a pressão para que haja o atendimento das pautas da categoria.

Assim, a atividade local de diálogo interno e planejamento apontou para a manutenção da realização das mobilizações e a busca de apoio político-parlamentar na região da Unidade Avançada.

Em Pernambuco, a base dos servidores do Incra realizou atividades da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 22/4/2024, com interação das lideranças com os profissionais da autarquia na Superintendência Regional na capital Recife para fazer avaliações sobre o movimento.

Assim, na Superintendência Regional lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE fizeram visitas nas salas dos setores do Incra para dialogar diretamente com servidores, como forma de levar informações e recepcionar impressões da base na capital pernambucana.

O debate foi proveitoso, inclusive com propostas de realização de atividades em dias da semana diferentes da segunda-feira, etc.

A diretoria da Assincra/PE manteve contato com a direção da Cnasi-AN ainda naquela data para dialogar sobre a proposta e foi informada que já são cerca de três meses com atos nas segundas-feiras, se tornando uma referência para outros órgãos do Serviço Público Federal e que a alteração para outro dia da semana poderia ser contraproducente, já que prejudicaria a mobilização e descaracterizaria a escolha da data. Isso, porque é no início da semana quando há mais servidores nas unidades do Incra pelo país e assim mais pessoas poderiam interagir com os mobilizados, com repasse de informações e avaliações.

A direção da Cnasi-AN, ainda naquela data, repassou à diretoria da Assincra/PE links de matérias e outros conteúdos sobre a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” como forma de subsidiar o diálogo e debate da categoria em Pernambuco sobre as alternativas de realização de atos em defesa das pautas dos profissionais do Incra.

Fonte: Assincra/PE

Em Pernambuco, as ações da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizaram, na data de 15/4/2024, a base dos servidores do Incra para a realizaram de ações na Superintendência Regional na capital Recife.

Assim, na sede da regional da autarquia em Recife, reuniram-se na data, na 11ª segunda-feira de Mobilização pela: Reestruturação de Carreiras; reposição de perdas inflacionarias; valorização profissional; promoção de políticas públicas.

Lideranças da Assincra/PE e Sindsep-PE estiveram reunidas com coordenadores do MST, que ocupou o Incra/PE em sua campanha "Abril Vermelho" em defesa da reforma agrária.

O grupo do Incra/PE pediu apoio e falou da mobilização da categoria dos servidores ao MST. Interagiram falando da importância do fortalecimento do Incra para o que processo de reforma agrária deslanche.

Fonte: Assincra/PE

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