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Greve INCRA e MDA 2012 (340)
do Sintsep/GO.
A atividade contou com a presença de diversos setores que já aderiram à greve nacional como professores, técnicos administrativos, servidores
RELATORIO Nº 11 ATIVIDADES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA
Escrito por CNASIRelatorio nº 11 atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA
Brasília, 24 de julho de 2012.
Pauta
1-informes;
2-Proposta de texto para imprensa;
3-Avaliação da Reunião do MDA e Posse Presidente;
4-Encaminhamentos;
RELATORIO Nº 10 ATIVIDADES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA
Escrito por CNASIRelatorio nº 10 atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA
Brasília, 23 de julho de 2012.
Presentes: Representantes dos estados e do Incra Sede.
Na reunião do Comando Nacional de Greve, discutimos a reunião com o Ministro do MDA no dia 24.07 – após várias discussões tiramos como encaminhamento que a pauta a ser apresentada é: cobrar resposta do Oficio encaminhado da tabela salarial; que negociações internas o Ministro está fazendo com o Governo; aviso ministerial se foi enviado ao ministério do planejamento juntamente com a reestruturação do INCRA e se tem alguma proposta contrária à apresentada pela Direção do INCRA.
CORTE DE PONTO – SINDSEP/DF GANHA LIMINAR QUE OBRIGA GOVERNO A DEVOLVER SALÁRIOS
Escrito por CNASIInconformado com a postura do governo de cortar o salário do servidor antes de apresentar qualquer resposta às reivindicações da categoria, o Sindsep-DF impetrou Mandado de Segurança e no final desta terça-feira (24/7), o juiz federal Flávio Marcelo Borges proferiu liminar ao Processo nº 0036684-21.2012.4.01.3400, que corre na 17ª Vara Federal, garantindo o pagamento do salário dos servidores públicos federais em greve.
A decisão se baseia em posicionamento do Supremo Tribunal Federal que reconheceu que o exercício do direito de greve previsto no art. 37, inciso VII, da Constituição Federal, pode ser exercido mesmo não havendo regulamentação da matéria pelo Congresso Nacional.
Acesse a íntegra da reportagem no link abaixo:
http://www.sindsep-df.com.br/index.php?secao=secoes.php&sc=&id=10173&url=pg_noticias.php&sub=MA==
RIO GRANDE DO SUL – MINISTRO ADMITE DEFASAGEM SALARIAL DO INCRA/MDA
Escrito por CNASI“O governo reconhece que existe defasagem salarial entre Incra/MDA e instituições semelhantes. Temos de mexer nessa relação”. A declaração, feita segunda-feira (23/07) em Porto Alegre pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi dirigida a um grupo de servidores do Instituto que participaram de seminário organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDESRS), no qual o governador Tarso Genro também estava presente.
Trajando coletes nos quais anunciavam estar em greve, os trabalhadores ressaltaram a importância da reforma agrária para o desenvolvimento do país por meio da distribuição de panfletos e alimentos ao final do seminário. Além disso, entregaram cestas com produtos cultivados em assentamentos a autoridades estaduais e ao ministro Pepe Vargas, que ainda recebeu um convite para visitar a superintendência do Incra no Rio Grande do Sul.
RIO GRANDE DO NORTE - SERVIDORES DO INCRA/RN MANTÊM GREVE E FORTALECE MOBILIZAÇÃO
Escrito por CNASIOs servidores do Incra/RN permanecem em greve por tempo indeterminado. A reunião agendada para hoje, no MInistério do Planejamento, foi adiada. No Rio Grande do Norte a categoria está se reunindo diariamente em frente à sede da regional, em Natal, demonstração disposição de luta.
Em todo o país o Comando Nacional de Greve está arrecadando alimentos que serão doados a várias entidades. No RN os alimentos arrecadados serão entregues ao Hospital Varela Santiago e o abrigo Juvino Barreto. As contribuições deverão ser entregues ao Comando de Greve, na regional de Natal.
Confira a reportagem no link abaixo:
RIO GRANDE DO NORTE - SERVIDORES REALIZAM CHURRASCO DA GREVE NO INCRA/RN
Escrito por CNASINa sexta-feira, dia 20, os servidores do Incra/RN, em greve há um 1 mês realizaram um churrasco de confraternização em frente à sede do órgão, em Natal, para mostrar que a luta continua com toda a força da categoria. Para o diretor do SINTSEF/RN e funcionário do Incra, Amaro Ribeiro, a greve está forte e só vai acabar quando o governo negociar com a categoria.
Veja o vídeo produzido por Amaro Ribeiro no link: http://www.youtube.com/watch?v=YvGRTQbgc4s&feature=em-share_video_user
Confira a reportagem no link abaixo:
CASCAVEL/PR - SERVIDORES DO INCRA E MDA ESTÃO HÁ MAIS DE UM MÊS EM GREVE. EM CASCAVEL, DOS 18 FUNCIONÁRIOS, 15 ADERIRAM A PARALISAÇÃO
Escrito por CNASIConfira a reportagem da CBN Cascavel/PR no link abaixo:
NACIONAL - TRABALHADORES DO INCRA E DO MDA SEGUEM EM GREVE
Escrito por CNASIA greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) completou na última quarta-feira (18) um mês. Os trabalhadores pedem a reestruturação dos órgãos, que sofrem com falta de orçamento, servidores e estrutura mínima.
Os servidores realizaram na última terça-feira (17) uma manifestação em frente ao prédio do MDA, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF) e entregaram a pauta de reivindicações a representantes do gabinete do ministro.
Segundo relata Reginaldo Marcos Aguiar, diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), os representantes do MDA disseram que o ministro Gilberto Vargas conhece a reivindicação dos trabalhadores e irá tratá-la com o centro de governo – Casa Civil e Presidência da República. “É difícil dizer se seremos atendidos ou não, mas a expectativa é positiva, pela lógica das nossas reivindicações e pelas necessidades dos órgãos que são conhecidas”, afirma Aguiar.
Confira a reportagem no link abaixo:
AMAZONAS - SERVIDORES DO INCRA EM GREVE FAZEM VIGÍLIA NA PORTA DO ÓRGÃO, NESTA TERÇA (24)
Escrito por CNASIServidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fazem, na manhã desta terça-feira (24), uma vigília de reivindicação. A categoria vai à rua para distribuir panfletos a motoristas e populares que passarem pela avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, durante todo o dia. O ato faz parte do calendário do movimento grevista dos servidores federais.
Os trabalhadores do Incra iniciaram a greve no dia 2 de julho. Entre as reivindicações dos servidores, estão a reestruturação do Plano de Carreira, implantação dos Cargos e Salários, melhores condições de trabalho e maiores recursos para a Reforma Agrária no Estado. “Queremos mostrar a sociedade que não estamos parados por vontade própria, e sim porque o governo insiste em não negociar com o servidores”, diz o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Federais do Amazonas (Sindsep-AM), Menandro Sodré.
Entre os serviços executados pelo INCRA estão a emissão de título de terras, licenciamento ambiental, assistência técnica aos assentamentos e demarcação de terras.
Confira a reportagem no link abaixo:
Mais ...
“Não é o melhor momento para se discutir ganhos reais”, diz ministro sobre greve no INCRA
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, reconheceu nesta segunda (23) que será difícil atender às reivindicações de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do próprio Ministério, que estão em greve há pouco mais de um mês. “As reivindicações deles estão sendo analisadas dentro do Governo. Havendo possibilidade de atendimento, elas serão atendidas. É importante dizer que vivemos em um momento complexo. Existe uma crise forte lá fora. Há uma queda na arrecadação. De fato, não é o melhor momento para se discutir ganhos reais de salários. Independentemente disto, não deixamos de entender que é um direito do servidor público levantar suas reivindicações”, afirmou Pepe, após participar de um seminário sobre desenvolvimento rural promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS), no Palácio Piratini.
Confira a íntegra da reportagem no link abaixo:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-greve-dos-servidores-do-incra
NACIONAL - TRINTA TONELADAS DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR SERÃO DOADAS POR SERVIDORES DO INCRA E MDA EM GREVE
Escrito por CNASIUm protesto nacional será realizado, na quarta-feira (25/7), pelos servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em greve com o objetivo de mostrar à população que a maioria dos alimentos que chega à mesa do brasileiro tem origem nos assentamentos de reforma agrária e na agricultura familiar. Os servidores vão doar trinta toneladas de alimentos, sendo que cada uma das 30 superintendências regionais do Incra vai doar pelo menos mil quilos.
As doações vão ocorrer nas capitais das 27 unidades federativas, além das superintendências regionais do Incra em Santarém (PA), Marabá (PA) e Petrolina (PE). Algumas unidades avançadas do Incra, como as de Cascavel (PR) e Imperatriz (MA), também vão fazer doações. Em Brasília, haverá doações dos servidores da Sede e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno.
Os servidores buscam com o protesto chamar a atenção da população para a queda de qualidade e quantidade dos produtos que chegam à mesa, caso o Incra e MDA continuem desestruturados e sem capacidade de levar desenvolvimento aos projetos de assentamento e agricultores familiares. Atualmente, cerce de 70 por cento dos produtos que chegam à mesa do brasileiro vêm dos assentamentos e de pequenos produtores rurais. No entanto a manutenção dessa produção corre perigo, pois somente este ano de 2012, o Incra perder cerca de 25 por cento de seu orçamento – passou de R$ 4 bilhões para R$ 3 bilhões.
Os comandos locais de greve dos servidores do Incra e MDA vão definir onde serão os locais de doação e como será realizada a distribuição, mas o horário será o mesmo em todo o País – ao meio dia (horário local).
Greve
Já aderiram à greve 28 das 30 superintendências do Incra no país – apenas Sergipe e Alagoas ainda não decidiram participar do movimento grevista. O nível de adesão dos servidores à greve ultrapassa 70 por cento no Incra e MDA. A greve no Incra e MDA teve início no dia 18 de junho de 2012.
O Incra tem 5.500 servidores na ativa, mas dois mil estão prestes a se aposentar, pois já têm tempo de serviço e idade para tanto. No MDA, há mil trabalhadores, mas somente 127 são concursados. Uma das reivindicações dos servidores é concurso para quatro mil profissionais – três mil no Incra e mil para o MDA. Reivindicam ainda, os servidores, a ampliação do orçamento do Incra de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões. Atualmente o Incra atende diretamente a 10 milhões de pessoas em todo o País, com atuação em dois mil municípios.
RIO GRANDE DO SUL - SERVIDORES MANIFESTAM APOIO À COMUNIDADE RIO DOS MACACOS/BA
Escrito por CNASIA Assincra/RS encaminhou, na sexta-feira (20/07), carta em apoio à continuidade do processo de regularização fundiária da comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. O documento foi enviado à presidência do Incra, Casa Civil, Fundação Cultural Palmares e Seppir. Apesar de estarem em greve, na semana passada os servidores do Incra na Bahia haviam decidido entregar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território étnico para não prejudicar os moradores, que disputam as terras com a Marinha.
CARTA PÚBLICA EM DEFESA DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO RIO DOS MACACOS - BAHIA
Com vistas à regularização fundiária da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, Estado da Bahia, o INCRA abriu o Procedimento Administrativo SR-05/BA Nº 54160.00316212011, sendo que a comunidade está devidamente certificada pela Fundação Cultural Palmares.
De acordo com o Decreto Nº 4887/2003 e a IN/INCRA Nº57/2009, a superintendência do INCRA/BAHIA concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID, com vistas à titulação definitiva das terras em nome da associação representativa da comunidade, com cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade.
O Relatório Técnico é composto de 06 peças, uma das quais o relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural, que confirma ser a comunidade um grupo etnicoracial com trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida e delimita as terras ocupadas pelos remanescentes da comunidade utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.
Em desacato à história dessa comunidade, a Marinha do Brasil está na iminência de despejá-la das terras historicamente ocupadas, impetrando a última e derradeira violência contra a comunidade.
Frente a esta situação, os servidores do INCRA/RS em greve, tendo como um dos pontos de luta a reestruturação da Autarquia para que possa cumprir de forma adequada a sua missão institucional, como é a regularização dos territórios quilombolas, vêm a público manifestar:
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total apoio à comunidade Rio dos Macacos;
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solidariedade aos companheiros do INCRA/BAHIA, que, entendendo o grave atentado que está para ocorrer contra a comunidade, mesmo em greve finalizaram o RTID;
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solicitar ao governo federal a imediata publicação do RTID, como garantia da permanência da comunidade em suas terras.
Porto Alegre, 20 de julho de 2012.
Associação dos Servidores do INCRA/RS
ASSINCRA/RS
NACIONAL - GOVERNO SINALIZA TABELAS DA LEI 12.277 PARA NÍVEL SUPERIOR E INEP/FNDE PARA OS NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E AUXILIAR
Escrito por CNASIEm reunião realizada no dia 18/7, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MPlanejamento) informou que fez uma projeção de reajuste para os servidores que integram o PGPE, a CPST e carreiras correlatas e no valor de R$ 10 bilhões, usando como base para cálculo a tabela da Lei 12.277/10 para o nível superior e as tabelas do INEP/FNDE para os níveis intermediário e auxiliar.
Confira AQUI a matéria do Sindsep/DF