Greve INCRA e MDA 2012

Greve INCRA e MDA 2012 (340)

RELATORIO Nº 15 ATIVIDADES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA

 

 

Brasília, 01 de agosto de 2012.

Pauta:

  1. Informes
  2. Reunião com MDA (02 de agosto) – Esclarecimento Aviso Ministerial
  3. Mobilização

 

Os servidores do Incra no Rio de Janeiro promoveram, nesta quarta-feira (1º), um lanche na Superintendência Regional a fim de chamar a atenção para o movimento grevista. O evento, chamado de “cachorro-quente amigo”, mostrou a disposição dos colegas fluminenses em radicalizar a greve até o dia 14, nova data de negociação estabelecida pelo Ministério do Planejamento.

Em assembleia, também nesta quarta-feira, os servidores em greve aprovaram a realização de arrastões nos andares e piquetes para estimular outros colegas a aderir à luta por melhores condições de trabalho e salários.

O deputado Manoel Junior (PMDB/PB) cumprindo o compromisso assumido em João Pessoa com o comando de greve dos servidores do Incra e do MDA no Estado da Paraíba, entregou nesta quarta-feira (1º de agosto) ao secretário de Relações dePB_DSCN7049_2Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, as reivindicações da categoria e aproveitou para reiterar o pleito à ministra Miriam Belchior que participava junto com o secretário da mesma reunião.

 

O parlamentar ressaltou que situação do INCRA no estado da Paraíba e na região Nordeste é caótica. Especialmente pela falta de apoio ao pleno funcionamento do órgão que tem entre suas PB_DSCN7082_2funções, dar encaminhamento à política de Reforma Agrária do Governo Federal, lembrou ainda que essa paralisação traz grandes prejuízos ao País.

 

Manoel Junior tratou ainda do drama vivido pelos servidores do MDA, que convivem com a falta de estrutura, e tem enfrentado grandes dificuldades para a execução das suas políticas. De acordo com o deputado o MDA desde sua criação, em 1999, só realizou apenas um concurso público, dez anos depois de criado. Até hoje funciona com a maioria de servidores terceirizados ou indicados políticos. “No meu entendimento o MDA necessita urgentemente de novos concursados e da concretização de um plano de carreira específico, que possa corrigir as distorções salariais, foi isso que ponderei com a Ministra Miriam Belchior e o Secretário Sergio Mendonça”, afirmou Manoel Junior.

 

Fonte: Ascom do Gabinete Dep. Manoel Júnior

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) vai entrar com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto n° 7.777, editado semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi tomada hoje (1°), após reunião da entidade para definir novo calendário de atividades da greve. Os servidores federais estão paralisados há 42 dias.

A medida editada pela presidenta autoriza a substituição de servidores federais em greve por funcionários estaduais ou terceirizados. De acordo com José Milton Costa, secretário-geral do Condsef, assessores jurídicos da entidade entenderam que recorrer ao STF é a melhor solução. “O entendimento é que [o decreto] é inconstitucional, pois trata de funções que são prerrogativa dos servidores da União”, disse. Segundo Costa, a ação deve ser proposta na semana que vem. 

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Fonte: Agência Brasil

 

Os funcionários do Incra, em greve desde o dia 25 de junho, invadiram o gabinete do superintendente do órgão no Piauí por volta das 10h desta quarta-feira (1º) e fizeram um acampamento no local. A sede do órgão está fechada e rodeada de faixas com dizeres: “Dilma, R$ 14 não é aumento, é esmola” e “Greve por tempo indeterminado”.

Confira a íntegra da matéria no link abaixo:

http://www.cidadeverde.com/servidores-do-incra-invadem-e-acampam-em-superintendencia-109308

RELATÓRIO Nº 14 - ATIVIDADES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA

 

Brasília, 31 de julho de 2012.

 

Pauta:

  1. Informes
  2. Reunião com MDA (02 de agosto) – Esclarecimento Aviso Ministerial
  3. Funcionamento do Comando Nacional
  4. Calendário / Encaminhamentos

 

Neste dia 1º de agosto de 2012, os trabalhadores do Incra e do MDA realizaram mais um ato contra o descaso do Governo Federal emIMG_0502_2 relação às reivindicações da categoria. Na data em que se completam 44 dias de greve, os IMG_0507_2servidores mostraram que não há espaço para desânimo na luta e promoveram, em Brasília, o Forró do Sobe e Desce.

 

O evento musical ocorreu, ao vivo, no hall térreo de elevadores do apelidado “Palácio do SUBdesenvolvimento”, das 8h30min até o fim da tarde. Foram distribuídos pedaços de melancia e muita gente aproveitou para, entre músicas e danças, protestar contra o governo Dilma, que se nega a atender as reivindicações dos trabalhadores em greve.

 

Fonte: Ascom Comando de Greve no Incre e MDA em Brasília

pesquisa_forum

O professor doutor do mestrado de Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cláudio Maia apresentou pesquisa que aponta diminuição de recursos para reforma agrária, aliada à baixa execução orçamentária e fraqueza política dos dirigentes da autarquia no decorrer dos últimos anos. 

Os dados foram divulgados no seminário do Fórum Estadual da Reforma Agrária, no dia 31 de julho, atividade que contou com a presença maciça dos servidores do Incra Goiás em greve. A pesquisa trata da execução da política de reforma agrária federal no período de 2002 a 2011.

O estudo mostra que o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra não acompanhou o crescimento da Receita Líquida do Governo Federal ao longo de quase uma década.

O pesquisador aponta ainda que houve uma queda expressiva do orçamento do Incra a partir de 2007 e, mesmo com essa redução, a autarquia não tem conseguido executar em torno 40% do recurso. Ele interpreta que esse fato está ligado diretamente à falta de estrutura e à quantidade insuficiente de servidores.

Cláudio Maia mostrou também que não há um parâmetro técnico estabelecido para a divisão do orçamento entre as superintendências regionais do Incra, o que facilita a distribuição embasada em “prestígio político”.

Seguem a seguir, os documentos, dados e tabelas da apresentação. O conjunto dos documentos dá uma visão muito esclarecedora sobre o que foi feito do Incra nos últimos anos.

Questo_Agrria_Hoje4.odp ( arquivo odp - apresentação do OpensDocument)

distribuio_oramento_incra_nacional_por_ano.pdf 

Incra_e_MDA_oramento.ods (em arquivo ods - planilha do OpenDocument)

Estudo_oramento_do_Incra_Gois.pdf 

 

 

No Acre continuam em greve os servidores da capital, Rio Branco, e os profissionais da Unidade Avançada de Cruzeiro do Sul – a segunda maior cidade do estado. Neste dia 31/7 os servidores promoveram um lanche aos trabalhadores rurais assistidos pelo INCRAacre_mobiliza2_31.7.2012 e MDA, e o cardápio foi de cachorro quente com suco de frutas da região.

 

Além da imprensa, também compareceu ao ato a Presidente da CUT/AC, Rosana Nascimento, e uma servidora, em greve, da FUNAI, Ivanise , que fizeram falas sobre os movimentos grevistas. A Presidente da CUT enfocou a falta de apoio à Reforma acre_mobiliza_31.7.2012Agrária e a Agricultura Familiar no Governo Dilma Russeff. A representante da FUNAI fez uma explanação da situação atual da Fundação, enfocando os decretos e portarias do Governo que são contrários ao desenvolvimento do órgão.

 

O Presidente do SINDSEP/AC, Pedro Nazareno, também utilizado a palavra, fez criticas a política do Governo Dilma, que prioriza recursos do país para amortização e pagamentos de juros da divida externa, enquanto que as políticas públicas ficam para 3º plano o que vem causando os desmontes de órgãos essenciais ao desenvolvimento do país.

Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregaram nesta terça-feira (31), no Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Paraná, em Curitiba/PR, ofício com denúncias sobre o processo de desmanche estrutural dos órgãos agrários federais no estado e no país.

 

Dentre os principais problemas que foram apresentados ao Ministério Público Federal estão o baixo número de servidores para atender todas as demandas no estado, precarização das condições de trabalho e a disparidade salarial existente no serviço público federal, especificamente na área agrária, quando há comparação com atividades correlatas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Após a entrega do ofício, os servidores do MDA/Incra em greve participaram, junto com servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Paraná, na praça Santos Andrade, também em Curitiba/PR. As atividades fazem parte do Dia Nacional de Luta convocado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).