Os representantes de 17 estados / superintendências regionais da autarquia, participantes do evento fizeram informes locais e defenderam posicionamentos de seus representados, bem como apresentaram propostas sobre os dois grande temas do encontro, principalmente no segundo dia, quando foi realizada a Plenária Setorial do Incra, promovido pela Condsef. Os dois grandes assuntos tratados no evento foram: reestruturação do Plano Fassincra-Saúde e a negociações com governo sobre remuneração dos servidores.
Sobre a questão da Fassincra acesse a matéria aqui.
A Condsef informou no evento que a luta da entidade é para atender as reivindicações de todos os servidores federais de sua base, inclusive os do Incra. Pessoal de níveis superior, intermediário e auxiliar está abrangido nas negociações. De acordo com a Condsef, para o nível superior está sendo reivindicado a equiparação de tabela remunerativa segundo os critérios estabelecidos na Lei nº 12.277. Enquanto que para, intermediário e auxiliar é reivindicado aumento de 78%. Ainda segundo a Condsef, a negociação não foi concluída, nem o governo apresentou qualquer proposta formal – apenas acenou que poderia estender essa equiparação remunerativa para carreiras que estão abaixo de tais padrões. O prazo final para isso ir ao Congresso Nacional, com vistas a aumento em 2012, é 31 de agosto de 2011.
Mesmo com essas explicações, um dos três representantes do Ceará apresentou um manifesto no qual decidiam “aderir à Tabela Remuneratória da lei 12.277/2010”, mas que essa sua reivindicação seja representada pela Condsef e não pela Cnasi. Segundo o manifesto, “a Cnasi não tem sido transparente na defesa dos nossos interesses e que a postura da direção tem sido ambígua nas suas proposições”.
A postura exclusivista do grupo de 23 pessoas do Ceará que assinaram o manifesto, cerca de 10% do total de servidores da ativa no estado, teve reação contrária imediata, principalmente pelo pessoal intermediário e auxiliar. O manifesto do nível superior cearense foi taxado de preconceituoso e não reconhecedor de que as atividades dos servidores do Incra são complementares – há um mutualismo de cargos, peculiaridade profissionais e atribuições que se somam no todo do
trabalho do Incra. No “calor” das discussões, um manifesto escrito por servidora de nível intermediário do Rio de Janeiro se tornou nacional, pois todos os profissionais do mesmo nível e do auxiliar presentes assinaram o documento. A Condsef interveio nas discussões. Após defesas e réplicas, a plenária aprovou os manifestos, mas com ressalvas.
Confira abaixo PDF com a íntegra dos dois manifestos:
Manifesto_NS_e_NM_agosto_2011.pdf
Posicionamento da Cnasi
A direção da Cnasi considera altamente importante que os servidores busquem melhorias para suas carreiras, cargos e profissões, inclusive as relacionadas à ampliação dos padrões remunerativos. No entanto, o “comportamento canibalista” que alguns profissionais têm, em certos momentos, prejudica a luta por tal melhoramento. Isso, porque quando há divisão de servidores em grupos a tendência é que algum deles ou os dois percam espaço e deixem de conquistar as melhorias reivindicadas.
Em relação ao Incra, o nível intermediário e auxiliar tem cerca de 60 porcento do total de servidores e está espalhado por todas as instâncias da autarquia. Enquanto que o pessoal de nível superior, além de ser menor número, ocupa pouco espaço no Instituto, embora esteja em cargos chaves. Portanto, greves, mobilizações e qualquer atividade reivindicatória sem a somatória destes dois grupos está fadada a ser um insucesso, pois sozinhos eles não têm força suficiente de contrapor qualquer reação governamental às reivindicações.
A Cnasi reitera que defende benefícios e melhorias para todos os servidores do Incra – tanto da ativa, como aposentados, superior e intermediário / auxiliar. A Cnasi faz isso há 25 anos e não seria agora que iria deixar de defender os servidores do Incra.
Há décadas o governo vem usando a tática de beneficiar alguns grupos em detrimento de outros, como forma de fragilizar as entidades representativas e criar brigas internas nos órgãos. Isso, claro, não é um procedimento novo, pois há milhares de anos nas guerrilhas, brigas palacianas, disputar por espaço e poder, etc, essa tática é utilizada. O que os servidores do Incra não devem é se deixar cair neste engodo de separatismo, mas sim se unirem em defesa de seus direitos e reivindicações. Nesta luta, podem contar com a Cnasi.
Fonte: Ascom Cnasi