A resiliência e a resistência dos servidores estão comprovadas com a realização, em 8/4/2024, do décimo ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Isso, porque as dificuldades internas e externas para a materialização de mobilizações nacionais assim são tão grandes que o fato de haver continuidade mostra o quanto a categoria é focada em seus objetivos de buscar o atendimento de suas reivindicações.

As dificuldades logísticas e o cansaço de alguns influenciaram o nível e a densidade de mobilização do décimo ato nacional, que variou de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de servidores e entidades representativas na atividade. As ações dos atos locais se devem também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Essa campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Assim, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 8 de abril de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA, PE (Recife e UAE Petrolina), SE, PR e RS.

No décimo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso, com ações fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Mas ocorreu intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configuraram a diversidade das atividades do décimo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Já em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Houve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Outras fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na noite de domingo 7/4/2024, repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, textos e orientações sobre as atividades. Houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o nono ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Houve ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo país
Em Brasília/DF, a décima edição do ato nacional foi de diálogo da categoria em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Alguns servidores lotados nos estados participaram do ato e fizeram relatos das ações e articulações feitas nas suas unidades de trabalho. O uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. Mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. No período da tarde diretores da Cnasi-AN e Assera/BR reuniram-se com integrantes da Condsef e alguns servidores lotados nos estados para diálogo sobre atualização de legislação e adequação de tabela remunerativa da proposta protocolada no MGI ainda em outubro de 2023.

Em Goiás, na data de 8/4/2024, foi realizado mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Os servidores e lideranças do Incra, congregados no Sintsep/GO, Assincra/GO e SindPFA/GO participaram da ação local, realizada na Superintendência Regional do Incra/GO, em Goiânia, quando houve o repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Na atividade, servidores ativos e aposentados do Incra/GO, juntamente com integrantes das entidades representativas, passaram a manhã mobilizados e atualizando as informações a nível nacional e das carreiras da autarquia. Entre os debates estavam as expectativas da categoria em Goiás quanto à proposta de melhoria nas carreiras do Incra, bem como na tabela remunerativa em anexo a essa, além de qual estrutura serviria de referência aos documentos.

No Norte do Brasil, em Rondônia, mais precisamente na Unidade Avançada do Incra em Ji-Paraná, os servidores mais uma vez mostraram sua resiliência ao realizarem novamente ato local dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 8/4/2024. O pequeno grupo já está famoso pela bravura e tem se tornado uma referência pela manutenção de uma performance invejável, com grande frequência de participação nos atos locais. Assim, os servidores da UA Ji-Paraná aproveitaram o ato para se reunirem e dialogarem sobre o processo de negociação, repasse de informações, busca de apoio político-parlamentar e ainda planejar ações. O grupo de servidores da UA Ji-Paraná têm mantido as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Por conta disso, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

No Pará, servidores do Incra realizaram no portão de entrada da Superintendência, em Belém/PA, durante a manhã de 8/4/2024, dia de Mobilização pela reestruturação das carreiras. A atividade em Belém foi leve, pois o pessoal usou boa parte do tempo para analisar propostas e tabelas apresentadas pelo MGI a outras categorias, a exemplo do Ibama, apontando problemas e alguns benefícios que na avaliação deles poderiam estar na “devolutiva” do Ministério da Gestão e Inovação à categoria. Outro item que reteve a atenção do pessoal lotado em Belém foi a aplicação da “Operação padrão” aprovada pelo grupo em 1/4/2024. Isso, porque os servidores e lideranças da mobilização do Incra/PA têm buscado ampliar a “Operação padrão” para diversos setores do órgão, tanto no aspecto físico como nos realizados de forma remota / virtual – como a análise de processos. Assim, de imediato se decidiu que viagens só vão ocorrer em viaturas que tenham as condições de segurança apropriadas, bem como as análises de processos no SEI passarão por um rigor muito maior. A ideia da “Operação padrão” é ser rigoroso mesmo com a aplicação de leis e regulamentos que regem as atividades do órgão e o trabalho dos seus profissionais.

Em Tocantins, servidores e lideranças do Incra realizaram, na data de 8/4/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. A atividade local foi realizada na Superintendência Regional do Incra/TO, em Palmas, quando os servidores fizeram mobilização na sala de reunião do Gabinete, no período da manhã. Houve debate sobre as impressões acerca da reunião da última quinta-feira. Participaram os servidores representados pela Cnasi-AN, da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário. Os servidores estão aguardando o avanço das negociações, o lançamento do Programa Prateleira de Terras e o novo Regimento Interno para decidir acerca da “Operação padrão”. Essa semana o presidente do Incra, César Aldrighi, estará na Superintendência Regional e os representantes dos servidores pedirão a palavra para falar à direção nacional da autarquia e aos movimentos sociais que estarão presentes no evento sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no Estado, além das reivindicações da categoria.

Já no Nordeste do Brasil, servidores e lideranças do Incra no Maranhão realizaram, na data de 8/4/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. A atividade local foi realizada na Superintendência Regional do Incra/MA, em São Luís, quando os profissionais fizeram uma profunda conversa sobre a expectativa da apresentação de proposta de reestruturação de carreiras, e consequente tabela salarial como anexo, pelo Governo às entidades representativas da categoria. A mobilização no Maranhão ocorreu com parte da comissão de mobilização sobre a possível proposta que será apresentada pelo MGI, atendendo as reivindicações da categoria. O grupo vai tentar ainda esta semana uma articulação política pedindo apoio para a reestruturação de carreiras.

Em Pernambuco, os servidores do Incra lotados em Recife realizaram, na data de 8/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Reunidos no pátio do Incra/PE, na capital pernambucana, lugar de grande fluxo do público da Reforma Agrária, nesta décima segunda-feira de mobilização na qual os servidores de Pernambuco se juntaram com a Sede do Incra, em Brasília, e vários estados pelo país numa demonstração de organização pelo fortalecimento do Incra, reestruturação de rarreira , buscando a reposição das perdas salariais. A atividade local focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Ainda em Pernambuco, mas na Unidade Avançada Especial do Sertão em Petrolina/PE, os servidores, em consonância com as entidades representativas da categoria, mantiveram-se mobilizados e reuniram-se na segunda-feira, dia 8 de abril de 2024, na Salada Cidadania da Unidade, no turno da manhã. Foram passados informes aos servidores acerca da reunião, ocorrida em 3/4/2024, com representante parlamentar da região na qual foi articulado apoio às reivindicações da categoria. Assim, na reunião com o deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) foi entregue material composto por modelo de ofício a ser enviado ao MGI e proposta de medida provisória contendo a mudança na estrutura de carreiras, com alteração remuneratória também. Em sequência, foi repercutida reunião promovida pelas entidades representativas dos servidores e representantes da própria autarquia na qual foram passadas informações e discutidas as propostas. Foi destacada a necessidade de as entidades manterem-se convergentes no que é de interesse comum, evitando-se dissenso e fortalecendo o entendimento com a autarquia.

Em Sergipe, a segunda-feira (08/04/2024) foi marcada por mais um ato dos servidores do Incra em busca da reestruturação de suas carreiras. O movimento, iniciado há cerca de dois meses, teve seguimento na data com um novo encontro nas instalações da autarquia e a manutenção do atendimento reduzido ao público. No Estado, os servidores adotaram a chamada “Operação padrão”, que restringe atividades de campo propostas sem o cumprimento de todos os requisitos legais. A postura dos servidores deverá ser mantida até a conclusão das negociações entre as categorias que compõem o Incra e o MGI. Representantes dos servidores também mantêm articulações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que iniciará sua jornada de lutas em todo o país a partir do próximo dia 15/4/2024. Em Sergipe, vem sendo estudada a possibilidade de um ato conjunto entre servidores e agricultores, para cobrar do Governo maior investimento na autarquia, em suas ações e nas carreiras dos seus servidores.

No Sul do Brasil, na segunda-feira (8/4), na décima semana seguida de mobilização no Estado do Paraná, os servidores do Incra realizaram panfletaço e expuseram as carências e fragilidades da autarquia federal durante a abertura da Oficina Regional de Planejamento Participativo. As oficinas acontecem em todos os estados. Foram convidados para a Oficina os movimentos sociais, parlamentares, organizações da sociedade civil, lideranças quilombolas e de cooperativas. O jornalista Rodrigo Asturian, do Incra/PR, falou em nome de todos os 76 servidores da ativa – dos quais 11 já podem se aposentar – e alertou da urgência de se reestruturar as carreiras. Em 2010, eram 190 servidores no Estado, ou seja, o Incra/PR conta hoje com apenas com 40% da capacidade operacional de 14 anos antes. “Estamos em uma situação calamitosa de redução de orçamento e evasão de pessoal. Nos qualificamos, fazemos pesquisa e apresentamos soluções tecnológicas, como o Sigef e a Plataforma de Governança Territorial. Somos um órgão singular, que exige a presença física de servidores para aplicar créditos”, disse Asturian. O representante do SindPFA/PR, Daniel Simeoni, apresentou as demandas da categoria e reforçou a necessidade de reestruturação das carreiras. A Oficina teve a participação remota do diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Noronha, que destacou o caráter participativo da mesma, com fins à recomposição de pessoal e valorização das carreiras dos servidores. O superintendente do Incra/PR, Nilton Guedes, servidor de carreira, falou sobre o que o Incra pôde fazer em 2023 e os desafios para este ano. Parlamentares - a exemplo do deputado federal Welter (PT-PR) e estaduais, Professor Lemos (PT-PR), Luciana Rafagnin (PT-PR) e Goura (PDT-PR) -, estiveram presentes e manifestaram apoio às demandas dos servidores, assim como os representantes das universidades federais e do MST.

No Rio Grande do Sul, iniciando mais uma semana de mobilização, as servidoras e servidores do Incra e do MDA realizaram a atividade na manhã da segunda-feira (8/4/2024), na sede em Porto Alegre (RS). Como forma de pressionar o Governo, os trabalhadores se mobilizaram pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas. Na atividade, foi informado aos servidores que com base no que foi definido no Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA), em 2023, a Condsef / Fenadsef defende o cenário dois, de reestruturação das carreiras atuais, apresentado pelo MGI. A mobilização dos servidores do Incra, em todo país, vem influenciando de forma positiva as ações do Governo pelo atendimento das reivindicações. A partir de 8/4/2024, ocorrem diversas reuniões do grupo de trabalho do Incra, em Brasília-DF, para ajustar a proposta, conforme as diretrizes solicitadas pelo MGI. Após a conclusão, a Secretaria Geral da Condsef / Fenadsef irá protocolar a proposta no MGI. Para a secretária-geral do Sindicato, Eleandra Raquel da Silva Koch, esses avanços são frutos da luta da categoria. “Por isso, é muito importante que a nossa mobilização continue e se fortaleça. Apenas isso pode garantir êxito nas nossas reivindicações”, concluiu ela.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras