Servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizaram ato nacional e entregam documentos a gestores e políticos em diversos estados do país com defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas.

Houve atividades, na data de 29 de janeiro de 2024, nas unidades de DF, GO, MS, AM, PA (Santarém e Belém), RO, TO, MA, PI, CE, RN, PE, PB, SE, BA, SP, RJ, PR e RS, quando os profissionais se reuniram, debateram e deliberaram sobre as pautas do evento, bem como entregaram documentos aos gestores com materialização das reivindicações da categoria para as políticas públicas executadas por Incra, MDA e SPU, o fortalecimento institucional destes e a reestruturação de carreiras.

Em várias unidades do país os sindicatos dos servidores federais locais atuaram conjuntamente com as Assincras e Asseras no Incra e outros órgãos para viabilizar os atos, dando apoio logístico e de estrutura, bem como participando ativamente da mobilização da categoria.

Pelo país
Em Brasília/DF, o ato ocorreu no térreo da sede do Incra, o edifício Palácio do Desenvolvimento, com um café da manhã cedo do dia, discursos, falas e depoimentos de lideranças, servidores e gestores. E ao final da manhã, uma comissão de servidores e lideranças foi se juntar ao ato que profissionais do SPU estavam realizando na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco K da Esplanada dos Ministérios.

Em Mato Grosso do Sul o debate foi amplo e ao final os participantes redigiram e entregaram uma carta à ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, por meio da qual houve exposição da situação atual dos órgãos e de seus servidores, além da pauta de reivindicações da categoria. No documento se faz diversos esclarecimentos, a exemplo do seguinte: “Sabemos que, o atual governo tem compromisso central com a área social, a questão ambiental, às políticas voltadas aos povos originários, à inclusão de minorias, entre outras. A Questão Agrária não é tema menor. A terra, em um país de latifundiários, carece de democratização do acesso. Mas, para tanto é preciso fortalecer as instituições que a executam. O Incra, o MDA e a SPU, tratam das questões patrimoniais ligadas à terra no País. Fortalecer essas instituições significa também, dar musculatura aos órgãos de Estado que atuam diretamente na questão. E, a reestruturação de carreiras, pautada pela revisão de suas naturezas institucionais, bem como do ajustamento e justiça das escalas remuneratórias trará por parte dos servidores, compromissos, motivações e trabalhos, uma vez que, desde 2016, não há, por parte de Governo Federal, um olhar específico e cuidadoso: apenas promessas vazias e decepções”.

No Maranhão a categoria se reuniu cedo do dia, na sede regional do Incra na capital São Luís, para o amplo debate sobre as dificuldades dos órgãos e exposição das pautas da categoria. No quesito dificuldades, destaca-se que o Incra no Maranhão é um dos três estados com mais atuação do órgão – que junto com Pará e Mato Grosso respondem por cerca de 60 por cento das ações da autarquia agrária. Exemplo da grandiosidade das ações do Incra no Maranhão é que duas de suas unidades avançadas, a de Imperatriz e de Zé Doca, individualmente têm elas mais assentamentos e famílias assentadas sob sua responsabilidade que algumas superintendências regionais do órgão pelo país. Mas mesmo assim, o Incra no Maranhão é um dos estados com enormes dificuldades de estrutura, de orçamento, de recursos humanos, etc. E tudo isso esteve no debate no ato no Maranhão, que ao final culminou com a entrega de carta ao superintendente regional.

No Rio Grande do Norte a atividade ocorreu pela manhã e à tarde. Sendo que no início do dia a Assincra/RN se reuniu para planejamento e organização das atividades, enquanto no período da tarde houve um amplo debate com a categoria no auditório do Incra.

Os debates foram muito bons ainda no Piauí e em Sergipe, com entrega de cartas com as pautas da categoria aos superintendentes regionais ao final da atividade. A atividade em Sergipe também serviu para marcar o ressurgimento das ações de mobilizações da categoria no Incra, pois a Assincra/SE está sem diretoria eleita há alguns anos e isso tem dificultado as atividades da categoria enquanto unidade organizativa de luta em defesa das reivindicações.

No Ceará o ato marcou também a retomada das ações da categoria do Incra no estado, já que a Assincra/CE está sem diretoria eleita há alguns anos – o que só tem ampliado as dificuldades de realização de atividades da categoria enquanto unidade organizativa de luta em defesa das reivindicações. Com amplo apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (SINTSEF/CE), os servidores do Incra participaram do ato no auditório do órgão no estado, com a exposição das pautas da categoria, esclarecimentos sobre dúvidas e pontos divergentes das propostas encaminhadas pelas entidades representativas ao MGI, bem como deliberaram como as ações futuras que aqueles profissionais vão realizar – a exemplo do envio de ofício ao deputado federal José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Na Paraíba os profissionais do Incra debateram as pautas da categoria e ao final entregaram um documento com as reivindicações ao deputado federal Luiz Couto (PT/PB), que é filho de trabalhadores rurais sem terra e tem histórico de atuação política e defesa de pautas ligadas aos agricultores familiares, com boa conexão com os públicos atendidos pelo Incra e seus servidores.

Enquanto que em Pernambuco e na Bahia houve reunião dos servidores e entrega de entrega de cartas com as pautas da categoria aos superintendentes regionais ao final da atividade. Os pernambucanos tiveram uma proveitosa reunião com o superintendente do Incra/PE para entregar a pauta de reivindicações da categoria, sendo que o gestor local além de manifestar apoio amplo ao pleito dos servidores, prometeu articular um encontro com o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), que é agricultor e já foi vice-presidência da CUT em Pernambuco, como forma de engrossar o apoio ao movimento de luta pela reestruturação de carreiras e outras pautas.

No Rio de Janeiro durante a realização do ato e debates, foi decidido pela criação de uma Comissão de Mobilização na unidade do Incra e houve o agendamento de outra reunião ampla para o dia 19/02, sem prejuízos de mobilização e atividades semanais. O grupo também decidiu ampliar a divulgação de carta e outros documentos a parlamentares em busca de apoio.

No Paraná o evento ocorreu pela manhã e à tarde, com ampla participação de servidores e lideranças. Pela manhã, houve exposição de elementos da pauta da categoria e debate. Já na parte da tarde, houve planejamento das ações para articulação com políticos da base, movimentos sociais e outros, além de reunião com o superintendente regional do Incra - com entrega do ofício e cobrança de encaminhamento do processo com o acordo pelo uso de espaço pela Assincra/PR.

No Pará houve debates nas unidades do Incra em Santarém e em Belém, com a primeira atividade conjunta de mobilização dos servidores pela reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU. Na SR(PA/NE), em Belém, as entidades representativas das categorias, Cnasi-AN e SindPFA, juntamente com as representações do Incra e do MDA, apresentaram suas propostas feitas na mesa de negociação instalada com o MGI. Porém, considerando que a próxima reunião da mesa está prevista para ocorrer apenas no mês de março, o grupo deliberou ser preciso intensificar ações que visibilizem a pauta da categoria e fortaleça todos os apoios já conquistados. Foi deliberada a mobilização semanal, que ocorrerá todas às segundas-feiras.

No Amazonas, após reunião de deliberação, os servidores do Incra no estado entregaram uma carta ao superintendente regional do Incra com a pauta da categoria que inclusive replicou em suas redes sociais o seu apoio às reivindicações dos profissionais do órgão. A falta de diretoria eleita da Assincra/AM dificultou, mas não impossibilitou que os servidores se reunissem, debatessem e deliberassem em defesa da categoria. E o movimento na data fomentou lideranças a buscarem a reativação da Assincra/AM para que possa organizar as ações da categoria no Estado.

Em Tocantins os servidores e a diretoria da Assincra/TO se reuniram pela manhã para debater toda a pauta da categoria e fazer deliberações sobre as ações locais e documentos a serem divulgados e entregues a lideranças e políticos. Durante a tarde houve nova reunião e foi entregue uma carta ao superintendente regional do Incra com a pauta da categoria.

Em Rondônia, foi feita uma discussão com colegas que participaram do ato. Foi abordado o atendimento das reivindicações dos servidores de nível intermediário / médio do Incra, com destaque para esclarecimentos da pauta apresentada pelo SindPFA ao MGI. O diretor da Cnasi-AN e Condsef presente no evento fez esclarecimentos sobre a proposta de reestruturação das carreiras do Incra apresentada pelas entidades ao Governo. Outros servidores chamaram os demais colegas para que se adicionassem ao movimento em defesa da reestruturação de carreiras e outras pautas da categoria. Houve ainda quem usasse a palavra no ato para destacar sobre o crescimento de atribuições, responsabilidades e o assédio moral que vem ocorrendo em vários setores da Regional do Incra/RO. Ao final, a avaliação foi de que o ato foi produtivo e se deliberou fazer atos e mobilizações durante as segundas-feiras até ser realizada a reunião da mesa setorial de negociação com o MGI.

Em Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul os servidores também realizaram atos, debates, mobilizações da categoria em defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas, bem como entregaram cartas e outros documentos a gestores locais. Em São Paulo, após café da manhã, foi feita a leitura de Manifesto aos movimentos sociais e do oficio endereçado a superintendente regional, bem como se fez um minuto de silencio em memória de Bernardete Pacifico e Nega Pataxó, além de coleta das assinaturas dos servidores no oficio, que foi protocolado no gabinete da superintendente.

Toda segunda-feira
Entre as deliberações que ocorreram pelo país, o destaque foi para a manutenção de atividades e atos como o da data, a serem realizados com uma frequência maior como forma de manter o movimento de mobilização da categoria e pressionar o Governo Federal a atender as pautas da categoria. Assim, a deliberação, decisão é de que em todas as segundas-feiras dos próximos meses os servidores do Incra, MDA e SPU realizem atos em suas unidades de trabalho.

O ato de 29 de janeiro de 2024 foi convocado de forma coletiva por entidades representativas dos servidores do Incra, MDA e SPU - a exemplo de SindPFA e Cnasi-Associação Nacional -, e contou com amplo apoio de associações de servidores do Incra por diversos estados do o país, bem como de sindicatos de servidores federais.

Apesar de ainda estarem mantidas divergências em alguns pontos das propostas da categoria, as entidades representativas concordaram que o momento era apropriado para a realização de um ato nacional grande para marcar o início da luta pelo atendimento das reivindicações em 2024.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Assincras e Asseras