Francisco Moura, conhecido como Tito, mora em um assentamento já consolidado no Pará. Ele é da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), portanto, um dos responsáveis por levar as demandas do grupo ao poder público. “Mas no Incra não funciona, que era onde a gente ancorava nosso barco”, relata. O Incra é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. “Hoje tu leva a pauta no Incra, mas não tem negociação nenhuma.”

O Incra investe contra três servidoras do próprio órgão que liberaram ou concordaram com a liberação de créditos para mais de 2 mil famílias em territórios quilombolas de Sergipe que vivem em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A Associação dos Servidores do Incra em Goiás (Assincra/GO) emitiu nota na qual se coloca contrária à determinação do Governo do Estado em por a Polícia Militar para espionar, identificar e mapear as ações dos movimentos sociais defensores da democratização de acesso à terra, a exemplo da Reforma Agrária.

A ASSINCRA/RN promoveu algumas atividades alusivas à semana que se comemora o dia do Servidor Público. A primeira atividade, no dia 28/30/2021, foi o lançamento do Jornal-informativo “ASSINCRA em Foco”, Edição de número III, onde se destacam notícias como, por exemplo, a entrega dos prêmios da nossa rifa - que visava arrecadar recursos para cobrir despesas e melhorar o nosso caixa. Também nesse informativo há frases de alguns dos nossos associados, falando sobre o que é ser servidor público.

Em uma decisão materializada no Acórdão 2380 / 2021, publicado em 8 de outubro de 2021, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) acatou denúncia e determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra ) interrompa o processo de contratação temporária de profissionais e realize concurso público para 1.259 vagas.

Embora com considerável atraso de um ano e meio, a Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Federal atendeu recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) –, e encaminhou em setembro de 2021 mensagem a todos os agentes públicos federais na qual ressalta que exercício do cargo ou função no Serviço Público não retira dos seus titulares o direito de participar dos debates que envolvem a vida coletiva.

Uma nota produzida por servidores do Incra repudia a decisão do órgão em travar o processo de regularização de Território da Comunidade Quilombola Morro alto – localizado nos municípios de Osório e Maquiné, no Rio Grande do Sul -, e assediar os profissionais que atuaram na elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas.

Em comemoração ao aniversário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) e a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-AN) realizaram o lançamento oficial do livro 'Incra 50 anos: a autarquia sob o olhar de seus servidores'.

A publicação é resultado de seleção conjunta que colecionou 26 textos de 17 autores - todos servidores do Incra, do passado e do presente -, e traz crônicas recheadas de boas histórias, retratando o dia a dia da autarquia, que completou meio século em 2020.

A versão digital da obra está disponível a todos e pode ser acessada AQUI.

O evento de lançamento, realizado no 9 de junho de 2021, ocorreu de forma virtual, com videoconferência entre os autores dos textos selecionados para o livro, o Conselho Editorial e diretorias das entidades representativas - SindPFA e Cnasi-AN.

Vídeo do evento pode ser conferido AQUI.

"São cinco décadas de história dessa autarquia, de momentos de grande relevância e prestígio, mas também de amargos períodos de desvalorização, escassez de recursos e redução de efetivo, como agora. A jornada do Incra se mistura com a história contemporânea do Brasil, com seus altos e baixos", diz a apresentação do livro. "O Incra foi e é um órgão essencial ao país, com atividades que repercutem na integração nacional, na segurança jurídica no meio rural, na soberania do nosso território e na segurança alimentar da população", destaca. "Os textos ilustram, por ocasião de seu cinquentenário, a importância do Incra, os desafios da sua missão, a luta dos que o construíram e as marcas e contribuições que seu trabalho deixou na vida dos cidadãos e da sociedade".

E encerra: "Por ocasião de seu cinquentenário, é salutar lançar um olhar sobre sua história, para entender a atualidade e planejar o futuro dessa autarquia tão importante para o nosso país." O SindPFA e a Cnasi-AN agradecem aos que prestigiaram o lançamento bem como aos que contribuíram para a concretização desse projeto ambicioso e necessário para a preservação da memória e legado do Incra e de seus servidores.

Fonte: SindPFA e Cnasi-AN