Greve INCRA e MDA 2012

Greve INCRA e MDA 2012 (340)

Quarta, 18 Julho 2012 18:22

GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA JÁ COMPLETA UM MÊS

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Os servidores do Incra completam nesta quarta-feira, dia 18 de julho, trinta dias de greve. Além da Superintendência Regional do Maranhão, outras vinte e oito superintendências do Incra em todo o país estão com as atividades paralisadas por conta do movimento grevista que também atinge outros órgãos do serviço público.

Confira a íntegra da matéria no link abaixo:

http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2012/07/18/interna_urbano,118993/greve-dos-servidores-do-incra-ja-completa-um-mes.shtml

Prestes a completar um mês em greve, os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Minas Gerais realizaram hoje (18/07/2012) uma manifestação para expor para a sociedade a importância dos órgãos de desenvolvimento agrário, alertar para seu sucateamento e explicar as razões que levaram a categoria a entrar em greve.

O ato ocorreu em frente à sede do INCRA/MG, em Belo Horizonte, e contou com a presença massiva dos servidores da ativa e dos aposentados. Com coroa de flores, velas, cruzes, caixão e ao som de marcha fúnebre, os servidores simbolizaram a iminente “morte” das ações executadas pelo INCRA/MDA, denunciando a falta de prioridade do Governo Federal com a Reforma Agrária, com a agricultura familiar, com o desenvolvimento rural sustentável e com o controle da malha fundiária. Esta falta de prioridade se reflete no sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário, nos cortes orçamentários para cumprimento de suas missões institucionais e nos baixos salários pagos aos servidores.

 

Centenas de servidores do Incra e MDA de diversos estados estão participando da Marcha Nacional que acontece nesta quarta-feira 18/07, com concentração às 9h, na Catedral de Brasília. Convocada pelas entidades que compõem o Fórum Nacional Entidades dos Servidores Públicos Federais, entre elas a Condsef, a marcha faz parte do calendário de mobilização unificado dos servidores públicos federais.

Confira abaixo o calendário de mobilização:

16 à 20/07 - Acampamento Unificado da Greve Nacional dos Servidores Federais em Brasília. Durante o período do acampamento serão realizadas diversas atividades unitárias.

18/07 - Grande Marcha dos Servidores Federais sobre Brasília.

20/07 - Plenária Nacional Unificada do Fórum das Entidades.

Os servidores do Incra em Goiás, em greve desde o dia 26 de junho, realizaram na manhã  desta terça-feira (17) doações de sangue ao Hemocentro  de Goiás, responsável pelo atendimento às demandas de sangue em Goiânia e municípios do interior.  Depois da triagem, os servidores partiram para a sala de coleta e, ao final da manhã, nove bolsas de sangue já haviam sido coletadas. Esse número representou 5% das doações da manhã. Quem não pôde doar sangue, forneceu material para o banco de medula óssea. 

 

Dezenas de servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estiveram na manhã desta terça-feira (17/7), em Brasília, reunidos com assessores do ministro Gilberto Vargas (MDA), quando exigiram do gestor a reestruturação dos órgãos e o não corte de ponto dos profissionais, que estão em greve desde o dia 18 de junho de 2012. A reunião foi conseguida depois de uma manifestação no prédio onde abriga o MDA, na Explanada dos Ministérios. Os assessores de Vargas receberam as reivindicações dos servidores e informaram que o ministro vai discuti-las com o “Centro de Governo”.

 O objetivo da manifestação foi reivindicar a aceleração da reestruturação do Incra e MDA, que atualmente estão totalmente desestruturados e não conseguem atender minimamente os seus públicos, por falta de orçamento, servidores e estrutura mínima. Do orçamento de R$ 4 bilhões do Incra, houve corte de R$ 1 bilhão pelo governo e, por isso, o órgão consegue atender à população como deveria. O Incra tem 5.500 servidores e atende (ou deveria atender) diretamente a 10 milhões de pessoas. No ano passado, a meta era assentar 50 mil famílias e só foram assentadas cerca de 20 mil. Este ano de 2012, quase nenhum assentamento foi feito. Os servidores querem também a ampliação do orçamento de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões (50%) e contratação de 4 mil servidores por concurso público – três mil para o Incra e mil para o MDA.

 No MDA há mil trabalhadores, sendo que apenas 140 são concursados. Os outros são terceirizados e indicados políticos. Devido à falta de estrutura, o órgão tem enfrentado dificuldades para a execução das suas políticas. Desde a criação do ministério, em 1999, o órgão realizou apenas um concurso público (em 2009). Foram abertas 202 vagas em todo o Brasil, mas nem todas foram preenchidas, dos servidores que tomaram posse 79 já deixaram o MDA. O órgão necessita urgentemente de novos concursados e da concretização de um plano de carreira específico, que venha a corrigir as distorções salariais com outros setores.

 A greve dos profissionais do Incra e MDA, que completa um neste dia 18 de julho de 2012, é a mais forte entre os servidores públicos federais, pois já foi deliberada por 28 das 30 superintendências regionais do Instituto. No MDA a greve atinge 70% dos concursados. O contraditório é que mesmo o movimento buscando fortalecer os órgãos, o governo retalia os grevistas com ameaça de corte de ponto, o que é totalmente rejeitado pelos servidores. (Material atualizado as 8h35min, de 18.7.2012)

 Fonte: Ascom Comando Nacional de Greve no Incra e MDA

O movimento grevista dos servidores do Incra na Paraíbra receberá nesta quarta-feira, (18/07), as 14 horas, na capital João Pessoa,  o Deputado Federal Manuel Júnior (PMDB/PB), que estará manifestando seu apoio ao nosso pleito. A palestra vai acontecer na superintendência do Incar na Paraíba. A diretoria da Assincra-PB, esta solicitando a presença de todos os servidores, para fortalecimento das reivindicações dos servidores.

A Assincra e a Assiagro do estado do Maranhão elaboram documento para paralentares. Confira o modelo em anexo.

Doc_-_Assincra_e_Assinagro_-_MA.pdf 

Embora decididos por uma mobilização árdua, os servidores do Incra/BA e do MDA não perderam a ternura, parafraseando Che Guevara, ao
 decidirem concluir o relatório de comunidade quilombola Rio dos Macacos. A decisão divulgada na segunda-feira (16) ainda repercute na mídia local, nesta terça-feira (17).

 No encontro com a comunidade quilombola Rio dos Macacos, na manhã da segunda-feira, os servidores baianos informaram que irão entregar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) para a direção do Incra, na sexta-feira (20).

 

 A iniciativa dos servidores resultou em matérias de destaque nos três jornais de grande circulação de Salvador, em sites de notícias, emissoras de rádio, além de reportagem veiculada pela TV Record local, na noite de ontem e reprisada na manhã desta terça-feira.

 

 As famílias quilombolas do Rio dos Macacos disputam o território com a Marinha e sofrem uma ação de reintegração de posse que pode ocorrer no dia 31 de agosto.

 

 Abaixo, alguns links das notícias veiculadas:

 

 http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/119337-rio-dos-macacos-mesmo-com-greve-no-incra-relatorio-da-comunidade-sera-concluido-ate-sexta.html

 

 http://www.tribunadabahia.com.br/news_busca.php?idAtual=122017&cWord=Incra

 

 

http://atarde.uol.com.br/noticia.jsf?id=5854588

 

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/relatorio-da-comunidade-quilombola-rio-dos-macacos-deve-ser-concluido-ate-sexta/

 

Relatório nº 5 das atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA

 

Brasília, 16 de julho de 2012.

 

Presentes: Representantes dos estados do Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Marabá, Amapá, Maranhão, Ceará, Bahia, Rondônia, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, DF e do INCRA Sede.

 

Foi realizada reunião com o Secretario Geral da CONDSEF, a fim de reforçamos a questão de uma reunião Setorial do INCRA no Ministério do Planejamento, após explanação da nossa pauta, Josemilton respondeu que já solicitou ao Ministério do Planejamento reunião específica com o INCRA para discutir a equiparação a tabela do MAPA e está aguardando resposta do governo. Pedimos para sermos incluídos nas reuniões que estão acontecendo como os representantes de outros órgãos, ele informou que apenas os representantes indicado pelos sindicatos locais como membros do Comando Nacional de Greve, poderão participar das reuniões desde que os sindicatos encaminhem documento para a CONDSEF.

 

Reunião com o presidente do INCRA, todos os servidores em greve do INCRA sede e demais representantes dos estados que estão aqui em Brasília, em razão do memorando/INCRA/406/DA, enviado as superintendências, determinando o descontos dos dias parados, após várias discussões o Presidente Celso nos informou que teria a tarde uma reunião com o Ministro Pepe Vargas que uns dos pontos a ser tratado seria o corte do ponto na folha de pagamento, firmando o compromisso de voltar a conversar com o comando no retorno da mesma para posicionar sobre a decisão tomada pelo Ministro MDA e Presidente do INCRA.

 

Novamente foram realizados contatos com deputados federais e senadores no Congresso Nacional. Como resultado do trabalho, foi conseguido uma agenda na quarta-feira dia 18.07 com o ministro Pepe Vargas às 9hs, com vista ao aviso ministerial que deve ser enviado ao Planejamento com os ajustes na estrutura do INCRA/MDA.

 

Encaminhamentos aprovados:

 

1-      Ato no MDA sobre o corte de ponto;

2-      Ato no Congresso Nacional na câmara;

3-      Participação no acampamento da CONDSEF, com a realização de uma feira lúdica;

4-      Vigília no planalto em conjunto com as demais entidades;

5-       Reunião com o presidente do INCRA às 9hs para retorno sobre o corte de ponto;

 

As orientações continuam para a próxima semana:

 

  1. Manter a mobilização para não perder a visibilidade nacional e continuar pressionando o Ministério do Planejamento.

 

  1. Manter contatos com parlamentares nos Estados no período do recesso;

 

  1. Verificar nos dias 18,19 e 20.07 na previa do contra cheque se ocorreu alguns descontos de dias parados, comunicar imediatamente ao Comando nacional;

 

  1. Manter a lista de presença dos servidores grevistas e não fornecê-la ao RH. O ônus de mapear e indicar os servidores grevistas deve recair sobre os gestores e não sobre o comando de greve.

 

Os servidores em greve do Incra/RS obtiveram mais uma adesão de parlamentares em defesa da mobilização. Na segunda-feira (16/07), uma comissão foi recebida pelo senador Paulo Paim, juntamente com o coordenador do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), Ubirajara Toledo. Em uma conversa informal, o senador apoiou as reivindicações dos servidores, com destaque para o fortalecimento do Instituto, recomposição salarial e restituição da força de trabalho da autarquia. Além disso, comprometeu-se a pleitear uma agenda entre os trabalhadores e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

 

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