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Greve INCRA e MDA 2012 (340)
BRASÍLIA - GOVERNO PERDE RECURSO E TERÁ QUE DEVOLVER O DINHEIRO EM NO MÁXIMO 48 HORAS
Escrito por CNASIO presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador federal Mário César Ribeiro, indeferiu o pedido do governo para suspender a liminar conquistada pelo Sindsep-DF e obriga o governo a devolver os salários.
Em outra decisão vitoriosa, o juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, determina ao secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, que providencie a devolução dos salários em 48 horas, sob pena de multa e de responsabilidade penal.
Veja nos links abaixo a íntegra da decisão e da liminar:
Liminar – http://www.sindsep-df.com.br/downloader.php?a=upload/arquivos/0108777001343915520.pdf&b=Liminar
Fonte: Ascom Sindsep-DF
RELATORIO Nº 15 ATIVIDADES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA
Escrito por CNASIRELATORIO Nº 15 ATIVIDADES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA
Brasília, 01 de agosto de 2012.
Pauta:
- Informes
- Reunião com MDA (02 de agosto) – Esclarecimento Aviso Ministerial
- Mobilização
RIO DE JANEIRO – SERVIDORES DO INCRA PROMOVEM ‘CACHORRO-QUENTE AMIGO’
Escrito por CNASIOs servidores do Incra no Rio de Janeiro promoveram, nesta quarta-feira (1º), um lanche na Superintendência Regional a fim de chamar a atenção para o movimento grevista. O evento, chamado de “cachorro-quente amigo”, mostrou a disposição dos colegas fluminenses em radicalizar a greve até o dia 14, nova data de negociação estabelecida pelo Ministério do Planejamento.
Em assembleia, também nesta quarta-feira, os servidores em greve aprovaram a realização de arrastões nos andares e piquetes para estimular outros colegas a aderir à luta por melhores condições de trabalho e salários.
PARAÍBA – DEPUTADO MANOEL JUNIOR COBRA DE MINISTRA DO PLANEJAMENTO ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÕES DE SERVIDORES DO INCRA E MDA
Escrito por CNASIO deputado Manoel Junior (PMDB/PB) cumprindo o compromisso assumido em João Pessoa com o comando de greve dos servidores do Incra e do MDA no Estado da Paraíba, entregou nesta quarta-feira (1º de agosto) ao secretário de Relações deTrabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, as reivindicações da categoria e aproveitou para reiterar o pleito à ministra Miriam Belchior que participava junto com o secretário da mesma reunião.
O parlamentar ressaltou que situação do INCRA no estado da Paraíba e na região Nordeste é caótica. Especialmente pela falta de apoio ao pleno funcionamento do órgão que tem entre suas funções, dar encaminhamento à política de Reforma Agrária do Governo Federal, lembrou ainda que essa paralisação traz grandes prejuízos ao País.
Manoel Junior tratou ainda do drama vivido pelos servidores do MDA, que convivem com a falta de estrutura, e tem enfrentado grandes dificuldades para a execução das suas políticas. De acordo com o deputado o MDA desde sua criação, em 1999, só realizou apenas um concurso público, dez anos depois de criado. Até hoje funciona com a maioria de servidores terceirizados ou indicados políticos. “No meu entendimento o MDA necessita urgentemente de novos concursados e da concretização de um plano de carreira específico, que possa corrigir as distorções salariais, foi isso que ponderei com a Ministra Miriam Belchior e o Secretário Sergio Mendonça”, afirmou Manoel Junior.
Fonte: Ascom do Gabinete Dep. Manoel Júnior
NACIONAL - CONDSEF ENTRARÁ COM AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA DECRETO QUE AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS
Escrito por CNASIA Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) vai entrar com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto n° 7.777, editado semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi tomada hoje (1°), após reunião da entidade para definir novo calendário de atividades da greve. Os servidores federais estão paralisados há 42 dias.
A medida editada pela presidenta autoriza a substituição de servidores federais em greve por funcionários estaduais ou terceirizados. De acordo com José Milton Costa, secretário-geral do Condsef, assessores jurídicos da entidade entenderam que recorrer ao STF é a melhor solução. “O entendimento é que [o decreto] é inconstitucional, pois trata de funções que são prerrogativa dos servidores da União”, disse. Segundo Costa, a ação deve ser proposta na semana que vem.
Clique aqui para ler a matéria na íntegra.
Fonte: Agência Brasil
PIAUÍ - SERVIDORES DO INCRA INVADEM E ACAMPAM EM SUPERINTENDÊNCIA
Escrito por CNASIOs funcionários do Incra, em greve desde o dia 25 de junho, invadiram o gabinete do superintendente do órgão no Piauí por volta das 10h desta quarta-feira (1º) e fizeram um acampamento no local. A sede do órgão está fechada e rodeada de faixas com dizeres: “Dilma, R$ 14 não é aumento, é esmola” e “Greve por tempo indeterminado”.
Confira a íntegra da matéria no link abaixo:
http://www.cidadeverde.com/servidores-do-incra-invadem-e-acampam-em-superintendencia-109308
RELATÓRIO Nº 14 - ATIVIDADES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA
Escrito por CNASIRELATÓRIO Nº 14 - ATIVIDADES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA
Brasília, 31 de julho de 2012.
Pauta:
- Informes
- Reunião com MDA (02 de agosto) – Esclarecimento Aviso Ministerial
- Funcionamento do Comando Nacional
- Calendário / Encaminhamentos
BRASÍLIA – FORRÓ DO SOBE E DESCE NA SEDE DO INCRA EM DIA DE PROTESTO
Escrito por CNASINeste dia 1º de agosto de 2012, os trabalhadores do Incra e do MDA realizaram mais um ato contra o descaso do Governo Federal em relação às reivindicações da categoria. Na data em que se completam 44 dias de greve, os
servidores mostraram que não há espaço para desânimo na luta e promoveram, em Brasília, o Forró do Sobe e Desce.
O evento musical ocorreu, ao vivo, no hall térreo de elevadores do apelidado “Palácio do SUBdesenvolvimento”, das 8h30min até o fim da tarde. Foram distribuídos pedaços de melancia e muita gente aproveitou para, entre músicas e danças, protestar contra o governo Dilma, que se nega a atender as reivindicações dos trabalhadores em greve.
Fonte: Ascom Comando de Greve no Incre e MDA em Brasília
Pesquisa mostra queda expressiva do orçamento do Incra somada à baixa execução dos recursos
Escrito por CNASIO professor doutor do mestrado de Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cláudio Maia apresentou pesquisa que aponta diminuição de recursos para reforma agrária, aliada à baixa execução orçamentária e fraqueza política dos dirigentes da autarquia no decorrer dos últimos anos.
Os dados foram divulgados no seminário do Fórum Estadual da Reforma Agrária, no dia 31 de julho, atividade que contou com a presença maciça dos servidores do Incra Goiás em greve. A pesquisa trata da execução da política de reforma agrária federal no período de 2002 a 2011.
O estudo mostra que o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra não acompanhou o crescimento da Receita Líquida do Governo Federal ao longo de quase uma década.
O pesquisador aponta ainda que houve uma queda expressiva do orçamento do Incra a partir de 2007 e, mesmo com essa redução, a autarquia não tem conseguido executar em torno 40% do recurso. Ele interpreta que esse fato está ligado diretamente à falta de estrutura e à quantidade insuficiente de servidores.
Cláudio Maia mostrou também que não há um parâmetro técnico estabelecido para a divisão do orçamento entre as superintendências regionais do Incra, o que facilita a distribuição embasada em “prestígio político”.
Seguem a seguir, os documentos, dados e tabelas da apresentação. O conjunto dos documentos dá uma visão muito esclarecedora sobre o que foi feito do Incra nos últimos anos.
Questo_Agrria_Hoje4.odp ( arquivo odp - apresentação do OpensDocument)
distribuio_oramento_incra_nacional_por_ano.pdf
Incra_e_MDA_oramento.ods (em arquivo ods - planilha do OpenDocument)
Estudo_oramento_do_Incra_Gois.pdf
ACRE – NO DIA DE LUTAS SERVIDORES FAZEM LANCHE COLETIVO E PARTICIPAM DE PALESTRAS
Escrito por CNASINo Acre continuam em greve os servidores da capital, Rio Branco, e os profissionais da Unidade Avançada de Cruzeiro do Sul – a segunda maior cidade do estado. Neste dia 31/7 os servidores promoveram um lanche aos trabalhadores rurais assistidos pelo INCRA e MDA, e o cardápio foi de cachorro quente com suco de frutas da região.
Além da imprensa, também compareceu ao ato a Presidente da CUT/AC, Rosana Nascimento, e uma servidora, em greve, da FUNAI, Ivanise , que fizeram falas sobre os movimentos grevistas. A Presidente da CUT enfocou a falta de apoio à Reforma Agrária e a Agricultura Familiar no Governo Dilma Russeff. A representante da FUNAI fez uma explanação da situação atual da Fundação, enfocando os decretos e portarias do Governo que são contrários ao desenvolvimento do órgão.
O Presidente do SINDSEP/AC, Pedro Nazareno, também utilizado a palavra, fez criticas a política do Governo Dilma, que prioriza recursos do país para amortização e pagamentos de juros da divida externa, enquanto que as políticas públicas ficam para 3º plano o que vem causando os desmontes de órgãos essenciais ao desenvolvimento do país.
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PARANÁ - MPF RECEBE OFÍCIO SOBRE SUCATEAMENTO DOS ÓRGÃOS AGRÁRIOS FEDERAIS DOS SERVIDORES DO MDA/INCRA EM GREVE
Escrito por CNASIOs servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregaram nesta terça-feira (31), no Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Paraná, em Curitiba/PR, ofício com denúncias sobre o processo de desmanche estrutural dos órgãos agrários federais no estado e no país.
Dentre os principais problemas que foram apresentados ao Ministério Público Federal estão o baixo número de servidores para atender todas as demandas no estado, precarização das condições de trabalho e a disparidade salarial existente no serviço público federal, especificamente na área agrária, quando há comparação com atividades correlatas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Após a entrega do ofício, os servidores do MDA/Incra em greve participaram, junto com servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Paraná, na praça Santos Andrade, também em Curitiba/PR. As atividades fazem parte do Dia Nacional de Luta convocado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
SANTA CATARINA - SERVIDORES FEDERAIS FAZEM ATO NO LARGO DA CATEDRAL
Escrito por CNASINo dia 31/07/2012, no centro de Florianópolis/SC, todos os grevistas do INCRA participaram de um Ato Público organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINTRAFESC). O ato público apesar da forte chuva e do frio intenso, contou com a presença expressiva de servidores vários Órgãos, além dos que estão em greve em Santa Catarina. O Ato teve como objetivo central de esclarecer a sociedade sobre as demandas do movimento grevista, além de promover um ciclo de debates sobre a economia solidária com justiça sócio-político ambiental. Como atividade representativa da economia solidária foi realizada a Feira de Trocas – dinâmica que objetiva chamar a atenção sobre o consumismo, já que a lógica da Feira não foi a venda e sim a troca de objetos e produtos entre os participantes do Ato e a população em geral. O ato aconteceu das 10 às 15hs no Largo da Catedral (centro da capital) e após os servidores seguiram em passeata até o terminal central de ônibus, onde houve uma panfletagem contendo as reivindicações dos servidores públicos federais.
MINAS GERAIS: GREVISTAS PRESSIONAM SECRETARIA NACIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Escrito por CNASIOs servidores em greve do Incra/MG dialogaram, na tarde desta quarta-feira (01 de agosto), com o secretário Wagner Caetano, da Secretaria Geral da Presidência da República, da qual o titular é o ministro Gilberto Carvalho. Ele firmou compromisso de levar ao ministro as ponderações do movimento e tentar uma reunião específica para o órgão na Secretaria.
Durante a conversa, os servidores relataram ao secretário a defasagem salarial por que passa a carreira dos funcionários de todos os níveis da instituição. Apesar de ter havido aumento real no poder de compra de várias categorias do funcionalismo, as carreiras do Incra, ao contrário, tiveram diminuição em seu rendimento salarial em decorrência da inflação nos últimos anos.
O debate foi avaliado como positivo pelo Comando de Greve do Incra/MG. O secretário disse compreender a defasagem do órgão e acredita que os reajustes do governo não devem ser concedidos em parâmetros lineares entre as carreiras dos servidores em greve pelo País.
“A crise econômica tem deixado o governo apreensivo, mas acredito que as negociações precisam avançar para que a situação não seja agravada” declarou. Para Caetano, situações de maior defasagem salarial devem ser analisadas de forma diferenciada. Segundo ele, o ministro tem se sensibilizado com a situação do órgão.
Deputado Odair Cunha
Uma outra reunião foi realizada, na manhã desta quarta, com o deputado federal Odair Cunha (PT/MG), relator da CPI do Cachoeirinha, em Brasília. Estiveram presentes membros do Comando de Greve Nacional e do Comando de Greve de Minas. O deputado marcou agenda com o ministro Pepe Vargas e se comprometeu a levar a pauta do movimento para a ministra do planejamento Miriam Belchior.
Deputado Padre João
Também nesta quarta, o deputado federal Padre João (PT/MG) realizou pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, em decorrência do pedido feito pelos grevistas de Minas. Em sua manifestação, o deputado solicita uma reunião entre o ministro Gilberto Carvalho e o Comando de Greve Incra/MDA. (Ouça o áudio do pronunciamento abaixo)
O comando de greve do Incra/MG tem entendido que a pressão em setores políticos é crucial para que as reivindicações sejam negociadas e atendidas pelo governo.
MARANHÃO - Servidores da Unidade Avançada de Imperatriz cortam o "Bolo da Esperança"
Escrito por CNASIHá mais de 40 dias em greve, os servidores da Unidade de Imperatriz continuam mobilizados. Após fazer um protesto em conjunto com a FUNAI, semana passada, onde houve grande repercussão na mídia (http://globotv.globo.com/tv-
Os grevistas resolveram cortar um bolo, denominado de "BOLO DA ESPERANÇA". Esperança que dias melhores para o INCRA virão, e que dia 14 de agosto, obteremos uma proposta justa por parte do governo . Foi cogitado o envio de um pedaço do "BOLO DA ESPERANÇA" para o MPOG, endereçado aos negociadores , sinalizando a nossa boa intenção, a espera de propostas justas, devolvendo a este Instituto Agrário condições de desempenhar a contento as missões a ele legalmente atribuídas.