Os servidores do Incra em Goiás, em greve desde o dia 26 de junho pela reestruturação da autarquia e por melhores salários e condições de trabalho, se dividiram para participar, nesta terça-feira (31), de dois atos públicos no Estado.
Pela manhã, uniformizados com coletes verdes, um grupo expressivo de servidores esteve presente à abertura do Fórum Estadual de Reforma Agrária e Justiça no Campo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento teve a participação dos movimentos sociais de luta pela terra, estudantes do Mestrado de Direito Agrário e pesquisadores.
Enquanto acontecia o Fórum, outro grupo se unia às várias categorias do Governo Federal em greve para o fechamento da BR 153 no perímetro urbano de Goiânia, por 31 minutos. O ato, que teve participação de servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reuniu professores universitários, técnicos-administrativos, servidores do judiciário, das agências reguladoras, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e de outros órgãos em greve por não conseguir um canal aberto de negociação com o Palácio do Planalto.
Os manifestantes bloquearam o tráfego em meia pista da rodovia por 31 minutos – em referência ao dia 31 de julho, que seria a data na qual o governo apresentaria propostas para os servidores – o que não ocorreu.
Durante o período de interdição da rodovia, os servidores conversaram com os motoristas, entregaram panfletos e explicaram os motivos da greve que, por falta de negociação por parte do Governo, está aumentando e já atinge mais de 20 órgãos federais.
Veja o vídeo sobre a manifestação
O Incra, por exemplo, opera com os menores salários do Poder Executivo e, mesmo tendo a responsabilidade de atender 10 milhões de famílias no campo, possui pouco mais de 5 mil servidores, em sua maioria em processo de aposentadoria.
Raio X do Incra
Um dos convidados do Fórum Estadual da Reforma Agrária foi o professor Doutor do Mestrado de Direito Agrário da UFG, Cláudio Maia, que apresentou uma pesquisa sobre a execução da política agrária federal no período de 2002 a 2011.
O estudo mostra que o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra não acompanhou o crescimento da Receita Líquida do Governo Federal ao longo de quase uma década.
O pesquisador aponta ainda que houve uma queda expressiva do orçamento do Incra a partir de 2007 e, mesmo com essa redução, a autarquia não tem conseguido executar em torno 40% do recurso. Ele interpreta que esse fato está ligado diretamente à falta de estrutura e à quantidade insuficiente de servidores.
Cláudio Maia mostrou também que não há um parâmetro técnico estabelecido para a divisão do orçamento entre as superintendências regionais do Incra, o que facilita a distribuição embasada em “prestígio político”.