A medida do Conselho foi decidida durante a Plenária Setorial do do Incra, realizada nesta quinta-feira (11/8), na Sede da Condsef, em Brasília. Na plenária havia representantes de 17 superintendências regionais da autarquia e foram discutidas além dos problemas causados pela reestruturação do Plano Fassincra-Saúde, em desacordo com o posicionamento dos servidores (reunidos no dia 25 de julho), tratou ainda das negociações sobre remuneração com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A convocação feita pelos quatro conselheiros é permitida pelo “Novo Estatuto da Fassincra”, no parágrafo terceiro, do artigo 17. O texto aponta: Parágrafo 3o - O Conselho Deliberativo reunir-se-á, ordinariamente, em abril e novembro de cada ano, e, extraordinariamente, sempre que for convocado por seu Presidente ou por 4 (quatro) de seus Conselheiros, ou pelo Diretor Executivo, e suas deliberações serão tomadas pela maioria absoluta dos Conselheiros presentes à respectiva reunião, exceto para os casos de alteração estatutária e extinção da Fundação, quando será exigido voto favorável de pelo menos dois terços de seus Conselheiros.
Um ofício da Cnasi, assinado pela diretoria colegiada, encaminhou à Diretoria Executiva da Fassincra a um requerimento e edital de convocação dos conselheiros. O ofício foi protocolado nesta sexta-feira.
Confira abaixo PDF com ofício, um requerimento e edital de convocação:
Autoconvocacao_fassincra_agosto_2011.pdf
Deixando o Plano
Pensionistas, servidores ativos e aposentados do Incra em todo o País, nas superintendências regionais e unidades avançadas, estão deixando o Plano Fassincra-Saúde e retirando também os seus dependentes.
Isso, porque os beneficiários do Plano que pagavam R$ 300 ou R$ 400, para si e dependentes, passarão a pagar R$ 800, R$ 1.000, R$ 1,2 mil, com a reestruturação aprovada no dia 26 de julho.
Outro problema é que boa parte dos servidores ainda não sabe quanto vai pagar e irá descobrir o valor pelo desconto no contracheque, agora em setembro de 2011. No entanto, quem não utilizar o Plano pode pedir ao Recursos Humanos do Incra o ressarcimento / devolução do valor pago e pedir para deixar de ser beneficiário da Fundação, com o preenchimento de um formulário, que será repassado à Fassincra.
Para não ter esse desconto de setembro, os servidores ativos, aposentados e pensionistas beneficiários do Plano Fassincra-Saúde tinham até o dia 29/7 para desistir. No entanto, muitos não fizeram isso.
Plano B
Na impossibilidade de reverter a decisão que reestruturou o Plano Fassincra-Saúde, aumentando abusivamente o valor das contribuições, representantes de associações de servidores do Incra, reunidos na Plenária do dia 26 de julho de 2011, autorizou a Cnasi a manter contato com plano de mercado. A idéia é fazer acordo para atendimento nacional dos servidores a preços bem menores que os pagos à Fassincra atualmente. Esses contatos estão acontecendo e tabelas e propostas serão divulgadas em breve.
Atualmente a Fassincra tem cerca de 20 mil beneficiários / vidas que utilizam seu plano de saúde. As previsões mais catastróficas são de que a metade, portanto 10 mil pessoas, não tenham condições financeiras de se manter no plano, com os valores cobrados atualmente. Isso, porque a maioria dos servidores do Incra é de níveis intermediário e auxiliar, recebendo apenas cerca de R$ 2,5 mil líquido em fim de carreira. Com um nível de remuneração dessa não é possível bancar o Plano fassincra-Saúde, mantendo dependentes, com o reajuste que teve.
Fonte: Ascom Cnasi