Os servidores do Incra no Paraná se reuniram, na manhã de 12/3/2024, Assembleia Geral Extraordinária da Assincra/PR para, entre outras pautas, deliberar oficialmente sobre a proposta de realização de operação padrão no Incra - caso o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não apresente contraproposta minimamente aceitável de reestruturação de carreiras.

Durante a atividade, foram feitas análises de conjuntura, debates e projeções possíveis do processo de negociação com o Governo – no âmbito geral do Serviço Público e no caso do Incra, mas especificamente.

Ao final, o coletivo decidiu por aprovar a realização de “Operação Padrão”, essa será deflagrada a partir de 15 de março de 2024, se o MGI não atender adequadamente a pauta da categoria com reestruturação de carreiras.

“Operação-padrão, greve de zelo, ou operação-tartaruga, é a realização de um serviço por funcionários de uma empresa ou organização seguindo os procedimentos operacionais padrão com rigor excessivo. Muitas vezes, são utilizadas como forma de protesto, antecedendo greves. As consequências de operações-padrão são a realização mais lenta de um serviço, podendo causar prejuízos ao empregador ou tendo como objetivo divulgar uma causa à população, quando o serviço é público. São conhecidas operações realizadas pela polícia de fronteiras e por agentes alfandegários por tornar o fluxo de produtos mais lento. Algumas vezes, são tidas como formas ilegítimas de protesto e existem leis que proíbem sua realização. Elas podem ser também uma crítica a leis ou regras não cumpridas por serem excessivamente detalhadas ou impossíveis de realizar normalmente. Seu oposto é a operação sem padrão, que descumpre as regras”, segundo definição do Wikipedia.

Assim, o comunicado emitido cita textualmente o seguinte: “condutas a serem adotadas pelos servidores do Incra/PR a partir de 15/03/2024, a depender do resultado da 2ª Mesa Específica e Temporária de Negociação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), referente às carreiras do INCRA e MDA, que será realizada às 15 h do dia 14/03/2024, em Brasília/DF.

1) Deixar de executar tarefas que não estejam explicitamente previstas nas atribuições do cargo e da divisão, em desacordo com o Regimento Interno;
2) Deixar de viajar quando as diárias não forem pagas antecipadamente, como previsto no Decreto nº 5.992/2006;
3) Não realizar viagens superiores a 4,5 diárias, evitando viagens em final de semana;
4) Não se obrigar a dirigir viaturas oficiais, uma vez que isso não consta nas atribuições dos cargos e das exigências do concurso público, e exigir que o órgão ofereça motoristas para tal;
5) Observar as condições dos veículos destacados para viagens e sua conformidade em termos de licenciamento e segurança;
6) Não realizar tarefas por solicitação verbal, sem a devida demanda formal, por escrito, no SEI;
7) Exigir a observância dos níveis hierárquicos nos trâmites processuais, a partir das chefias imediatas, não acatando demandas de quem não possui representação formal;
8) Utilizar-se de todo prazo regulamentar disponível para responder aos processos e execução de tarefas, segundo a sua complexidade;
9) Não iniciar trabalhos de média e alta complexidade sem as devidas ordens de serviço publicadas;
10) Exigir o prévio recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para iniciar trabalhos de média e alta complexidade (avaliações e perícias, ECGRs, estudos de impactos de empreendimentos nos PAs, retificações de CAR).

RECOMENDAÇÕES:
- Considerar a entrega das chefias, especialmente as de caráter honorífico ou sem retribuição (Ex. coordenadores de grupos, asseguradores, etc).
- Cada serviço/divisão verificar, dentro das atribuições previstas no Regimento Interno, ações em que os procedimentos e rotinas previstos não têm sido observados e passar a exigir o estrito cumprimento dos atos normativos”.

Fonte: Assincra/PR

No Rio Grande do Norte, as articulações em busca de apoio político-parlamentar realizadas por servidores, lideranças e integrantes de entidades representativas – a exemplo da Assincra/RN, Sintsef/RN e SindPFA/RN -, vêm gerando frutos para a reestruturação de carreiras, pois parlamentares têm se colocado à disposição da categoria e materializado apoio.

E isso ocorreu após reunião da Diretoria da Cnasi-AN com dois deputados federais do Rio Grande do Norte, em Brasília/DF.

Dia 5/3/2024, a Cnasi-AN cumpriu agenda feita pelas lideranças da categoria no Rio Grande do Norte, quando esteve no gabinete do deputado federal Benes Leocádio, do UNIÃO-RN, solicitando apoio à reivindicação de reestruturação de carreiras. De pronto o parlamentar manifestou apoio e se colocou à disposição para enviar ofício ao Governo materializando sua posição. E o fez, pois na mesma data protocolou quatro ofícios, endereçados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira; e ao presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrigh.

No dia seguinte, em 6/3/2024, novamente a Cnasi-AN cumpriu agenda feita pelas lideranças da categoria no Rio Grande do Norte, ao se reunir com o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) sobre a reestruturação de carreiras. O parlamentar concordou em apoiar a categoria e vai enviar ofício com proposta ao Governo solicitando atendimento da reivindicação.

E Fernando Mineiro cumpriu a promessa de dar apoio à campanha de reestruturação de carreiras , ao materializar o apoio formal, pois na data de 8/3/2024 seu gabinete protocolou três ofícios - à ministra do MGI, Esther Dweck; ao ministro do MDA, Paulo Teixeira; e ao presidente do Incra, César Schiavon Aldrigh.

Empenho e união
O sucesso na articulação em busca de apoio político-parlamentar com o Deputado Federal Fernando Mineiro se deve ao empenho dos servidores do Incra/RN, inseridos na campanha de reestruturação de carreiras

A Diretoria da Cnasi-AN fica imensamente grata aos servidores do Incra/RN e às entidades representativas Assincra/RN, Sintsef/RN e SindPFA/RN com articulação política e aos deputados Fernando Mineiro e Benes Leocádio pela materialização de apoio ao enviar os ofícios ao Governo.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Em Brasília/DF, a quinta edição do ato nacional - realizado na manhã de 4/3/2024 -, mais uma vez começou com panfletagem na portaria de entrada no edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades de debate a ser realizada no térreo do prédio.

Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Chamamentos em sistema de som feito por lideranças também ocorreram, além das tradicionais músicas “inspiradoras” típicas de movimentos desta natureza. Na sequência, se fez uma roda de conversa com um café-da-manhã para a valorização da Mulher Trabalhadora. Assim, as servidoras, gestoras e terceirizadas participaram de um momento em homenagem pelo “8 de março”, quando é celebrado o Dia da Mulher Trabalhadora.

Em seguida, os servidores do Incra, do MDA e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizaram uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, para cobrar da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) o encaminhamento da proposta em análise no órgão, desde 30 de outubro de 2023. Na avaliação da diretora do Sindsep-DF e Assera/BR, Maria de Jesus Santana, a atividade foi muito positiva, pois contou com grande adesão dos servidores. "Estamos no caminho certo. A cada nova mobilização, percebemos que a unidade e o fortalecimento da luta aumenta", afirmou.

Fonte: Sindsep-DF e Assera/BR

No Ceará, o ato nacional do dia 4 de março de 2024 teve o comparecimento de servidoras e servidores do Incra no Estado para a mobilização que reivindica a reestruturação das carreiras. No evento, realizado em Fortaleza/CE, ocorreu o ato simbólico de plantio de duas mudas de ipês amarelo e rosa, às 9h, no estacionamento interno do Incra/CE.

A ação no Ceará também foi para homenagear o Dia Internacional das Mulheres, durante o Dia Nacional de Mobilização. Na ocasião, foram feitas fotografias com a faixa em defesa da reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU.

Também teve a manifestação dos servidores Luzia e Deodato que falaram sobre a reunião com o deputado federal José Guimarães (PT-CE), agendada para o dia 7 de março, em Brasília/DF, para tratar do apoio à reestruturação de carreiras, como também falaram do próximo evento da mobilização na segunda-feira, dia 11 de março, com a presença também dos representantes do Sintsef-CE.

A atividade teve ainda a participação do diretor do Sintsef-CE, Roberto Luque, que sempre esteve apoiando as mobilizações desde janeiro e que informou sobre o apoio da entidade na mobilização do dia 11, com a contratação de um Buffet para o café da manhã. O evento também teve a participação do superintendente regional do Incra no Ceará, Francisco Erivando Sousa, mostrando apoio a causa dos servidores.

Reunião com MST
Entre as articulações da semana, no dia 7/3/2024, a Comissão de Servidores do Incra/CE - ligada ao Sindpfa, Cnasi-AN e Sindsef-CE -, participou de reunião com lideranças da Direção Nacional e Estadual do MST, na sede regional da autarquia em Fortaleza/CE. Isso, durante manifestação do movimento na unidade.

Na ocasião foi entregue uma carta manifestando a necessidade urgente de reestruturação do Incra/MDA como condicionante para o cumprimento de sua missão constitucional de efetivação da Política Nacional de Reforma Agrária e Regularização Fundiária.

Além disso, foi apresentada a real situação de desvalorização e desmotivação submetida ao quadro de servidores que prestam relevantes serviços à agricultura familiar e que na atualidade amargam um dos piores vencimentos do Serviço Público Federal.

A Coordenação do MST ficou bastante receptiva à demanda, além de firmar compromisso de transmitir a mensagem à Direção Nacional – o que foi agradecido pela Comissão de Servidores do Incra/CE, bem como pela cordial recepção.

Na semana, entre as ações do MST pelo país e no Ceará também, as mulheres sem terra mobilizaram a Jornada Nacional em defesa de seus corpos-território, com o lema: “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!”. Serenidades e inquietudes.

Fonte: Comissão de Servidores do Incra/CE

No Paraná, a mobilização ocorreu na sede regional do Incra em Curitiba, quando no início da manhã de 4/3/2024 houve o repasse de informações e orientações das entidades nacionais, bem como avaliação / análise de conjuntura, etc

Os presentes decidiram que deve ser convocada uma Assembleia Geral Extraordinária da ASSINCRA/PR para no dia 11 de março, com um café da manhã e cada Servidor deve levar ou pequeno prato ou bebida (chá de preferência) para compartilhar o lanche.

Essa Assembleia Geral Extraordinária da ASSINCRA/PR é para a deliberação oficial sobre a proposta de realização de operação padrão no Incra - caso O MGI não apresente contraproposta minimamente aceitável de reestruturação de carreiras. Se aprovada a Operação Padrão, essa será deflagrada a partir de 15 de março de 2024.

Fonte: Assincra/PR

Em Pernambuco, a atividade do ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, de 4/3/2024, pela reestruturação de carreiras aconteceu na Superintendência Regional do Incra na capital Recife, onde servidores e servidoras da autarquia no Estado se reuniram para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações visando o atendimento das reivindicações da categoria.

A atividade contou também com a presença do coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que vem acompanhando a luta de perto. Na avaliação dos participantes do ato em Recife, as principais reivindicações são a reestruturação da carreira do setor, fortalecimento do órgão, além da reposição de perdas inflacionárias, mais valorização dos profissionais e mais políticas públicas para a população.

O diretor da Cnasi-AN e do Sindsep-PE, Severino Lúcio, explica que é importante fortalecer o Incra para incrementar a agricultura familiar, que abastece boa parte da população brasileira. “E denunciar a discrepância orçamentária entre a agricultura familiar e o Agronegócio e as distorções salariais no Serviço Público”, ressalta o sindicalista.

A atividade também teve participação de integrantes da Assincra/PE e do SindPFA. No ato foi deliberado o seguinte: - Aposição das Faixas na Avenida Rosa e Silva, onde fica a sede do Incra/PE, para interagir com a população; mobilização todas as segundas-feiras; - trabalho parlamentar; - reunião com os principais movimentos socias ligados à Reforma Agrária.

Fonte: Assincra/PE e Sindsep-PE

No Amazonas, a mobilização consistiu de reunião de servidores e lideranças que se juntaram numa manhã de debate, em 4/3/2024, na sede regional do Incra/AM, na capital Manaus, sobre a reestruturação de carreiras e outras pautas relacionadas aos órgãos e suas políticas públicas.

A ideia de junção de forças ficou explicitado no depoimento de representantes de entidades presentes na atividade.

Durante a reunião no Amazonas, houve um chamado aos servidores agrários para recordar a caminhada que se está fazendo, quando por exemplo em 2018 de conseguiu as assinaturas e apoio de toda a bancada parlamentar do Estado e ainda de vários candidatos à Presidência da República daquele ano. Mas, o governo anterior vetou a proposta de reestruturação de carreira no orçamento.

Também na atividade se falou sobre o funcionamento da Mesa de Negociação Permanente e a Setorial Temporária, sobre as carreiras que obtiveram êxito nesse último período, além de se ter discutido as estratégias dentro do Incra para as mobilizações.

A necessidade de envolvimento do público da reforma agrária para ajudar na campanha foi também destacada pelos presentes na atividade. Também houve esclarecimento de dúvidas sobre a eleição da Assincra/AM.

Na avaliação de lideranças a atividade foi altamente produtiva e enriquecedora, pois houve esclarecimentos das propostas, do processo de negociação e da mobilização.

Ao final, houve alguns voluntários que se dispuseram a trabalhar para divulgação de mais participação da próxima “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em 11 de março de 2024, quando haverá apoio de sempre do SINDSEP-AM, da CNASI-AN e também do SINDPFA.

No Maranhão, seguindo o calendário nacional de mobilização, houve reunião na entrada da Superintendência Regional do Incra no Estado, na capital São Luís, para conversar com os servidores e repassar os informes dos últimos acontecimentos com relação a luta da categoria pela reestruturação de carreiras.

Inicialmente o representante da Assincra/MA, Webert Cantanhêde, repassou os informes e falou da necessidade de intensificação das articulações políticas e de ficar cobrando os apoiadores, respostas concretas do que efetivamente está sendo feito para que a reestruturação finalmente aconteça.

Após a fala de Webert, foi repassado o espaço de fala para o servidor Fábio Pantoja, que esteve em Brasília/DF na semana anterior, para que pudesse repassar as informações do que aconteceu no encontro com o deputado federal Cleber Verde, juntamente com os representantes da direção nacional da Cnasi-AN e do SindPFA.

E durante toda esta semana os servidores, lideranças e diretoria da Assincra/MA continuarão com as articulações e aguardando resposta das assessorias da senadora Eliziane Gama, como também do ex-presidente José Sarney, em busca de apoio político-parlamentar.

UA Imperatriz
Já em Imperatriz/MA, na sala de reuniões da Unidade Avançada, os servidores discutiram a proposta apresentada pelo Governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente (reajuste em 2024 de benefícios e reajuste de salários em 2025 e 2026). Proposta esta amplamente criticada pelos presentes.

Ato contínuo, passou-se a discutir a atual conjuntura, na qual várias propostas de reestruturação foram apresentadas para outros órgãos e autarquias, tendo alguns acordos já vigentes, como o da FUNAI.

Foi repassado ainda que há expectativa de apresentação de alguma proposta do Governo na próxima reunião entre as entidades de servidores e o MGI, sendo nesse momento apresentada aos presentes a proposta defendida pela Cnasi-AN / CONDSEF.

Deste modo, os servidores permanecerão mobilizados, aguardando o desfecho das próximas reuniões.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Na segunda-feira (4/3), os servidores do Incra Goiás mobilizados pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial participaram de café da manhã coletivo, realizaram reunião para repasse de informações sobre o movimento, leram em jogral o Cordel da Reestruturação de Carreiras do Incra, MDA e SPU e montaram um varal e murais com fotos dos servidores em atividades variadas.

Todas essas ações de mobilização tem um único objetivo: fortalecer a união e a luta dos servidores para a mesa de negociação agendada com a ministra Esther Dweck, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para 14 de março.

Esta foi a quarta segunda-feira de mobilização. Na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” do dia 11/03, Assincra/GO e SindPFA/GO somarão forças com o Incra/GO. As três instituições organizaram café da manhã e debate sobre combate ao assédio e violência contra mulher. Nesta data, além da mobilização pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial, os servidores do Incra celebrarão o Dia Internacional da Mulher.

Fonte: Ascom Assincra/GO

No Piauí, o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado na sede da Superintendência Regional do Incra, na data de 4/3/2024, com reunião de servidores, lideranças e gestores da autarquia no Estado.

A atividade ocorreu em Teresina/PI e contou com a presença de cerca de 40 servidores do Incra/PI, além do novo superintendente regional que assumiu o cargo na última sexta feira. Na ocasião, foram repassadas as informações sobre como está o andamento do processo de negociação de reestruturação junto ao MGI.

Em seguida, foram abertos os espaços de falas aos representantes do Sindsep-PI, do SindPFA/PI e Assincra/PI que discursaram sobre a luta que se está enfrentando para conseguir o êxito esperado. Após isso, o superintendente do Incra/PI, Lailson Soares Rodrigues, falou que dá total apoio à causa da categoria e que no próximo ato irá trazer o deputado federal Francisco Costa (PT-PI) a quem se vai entregar um documento solicitando o apoio da bancada federal do Piauí à causa dos servidores.

Ao final, foram apresentadas propostas de encaminhamentos para o próximo ato da segunda-feira, dia 11/3, e aprovadas conforme o que segue: - Realização do café da mobilização no qual também será celebrado o dia das mulheres (adiado para a mesma data da mobilização); - ampliar a articulação com a bancada federal; - paralisação total das atividades do Incra/PI no dia 14/3 (com a possibilidade de iniciar na véspera, dia 13/3).

Fonte: Assincra/PI