No documento entregue pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, o aumento seria concedido por meio de acréscimo na gratificação de desempenho. “Se for nas gratificações, pela lei, aposentados e pensionistas receberão apenas metade do reajuste, o que é uma discriminação. E mais: o que o governo ofereceu é pouco até mesmo para os ativos. Não vamos aceitar a chantagem de pegar ou largar”, afirmou Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF). A contraproposta de 33% foi sugerida, inclusive, pelo próprio Sindsep-DF, que fez assembleia na manhã de ontem para debater o assunto.
Desde abril, os servidores estão travando uma verdadeira batalha com o Ministério do Planejamento. Inicialmente, pediram a extensão da tabela salarial da Lei nº 12.277, que, no ano passado, definiu reajuste de até 78% a economistas, geólogos, estatísticos, engenheiros e arquitetos. O governo, porém, bateu o pé e argumentou que não poderia fazer muito pelos servidores devido à necessidade de ajuste fiscal e, mais recentemente, para se proteger da crise que solapa os Estados Unidos e a Europa.
Benefícios
O governo queria ampliar os benefícios da lei apenas para os servidores de nível superior. Somente na semana passada, e após muito bate-boca, Ferreira decidiu incluir os técnicos e os auxiliares. Mesmo assim, deixou muitos descontentes. “Ninguém gostou da proposta. Ela é insuficiente”, resumiu o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.
Pelo texto oficial, a previsão é de que, em julho do ano que vem, o salário dos funcionários de nível superior suba para R$ 7 mil, o que representará aumento entre 7% e 31%, dependendo da carreira. Os trabalhadores de nível intermediário devem receber um valor fixo de R$ 211 (reajuste entre 3,3% e 7,3%) e os auxiliares, R$ 105 (reajuste entre 2,3% e 5%). A proposta contempla ao menos 12 categorias, entre elas a do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). O governo informou que pretende nivelar, de forma gradual, a remuneração das carreiras de nível superior com a dos servidores atendidos pela lei n.º 12.277/10, que chega a R$ 10.209,50. No entanto, não foi fixado um prazo para se chegar a esse teto.
A Condsef prometeu levar a contraproposta ao Planejamento na noite de ontem (22/8). Até o fechamento desta edição, a reunião não havia sido encerrada. Hoje, a partir das 9h, os servidores realizam plenária para dar um rumo às negociações. Amanhã, farão a 4ª Marcha Brasília, na Esplanada dos Ministérios, em defesa da campanha salarial unificada.
Greve nos Correios
Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizam nesta terça-feira (23/8), às 18h30, assembleia no Rio de Janeiro para decidir, em votação, se a categoria entrará em greve.
Eles reivindicam reajuste salarial de R$ 400, com piso salarial de R$ 1.635, reposição da inflação de 7,16%, além de vale alimentação de R$ 30 por dia ou R$ 810 no mês. Caso aprovada, a previsão é de que a paralisação comece em 14 de setembro.
Fonte: Cristiane Bonfanti / Correio Braziliense