Representantes do fórum que reúne mais de 30 entidades nacionais, entre elas a Condsef, solicitaram avanços nos processos de negociação em curso. Entre as reivindicações está o início imediato dos debates sobre política salarial para a administração pública. As entidades se uniram para solicitar também a instalação de um processo de negociação para resolver impasse com administrativos da educação em greve no país.
Na sexta (17/6) a Condsef realizou mais uma plenária nacional. Na atividade, representantes da base avaliaram o movimento e apontar ações para reforçar a luta dos servidores.
No sábado (18/6), a Condsef participa de uma reunião ampliada com o fórum de entidades que compõem a campanha salarial unificada dos federais. As entidades vão analisar as atividades desta semana e construir novo calendário de ações para fortalecer a mobilização dos servidores. O objetivo é garantir atendimento dos seis eixos que fazem parte da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos. A próxima reunião unificada está agendada para o dia 7 de julho.
Sobre instalar negociações para tratar a pauta dos servidores em greve da educação Duvanier informou que aguarda documento oficial da Fasubra que representa a categoria. Segundo informações repassadas por seus representantes, o documento já foi entregue esta manhã ao Planejamento.
A Condsef segue participando de todas as manifestações em defesa dos servidores e serviços públicos. A entidade também segue cobrando do governo atendimento das pautas unificadas e específicas de sua base.
Maia recebe servidores
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu, também na quinta-feira, representantes das mais de 30 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial Unificada em defesa dos servidores e serviços públicos. Maia ouviu a agenda de reivindicação dos servidores.
As entidades solicitaram apoio para garantir avanços no processo de negociações instalado no Ministério do Planejamento. O presidente da Câmara se comprometeu a entrar em contato com o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira. Maia disse ainda que vai intermediar reuniões com os deputados Gilmar Machado e Arlindo Chinaglia para debater orçamento 2012.
O objetivo é assegurar recursos para atender as demandas urgentes apresentadas pela categoria. Sobre os projetos que tramitam na Casa, Maia sugeriu que as entidades façam uma cartilha direcionada aos parlamentares. A proposta será debatida neste sábado, 18, quando as entidades vão avaliar as atividades da semana.
O presidente da Câmara ainda informou que a PEC 270/08, que trata de aposentadoria integral para afastados por invalidez permanente, só deve entrar na pauta de votação do Congresso depois que forem votadas a PEC 300 e Emenda 29. Ambas tratam de temas complexos e, por isso, a proposta ainda deve demorar a ser apreciada pelos parlamentares.
A sugestão da elaboração de cartilha foi bem recebida. O objetivo é mostrar quais propostas prejudicam e beneficiam servidores e serviços públicos e apresentar a todos os parlamentares como mais um subsídio para suas votações.
Separar o joio do trigo
Entre os projetos prejudiciais estão o PL 248/98, que trata de demissão involuntária, PL 1992/07, que propõe criação de previdência complementar a servidores, PEC 549/09 que prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos, entre outros. Já os importantes para a categoria são a PEC 270/08, sobre aposentadoria integral por invalidez, a PEC 555/06, que isenta pagamento de contribuição previdenciária de aposentados, PL 5030/09 que reabre prazo para servidores demitidos no governo Collor, entre outros.
A expectativa é de que os parlamentares separem o joio do trigo, rejeitando e aprovando propostas, garantindo correção de injustiças, melhores condições de trabalho no setor público que reflitam em melhores serviços prestados à população que paga impostos.
Fonte: Ascom Condsef