Mesmo com tensão na base de trabalhadores do Incra e o prazo para fechar acordo com o Governo acabando, servidores realizaram mais uma ação de mobilização no VIGÉSIMO SÉTIMO ATO NACIONAL, na data de 5/8/2024, em defesa das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Assim, a “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” com mobilização dos servidores do Incra teve bons debates em alguns estados, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.
O vigésimo sétimo ato nacional continuou com mobilização um pouco inferior à média das anteriores por conta do período de férias e as disputas / divergências sobre a nova proposta de reestruturação da carreira que refletiram em retração em relação às semanas passadas.
As ações nos atos locais se devem à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.
As atividades / atos de 5 de agosto de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, RO, MA, PE, ES e PR.
E no vigésimo sétimo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações um pouco mais fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do vigésimo sétimo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.
A direção da Cnasi-AN, ainda no sábado 3/8/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.
Pelo país
Em Brasília/DF, entidades representativas do Incra e a Ação Nacional Unificada (ANU) realizaram ação na sede nacional da autarquia na capital federal, trazendo as pautas de reestruturação de carreiras e aceleração dos processos de reforma agrária pelo país, melhoria do atendimento ao movimento social nas unidades do órgão no Brasil, aplicação dos créditos produtivos, habitação e infraestrutura, entre outras. Assim, na segunda-feira, 5/8/2024, servidores do Incra e cerca de 300 pessoas acampadas e assentadas no DF, GO, MT, MS, TO, AL, MA, PA, RO realizaram no térreo da sede do Incra em Brasília. Ação conjunta busca ampliar a junção de forças e pautas de atendimento das entidades representativas e do movimento social. No sistema de som do ato lideranças da ANU, Condsef, Cnasi-AN, Sindsep-DF e Assera/BR fizeram defesa e exposição das pautas. Ainda no final da manhã daquele dia, as lideranças das entidades representativas estiveram reunidas com integrantes do Gabinete da Presidência do Incra para dialogar sobre o processo de negociação com o MGI e definirem ação conjunta no sentido de que as pauta da categoria seja atendida pelo Governo.
Ainda no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, servidores e servidoras da ativa, pensionistas e aposentados do Incra - reunidos num café-da-manhã, na segunda-feira, 05/08/2024, em Goiânia -, realizaram mais uma vigília por nova proposta do MGI para reestruturação das carreiras da autarquia cujo prazo final deve ser o dia 16/08/2024. A categoria em Goiás mantém a expectativa de que o MGI abra nova rodada de negociação na semana, já que se está nos últimos dias do período de negociação estabelecido pelo próprio Governo – pois mesmo com a ampliação do prazo, o período para encaminhamento das propostas se encerra em meados deste mês de agosto. Os servidores decidiram ainda permanecer de prontidão para se reunirem novamente e deliberarem tão logo surjam novidades na negociação. Houve um momento de reconhecimento do apoio dos colegas nas mobilizações e também das entidades representativas, com diversas salvas de palpas em reconhecimento durante o ato em Goiânia. Foi aprovado pela maioria a participação dos servidores em Brasília, no dia que for agendada nova reunião com o MGI, visando apoiar os companheiros da capital federal e quem mais se deslocar para lá, em vigília por uma nova proposta do Governo. Havendo necessidade, um novo café-da-manhã de mobilização foi marcado para a próxima segunda-feira, 12/08. Os servidores de Goiás estão em Estado de Greve desde maio. O encontro da segunda aconteceu no auditório da Superintendência Regional de Goiás, a partir das 9h, contou com cerca de 30 servidores e teve as participações de Ademar de Souza, da diretoria do Sintsep/GO e sua comitiva.
E no Norte do país, em Rondônia, servidores do Incra fizeram novamente mais uma mobilização na Superintendência Regional, na capital Porto Velho, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 5/8/2024. Ainda com críticas ao processo de negociação e definição dos detalhamentos da nova proposta de reestruturação de carreira construída por Condsef e Cnasi-AN, os profissionais fizeram esforço para se reunir de debater o momento atual e à pouca importância que o Governo tem dado ao Incra e seus trabalhadores. O grupo debateu e fez análise de conjuntura sobre o momento, e ao final posaram para foto conjunta segurando cartazes em frases em defesa da reestruturação de carreiras.
Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, na data de 5/8/2024 ocorreu mais uma segunda-feira de mobilização dos servidores lotados na Superintendente Regional do Incra, em São Luís, obedecendo o calendário nacional e reforçando o movimento pela reestruturação de carreiras - com o intuito de pressionar o Governo a chamar as entidades que representam a categoria para uma nova reunião. As atividades da segunda-feira aconteceram na entrada principal da Superintendência Regional, que ficou sem atendimento ao público externo. Inicialmente, o presidente da Assincra/MA, Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, passou os informes sobre o andamento das negociações com o Governo e falou da importância da continuidade da luta, haja vista, existir uma perspectiva de uma nova reunião das entidades que nos representam com o Governo, por meio do MGI. O ato em São Luís contou com a presença de integrantes do MST em ação apoiando as reivindicações dos servidores. Houve ainda uma pequena feira dos produtos fabricados em um assentamento de trabalhadores rurais, que teve grande aceitação pelos servidores. Na avaliação da Diretoria da Assincra/MA, “agora só nos resta aguardar, caso aconteça a próxima reunião, na esperança que o Governo ofereça alguma coisa minimamente aceitável pra classe trabalhadora do Incra”.
E em Pernambuco, lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE mais uma vez fizeram visitas em todas as salas dos setores do Incra, em 5/8/2024, na Superintendência Regional da autarquia em Recife para dialogar diretamente com servidores. Essas visitas são maneiras de ampliar a interação das lideranças com a base de servidores e servem para levar informações e recepcionar impressões dos trabalhadores na capital pernambucana sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação com o Governo que está travada. E novamente as lideranças falaram da importância da mobilização nesta reta final, bem como de que as entidades nacionais estão esperando o retorno do MGI, quanto à proposta saída da base. Teve também informes sobre a mobilização junto com os movimentos sociais em Brasília, da reunião da Cnasi-AN com a Presidência do Incra e de atividades tiradas pelos servidores de Goiás para irem ao MGI na próxima reunião. As lideranças ainda falaram da importância de estar mobilizados até arrancar a agenda com MGI e uma proposta que atenda a categoria.
Já no Sudeste do país, no Espírito Santo, novamente os servidores do Incra se reuniram na frente da sede da Superintendência Regional, em Vila Velha (na região metropolitana da capital Vitória), para a realização de mobilização com piquete, em 5/8/2024. A atividade, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, fez parte também do ato diário de manifestação pela greve na unidade – iniciada ainda em 10 de julho de 2024. A ação é também uma forma de manter o grupo informado, organizado e atento às movimentações do Governo, nas tratativas sobre as reivindicações da categoria. Durante a paralisação na data, houve exposição de informações e detalhes do processo de negociação atual das categorias do Serviço Público com MGI este ano, com destaque para as tratativas das entidades representantes dos servidores do Incra com o Governo. Lembrando que a categoria no Espírito Santo está em greve pela frustração com as negociações e pelo suposto descaso do Governo Federal com as demandas da categoria. E outro fato que marcou a atuação da categoria no estado foi que em 24 de junho diversos cargos estratégicos foram entregues no Incra/ES, formalmente em ofício coletivo para a gestão do órgão.
E no Sul do Brasil, no Paraná, em mais uma reunião ininterrupta de mobilização no Paraná - elas acontecem todas as semanas desde fevereiro -, os servidores do Incra/PR estiveram reunidos na segunda-feira (5/8), em Curitiba/PR na sede da Superintendência Regional no estado. Os servidores participam das reuniões on-line promovidas semanalmente pela Cnasi-AN e repassam informações aos colegas na Superintendência. Sem qualquer perspectiva de atendimento às pautas nas carreiras, os servidores do Incra no Paraná analisaram a conjuntura local, com cada vez mais atividades sendo terceirizadas por meio de termos de execução descentralizados, tornando o trabalho dos concursados mais complexo, com atividades de fiscalização acumuladas com as de execução já inerentes aos cargos. Os servidores continuarão mobilizados para que as políticas públicas de reforma e desenvolvimento agrário sejam devidamente reconhecidas pelo Governo Federal, o que não foi feito até agora.
Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras