Ainda sem agenda com MGI para tratar da reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário e tensão na base, servidores realizaram mais uma ação de mobilização no VIGÉSIMO SEXTO ATO NACIONAL, na data de 29/7/2024, em defesa das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” com mobilização dos servidores do Incra teve bons debates em alguns estados, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.
Assim, o vigésimo sexto ato nacional teve uma mobilização um pouco inferior às anteriores por conta do período de férias e as disputas / divergências sobre a nova proposta de reestruturação da carreira que refletiram em retração em relação às semanas anteriores.
E as ações nos atos locais se devem à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.
As atividades / atos de 29 de julho de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, RO, PE, BA, ES e PR.
No vigésimo sexto ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações um pouco mais fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do vigésimo sexto ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.
A direção da Cnasi-AN, ainda no sábado 27/7/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.
No Brasil
Em Brasília/DF, a sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI) - no bloco C da Esplanada dos Ministérios -, foi o palco de mais uma mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 29/7/2024, dos servidores do Incra lotados na sede nacional e na Superintendência Regional para o DF e Entorno. A atividade ocorreu em defesa da reestruturação de carreiras e do destravamento da mesa de negociação. A ação foi conjunta com os servidores da área ambiental – também em campanha pela reestruturação de carreira e com mesa de negociação travada pelo Governo, com o agravante de estarem com greve judicializada e multa de R$ 200 mil ao dia, caso não cumpram decisão judicial. A decisão de participar dessa ação foi tomada ainda naquela manhã, durante reunião dos servidores do Incra na sede nacional do órgão, como forma de juntar forças com outras categorias e seguindo orientação do Sindsep-DF e da Condsef - que têm apoiado fortemente as ações das categorias do Incra e meio ambiente. A decisão da categoria em Brasília é participar de outras ações / atos conjuntos dos servidores federais na semana - a exemplo de manifestação na Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal, na UnB e novamente no MGI.
Continuando no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, reunidos num café-da-manhã, na segunda-feira, 29/7/2024, servidores e servidoras da ativa, pensionistas e aposentados do Incra retomaram a vigília por uma nova proposta do MGI para reestruturação das carreiras do Incra, suscitando como prazo final o dia 09/08/2024. A expectativa do grupo é que o Ministério abra nova rodada de negociação ainda na semana, uma vez que consideram aquela uma semana derradeira, de acordo com as manifestações do próprio Governo. Os servidores permanecerão de prontidão para se reunirem novamente e deliberarem tão logo surjam novidades na negociação. Surgiram também propostas a serem encaminhadas à Cnasi-AN e as demais Superintendências: 1 - Adiantamento para terça-feira da reunião virtual ampliada com os servidores a nível nacional, anteriormente agendada para as quintas-feiras; 2 - que essa reunião seja voltada para mobilizações pontuais e de nível nacional, onde o objetivo seja tirar ações efetivas e conjuntas nos Estados; 3 - realização de vigília junto ao Gabinete do Ministro do MDA, até que se consiga a reabertura das negociações com o MGI; 4 - levantamento das demandas prioritárias e já pautadas pelas divisões da SR(GO), com cronograma estabelecido para execução, objetivando demonstrar ao público alvo e a toda sociedade que se não houver reestruturação estas ações não ocorrerão (sugerindo que todas as SRs façam o mesmo); 4 - vigília nos Estados caso ocorra o item 3. Novo café-da-manhã de mobilização foi marcado para a próxima segunda-feira, 5/8/2024. Os servidores de Goiás estão em estado de greve desde maio. O encontro da segunda aconteceu no auditório da Superintendência Regional de Goiás, a partir das 9h, contou com cerca de 30 servidores e teve as participações de Ademar de Souza, da diretoria do Sintsep/GO e sua comitiva.
E no Norte do país, em Rondônia, na data de 29/7/2024, novamente os servidores do Incra fizeram mais uma mobilização na Superintendência Regional, na capital Porto Velho, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. Mesmo com críticas ao processo de negociação e definição dos detalhamentos da nova proposta de reestruturação de carreira construída por Condsef e Cnasi-AN, os servidores fizeram esforço para se reunir de debater o momento atual e à pouca importância que o Governo tem dado ao Incra e seus trabalhadores. Houve diálogo e realização de planejamento de ações internas de mobilização, além da intensificação da busca de apoio político-parlamentar.
Enquanto que no Nordeste do Brasil, em Pernambuco, lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE fizeram visitas nas salas dos setores do Incra, em 29/7/2024, na Superintendência Regional da autarquia em Recife para dialogar diretamente com servidores. Mais uma vez a ideia das visitas foi levar informações e recepcionar impressões da base na capital pernambucana sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação com o Governo que está travada. As lideranças falaram da importância da mobilização nesta reta final, bem como de que as entidades nacionais estão esperando o retorno do MGI, quanto à proposta saída da base. Houve ainda informes sobre a mobilização que estavam sendo realizada em Brasília, na sede do MGI, naquela manhã pra pressionar o Governo. O diálogo foi bem recepcionado pelos servidores e lideranças recepcionando avaliações e proposições.
E na Bahia, a “Segunda-feira de Luta” aconteceu, durante a manhã deste 29 de julho, com o encontro dos servidores na entrada do prédio sede da Superintendência Regional em Salvador/BA, o que marcou mais um capítulo da mobilização. Por mais uma semana, o movimento da Regional batalha por melhores condições de trabalho e salários dignos. A precariedade salarial da categoria deu a tônica dos diálogos. “Esse é o momento de sermos estratégicos e pensar a médio e longo prazo. Nem que seja necessário correr riscos”, pontua o vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, reforçando a necessidade de união e resiliência dos servidores. O clima no estado é de mobilização. A jornada de luta vai continuar até que o MGI sinalize a abertura da mesa de negociações. Na hora da foto, o movimento contou com a participação especial e espontânea do cão Menininho, mascote do Incra/BA, um símbolo de resistência para os servidores.
Já no Sudeste do país, no Espírito Santo, mais uma vez os servidores do Incra se reuniram na frente da sede da Superintendência Regional, em Vila Velha (na região metropolitana da capital Vitória), para a realização de mobilização com piquete, em 29/7/2024. A ação, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, fez parte também do ano diário de manifestação pela greve na unidade – iniciada ainda em 10 de julho de 2024. A atividade é ainda uma forma de manter o grupo informado, organizado e atento às movimentações do Governo, nas tratativas sobre as reivindicações da categoria. Houve exposição de informações e detalhes do processo de negociação atual das categorias do Serviço Público com MGI este ano, com destaque para as tratativas das entidades representantes dos servidores do Incra com o Governo. A categoria no Espírito Santo está em greve pela frustração com as negociações e pelo suposto descaso do Governo Federal com as demandas da categoria. Outro fato que marcou a atuação da categoria no estado foi que em 24 de junho diversos cargos estratégicos foram entregues no Incra/ES, formalmente em ofício coletivo para a gestão do órgão
E no Sul do Brasil, no Paraná, na segunda-feira (29/7/2024), dia tradicional de mobilização dos servidores do Incra no estado, houve repasse de informações sobre o andamento do processo de negociação da reestruturação das carreiras. Houve também a leitura e aprovação da reclamação - a ser protocolada no FalaBR -, dos servidores quanto a inércia do atendimento da pauta local por melhoria das condições de trabalho, caso o Gabinete do Incra/PR não faça resposta formal aos processos SEI 54000.038248/2024-58 e 54000.077363/2024-48. Os servidores reunidos tanto presencial quanto remotamente, também se manifestaram com cautela sobre a postura governamental - por meio do Ministério de Gestão e Inovação de Serviços Públicos (MGI) -, de não reabrir a mesa de negociação com as entidades representativas das carreiras do Incra, de forma a manter a defesa das propostas já encaminhadas ao MGI e sem resposta até o presente momento.
Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras