Na segunda-feira após uma semana de embates com apreciação em assembleias locais pelo país da nova proposta de reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário elaborada por Condsef e Cnasi-AN, servidores realizaram mais uma ação de mobilização tensa no VIGÉSIMO QUINTO ATO NACIONAL, na data de 22/7/2024, em defesa das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A ação nacional teve bons debates em vários estados, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.
O vigésimo quinto ato nacional foi realizado dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” e teve um bom nível de mobilizações, embora inferior às anteriores por conta do período de férias e as disputas / divergências sobre a nova proposta de reestruturação da carreira que refletiram em retração em relação à semana anterior.
As ações nos atos locais se devem também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.
As atividades / atos de 22 de julho de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, AC, PA (Belém), RO, RN, PE, SE, ES, PR e RS.
Desta forma, no vigésimo quinto ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações um pouco mais fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do vigésimo quinto ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.
A direção da Cnasi-AN, ainda na manhã de sábado 20/7/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.
Pelo país
Em Brasília/DF, durante mais uma atividade de mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em defesa da reestruturação de carreiras, os servidores do Incra lotados na sede nacional e na Superintendência Regional para o DF e Entorno decidiram, em 22/7/2024, realizar duas importantes ações na semana. A primeira delas, foi já terça-feira, 23/7, quando fizeram um ato pela manhã em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI), bloco K, para cobrar a imediata reabertura das negociações pela reestruturação da carreira. Também em 22/7, os servidores aprovaram a adesão ao ato nacional dos movimentos sociais do campo, que aconteceu na quinta-feira, dia 25/7/2024, no qual defendia como bandeiras de luta a reforma agrária, a melhoria das condições de trabalho no campo e o fortalecimento do Incra - órgão responsável pela execução das políticas de reforma agrária e pela realização do ordenamento fundiário nacional. Lembrando que na segunda-feira anterior, dia 15/7, o setor aprovou em assembleia conjunta do Sindsep-DF e da Assera/BR contraproposta de reajuste elaborada pela Condsef e Cnasi-AN. No dia 10/7, a Condsef já havia enviado ofício ao MGI comunicando que a proposta apresentada na reunião de 24 de junho foi rechaçada por ampla maioria dos servidores e solicitando a reabertura das negociações.
Ainda no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, reunidos num café-da-manhã, na segunda-feira, 22/7/2024, servidores e servidoras da ativa, pensionistas e aposentados do Incra retomaram a vigília por uma nova proposta do MGI para reestruturação das carreiras do órgão. A expectativa do grupo é que o Ministério abra nova rodada de negociação em breve. Os servidores permanecerão de prontidão para se reunirem novamente e deliberarem tão logo surjam novidades na negociação. Novo café-da-manhã de mobilização foi marcado para a próxima segunda-feira, 29/7. Os servidores de Goiás estão em Estado de Greve desde maio. O encontro desta segunda aconteceu no auditório da Superintendência Regional em Goiás, a partir das 9h, contou com cerca de 30 servidores e teve as participações de Ademar de Souza, da diretoria do Sintsep/GO e do superintendente regional do Incra/GO, Elias D'Angelo.
E no Norte do país, no Acre, mesmo fora do prazo estabelecido, os servidores, lideranças e gestores do Incra realizaram, na data de 22/7/2024, assembleia local para apreciar a nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN. A ação na data está dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. A atividade - realizada na Superintendência Regional do Incra/AC, em Rio Branco -, teve exposição de informações e detalhes do processo de negociação atual das categorias do Serviço Público com MGI este ano, com destaque para as tratativas das entidades representantes dos servidores do Incra com o Governo, houve amplo debate dos trabalhadores do órgão sobre a nova proposta. Os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, as gratificações de qualificação e localidade. Depois de discussões sobre a nova proposta e tabelas apresentas por Condsef e Cnasi-AN, passou-se à votação e foi APROVADA por unanimidade. Entre as outras deliberações da assembleia, houve a proposta de que a gratificação de localidade seja igual para todos os servidores. Também decidiram que a gratificação de qualificação seja adicionada na discussão com o Governo.
Já no Nordeste do Pará, os servidores do Incra realizaram, em 22/7/24, mais uma atividade de mobilização no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA. A tensão das duas últimas semanas – com aniversário do Incra e apreciação da nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN -, juntando com o período de férias de boa parte dos servidores da Regional levou à uma baixa na mobilização semanal. Mas apesar da redução no número, a empolgação do grupo continua em alta e se aproveitou o momento para a realização de planejamento de ações internas de mobilização, além da intensificação da busca de apoio político-parlamentar.
Em Rondônia, na data de 22/7/2024, mais uma vez os servidores do Incra, realizaram mobilização na Superintendência Regional, na capital Porto Velho, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. Apesar do cansaço e tensão das duas últimas semanas – com aniversário do Incra e apreciação da nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN -, juntando com o período de férias de boa parte dos servidores, assim como em outras regionais, também em Rondônia os servidores fizeram esforço para se reunir de debater o momento atual do processo de negociação com o Governo que está travada. Os servidores aproveitaram o momento para a realização de planejamento de ações internas de mobilização, além da intensificação da busca de apoio político-parlamentar.
E no Nordeste do Brasil, os servidores do Incra no Rio Grande do Norte, reuniram-se em 22/7/2024 para repasse de informações e debate sobre a nova proposta apresentada por Condsef e Cnasi-AN, aprovada pela categoria no estado e em boa parte do país na semana anterior. Durante a mobilização, realizada pela manhã no auditório da Superintendência Regional em Natal/RN, os servidores dialogaram ainda sobre a votação da nova proposta nas outras superintendências do Incra e sobre o andamento das negociações do Governo / MGI. Como a decisão da assembleia anterior era realizar uma mobilização permanente, foram discutidas outras alternativas para reunir os servidores durante essa semana. Após a reunião, os servidores se confraternizaram num lanche oferecido pela Assincra/RN.
Em Pernambuco, em 22/7/2024, na Superintendência Regional da autarquia em Recife, lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE fizeram visitas nas salas dos setores do Incra para dialogar diretamente com servidores, como forma de levar informações e recepcionar impressões da base na capital pernambucana sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação com o Governo que está travada. O diálogo foi proveitoso, com as lideranças interagindo com os servidores nas salas, repassando os informes do envio da nova proposta da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário e recepcionando avaliações e proposições.
Em Sergipe, a Comissão do Movimento de Mobilização da reestruturação das carreiras do Incra/SE esteve reunida, em 22 de julho do ano de 2024, para debater as atividades da semana anterior e programar as próximas ações. Assim, os servidores do Incra/SE estiveram reunidos no auditório da Superintendência Regional para discutir os seguintes pontos: 1- Informes: Foram divulgadas informações a respeito do estágio atual das negociações do Incra com o MGI, no que se refere à Reestruturação das Carreiras do Incra. Nesse ponto, foi informado que a Cnasi-AN / Condsef protocolaram a proposta aprovada pela maioria das SRs do Incra, e que nesse momento está fazendo gestão junto ao Governo no sentido de reabrir a Mesa de Negociação. Surgiu também a informação de que houve uma outra proposta que teria sido entregue para a Presidência do Incra. Questionando a Cnasi-AN, se obteve a informação de que a proposta em questão não tem representatividade e/ou legitimidade nas bases e não será encaminhada. 2- Discussão: Houve discussões que foram geradas pela expectativa para um posicionamento do MGI, sobre a possível reabertura da Mesa de Negociação. Alguns servidores acreditam haver possibilidade de negociação depois do prazo estipulado pelo Governo. Depois de discutir sobre o atual cenário e sobre a insegurança de uma discussão futura, os servidores entenderam a necessidade da reabertura das negociações e de conclusão das mesmas nesse momento. 3- O que ocorrer: Por fim foi discutida a importância da manutenção das atividades de mobilização realizadas nos dias de segunda-feira, pois esse é um momento crucial e os servidores do Incra precisam estar atentos e mobilizados.
Enquanto que no Sudeste do país, no Espírito Santo, os servidores do Incra reunidos na frente da sede da Superintendência Regional, em Vila Velha (na região metropolitana da capital Vitória), realizaram mais um segunda-feira de mobilização com piquete, em 22/7/2024, como forma e manter o grupo informado, organizado e atento às movimentações do Governo, nas tratativas sobre as reivindicações da categoria. Durante o ato, teve exposição de informações e detalhes do processo de negociação atual das categorias do Serviço Público com MGI este ano, com destaque para as tratativas das entidades representantes dos servidores do Incra com o Governo. Continuam dúvidas e queixas do grupo – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, as gratificações de qualificação e localidade. Mas os servidores reunidos Espírito Santo decidiram continuar mobilizados e fazer atos todas as manhãs, aguardando a reabertura de mesa de negociação da categoria com o MGI. Vale lembrar que a categoria no Espírito Santo iniciou uma greve no dia 10 de julho de 2024. A medida radical foi motivada pela frustração com as negociações e pelo suposto descaso do Governo Federal com as demandas da categoria. Outro fato que marcou a atuação da categoria no estado foi que em 24 de junho diversos cargos estratégicos foram entregues no Incra/ES, formalmente em ofício coletivo para a gestão do órgão
Já no Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra estiveram reunidos na segunda-feira (22/7/2024) para mais uma assembleia permanente – desde fevereiro deste ano, o estado mantém os encontros todas as segundas-feiras de forma ininterrupta com 15 a 20 presentes em média –, para atualização de informações sobre a aprovação por ampla maioria, em todo o país, de proposta encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Os servidores da carreira federal de Reforma e Desenvolvimento Agrário no Paraná aprovaram, na semana passada, a exemplo da maioria dos estados, a proposta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef / Fenadsef) e da Cnasi-Associação Nacional. Os servidores presentes nesta segunda-feira deliberaram a continuidade das mobilizações semanais, com protocolo junto à Plataforma Fala.BR da necessidade de respostas aos processos SEI 54000.038248/2024-58 e 54000.077363/2024-48. Esses processos ainda estão sem resposta formal. Neles, os servidores do Incra no Paraná fazem pedidos de providências da gestão para questões envolvendo melhorias das condições de trabalho.
E no Rio Grande do Sul, iniciando mais uma semana de mobilização, as servidoras e servidores do Incra realizaram mais uma atividade na manhã da segunda-feira (22/7/2024), na sede do órgão, em Porto Alegre. A atividade foi chamada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS). Na atividade na data, o secretário de Movimentos Sociais, Gênero e Etnias do Sindiserf/RS, Joelsio Luiz Barbosa dos Santos - que é servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) -, deu um relato sobre a greve dos trabalhadores da área ambiental. Há meses, os servidores do Incra estão mobilizados pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do órgão e promoção de políticas públicas. Na última semana, os servidores do Instituto de todo o Brasil aprovaram, por ampla maioria, uma contraproposta elaborada pela Condsef/Fenadsef. Na última quinta-feira (19/7), a secretária-geral do Sindicato Eleandra Raquel da Silva Koch entregou a contraproposta ao presidente do Incra, César Aldrigh. Ele se comprometeu em levar o documento ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras