A realização do VIGÉSIMO ATO NACIONAL, ocorrida em 17/6/2024, foi comemorada em diversos locais do país pelos servidores com fortes ações de mobilização, paralisação e fechamento de unidades -em defesa das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Na ação nacional, houve ainda bons debates em vários estados, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.

O vigésimo ato nacional foi realizado dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” e teve um bom nível de mobilizações, superior às anteriores, com variação de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de profissionais e entidades representativas na atividade. A ampliação das ações nos atos locais se deve também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 17 de junho de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MT (Cuiabá e UA Guarantã do Norte), MS, AC, AP, PA (Belém e Santarém), RO, TO (Palmas e UA Araguaína), MA, CE, PE (Recife e UA Petrolina), SE e PR.

Desta forma, no vigésimo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do vigésimo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na manhã de sábado 15/6/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo país
Em Brasília/DF, integrantes dos movimentos sociais MST, MATR e MLT, juntamente com servidores do Incra, realizaram manifestação, na manhã de 17/6/2024, com fechamento da sede nacional do órgão, em defesa da REFORMA AGRÁRIA, FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO E ATENDIMENTO DAS PAUTAS DAS CATEGORIAS. A ação conjunta de movimentos sociais e entidades representativas dos servidores do Incra buscou chamar a atenção do Governo para sanar as precariedades do órgão, que o impossibilita de executar as políticas públicas de sua responsabilidade – a exemplo da reforma agrária, regularização de territórios quilombolas e regularização fundiária. Com restrição de orçamento, sérios problemas estruturais e dificuldades de gestão em diversas unidades pelo país, atualmente o Incra não consegue atender adequadamente os públicos beneficiários de seus serviços, de cerca de 30 milhões de pessoas. Ainda naquela manhã, uma comissão formada por integrantes dos movimentos sociais e diretores de entidades representativas dos servidores do Incra foi recebida pela Presidência da autarquia. As pautas dos movimentos sociais e dos servidores foram recepcionadas pela Presidência do Incra e alguns encaminhamentos / deliberações foram acertados entre todos, no sentido de buscar ampliar o leque de apoio, bem como da realização de ações efetivas visando levar o Governo a atender as reivindicações dos dois segmentos. E ao final, um vídeo foi gravado pelos participantes com algumas avaliações e posicionamentos. A ação de junção de forças foi realizada dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, também em defesa da reestruturação de carreiras com organização conjuntamente por Sindsep-DF, Assera/BR, SindPFA, Cnasi-AN e Condsef.

Continuando no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, na segunda-feira de mobilização, em 17/6/2024, servidores do Incra, reunidos na sede da Superintendência Regional, em Goiânia, solicitaram à Condsef, via Sintsep/GO, fazer um chamamento das Superintendências do Incra pelo Brasil a realizarem atos conjuntos de fechamento das unidades do Incra. Desta forma, os servidores acreditam que o movimento ganha mais força e uniformidade nas atividades de mobilização. Naquela manhã, ficou decidido ainda que os servidores em Goiânia vão se deslocar à Brasília quando houver nova reunião da mesa de negociação da categoria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI). Outra decisão foi a formalização, via Condsef / Sintsep/GO, de convite para que os movimentos sociais venham reforçar as atividades de mobilização dos servidores do Incra em Goiás, realizadas todas as segundas-feiras desde o mês de fevereiro deste ano.

Em Mato Grosso, servidores do Incra decidiram radicalizar totalmente com o processo de mobilização no estado, ao deliberarem pelo início de greve geral por tempo indeterminado, a partir da segunda-feira, dia 24/6/2024. A decisão do coletivo foi tomada após amplo debate dos participantes de assembleia unificada da Assincra/MT, Sindsep/MT e SindPFA, realizada na manhã de 17/06/2024 - na sede regional da autarquia em Mato do Grosso, localizada no Centro Político Administrativo da capital Cuiabá -, para debater sobre a reestruturação de carreiras e valorização dos profissionais no órgão. A radicalização do movimento em Mato Grosso se deve à avaliação do coletivo de que o processo atual está lento e pouco tem conseguido mobilizar a categoria no estado para pressionar o Governo a atender minimamente as reivindicações da categoria. Com o início de greve geral e por tempo indeterminado os servidores em Mato Grosso consideram que outras superintendências regionais e unidades avançadas do Incra pelo país podem aderir à radicalização do movimento, fazendo crescer amplamente a pressão no Governo, levando-o a apresentar uma proposta que atenda à reivindicação de reestruturação de carreiras. Após a atividade, que teve a participação de diversos servidores do Incra ativos e aposentados, a Diretoria da Assincra/MT manteve contato com a direção da Cnasi-Associação Nacional para informar oficialmente da decisão da categoria e solicitar apoio e ampla divulgação da deliberação em Mato Grosso. Foi criado também um Grupo de Trabalho para contatar parlamentares em Mato Grosso, com o objetivo de ajudar na articulação política do movimento.

Ainda em Mato Grosso, mas na Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo – localizada no município de Guarantã do Norte -, em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação, os servidores do Incra lotados na cidade, juntamente com os profissionais que compõem Comissão de PAD em deslocamento, fizeram uma breve paralisação dos trabalhos, na manhã de 17/6/2024. A ação local foi realizada em adesão ao movimento nacional, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. A Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo, na fronteira com o Sul do estado do Pará, é uma das oito existentes em Mato Grosso, com atuação forte na prestação de serviços aos públicos beneficiários do Incra, principalmente em ações de Reforma Agrária e regularização fundiária.

Já em Mato Grosso do Sul, um grupo de servidores do Incra se reuniu, na manhã da segunda-feira (17/6/2024), para discutir o processo de negociação atual e maneiras de ampliar a mobilização interna, além da busca por apoio político-parlamentar, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. Os trabalhadores se dedicaram a fazer análise de conjuntura do ambiente político e financeiro para concessão de reestruturação de carreiras no Serviço Público no atual Governo, bem como analisaram a carta emitida por Cnasi-AN e SindPFA, enviada ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, no qual se solicita um encontro para tratar da reestruturação de carreiras do Incra. O grupo ainda planejou fazer uma ação midiática, com criação de faixas e adesivagem de material em defesa da reestruturação de carreiras.

E no Norte do Brasil, servidores, lideranças e gestores do Incra no Acre realizaram, na data de 17/6/2024, mais uma reunião sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação das entidades representativas com o Governo. A atividade - realizada na Superintendência Regional do Incra/AC, em Rio Branco -, foi direcionada ao repasse de informações sobre a dinâmica da negociação e os detalhes das mobilizações e articulações para viabilizar o atendimento da pauta da categoria, acrescida de análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Entre os gestores locais que participaram do evento, estava o superintendente do Incra/AC, Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem o funcionamento, deficiências e potencialidades da autarquia -, que fez repasse de informações e ajudou no processo de debate / discussão para que a base no Acre possa entender o que realmente está acontecendo na campanha. Servidores e lideranças fizeram questionamentos, expuseram informações e análises na atividade, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Ao final, ficou acertado a ampliação das articulações locais e externas, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar em defesa das reivindicações da categoria.

No Amapá, na manhã de segunda-feira, 17/6/2024, servidores do Incra deram continuidade a agenda de mobilização na luta pela reestruturação da carreira, de reposição salarial, pelo fortalecimento da autarquia e promoção das políticas públicas sob sua responsabilidade – a exemplo da Reforma Agrária. Durante a atividade - que ocorre dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras -, os trabalhadores ativos e aposentados se dedicaram a fazer análise de conjuntura do ambiente político e financeiro para concessão de reestruturação de carreiras no Serviço Público no atual Governo. Entre as decisões do grupo, está a de manter as ações locais de mobilização, debate e busca de apoio político-parlamentar, como forma de pressionar o Governo a atender as demandas da categoria.

Já no Nordeste do Pará, os servidores do Incra realizaram, em 17/06/24, mais uma paralisação de 24 horas, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA. A assembleia na data foi realizada com os portões de entrada do órgão trancados por correntes e cadeado, impedindo a entrada dos colaboradores e o atendimento ao público. Os servidores do órgão lotados em Belém decidiram radicalizar com o “centro de Governo”, pois mesmo depois de mais de 100 dias de mobilização não foi apresentado uma proposta que atendesse aos anseios de reestruturação das carreiras e a valorização dos profissionais. O movimento agora luta por uma pressão junto ao MGI para o agendamento de uma nova reunião da mesa de negociação com as entidades representativas da categoria, usando também para isso apoio parlamentar e o fechamento da Superintendência Regional.

Ainda no Pará - mas na Superintendência Regional no Oeste do Pará, como sede em Santarém -, os servidores do Incra realizaram uma manifestação, durante todo o dia de 17/6/2024, com fechamento da SR, a favor das pautas da categoria - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. E o ato local começou bem cedo do dia, com fechamento físico dos portões da sede do órgão na cidade de Santarém, como forma de protesto contra a péssima proposta apresentada pelo MGI - amplamente rejeitada pela categoria ainda em maio de 2024 -, e reivindicando atendimento das pautas da categoria. O protesto / paralisação faz parte de ação nacional com adesão de várias superintendências regionais do órgão pelo país. O piquete de mobilização dos servidores do Incra em Santarém contou com a presença do deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA), que tinha uma agenda na SR. Os servidores foram recebidos na reunião com o parlamentar e gestores locais, fizeram falas e entregaram a carta referente a intervenção junto ao MGI. O deputado se comprometeu a intervir no caso, se colocou à disposição para participar de agendas, a ser marcada em Brasília e disse que teria uma reunião essa semana com o também deputado federal Airton Faleiro (PT-PA). Lembrando que em 28/5/2024 ocorreu reunião do deputado Henderson Pinto com a diretoria da Cnasi-AN, no gabinete do parlamentar em Brasília/DF, quando lhe foi solicitado apoio às pautas da categoria. De pronto, o parlamentar declarou apoio e enviou ofícios ao Governo defendendo o atendimento das reivindicações dos servidores do Incra. Durante a atividade em Santarém, a imprensa da cidade esteve presente e entrevistou os servidores, a exemplo de Luis Viegas, do comando local de mobilização.

Enquanto que em Rondônia, na data de 17/6/2024 foi realizada mobilização de servidores do Incra, com paralisação de atividades de setores da Superintendência Regional, quando ocorreu diálogo interno sobre o processo e as dificuldades de evolução da negociação entre o Governo e a categoria do Incra. A ação local - realizada na Superintendência Regional do Incra na capital Porto Velho, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras -, teve participação de servidores de setores diversos. Integrantes da Diretoria da Cnasi-AN presente e lotados na SR aproveitaram a data para interagir e dialogar com servidores sobre o andamento da negociação, as alternativas para ampliar a mobilização interna e a busca de apoio de movimentos sociais e político-parlamentar.

Em Tocantins, servidores e lideranças do Incra realizaram, na data de 17/6/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Durante a atividade local, realizada na Superintendência Regional do Incra/TO, em Palmas, os servidores fizeram mobilização e debate sobre o andamento do processo de negociação com o Governo. Além do pessoal local, lotado em Palmas, a atividade contou com participação de gestores setoriais da sede do Incra, em Brasília, que contribuíram com o debate, ao repassarem informações e avaliações sobre a negociação e o possível atendimento das reivindicações da categoria.

Ainda em Tocantins, mas na Unidade Avançada de Araguaína, os servidores do Incra aderiram ao movimento “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, atendendo o chamado das lideranças nacionais das entidades representativas da categoria, em ação de defesa da reestruturação de carreiras. A ação local foi realizada em adesão ao movimento nacional, dentro da campanha pela valorização profissional, visando chamar a atenção das autoridades para a necessidade de reestruturação das carreiras do Incra. A Unidade Avançada Araguaína fica no extremo Norte do estado, nas proximidades das fronteiras do Pará e Maranhão, na microrregião do chamado “Bico do papagaio”. Ela é uma das três Unidade Avançadas existentes em Tocantins, com atuação forte na prestação de serviços aos públicos beneficiários do Incra, principalmente em ações de Reforma Agrária e regularização fundiária. A criação da Unidade Avançada Araguaína foi feita para solucionar os problemas agrários / fundiários constantes na região do Bico do Papagaio, em virtude dos grandes latifúndios, da extrema concentração de renda e desigualdade econômica.

No Nordeste do Brasil, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão estiveram reunidos, em 17/06/2024, para mais uma segunda-feira de mobilização, objetivando fortalecer cada vez mais o legítimo e necessário movimento em busca de melhorias para toda categoria. A abertura da reunião, como sempre, foi feita pelo presidente da Assincra/MA, Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, quando passou as informações inerentes ao movimento a nível Brasil, inclusive mostrando as fotos do fechamento Incra sede, em Brasília, pra servir de estímulo e análise dessa decisão a todos os presentes, como também pra servir de parâmetro de como proceder daqui pra frente. Após intenso debate, a categoria deliberou pelo fechamento da Superintendência Regional, na parte da manhã, sem nenhum tipo de atendimento ao público todas as terças e quintas-feiras. Em seguida, os servidores foram pra fora da SR e colocaram todas as faixas de forma permanente, até que as reivindicações sejam minimamente atendidas. Fazendo parte da programação da data, lideranças mantiveram contatos com a senadora Eliziane Gama, que incluiu na sua agenda, uma reunião na SR com os integrantes da comissão de reestruturação. Assim que isso acontecer, o grupo fará relatos e fotos com a senadora para publicizar a ação.

No Ceará, na manhã de segunda-feira, 17/06/2024, a partir das 9h30min, as servidoras e servidores do Incra realizaram mais uma mobilização pela reestruturação das suas carreiras, no auditório da Superintendência Regional da autarquia no estado. Em reunião, tomaram a decisão de intensificar a luta na próxima segunda-feira, dia 24/06/2024, realizando uma FORTE PARALISAÇÃO das atividades da autarquia, a fim de pressionar o Governo Federal a atender as reivindicações da categoria. O diretor do Sintsef-CE, Roberto Luque, também esteve presente e propôs, por meio do sindicato, cooperar com a mobilização da próxima segunda-feira, além de outras providências legais para as ações mais efetivas e contundentes. Ao final, todos os presentes concordam que a demora do Governo em atender as reivindicações tem provocado uma enorme insatisfação e, como consequência, a necessidade de intensificar as mobilizações por meio da paralisação total das atividades nas segundas-feiras.

Em Pernambuco, na Superintendência Regional da autarquia em Recife, lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE fizeram visitas nas salas dos setores do Incra para dialogar diretamente com servidores, como forma de levar informações e recepcionar impressões da base na capital pernambucana. O diálogo foi proveitoso, inclusive com propostas de realização de atividades, de ampliar a mobilização e busca de apoio político-parlamentar. A preocupação da categoria em Recife com uma nova proposta do MGI que não tenda as reivindicações dos trabalhadores do Incra foi uma constante no diálogo, pois com outras categorias parecidas com a autarquia agrária a negociação não tem trazido bons índices de reposição de perdas inflacionárias, muito menos no que se refere à reestruturação de carreiras.

Enquanto que em Petrolina/PE, servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão, reuniram-se na segunda feira dia 17 de junho de 2024, visando a unidade para absorver e repercutir o cenário desenhado com a negociação em torno da reestruturação das carreiras do Incra. Apesar do ceticismo em torno das negociações, já que o Governo tem adotado uma postura que se opõe às necessidades e expectativas em torno da reestruturação, foi destacado durante a reunião a necessidade de passar a mensagem de insatisfação da categoria com a proposta apresentada pelo MGI. Ficou estabelecido que na terça-feira (25/06) haverá uma paralisação visando ressaltar e tornar público a insatisfação da categoria.

Em Sergipe, os servidores da Superintendência Regional do Incra realizaram na segunda-feira (17/06/2024) um novo ato pela reestruturação das carreiras da autarquia. Mobilizados desde fevereiro, os trabalhadores do Instituto promoveram no ato de hoje um encontro com o superintendente regional, André Milanez, e realizaram a entrega do Manual de Boas Práticas, elaborado por uma parceria entre Cnasi-AN e SindPFA. Na oportunidade, um grupo de servidores solicitou o apoio do gestor, que também é servidor da autarquia, para a observância de práticas que visam melhorar as condições de trabalho no estado. Por conta do ato desta segunda-feira, os portões do Incra/SE ficaram fechados e o atendimento ao público ficou suspenso durante toda a manhã.

E no Sul do Brasil, no Paraná, na segunda-feira (17/6), reunidos em assembleia permanente em Curitiba/PR, os servidores das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário no Incra/PR, decidiram por unanimidade aprovar a adesão ao estado de greve. Desta forma, os servidores vão intensificar as ações na Operação Padrão em andamento, com a paralisação total das atividades de trabalho todas às segundas-feiras. A assembleia foi realizada logo após uma manifestação dos servidores no evento de instalação da Mesa Estadual Quilombola, que teve as presenças das lideranças quilombolas no estado, comunidade universitária, além dos deputados federais Carol Dartora (PT), Tadeu Veneri (PT) e do deputado estadual Goura (PDT). As lideranças parlamentares e organizativas e do Ministério Público do Paraná receberam os manifestos sobre a situação precária de trabalho, da falta de orçamento e do tratamento discriminatório do MGI. Representantes dos servidores reuniram-se com parlamentares para que articulem junto ao Núcleo Agrário do PT um desfecho que contemple a reestruturação das carreiras, a fim de evitar a evasão por desmotivação, uma vez que as carreiras de indigenismo (Funai) e meio ambiente (Ibama) receberam propostas bem superiores à última ofertada pelo MGI e rejeitada no Incra. Ainda na segunda-feira (17/6), os servidores mobilizados no Paraná tiveram encontro com o desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR), Fernando Prazeres, que coordena a Comissão de Conflitos Fundiários, que recebeu recentemente o prêmio “Conciliar é Legal”, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como boa prática em demandas complexas e coletivas. No encontro, os servidores apresentam os estudos que mostram o acúmulo de trabalho no Incra/PR e a situação precária para o andamento dos trabalhos em reforma e desenvolvimento agrário no estado.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras