Para a promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) servidores realizaram em diversas locais do país, na data de 10/6/2024, DÉCIMO NONO ATO NACIONAL, com fortes ações de mobilização, paralisação e fechamento de unidades.

Na atividade, houve bons debates pelo país, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.

Realizado dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, o décimo nono ato nacional, teve um muito bom nível de mobilizações, superior às anteriores, com variação de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de profissionais e entidades representativas na atividade. A ampliação das ações nos atos locais se deve também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Essa campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. A direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 10 de junho de 2024 ocorreram nas unidades de DF (sede nacional e DFE), GO, MT, PA (Belém e Marabá), RO, MA (São Luís e UA Imperatriz), CE, PE (Recife), SE e PR.

Assim, no décimo nono ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Teve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. E nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do décimo nono ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na manhã de sábado 8/6/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

No Brasil
Em Brasília/DF, os servidores do Incra realizaram, em 10/6/2024, ato conjunto e simultâneo na sede e na Superintendência do DF e Entorno para cobrar o atendimento da pauta de reestruturação das carreiras. Assim, na 19ª semana de mobilização do setor, que desta vez fechou a entrada da Superintendência Regional (no Setor de Garagens Oficiais Norte) durante toda a manhã em protesto pela falta de avanço nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nos atos, os servidores fizeram uma discussão sobre as próximas manifestações. Enquanto que na sede nacional do órgão (no Setor Bancário Norte), cedo do dia houve mobilização forte, sendo que na sequência teve reunião de servidores e lideranças para debate sobre o processo de negociação, o atendimento das pautas de outras categorias, bem como se traçou planejamento de novas ações para ampliar a mobilização. Ao final da atividade, um grupo de servidores voltou ao Gabinete da Presidência do Incra para solicitar agenda e reforçar a necessidade de apoio da instituição à reivindicação dos servidores. As atividades – realizada dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras -, na sede e na Superintendência do DF e Entorno foram organizadas conjuntamente por Sindsep-DF, Assera/BR, SindPFA, Cnasi-AN e Condsef.

Ainda no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, em clima de São João, em 10/6/2024, durante o ato da segunda-feira de mobilização, servidores e colaboradores do Incra fizeram uma fogueira para queimar a proposta de reajuste apresentada pelo MGI às carreiras do órgão. Cerca de 30 servidores participaram da atividade realizada na porta da sede regional do Incra, em Goiânia. Além da fogueira, foi servido um café da manhã com comidas típicas de festa junina: pamonha, pipoca, canjica e bolo de fubá. A fogueira simbolizou a negativa dada pelos servidores do Incra à proposta do MGI. Para as entidades representativas e sindicais que defendem os servidores, essa proposta apresentada em maio pelo MGI não contempla em nada as necessidades de recomposição salarial e reestruturação de carreiras da autarquia federal responsável pela implantação das políticas de reforma agrária e regularização fundiária do país, bem como a gestão do cadastro de terras. Além dos informes rotineiros sobre os atos de mobilização realizados pelo país, durante a reunião na data foram passados alguns avisos sobre as próximas ações. Na agenda da semana, no dia seguinte ao ato, na terça-feira, uma comissão de servidores do Incra em Goiás participa do lançamento da revista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo, na Assembleia Legislativa de Goiás. O grupo decidiu ainda que na quinta-feira seguinte (13/6) recebe na sede da Superintendência Regional, em Goiânia, representantes de movimentos sociais de luta pela terra. Os movimentos sociais vêm confirmar seu apoio ao Incra e à campanha de mobilização de servidores por reajuste salarial e reestruturação de carreiras. Para os movimentos sociais, a base de um Incra forte está no fortalecimento de seus servidores.

Em Mato Grosso, servidores do Incra realizaram uma reunião na tarde de 10/06/2024, na sede regional na capital Cuiabá, com o deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) e o novo superintendente Joel Machado de Azevedo para debater sobre a reestruturação de carreiras e valorização profissionais no órgão. Os servidores aproveitaram o encontro para reforçar os pedidos de apoio às pautas da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras e valorização profissional. O parlamentar e o gestor se comprometeram a apoiar as reivindicações dos servidores do Incra. Ficou acertado entre eles que haveria uma nova reunião ampliada dia 12 de junho de 2024, às 8h, nas dependências da Sala da Cidadania da Regional. O superintendente regional vai aproveitar o encontro para se apresentar à equipe e expor sua visão de gestão aos servidores. Segundo Joel Azevedo, a ideia é também ouvir as demandas e sugestões dos servidores e colaboradores, alinhar a pauta de assuntos de interesse da autarquia com a equipe. “Aproveitamos a oportunidade, para abordar a mobilização dos servidores em relação à pauta de seus interesses, face as tratativas em reunião a ser realizada entre o MDA e o MGI, a ser realizada na mesma data”, disse ele em documento no SEI Incra. Já o deputado Valdir Barranco é parceiro dos servidores do Incra de longa data e por seu intermédio uma comissão de entidades representativas teve reunião com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em 22/5/2024, em Brasília/DF, para pedir apoio à reestruturação de carreiras. E pela manhã 10/06/2024, um grupo de servidores do Incra/MT se reuniu na entrada da SR para diálogos e aproveitou para registrar o momento em fotografias. As atividades na data estão dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

Enquanto que Norte do Brasil, os servidores do Incra no Nordeste do Pará se reuniram na manhã de segunda-feira, dia 10/06/24, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA para mais um ato de Mobilização em prol da Reestruturação das Carreiras e, mais uma vez, a Assembleia foi realizada com o fechamento total dos portões, onde todos os servidores e terceirizados participaram do movimento. Na data, não houve atendimento externo, nem interno na Superintendência em Belém/PA. Inicialmente foram passados os informes que até a presente data não está marcada a nova reunião para a mesa específica de negociação com o MGI. No ato, foi relatado que na sexta-feira última, entidades representativas, a exemplo da Cnasi-AN, estiveram em uma segunda reunião no Palácio Planalto em Brasília/DF, para fazer alguns esclarecimentos quanto a nossa proposta de Reestruturação e entregar documentos. Passados os informes, a assembleia se manifestou quanto a manutenção das paralisações de portões fechados no Incra no Nordeste do Pará e a busca por uma agenda com as representações políticas do Estado, mais especificamente, com o senador Beto Faro. A busca de apoio político-parlamentar está se tornando essencial para pressionar o Governo, pois foi alertado que há apenas algumas semanas de negociação, para a definição de uma apresentação de proposta para as carreiras dos servidores do Incra.

Também no estado, mas na Superintendência Regional para o Sudeste do Pará, com sede em Marabá (PA), as atividades foram paralisadas na segunda-feira (10/6/2024), acompanhando a agenda nacional de mobilização da categoria em prol da reestruturação de carreiras do órgão - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Cerca de 40 servidores bloquearam a entrada do órgão nesta manhã, serviram café e deram informes da campanha por meio de caixa de som. A atividade é um indicativo do descontentamento dos servidores lotados na Regional em Marabá com relação à situação do órgão e da remuneração, que deve ser levado para a mesa de reunião que deve ser agendada nos próximos dias, em Brasília (DF), com o MGI. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará (Sintsep), do SindPFA e da Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera) em Marabá. Durante o protesto, houve cobertura jornalística de três emissoras de televisão e alguns canais digitais, permitindo amplo conhecimento da situação para toda a região Sul e Sudeste do Estado, que conta ainda com quatro Unidades Avançadas do Incra.

Já em Rondônia, na data de 10/6/2024 houve mobilização com paralisação de atividades de setores da Superintendência Regional, quando ocorreu diálogo interno sobre o processo e as dificuldades de evolução da negociação entre o Governo e a categoria do Incra, em ação local dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em reestruturação de carreiras. Integrantes da Diretoria da Cnasi-AN presente e lotada na Superintendência Regional do Incra na capital Porto Velho aproveitou a data para interagir e dialogar com servidores sobre o andamento da negociação, as alternativas para ampliar a mobilização interna e a busca de apoio de movimentos sociais e político-parlamentar.

No Nordeste do Brasil, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão estiveram reunidos, no dia 10/6/2024, a partir das 8 horas, na entrada principal do órgão, na capital São Luís, pra cumprir mais uma segunda-feira de mobilização, quando se deliberou anteriormente que desta vez seria diferente - não teria atendimento ao público, como de fato aconteceu. Às 9 horas, as atividades foram iniciadas com a fala do presidente da Assincra/MA, Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, quando passou os informes atualizados para todos os presentes e reafirmou a importância de intensificar a mobilização como forma de pressionar o Governo para que atenda minimamente as reivindicações. Estiveram presentes o presidente, o vice-presidente e vários diretores do Sindsep/MA, reforçando a luta da categoria do Incra, com vários pronunciamentos da direção em favor do movimento. Fazendo parte da programação de mobilização e articulação política, encaminhamos um ofício que já foi entregue ao ex-presidente da República, José Sarney, pedindo apoio à reestruturação de carreiras do Incra. A Comunicação das entidades representativas fez contato com a TV Difusora - afiliada ao SBT -, quando foram ao ato e fizeram uma breve reportagem sobre a atividade e entrevistaram com o presidente da Assincra/MA, que relatou o motivo da paralisação e as principais e urgentes reinvindicações da categoria. Foi falado também à reportagem da TV Difusora sobre precariedade que o órgão principal executor da Reforma Agrária neste país está passando - com falta de orçamento, capacidade operacional totalmente insuficiente para execução das políticas públicas e, principalmente, pela desvalorização dos profissionais que recebem atualmente, os piores salários do Poder Executivo.

Ainda no Maranhão, os servidores da Unidade Avançada Imperatriz/MA realizaram uma ação radicalizada, em 10/6/2024, quando decidiram parar as suas atividades, acompanhando a paralisação na Superintendência Regional do Maranhão, em São Luís. A atividade local também vem seguindo as ações nacionais na data, quando diversas superintendências regionais do Incra fecharam as portal em defesa da Restruturação de Carreiras - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da valorização profissional e fortalecimento do órgão. Desse modo, não houve atendimento ao público pela manhã, permanecendo os servidores no pátio da Unidade Avançada Imperatriz/MA, discutindo a conjuntura nacional e observando a mobilização dos colegas nacionalmente.

Os servidores do Incra em Fortaleza realizaram uma reunião na manhã de 10/6/2024 na Superintendência Regional no Ceará, para dialogar sobre o processo de negociação com o Governo, bem como a intensificação da mobilização da categoria no estado. A ação no Ceará a favor das pautas da categoria ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. A reunião ocorreu na sala de capacitação (3° andar da sede regional do Incra/CE), a partir das 9h30min, momento em que as servidoras e servidores debateram sobre uma possível intensificação das mobilizações - a exemplo do que foi feito no Incra Sede com o fechamento dos portões, como também em outras regionais e unidades avançadas. O sentimento de todos é de resistência e de intensificar as próximas mobilizações, a fim de pressionar o Governo para atendimento da proposta de reestruturação das carreiras do Incra.

Em Pernambuco, os servidores do Incra em Recife realizaram uma manifestação na manhã de 10/6/2024 com fechamento da Superintendência Regional, a favor das pautas da categoria - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. E o ato local começou bem cedo do dia, com fechamento físico dos portões da sede do órgão na capital pernambucana, como forma de protesto contra a péssima proposta apresentada pelo MGI – amplamente rejeitada pela categoria ainda em maio de 2024. O protesto / paralisação de 24 horas em Recife faz parte de ação nacional com adesão de várias superintendências regionais do órgão pelo país. E pela manhã, o piquete de mobilização dos servidores do Incra em Recife contou com a presença do secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, além da presença dos diretores e também servidores do Incra, Lúcio Siqueira e Renata Maciel. Integrantes das entidades representativas Assincra/PE, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente das atividades.

Em Sergipe, os servidores do Incra realizaram na segunda-feira (10/6/2024) mais um ato de mobilização em prol da reestruturação das carreiras da autarquia. Mobilizados há quatro meses, os trabalhadores do Instituto discutiram a possibilidade da deflagração de uma greve e agendaram para a terça-feira (11/06/2024) um encontro com a comissão jurídica do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Sergipe (Sintsep/SE), para analisar o cenário. No ato, os servidores também cobraram maior participação nas decisões e na definição das estratégias de mobilização adotadas pela Cnasi-AN e o SindPFA, além de pedirem uma presença permanente dos representantes do Sintsep/SE nas reuniões da categoria em Sergipe. Com a visita ao estado da diretora de Desenvolvimento do Incra, Rose Rodrigues, um grupo participou de um breve encontro no Gabinete da autarquia e pediu um apoio efetivo da direção do Instituto à campanha pela reestruturação das carreiras do órgão. Mais uma vez, por conta da mobilização, todos os serviços de atendimento ao público foram suspensos na Superintendência Regional do Incra em Sergipe durante toda a manhã.

E no Sul do Brasil, no Paraná, na segunda-feira (10/6/2024), os servidores apresentaram o estado de greve para discussão. Dessa forma, se encaminhará a votação desse estado de greve dos servidores do Incra no Paraná na próxima segunda-feira (17/6/2024), quando acontece a Mesa Estadual Quilombola e reunião com a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) para apresentar a necessidade de reestruturação do Incra e de suas carreiras. O estado de greve é um passo adiante da mobilização em andamento no Paraná desde meados de fevereiro para melhoria das condições de trabalho na Superintendência Regional. Em cartilha preparada para os servidores mobilizados, foi explicado o estado de greve como “um alerta aos gestores e ao Governo sobre a insatisfação dos trabalhadores e que a qualquer momento poderão deflagrar uma greve”. A medida que se aproxima a assembleia permanente que deliberará sobre o estado de greve, mais servidores do Incra no Paraná estão participando das discussões sobre como intensificar o trabalho de sensibilização dos colegas e da sociedade civil organizada sobre a situação precária de trabalho no estado.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras