Relatório nº 6 das atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA
Brasília, 17 de julho de 2012.
Presentes: Representantes dos estados e do INCRA Sede.
Reunião entre a presidência do INCRA, Sr. Celso Lacerda, Fredson/DA, Ivan/DE e Nascimento/Gab, e representantes do Comando de Greve Nacional, na qual houve o compromisso explícito do Sr. Celso Lacerda de que não haverá perdas salariais ou o corte de ponto, somente – segundo ele – houve orientação para que haja o “controle do ponto”. Outra situação abordada nesta pauta foi sobre o “Aviso Ministerial” que trata sobre a proposta de “Ajuste do INCRA” à ser encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no dia 18 de julho de 2012, e é a base das necessidades de orçamento para o próximo exercício (2013), o que inclui despesas com pessoal. Somente após o MDA encaminhar o “Aviso Ministerial” ao MPOG será repassada a íntegra do conteúdo da proposta do INCRA à representação dos servidores através do Comando Nacional da Greve.
Nas atividades no Congresso Nacional, representantes da CNASI, ASSINAGRO e ASSEMDA, fizeram contato com o Senador Vicentinho Alves do Tocantins, assim como nos gabinetes da Vice Presidência da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas, PMDB/ES, e ambos se comprometeram a apoiar as reivindicações dos servidores do INCRA e MDA; no gabinete do Dep. Fed. Beto Faro, no qual reunimos com seu assessor parlamentar, Pedro Duarte, que afirmou que o documento em apoio aos nossos pleitos estava no Plenário – onde naquele momento era votada a LDO – para coleta das demais assinaturas da bancada federal do Pará e que nos encaminharia o documento assim que fosse protocolado nos respectivos ministérios.
Outros gabinetes visitados foram o do Senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, do deputado federal Marcon, PT-RS, que esteve na última reunião no MPOG, dia 05/07, e informou que falou com a própria Ministra Mírian Belchior/MPOG sobre a mobilização dos servidores do INCRA/MDA e que ela teria dito que o problema seria resolvido. Disse ainda que esteve num evento com a Presidente Dilma e que se atreveu a comentar sobre a necessidade de dar solução para os problemas da reforma agrária e que a convidou a visitar um projeto de assentamento ao que ela aquiesceu e solicitou de imediato ao seu chefe de gabinete que organizasse uma agenda neste sentido provavelmente para outubro ou novembro/2012);
No “corpo a corpo” no salão verde do Congresso Nacional, aqui já num grupo de mais de 20 (vinte) pessoas do Comando Nacional e de representações dos estados estivemos ainda com o Eduardo Suplicy/SP, Luiza Erundina/SP, Chico Alencar/RJ, Telma Pinheiro/Ma – que fez uma boa fala sobre o INCRA/MDA e a necessidade de atendimento de suas pautas na Plenária da Câmara dos Deputados, e Sandro Mabel/Pr.
Em reunião com o Secretário Geral da CONDSEF, Josemilton, foi tratado sobre a necessidade de reunião setorial do INCRA, no MPOG, para tratar de sua pauta específica assim como para manifestar o desejo de que participemos na reunião que haverá no dia 18/07, para tratar do conjunto das carreiras dos servidores federais. Como resultado destas discussões, fomos informados da confirmação de agenda específica com nossas representações, INCRA/MDA, com o MPOG, no próximo dia 24/07, e que todo o comando de greve nacional da CONDSEF era participar da reunião no MPOG sobre a extensão da 12.277 para os setores da CONDSEF, são membros do comando nacional de greve na CONDSEF nesta semana do INCRA são Rosane Silva/RJ; Sandra Mota/CE; o Garcia(Pernambuco) e o Arnaldo/MG;
Em marcha do conjunto dos servidores ao Planalto, organizada pela CONDSEF, onde pretendiam se reunir com o Gilberto Carvalho, mas a reunião foi desautorizada pela Presidenta Dilma, apesar de haver sido agendada previamente – esta marcha foi noticiada pelo Jornal Nacional;
Relatório nº 7 das atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA
Brasília, 18 de julho de 2012.
Presentes: Representantes dos estados e do INCRA Sede.
Reunião no MDA – Márcia Quadrado, Gérson Benn, assessor do ministro Pepe Vargas, e representantes do Comando Nacional da Greve das bases da CNASI, ASSINAGRO e ASSEMDA, sendo pautada a necessidade de qualificar os trabalhos do INCRA/MDA, a defasagem na remuneração de carreiras relacionadas à agricultura familiar/reforma agrária; foi informada a situação de forte mobilização dos servidores, conforme é do conhecimento da direção do MDA, sendo finalmente apresentada a questão sobre os documentos encaminhados e protocolados direcionados ao ministério dos quais aguardamos resposta, conforme compromisso assumido pelo Ministro Pepe Vargas, concluiu-se solicitando agenda com o próprio ministro Pepe Vargas, para fazer a interlocução direta e qualificada; como resposta foi dito que o ministro concorda em grande parte com a pauta dos servidores e houve o compromisso de que os interlocutores do MDA irão buscar a possibilidade de agendar a reunião entre as partes. Informaram ainda que estão participando de reuniões diretas com o Sérgio Mendonça e com outras autoridades do governo nas quais tratam das agendas sobre os servidores, suas carreiras e demais condições para realizar as políticas públicas afetas à pasta do MDA.
Foi feita a informação sobre a agenda do dia 24/07, para reunião setorial do INCRA e MPOG, sendo solicitado por esta razão que a reunião com o Ministro Pepe fosse agendada até a manhã daquele dia, sobre a reunião que houve no dia 17/07 no Palácio do Planalto entre a Presidenta Dilma e o ministro Pepe Vargas, obtivemos a resposta de que a pauta fora efetivamente às questões relacionadas ao INCRA e MDA, sendo destacado pelos interlocutores, no entanto, que as negociações dos servidores são conduzidas na SRT/MPOG. Destacaram mais uma vez que há forte interlocução entre o MDA e MPOG, através de reuniões entre Márcia Quadrado e Sérgio Mendonça;
Sobre o Aviso Ministerial do ministro do MDA ao MPOG, considerando ser este documento o instrumento legal de comunicação entre os poderes de alto nível do poder executivo, no qual é apresentada a proposta orçamentária daquela pasta para o próximo exercício, a Sra. Márcia Quadrado responde diretamente aos servidores afirmando que já foram encaminhados vários documentos, entre os quais diversas Notas Técnicas ao MPOG tratando sobre a realização de concursos – entre outros temas, destacando que ainda ao tempo do ex-ministro Florence já fora discutida a necessidade de ampliação da capacidade operacional do MDA. Sobre as questões relacionadas às carreiras e tabelas relativas aos servidores foi informado que são tratadas na rotina das reuniões, sem apresentarem quaisquer detalhes sobre valores ou correlação entre carreiras. Não há tabela específica referendada entre os ministérios. Com relação a prazos para o encaminhamento do Aviso Ministerial houve controvérsias sobre o documento, sendo bastante truncado o avanço das discussões, com interpretação equivocada pelo assessor ministerial que entendia que a comitiva dos servidores pretendia que o Aviso Ministerial representasse o referendum à pauta dos servidores e o seu encaminhamento ao MPOG. Não houve resposta objetiva por parte da representação do MDA.
Foi feita solicitação aos interlocutores do MDA para que sejam entregues aos representantes dos servidores cópias dos documentos apresentados ao MPOG que tratam sobre sua pauta de reivindicações, as respostas das solicitações: agenda com o ministro Pepe Vargas e entrega de cópias de documentos serão respondidas após contato telefônico à ser feito com Andréa, secretaria do Sr. Gérson Benn, dia 18/07.
Relatório nº 8 das atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA
Brasília, 19 de julho de 2012.
Presentes: Representantes dos estados, e do INCRA Sede.
Como já foi dito e amplamente divulgado, inclusive na mídia televisiva, a Marcha dos Servidores Federais foi um sucesso e as atividades no Acampamento – entre a Catedral de Brasília e o prédio do MPOG é animadíssimo com representações de todos os estados do Brasil e de todas as instituições em greve. Vide matéria no site da CNASI.
Ficou claro que o MDA não teria ainda como se manifestar sobre as pretensões orçamentárias do INCRA, para compor o Aviso Ministerial, pois o seu Plano de Ajuste não fora enviado, até então, ao MDA – Nesta situação foi reforçada a necessidade de trabalhar através das bases parlamentares nos estados;
Informe sobre a reunião realizada no Planejamento, dia 18 /07, com a CONDSEF, não houve apresentação de proposta e nem de sinalização positiva sobre a equalização dos NI e NA com a 12.277, ao contrário disso, o MPOG, informou que os parâmetros usados são os da tabela do FNDE e INEP, entretanto a resposta que pode ser negativa será dada dia 31/07 e a pauta benefícios (auxílio “creche”, alimentação e “per capita” (saúde)) serão objeto de reunião agendada para o dia 09/08/12.
Encaminhamentos:
- Fazer contato com o gabinete do MDA para confirmar a reunião com o ministro Pepe Vargas;
- Necessidade de trabalhar a base parlamentar nos estados, principalmente aqueles relacionados ao Núcleo Agrário, com objetivo de pressionar o ministro Pepe Vargas para que encaminhe o Aviso Ministerial ao MPOG;
- Sugerido fortalecer as ações de mobilização junto à sociedade civil, em especial aos movimentos do campo, como MST, MLST, FETRAF e outras entidades de apoio para aumentar as pressões sobre o governo;
- Foi reforçada a situação de pressionar as pastas do MPOG e Gabinete Civil para que a pauta da reforma agrária seja atendida – os titulares do INCRA e MDA não teriam força para levar adiante nossas pretensões;
- Há necessidade de manter ações que tragam visibilidade ao movimento grevista e que conservem nossa unidade e objetividade na busca dos resultados almejados;
- Realização de uma AÇÃO NACIONAL, NO DIA 25/07, por volta de 12h, para doação de 30 toneladas (1 TON POR Regional) de alimentos, da agricultura familiar e reforma agrária, à famílias carentes e entidades beneficentes;
- Vigília em Brasília e em todas as Superintendências Regionais em atenção à reunião setorial do INCRA com o MDA, agendada para as 18 h. do dia 24/07; uma mobilização de maior envergadura em Brasília, no dia 24/07, unindo esforços das Superintendências Regionais do entorno de Brasília (28), de Goiás e das Sedes do INCRA e MDA;
- Foi manifestado e destacado que a luta é única para as bases dos servidores do INCRA (CNASI e ASSINAGRO) e MDA (ASSEMDA), para os 3 (três) níveis (auxiliar, intermediário e superior) – ativos, inativos e pensionistas.
As orientações continuam para a próxima semana:
- Manter a mobilização para não perder a visibilidade nacional e continuar pressionando o Ministério do Planejamento.
- Manter contatos com parlamentares nos Estados no período do recesso;
- Manter a lista de presença dos servidores grevistas e não fornecê-la ao RH. O ônus de mapear e indicar os servidores grevistas deve recair sobre os gestores e não sobre o comando de greve.
Relatório nº 09 da reunião do comando nacional de greve
Brasília, 20 de julho de 2012.
Presentes: representantes dos estados, Incra sede
REUNIAO DAS ENTIDADES: CNASI, ASSEMDA E ASSINAGRO para avaliar a substituição do presidente do INCRA – foi realizado debates e avaliação e apresentado uma minuta de uma nota a ser divulgado as bases, feita a leitura e os destaques houve entendimento de que a nota fosse feita em nome do Comando Nacional, ficando deliberado remeter o documento para avalia;ao do comando nacional;
REUNIAO DO COMANDO NACIONAL DO INCRA – os informes feitos pelos companheiros foi de que uma agenda com o ministro foi conseguida para dia 24 de julho as 8he30min com a presença de dois de cada entidade ficando acertado os nomes de CNASI – Rosane e Reginaldo, suplente Acácio, ASSINAGRO – Ricardo e Sávio, ASSEMDA – Marcus e Almir, os temas a serem abordados aviso ministerial, negociações internas e projeto de reestruturação MDA-INCRA; foi apresentado uma mensagem eletrônica do gabinete do senador Valdir Raupp enviado pela chefia de gabinete do MDA atendendo a solicitação do senador informando que a proposta de estruturação do INCRA foi protocolado no MDA e estava sob analise e que dia 23 de julho o MDA vai encaminhar o aviso ministerial para o MPOG com a proposta para INCRA e MDA; quanto a nota a ser divulgada foi aprovada pelo comando a divulgação em nome do Comando.
Agenda para próxima semana:
Dia 23 – Reunião para detalhar temas a serem discutidos na reunião do dia 24/07
Dia 24 – vigília a partir das 17h, posse do novo presidente no auditório do Incra as 11h, reunião com o ministro Pepe as 8h30min, reunião com o secretario da relação de trabalho Sergio Mendonça as 18h
Dia 25 – ato nacional de distribuição de alimentos as 12h
Comando Nacional de Greve