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Após debates ao longo da manhã da quarta-feira (17/7), servidores do Incra no Amazonas REJEITARAM A PROPOSTA PARA AS CARREIRAS AGRÁRIAS, formulada pela CNASI-AN e Condsef / Fenadsef para ser apresentada ao Governo, caso seja aprovada pela base. A decisão final deve ser anunciada pelas entidades na quinta-feira (18/7/2024), após votação em assembleia nas outras coordenações regionais do órgão federal. 

As entidades enviaram aos sindicatos e associações de base uma tabela que apresenta melhorias financeiras para os níveis auxiliar, médio e superior, para 2025 e 2026. Com valores que variam a depender de um sistema de pontos, há previsão de recebimento das gratificações da carreira e de localização, que já constavam nas propostas debatidas anteriormente. O vencimento básico também teria reajuste, com percentual que varia a depender dos níveis de formação e classe.

Ao final da discussão, as servidoras e servidores do Amazonas concluíram que pode haver maior espaço para melhoria da proposta, especialmente em relação ao nível médio. Por outro lado, há o risco de o governo não dar continuidade às negociações deste ano, especialmente porque o orçamento para 2025 a ser fechado até 31 de julho de 2024. As entidades dos trabalhadores, porém, continuam atuando para que haja uma proposta aprovada para o próximo ano.

Na assembleia de 17/7/2024, 15 servidores votaram contra apresentar a proposta, da maneira como está, ao Governo. Outros três servidores foram favoráveis. Não houve abstenções. Dado o resultado, a servidora de carreira do Incra e secretária de Assuntos Jurídicos do Sindsep-AM, Margareth Buzaglo, informou que o sindicato comunicará as entidades a respeito do que foi decidido.

Fonte: Ascom / Sindsep-AM

No Amazonas, houve atividade no auditório da Superintendência Regional, em 9/7/2024, quando servidores ativos e aposentados, bem como gestores e trabalhadores terceirizados puderam participar de ato, no qual os 54 anos do Incra era o tema central.

Relatos históricos das ações do órgão na Amazônia, de atuação de servidores que dedicaram décadas às políticas públicas por ele executadas, bem como das dificuldades atuais, da falta de trabalhadores, orçamento e condições de trabalho, assim como a não valorização profissional na autarquia. Sindsep/AM e Assincra/AM participaram da atividade.

O Amazonas foi um dos estados do Norte do Brasil nos quais ocorreram ações para comemorar com manifestação ou não a data quando o órgão completou 54 anos de fundação. As ações ocorreram em diversos estados e microrregiões, associadas às atividades em defesa da reestruturação de carreiras.

Servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Amazonas reuniram-se em assembleia convocada pelo Sindsep-AM, para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Realizada na manhã de 5/7/2024, no auditório do Incra/AM, na capital Manaus, a assembleia local se tornou um espaço no qual os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a proposta do Governo.

Os profissionais fizeram amplo debate na atividade sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Após ampla discussão sobre a proposta e tabelas apresentadas pelo MGI, posta em votação a proposta foi REJEITADA pela maioria dos presentes. O coletivo ainda aprovou o seguinte:
- requerem os servidores do Amazonas a aplicação futura dos reajustes dos servidores da área ambiental para os servidores de Reforma e Desenvolvimento agrário do Incra;
- exigem que a aplicação do adicional de localidade para Amazonas seja para capital e unidades avançadas no interior;
- decidiram promover mobilização no Incra/AM no dia do aniversário de 54 anos de criação do órgão, em 9/7/2024, numa ação de valorização e divulgação do trabalho da autarquia para o público Amazonas.

Fonte: Sindsep-AM

Amazonas, a Diretoria do Sindsep/AM aproveitou a realização da Oficina de Planejamento Participativo do Incra no estado, em 13/5/2024, para expor a grave situação de condições de trabalho e da negociação de reestruturação de carreiras dos servidores.

Como o Sindsep/AM é a instância sindical geral que representa Ibama, ICMBio, Conab e Incra (presentes no evento) nas respectivas mesas de negociação com o MGI, a sua diretora Margareth Buzaglo Andrade disse em sua exposição que o interesse público dos cidadãos e cidadãs presentes na oficina somente é alcançado pela ação dos trabalhadores públicos dos órgãos.

Para uma plenária formada servidores e gestores públicos, representantes de sindicatos / associações de trabalhadores rurais, do MPF e de órgãos do Governo do Estado, a diretora afirmou que o “Incra faz 54 anos em julho e a Superintendência que já teve 400 servidores. Hoje tem pouco mais que 90 profissionais na ativa. Incra/AM vai parar em vários municípios se os servidores morrerem ou se aposentarem e que todo o planejamento destes dias precisa de mãos que o executem e somos nós servidores agrários que realizam as tarefas”.

Margareth disse ter ficado muito agradecida aos dirigentes presentes que usaram as palavras da política constitucionalmente protegida pelo Incra, A REFORMA AGRÁRIA. “Que a política que alcança os senhores e senhoras da plateia é essa: Reforma Agrária executada pelos servidores do Incra. Que o sindicato dos servidores do Incra não podia entrar no prédio e nossa associação foi despejada. E que hoje precisamos do apoio do nosso público na nossa campanha, senão o INCRA VAI PARAR”, concluiu.

A intervenção no evento fez parte do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em defesa da reestruturação de carreiras.

Fonte: Sindsep/AM

Por iniciativa do Sindsep-AM em conjunto com a Assincra/AM foi realizada Assembleia Geral Extraordinária Setorial na sala de reunião no Incra no Amazonas, em Manaus, na data de 8/5/2024.

Com a presença de 23 servidores, a reunião foi presidida por Walter Matos, Secretário-geral do sindicato, que a abriu a explanando sobre a conjuntura das mesas de negociação das categorias, contando sobre as resoluções da Condsef e Sindsep-AM que tratam das pautas não econômicas como ascensão funcional dos servidores graduados e ocupantes de cargos intermediário e fundamental. Falou ainda sobre transversalidade e da proposta do MGI para reestruturação de carreiras.

Já a diretora do Sindsep-AM, Margareth Buzaglo Andrade, fez apresentação dos anexos do ofício. Os servidores passaram a analisar as premissas das quais não abrem mão, como: isonomia salarial das carreiras; a diminuição da proporção salarial entre os níveis; a política de bandas / localidade. O grupo opinou “como revoltante e indigno” foi o conteúdo da proposta do Governo, a exemplo da criação de mais níveis salariais para quem estava no topo da carreira, o que obrigaria os servidores décadas de serviço a permanecerem no órgão por mais anos para obterem progressão e promoção.

O presidente eleito da Assincra/AM, Marco Aurélio, falou que a mobilização deveria incluir a busca de apoio político-parlamentar e ainda, a exigência da presença dos gestores do Incra e do ministro do MDA às mesas de negociação com o MGI.

Após isso, se iniciou o processo de votação, sendo que os profissionais do Incra/AM REJEITARAM POR UNANIMIDADE a proposta do Governo e deliberaram pela MANUTENÇÃO DA PROPOSTA DOS SERVIDORES EM SUAS PREMISSAS E VALORES e ainda, decidiram pelo FORTALECIMENTO DA CAMPANHA SALARIAL COM MOBILIZAÇÃO.

Fonte: Sindsep-AM

A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, defensora da reestruturação de carreiras, recebeu uma nova injeção de ânimo no Amazonas, em 29/4/2024, com a realização de ato interno para repasse de informações, análise de conjuntura, debate e deliberação sobre as atividades da semana no estado.

Isso, porque servidores, lideranças e entidades representativas no estado realizaram, no auditório da Superintendência Regional do Incra em Manaus/AM, durante a manhã, uma reunião na qual houve interação e informações sobre as tratativas com o Governo para viabilizar o atendimento das pautas da categoria.

A reunião no Amazonas contou com a participação de 24 servidores ativos e aposentados, nível médio, auxiliar e superior que aproveitaram a atividade para exporem suas avaliações pessoais e análises mais apuradas a cerca do processo de negociação.

Ainda na atividade se discutiu os fundamentos da política de bandas (que vai beneficiar diretamente os profissionais do Incra que atuam em todo o Amazonas) e o adicional de qualificação que se parametrizou com os órgãos Funai e Ibama.

Ao final, o grupo decidiu pela realização de vigília na data de 2/5/2024, por conta de reunião, em Brasília/DF, das entidades representativas com o MGI para apresentação de proposta “devolutiva” do Governo visando o atendimento das reivindicações da categoria.

O ato foi organizado pelo Sindsep-AM, com produção de cartaz e sua fixação nos setores da Superintendência, além de chamamento virtual nos grupos de mensagens de servidores no estado. Assincra/AM e SindPFA participaram da atividade e se comprometeram em ampliar a junção de forças na mobilização da categoria, realização de atos e busca de apoio político-parlamentar.

Fonte: Sindsep-AM

Após alguns anos sem diretoria eleita, por uma série de situações adversas - inclusive por assédios de governos à categoria, a aposentadoria de muitos sócios e a pandemia de coronavírus -, servidores associados / filiados em dia com suas obrigações estatutárias elegeram a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Assincra/AM, para o período de 2024 / 2026.

A eleição, que ocorreu na data de 21 de março de 2024, reinsere a Assincra/AM formalmente no cenário de defesa da categoria, em pleno processo de reestruturação de carreiras no Incra, captaneada pela Cnasi – Associação Nacional e Condsef, com mobilização nacional todas as segundas-feiras desde 29 de janeiro de 2024, além de busca de apoio político-parlamentar.

Os eleitos para os cargos na Assincra/AM são servidores com histórico de atuação da categoria no Amazonas e no âmbito nacional, nas lutas de busca de atendimento das reivindicações dos profissionais do Incra, a exemplo do presidente eleito, Marco Aurélio de Medeiros Cursino, e o vice, Regino da Silva Brito.

Segundo Marco Aurélio Cursino, as metas são trabalhar com um planejamento, respeito ao Estatuto, vestir a camisa do associativismo, escolher o melhor que tiver de pessoal e dar tratamento igualitário a todos. “Vejo um momento novo, mas é muito difícil, com a elevada idade, afazeres pessoais, descrença, decepções, voltarmos àquela época que havia união, dedicação, empenho e confiança em dias melhores”, afirma o novo presidente da Assincra/AM, acrescentando que expressa sua profunda gratidão pela oportunidade e confiança dos colegas.

Para o vice-presidente Regino da Silva Brito, a eleição traz à tona a questão de resgate da própria associação, do patrimônio e da dignidade dos associados. “Outro aspecto trazido pela eleição é a organização da luta, de reivindicações, de buscas de melhorais pra categoria, para todos. Isso, porque a gente sempre brigou, questionou e lutou por todos os servidores do Incra. A união é o principal trunfo que a gente tem na mão, para poder lutar porque quanto mais união tiver mais força teremos”, afirma Regino, acrescentando que sobre a campanha de reestruturação de carreiras, o momento de luta é agora, principalmente para quem vai se aposentar em breve, para poder conseguir melhorias diversas.

Processo eleitoral
Esse processo eleitoral para a Assincra/AM ocorreu em atendimento a solicitação de diversos servidores do Incra ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), porque estavam eles sentido a falta de uma entidade local para organizar as lutas da categoria na autarquia no Amazonas

Assim, por iniciativa do Sindsep-AM foi realizada uma assembleia local cuja pauta foi a reativação / reestruturação da Assincra-AM, que estava sem diretoria eleita há alguns anos. Portanto, a Comissão Eleitoral para coordenar o processo de votação foi escolhida em Assembleia Geral Extraordinária, na data de 16 de fevereiro de 2024, e na sequência emitiu edital de convocação da categoria de servidores do Incra no Amazonas para participar da disputa.

A comissão eleitoral aprovada para conduzir o processo foi formada pelos servidores Ernani de Souza Soares, representando os aposentados; Margareth Buzaglo, como representante do sindicato; e João Jornada, representando os da ativa.

Uma das entusiastas do processo eleitoral para reativar a diretoria da Assincra/AM foi Margareth Buzaglo, que integra a diretoria do Sindsep-AM, na Comunicação, além do Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA) da Condsef. Segundo ela, embora o processo eleitoral seja de certa forma gerenciado pelo sindicato, a sustentação disso tudo é a base dos servidores do Incra que solicitaram apoio para recuperar a Associação no Amazonas. “Ainda estamos em campanha pelos servidores públicos federais. Não teremos descanso, mas desta vez, com a efetiva colaboração de uma Assincra atuante que será cobrada a agir”, afirma Margareth.

Segundo o secretário-Geral do Sindsep-AM, Walter Matos de Moraes o momento agora é de reconstrução e junção de forças, para reativar a Assincra/AM e lutar em defesa da categoria. “Nos levantamos a Assincra das cinzas com o apoio das servidoras e servidores do Incra. O desafio agora é todos os servidores se filiarem à Assincra e ao Sindsep, e a nova diretoria por a associação para funcionar, como querem os profissionais”, afirma Walter Matos.

As inscrições para a disputa ocorreram no período de 22/02/2024 a 19/03/2024, podendo se candidatar associados em dias com suas obrigações estatutárias, formando chapas para concorrerem a seis cargos na Diretoria da entidade e cinco para seu Conselho Fiscal. Na eleição propriamente dita, a mesa receptora e apuradora era composta por integrante da Diretoria do Sindsep-AM e representantes da chapa participante da disputa.

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DIRETORIA ELEITA

Chapa União e Reconstrução 2024 / 2026 – ASSINCRA/AM
[ Eleita em 21 de março de 2024 ]

Diretoria
Presidente
Marco Aurélio de Medeiros Cursino

Vice
Regino da Silva Brito

1º Secretário
Elias Humbelino de Lima

2º Secretário
Heloísa Reis

1º Tesoureiro
José Lopes Ribeiro Filho

2º Tesoureiro
Cleide Zanotto

Conselho Fiscal
Lindalva Almeida de Freitas (Efetiva)
Everaldo da Silva Costa (Efetivo)
Raimundo Euler Simas Brandão (Efetivo)
Johanan Oliveira de Paula (Suplente)
Francisca Augusta César Pires Mota (Suplente)

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Servidores associados / filiados em dia com suas obrigações estatutárias podem votar e serem votados para cargos na Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Assincra/AM, em processo eleitoral que ocorre no Amazonas, na data de 21 de março de 2024.

A eleição vai ocorrer no período de 9h às 15h, sendo que a mesa receptora e apuradora será composta por integrante da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM) e representantes da chapa participante da disputa.

Vale lembrar que uma Comissão Eleitoral para coordenar o processo de votação foi escolhida em Assembleia Geral Extraordinária, na data de 16 de fevereiro de 2024, e na sequência emitiu edital de convocação da categoria de servidores do Incra no Amazonas para participar da disputa.

As inscrições ocorreram no período de 22/02/2024 a 19/03/2024, podendo se candidatar associados em dias com suas obrigações estatutárias, formando chapas para concorrerem a seis cargos na Diretoria da entidade e cinco para seu Conselho Fiscal.

Organização
Esse processo eleitoral está ocorrendo em atendimento a solicitação de diversos servidores do Incra ao Sindsep-AM, porque estavam eles sentido a falta de uma entidade local para organizar as lutas da categoria na autarquia no Amazonas

Assim, por iniciativa do Sindsep-AM foi realizada uma assembleia local cuja pauta foi a reativação / reestruturação da Assincra-AM, que está sem diretoria eleita há alguns anos.

Confira AQUI o edital de convocação para eleição da Assincra/AM.

Acesse AQUI a retificação do edital de convocação para eleição da Assincra/AM.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Após convocação do Sindsep-AM, servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizaram, em 11 de março de 2024, a quinta ‘Segunda-feira de Mobilização em Favor da Reestruturação das Carreiras’ do órgão. O ato unificado é de caráter nacional e, em Manaus/AM, aconteceu na sede do Incra, localizada na avenida André Araújo.

Além do sindicato de base, as entidades que também colaboraram com o movimento são: Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN); e Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), representada pela vice-presidente Djalmary Souza. Em nome do Sindsep-AM, estiveram presentes os diretores Menandro Sodré (Finanças), Jorge Lobato (Administração) e Margareth Buzaglo (Comunicação). Esta última é servidora de carreira do Incra e integrantes do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (DARA) da Condsef.

“Neste ato, compareceu a maioria dos servidores que estão em atividade presencial no Incra e os aposentados da base dos servidores agrários que responderam à convocação do Sindsep-AM. Os servidores foram informados sobre a campanha salarial unificada da Condsef, da nossa campanha dos servidores agrários e da defesa dos interesses de servidores ativos, aposentados e pensionistas, desde o auxiliar, até o médio e superior”, afirma Margareth.

Segundo a Condsef, a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) terminou sem avanços. O Governo rejeitou a contraproposta apresentada pela categoria, que previa reajuste entre 22,71% e 34,32%, divididos entre 2024, 2025 e 2026. A próxima reunião com a bancada sindical deve acontecer apenas no fim deste semestre. Até lá, tem crescido a possibilidade de greve nacional.

Construída em 2017 e até hoje objeto da luta de servidores agrários, a proposta de reestruturação das carreiras de desenvolvimento agrário do Incra prevê a criação de Gratificação de Qualificação (GQ) para os profissionais com qualificações e pós-graduações extras, além de Gratificação de Localidade (GL), a ser aplicada aos servidores que atuam na Amazônia Legal e Faixa de Fronteira. Além desta pauta, a outra luta é para reestruturação orçamentária e de infraestrutura do órgão.

“Foi um encontro bem participativo e todos nós tivemos espaço e vez no Incra, o que foi notado por quem estava presente. Os dirigentes da autarquia, o superintendente Denis Pereira e a vice Adriana Lima, participaram da reunião, estimularam e deram seu amplo apoio à campanha dos servidores e à campanha do sindicato pelos servidores públicos federais”, comenta a secretária de comunicação.

Como parte da mobilização em favor da luta, a diretoria do Sindsep-AM informou à base que o edital para eleição da nova diretoria da Assincra está publicado e que a eleição será no próximo dia 21 de março. As chapas podem se inscrever até o dia 19 do mesmo mês.

Por fim, o secretário Menandro Sodré ressaltou aos presentes que a filiação ao sindicato é o primeiro passo para fortalecer a luta de toda a categoria. Durante a pandemia de covid-19, somada a ações antissindicais das gestões Temer e Bolsonaro, o Sindsep-AM perdeu mais de mil filiados. Com o novo Governo, o momento atual é visto como oportunidade para avançar na luta dos servidores públicos federais por reajuste salarial, benefícios e outras garantias e direitos, especialmente data-base e a criação de Convenção Coletiva, com base na OIT 151.

Fonte: Sindsep-AM

No Amazonas, a mobilização consistiu de reunião de servidores e lideranças que se juntaram numa manhã de debate, em 4/3/2024, na sede regional do Incra/AM, na capital Manaus, sobre a reestruturação de carreiras e outras pautas relacionadas aos órgãos e suas políticas públicas.

A ideia de junção de forças ficou explicitado no depoimento de representantes de entidades presentes na atividade.

Durante a reunião no Amazonas, houve um chamado aos servidores agrários para recordar a caminhada que se está fazendo, quando por exemplo em 2018 de conseguiu as assinaturas e apoio de toda a bancada parlamentar do Estado e ainda de vários candidatos à Presidência da República daquele ano. Mas, o governo anterior vetou a proposta de reestruturação de carreira no orçamento.

Também na atividade se falou sobre o funcionamento da Mesa de Negociação Permanente e a Setorial Temporária, sobre as carreiras que obtiveram êxito nesse último período, além de se ter discutido as estratégias dentro do Incra para as mobilizações.

A necessidade de envolvimento do público da reforma agrária para ajudar na campanha foi também destacada pelos presentes na atividade. Também houve esclarecimento de dúvidas sobre a eleição da Assincra/AM.

Na avaliação de lideranças a atividade foi altamente produtiva e enriquecedora, pois houve esclarecimentos das propostas, do processo de negociação e da mobilização.

Ao final, houve alguns voluntários que se dispuseram a trabalhar para divulgação de mais participação da próxima “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em 11 de março de 2024, quando haverá apoio de sempre do SINDSEP-AM, da CNASI-AN e também do SINDPFA.

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