Greve Incra e MDA 2012
Greve Incra e MDA  2012

Greve Incra e MDA 2012 (333)

Blog de mobilização da Greve unificada Incra e MDA 2012

Na Superintendência do Médio São Franscisco em Petrolina-PE, neste dia de luta os servidores do INCRA encontram-se em vigília aguardando o resultado da reunião com o Ministério de Planejamento.

Para isso, foi realizado o clássico café da manhã no "Barracão" construido em frente a SR-29.

Resalta-se que a Superintendência encontra-se FECHADA desde ontem!

Parabéns aos companheiros presentes, e com muito otimismo permaneceremos até novas notícias!

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CAFÉ DA MANHÃ - Fonte: Comando de Greve SR-29/MSF

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SEDE INCRA SR-29 - Fonte: Comando de Greve SR-29/MSF

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SERVIDORES DE BRAÇOS CRUZADOS - Fonte: Comando de Greve SR-29/MSF

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Comando de Greve SR29/MSF

Durante vigília, servidores pintam seus carros para divulgar a greve do INCRA pela cidade. Fica a dica!Carro - INCRA EM GREVE

imagempeqÁlvaro Delatorre, coordenador da Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (Coptec) no Rio Grande do Sul, conversou esta segunda-feira (13) com os servidores em greve do Incra/MDA sobre as perspectivas da assistência técnica na reforma agrária brasileira. Na semana anterior, o assunto já havia sido incluído na programação do movimento, apresentado por integrantes do grupo de trabalho do Instituto sobre o tema.

Delatorre iniciou sua explanação com o relato histórico da extensão rural no país, visto que é engenheiro agrônomo e acompanha os movimentos sociais rurais há mais de duas décadas. Segundo o profissional, a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) pelo presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, iniciou um processo de desmonte desse serviço público. Na época, o modelo da chamada Revolução Verde, implementada com apoio da Fundação Rockefeller desde as décadas de 1950/60, privilegiava a transferência tecnológica.

No setor de assentamentos, Delatorre considera o Projeto Lumiar, criado pelo governo federal em 1997, um divisor de águas. Com a implantação do programa, os serviços, que anteriormente eram vinculados à concessão de créditos, passaram a ser geridos pelo Incra. Após a extinção do projeto, em 2000, iniciou a terceira fase, representada pelas contratações via convênios.

Atualmente, Delatorre considera que a operacionalização da assistência técnica estatal passa por disputa entre MDA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Uma proposta vigente é a criação de uma agência estatal para repassar recursos às instituições estatuais.

No entanto, ele defende a mobilização dos movimentos sociais durante o encontro dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, de 20 a 22 de agosto em Brasília, para garantir a manutenção do serviço pelo Incra e MDA. Essas instituições possuem maior trajetória de controle social e envolvimento com os setores que devem ser atendidos pelas estruturas públicas de assistência técnica.

DSC00768peqDelatorre ainda sustentou outras características para atender a demanda de forma satisfatória:

- assistência técnica pública, mas não necessariamente estatal. Este modelo garante a capilaridade ao mesmo tempo em que respalda o conjunto de experiências das entidades não governamentais de forma que o Estado não seja o único gestor do trabalho;

- manter Incra como gestor político da assistência técnica nos assentamentos e MDA como gestor político da assistência técnica na agricultura familiar. Para isso, é necessário estruturar as duas entidades para que tenham capacidade de operacionalizar o programa;

- necessidade de desvincular os recursos de assistência técnica dos contingenciamentos, visto que o serviço precisa ser continuado e implica na remuneração de profissionais, que possuem compromissos financeiros. A sugestão é criar um mecanismo de financiamento compulsório a partir de um percentual da comercialização de produtos agropecuários;

- inclusão do planejamento de longo prazo no programa de assistência técnica. Essa perspectiva torna-se ainda mais importante no caso da reforma agrária, pois envolve criação de condições de logística, de mercado e de formação dos agricultores. Enfim, é necessário construir processos, cenários e ajustar as ações durante sua execução;

- estruturação da assistência técnica como uma ação complementar a outras políticas sociais e produtivas em um processo que conduza ao desenvolvimento rural. Atualmente, não existe nenhuma política estruturante em nível nacional que coloque a reforma agrária na centralidade. Por isso, seria necessário criar um sistema de gestão com participação de mais atores de forma a possibilitar a inclusão da reforma agrária na disputa por decisões;

- implementação de condições objetivas nas concorrências para que grupos não estatais também possam participar e viabilizar a prestação do serviço.

 

Para protestar contra o descaso do governo com a Reforma Agrária e com o Incra, os servidores do órgão em Recife promoverão, na manhã de hoje, um grande “bananaço” nos sinais de trânsito próximos à avenida Rosa e Silva. A atividade, que estava prevista para acontecer ontem, foi adiada para esta terça-feira porque logo mais, às 14h, a Condsef, a CUT e demais entidades signatárias da Campanha Salarial 2012 têm uma reunião marcada com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planeja-mento para tratar das demandas dos funcionários do Instituto e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Confira a íntegra da matéria no link abaixo:

http://www.sindsep-pe.com.br/noticia_aberta.php?id=4571

Os servidores do Incra e do Ministério Desenvolvimento Agrário (MDA) fecham os portões do prédio do Instituto, durante toda esta terça-feira (dia 14), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com a categoria, eles fazem vigília, em frente aos portões, por um resultado favorável, na reunião que acontece às 14h, entre o Ministério do Planejamento e os representantes do movimento. Trata-se da primeira reunião do Planejamento para tratar questões do Incra/MDA que iniciou a greve em junho.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Fonte: Bahia Press

Ter, 14 de Agosto de 2012 10:45

TOCANTINS - Servidores fazem vigília

Escrito por Greve Incra e MDA 2012

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Hoje, 14/08/2012, a Superintendência do INCRA no Tocantins está sem expediente devido à vigília dos servidores grevistas em razão da reunião com o Governo. Os servidores permanecem na entrada do prédio, onde foi oferecido um delicioso café-da-manhã em comemoração ao Dia dos Pais. Neste momento, também foi realizada uma homenagem ao servidor de carreira, Elcides Vaz, que faleceu na última sexta-feira. Com a presença de pastores evangélicos, bençãos e palavras de motivação foram pronunciadas como apoio pela dor da perda e para continuarem com a luta. O servidor Geraldino Teixeira e o colega terceirizado Alan Carlos de Sousa animaram a todos com seus dotes musicais. Só talentos no INCRA! Negocia Dilma! (Fotos: Eduardo Camilo)

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Conforme antecipou a coluna na edição de ontem, começam hoje as negociações entre a equipe do Ministério do Planejamento e os representantes dos servidores. Até sexta-feira, o governo pretende apresentar – ou não – propostas de reajustes salariais. Para manter a pressão, servidores federais de 30 categorias, de todo o País, decidiram instalar a partir de hoje na Esplanada dos Ministérios um "acampamento de greve", cuja missão é manter-se em permanente vigília. A estimativa é que dez mil servidores “invadam” a Esplanada ao londo dessa semana. Entre as principais reivindicações dos servidores estão recomposição salarial,  reestruturação de carreiras e a realização de concursos públicos Hoje, há reuniões confirmadas com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Confira a íntegra da matéria no link abaixo:

http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/coluna.php?idcolunista=10

A greve do funcionalismo tem atrapalhado até o andamento de investigações tocadas pelo Ministério Público Federal. Por causa das dificuldades para que os órgãos do governo respondam a pedidos de informação, procuradores da República mandam suspender inquéritos até que os servidores voltem ao trabalho.

 

Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União sobrestou por dois meses a apuração de supostas irregularidades no uso de um imóvel público. A Procuradoria da República no Paraná havia solicitado informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas não foi atendida.

 

"O Incra manifestou-se noticiando a greve de seus servidores e a consequente impossibilidade de cumprimento da requisição ministerial", justificou o procurador Robson Martins.

 

De acordo com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), em 28 das 30 superintendências do órgão os funcionários aderiram à greve. Nelas, a adesão varia de 70% a 95%. A paralisação impacta o andamento de processos de regularização de imóveis e de assentamentos. Os grevistas apresentaram uma pauta de reivindicações, que inclui melhorias salariais, aumento do orçamento do órgão e a contratação de mais 3 mil pessoas. Segundo a entidade, dos 5,5 mil servidores efetivos do Incra, dois mil devem se aposentar até o fim do governo Dilma. Por causa dos cortes orçamentários, não tem sido possível cumprir as metas definidas no programa de reforma agrária.

 

"No ano passado, houve contingenciamento de 25% do orçamento. Previa-se o assentamento de 50 mil famílias, mas fizeram só 20 mil", reclama o diretor da Cnasi, Reginaldo Aguiar, que acusa o governo de intransigência. "O órgão já estava paralisado. A greve só agravou esse quadro." / F.F.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

Decidida a tocar sua estratégia de negociar de forma pulverizada com os sindicatos de servidores e deixar de lado as centrais, a presidente Dilma Rousseff autorizou o início de uma maratona de reuniões, a partir de hoje, para dar as respostas do governo aos pleitos de reajustes salariais. O cofre permanecerá praticamente fechado para as carreiras com maiores salários, como já indicaram na semana passada a própria presidente e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

 

Ontem, Dilma comandou uma reunião com Miriam e os ministros da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Na reunião foi batido o martelo sobre quanto o governo disporá para conceder reajustes no ano que vem. Ao longo da tarde, seguiram-se reuniões para detalhar quais categorias serão atendidas.

 

Confira aqui a íntegra da matéria do Estadão.

Relatorio nº 19 das atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA

Brasília, 13 de agosto de 2012.

Presentes: Representantes dos estados e do Incra Sede.

Pauta:

Informes;

reunião com MPOG;

Encaminhamentos.

Na reunião do Comando Nacional de Greve, discutimos sobre a reunião no ministerio do planejamento, para escolhermos que iria participar, falar que decisão iremos caso o  governo apresente uma proposta.

Após vários debates foi tirado como encaminhamento de que seria 01 representantes por superintendência, 03 da ASSEMDA, 02 ASSINAGRO E 02 CNASI e que os representantes que vão falar são: Decio, Ricardo e Marcius, na reunião do dia 14.08 no Ministerio do Planejamento.

Após a reunião no MP o Comando Nacional de Greve vai se reunir e discutir o que aconteceu, para comunicar à base.

Orientações aos estados: 

  1. Manter a mobilização para não perder a visibilidade local e nacional, realizando uma vigília no periodo da tarde, horário da reunião no MP.
  2. Em Brasília, participar da marcha na Esplanada com todas as outras entidades que fazem parte do forum nacional das entidades representantes dos servidores.
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