Os servidores das três divisões do Incra no Paraná (Operacional, Desenvolvimento e Governança Fundiária) e do Gabinete estiveram juntos nesta segunda-feira (15/4), em Curitiba/PR na 11ª Reunião de Mobilização, totalizando 11 semanas seguidas de ações em prol da reestruturação das carreiras da autarquia.

A capilaridade interna do movimento resultou na aprovação de operação padrão há mais de um mês e no encaminhamento de pautas para os gestores locais (SEI 54000.038248/2024-58).

Houve a deliberação pela formação de uma comissão interna do grupo de mobilização para providenciar uma reunião com o superintendente regional com o retorno das pautas já protocoladas desde o dia 23 de março deste ano e que, até agora, não houve retorno formal. A comissão aguarda a posição do Gabinete para uma data de realização dessa reunião.

Na próxima segunda (22/4) haverá nova mobilização para atualização das informações tanto nacionais quanto locais. Uma das preocupações dos servidores é quanto ao contigenciamento histórico dos orçamentos do Incra e a redução drástica de servidores. De 2010 para hoje, a SR do Paraná conta apenas com 40% da força de trabalho.

Além disso, foram repassadas informações sobre a reunião realizada na última sexta-feira (12/4) sobre a reestruturação das carreiras e o grupo promoveu uma discussão sobre a complexidade dos trabalhos na SR do Paraná, inserida em Faixa de Fronteira, com uma demanda significativa na área de regularização fundiária.

O Incra Paraná tem 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. São 119 os municípios paranaenses que aguardam medidas de regularização fundiária. Somente em títulos de ratificação, são 9.682 requerimentos protocolados nos municípios com maior densidade. O número de processos de ratificação pode passar de 40 mil no estado. Para a baixa de cláusulas resolutivas, o número pode chegar a 18 mil pedidos.

Fonte: Assincra/PR

Em Sergipe, mobilizados em busca de uma reestruturação para suas carreiras, os servidores do Incra receberam na segunda-feira (15/04) o apoio de agricultores e lideranças do MST no estado.

Esta semana, o tradicional ato em prol da reestruturação, que se repete sempre às segundas-feiras e vem restringindo o atendimento ao público, foi marcado por uma ocupação de famílias do MST, na abertura de sua jornada de lutas, o conhecido “Abril Vermelho”.

Além de pautas como a retomada da obtenção de imóveis e a ampliação do orçamento para a reforma agrária, os agricultores pedem, também, a valorização dos servidores do Incra, agentes diretos da execução das políticas para o setor.

O apoio, bem recebido pelos servidores, vem em momento considerado decisivo pela categoria, que vive a expectativa pela apresentação de uma proposta por parte do MGI nos próximos dias e semanas.

Até o desfecho das negociações, os servidores da autarquia prometem manter o estado de “Operação Padrão”, adotado há cerca de um mês. Também não há até o momento, previsão para o encerramento da ocupação da Superintendência Regional do Incra por famílias do MST em Sergipe.

Imprensa
Em Sergipe, o crescimento da mobilização dos servidores do Incra em busca de reestruturação para suas carreiras e o apoio que receberam de agricultores do MST durante a ocupação da Superintendência Regional na capital Aracaju ganhou destaque na imprensa local.

Exemplos disso, foram matérias divulgada em 15/4/2024 – uma pelo programa “Jornal do Estado”, da TV Atalaia, afiliada à Record. Outra foi o caso de uma reportagem divulgada pelo programa “SE TV 1ª Edição”, da TV Sergipe, afiliada à Rede Globo de Televisão.

Em Pernambuco, as ações da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizaram, na data de 15/4/2024, a base dos servidores do Incra para a realizaram de ações na Superintendência Regional na capital Recife.

Assim, na sede da regional da autarquia em Recife, reuniram-se na data, na 11ª segunda-feira de Mobilização pela: Reestruturação de Carreiras; reposição de perdas inflacionarias; valorização profissional; promoção de políticas públicas.

Lideranças da Assincra/PE e Sindsep-PE estiveram reunidas com coordenadores do MST, que ocupou o Incra/PE em sua campanha "Abril Vermelho" em defesa da reforma agrária.

O grupo do Incra/PE pediu apoio e falou da mobilização da categoria dos servidores ao MST. Interagiram falando da importância do fortalecimento do Incra para o que processo de reforma agrária deslanche.

Fonte: Assincra/PE

Em Brasília/DF, a décima primeira edição do ato nacional - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em 15/4/2024 -, foi movimentada, com diálogo da categoria em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Um fato que agitou a base na capital federal e influenciou os atos pelo país foi, ainda cedo da manhã, um informe do MGI para a Direção da Cnasi-AN confirmando reunião na qual se trataria mais uma vez da reestruturação de carreiras, na quinta-feira seguinte, o dia 18/4/2024.

O uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Terra da Gente
No período da tarde, servidores e lideranças estiveram no Palácio do Planalto para participar do lançamento do programa Terra da Gente, que define as prateleiras de áreas rurais disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Assim, com o lançamento, o Governo Federal apresentou à sociedade uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária.

Com isso, além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

Fonte: Cnasi-AN