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CNASI
BRASÍLIA – SERVIDORES OCUPAM RECURSOS HUMANOS DO INCRA E MDA EM RETALIAÇÃO À AMEAÇA DE CORTE DE PONTO
Dezenas de servidores do Incra e do MDA ocuparam os setores de Recursos Humanos dos dois órgãos em Brasília, em retaliação à ameaça de corte de ponto pelas direções do Instituto e do Ministério. A ação teve início por volta das 17h e não tinha hora para ser finalizada. A ideia é manter a manifestação nos próximos dias até que fique assegurado o não corte de ponto.
Vale lembrar que os servidores estão em greve desde 18 de junho de 2012 e o movimento grevista é legal e legítimo, sendo esse direito (o de greve) assegurado na Constituição de 1988. Portanto, o corte de ponto é um ataque irracional e ilegítimo ao direito de greve.
Fonte: Ascom do Comando Nacional de Greve
SERVIDORES DO INCRA RECIFE PROMOVEM BANANAÇO
SERVIDORES DO INCRA SR-03 RECIFE DOAM UMA TONELADA DE ALIMENTOS
NACIONAL: GREVISTAS OCUPAM MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA PRESSIONAR GOVERNO
Um grupo com cerca de 30 servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em greve há quase 50 dias, decidiram ocupar a sala de reuniões do 7º andar da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, nesta terça-feira (14). Os grevistas também cercaram o prédio e bloquearam as portas de entrada do edifício do ministério responsável por negociar aumentos salariais com servidores paralisados. A decisão ocorreu após reunião com o secretário Sérgio Mendonça, da SRT.
Clique aqui para ler matéria na íntegra.
Fonte: iG - Último Segundo
RIO GRANDE DO SUL – MOVIMENTOS SOCIAIS INCLUEM REFORMA AGRÁRIA EM ENCONTRO NACIONAL
A reestruturação do Incra será discutida como parte do fortalecimento da reforma agrária durante o Encontro dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que deve reunir sete mil pessoas de 20 a 22 a agosto em Brasília. A afirmação é do coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Cedenir de Oliveira, que esteve na vigília realizada durante a greve do Incra/MDA esta terça-feira (14).
A pauta do encontro retoma o Manifesto das Organizações Sociais do Campo, elaborado durante o Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, ocorrido em fevereiro. Novamente, quatro reivindicações irão nortear os debates: reforma agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e comunidades quilombolas e comunidades tradicionais; desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e fim das desigualdades; produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental; e garantia a ampliação dos direitos sociais e culturais. Durante o evento, os trabalhadores do Instituto serão representados pela Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi).
PETROLINA/PE: SUPERINTENDÊNCIA FECHADA E VIGÍLIA NESTE DIA 14/08/2012
Na Superintendência do Médio São Franscisco em Petrolina-PE, neste dia de luta os servidores do INCRA encontram-se em vigília aguardando o resultado da reunião com o Ministério de Planejamento.
Para isso, foi realizado o clássico café da manhã no "Barracão" construido em frente a SR-29.
Resalta-se que a Superintendência encontra-se FECHADA desde ontem!
Parabéns aos companheiros presentes, e com muito otimismo permaneceremos até novas notícias!
CAFÉ DA MANHÃ - Fonte: Comando de Greve SR-29/MSF
SEDE INCRA SR-29 - Fonte: Comando de Greve SR-29/MSF
SERVIDORES DE BRAÇOS CRUZADOS - Fonte: Comando de Greve SR-29/MSF
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Comando de Greve SR29/MSF
TOCANTINS - Durante vigília, servidores pintam seus carros
RIO GRANDE DO SUL – ASSISTÊNCIA TÉCNICA VOLTA À PAUTA DE DISCUSSÕES DA GREVE
Álvaro Delatorre, coordenador da Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (Coptec) no Rio Grande do Sul, conversou esta segunda-feira (13) com os servidores em greve do Incra/MDA sobre as perspectivas da assistência técnica na reforma agrária brasileira. Na semana anterior, o assunto já havia sido incluído na programação do movimento, apresentado por integrantes do grupo de trabalho do Instituto sobre o tema.
Delatorre iniciou sua explanação com o relato histórico da extensão rural no país, visto que é engenheiro agrônomo e acompanha os movimentos sociais rurais há mais de duas décadas. Segundo o profissional, a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) pelo presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, iniciou um processo de desmonte desse serviço público. Na época, o modelo da chamada Revolução Verde, implementada com apoio da Fundação Rockefeller desde as décadas de 1950/60, privilegiava a transferência tecnológica.
No setor de assentamentos, Delatorre considera o Projeto Lumiar, criado pelo governo federal em 1997, um divisor de águas. Com a implantação do programa, os serviços, que anteriormente eram vinculados à concessão de créditos, passaram a ser geridos pelo Incra. Após a extinção do projeto, em 2000, iniciou a terceira fase, representada pelas contratações via convênios.
Atualmente, Delatorre considera que a operacionalização da assistência técnica estatal passa por disputa entre MDA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Uma proposta vigente é a criação de uma agência estatal para repassar recursos às instituições estatuais.
No entanto, ele defende a mobilização dos movimentos sociais durante o encontro dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, de 20 a 22 de agosto em Brasília, para garantir a manutenção do serviço pelo Incra e MDA. Essas instituições possuem maior trajetória de controle social e envolvimento com os setores que devem ser atendidos pelas estruturas públicas de assistência técnica.
Delatorre ainda sustentou outras características para atender a demanda de forma satisfatória:
- assistência técnica pública, mas não necessariamente estatal. Este modelo garante a capilaridade ao mesmo tempo em que respalda o conjunto de experiências das entidades não governamentais de forma que o Estado não seja o único gestor do trabalho;
- manter Incra como gestor político da assistência técnica nos assentamentos e MDA como gestor político da assistência técnica na agricultura familiar. Para isso, é necessário estruturar as duas entidades para que tenham capacidade de operacionalizar o programa;
- necessidade de desvincular os recursos de assistência técnica dos contingenciamentos, visto que o serviço precisa ser continuado e implica na remuneração de profissionais, que possuem compromissos financeiros. A sugestão é criar um mecanismo de financiamento compulsório a partir de um percentual da comercialização de produtos agropecuários;
- inclusão do planejamento de longo prazo no programa de assistência técnica. Essa perspectiva torna-se ainda mais importante no caso da reforma agrária, pois envolve criação de condições de logística, de mercado e de formação dos agricultores. Enfim, é necessário construir processos, cenários e ajustar as ações durante sua execução;
- estruturação da assistência técnica como uma ação complementar a outras políticas sociais e produtivas em um processo que conduza ao desenvolvimento rural. Atualmente, não existe nenhuma política estruturante em nível nacional que coloque a reforma agrária na centralidade. Por isso, seria necessário criar um sistema de gestão com participação de mais atores de forma a possibilitar a inclusão da reforma agrária na disputa por decisões;
- implementação de condições objetivas nas concorrências para que grupos não estatais também possam participar e viabilizar a prestação do serviço.
PERNAMBUCO - SERVIDORES DO INCRA RECIFE FAZEM HOJE UM “BANANAÇO”
Para protestar contra o descaso do governo com a Reforma Agrária e com o Incra, os servidores do órgão em Recife promoverão, na manhã de hoje, um grande “bananaço” nos sinais de trânsito próximos à avenida Rosa e Silva. A atividade, que estava prevista para acontecer ontem, foi adiada para esta terça-feira porque logo mais, às 14h, a Condsef, a CUT e demais entidades signatárias da Campanha Salarial 2012 têm uma reunião marcada com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planeja-mento para tratar das demandas dos funcionários do Instituto e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Confira a íntegra da matéria no link abaixo:
BAHIA: VIGÍLIA POR UM RESULTADO FAVORÁVEL NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA (14)
Os servidores do Incra e do Ministério Desenvolvimento Agrário (MDA) fecham os portões do prédio do Instituto, durante toda esta terça-feira (dia 14), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com a categoria, eles fazem vigília, em frente aos portões, por um resultado favorável, na reunião que acontece às 14h, entre o Ministério do Planejamento e os representantes do movimento. Trata-se da primeira reunião do Planejamento para tratar questões do Incra/MDA que iniciou a greve em junho.
Clique aqui para ler a matéria na íntegra.
Fonte: Bahia Press