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Na sexta-feira (21/6/2024) - no terceiro dia de mobilização da semana dos servidores mobilizados no Incra no Paraná, em Curitiba/PR -, foi convidada a direção da Cnasi-AN para um diálogo virtual, por meio de videoconferência, como forma de analisar o processo de negociação do Governo, repasse de informações e planejamento de ações.

O diretor Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, foi quem representou a entidade na atividade, que teve a presença de servidores das duas carreiras do Incra, tanto em trabalho presencial como no remoto, na forma híbrida.

No Paraná, a mobilização remonta ao mês de fevereiro, com paralisações parciais três vezes por semana e uma operação padrão em andamento - não apenas para a reestruturação das carreiras, mas também a melhoria das condições de trabalho na SR. Exemplo disso, é que não há motoristas e os servidores precisam dirigir as viaturas, sem seguro - o que traz insegurança e precariedade.

Na videoconferência, o diretor da Cnasi-AN fez um panorama das negociações como o MGI e foram analisados vários cenários possíveis a partir da próxima reunião do órgão administrativo com as entidades representativas do Incra que deve acontecer na segunda-feira (24/6).

Nesse dia, haverá paralisação total das atividades pelos servidores mobilizados no Paraná para discussão de forma mais contundente das condições de trabalho uma vez que não houve resposta formal as demandas apresentadas pela Assincra/PR e servidores mobilizados desde o mês de março deste ano. Ocorreram apenas realizadas reuniões no Gabinete da Superintendência. No mesmo ato, que simboliza o estado de greve já aprovado no Paraná, haverá vigília para acompanhar o andamento da reunião do MGI.

Fonte: Assincra/PR e Cnasi-AN

Nesta segunda-feira (17/6), em Curitiba/PR, reunidos em assembleia permanente, os servidores das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário no Incra/PR, decidiram por unanimidade aprovar a adesão ao estado de greve. Desta forma, os servidores vão intensificar as ações na Operação Padrão em andamento, com a paralisação total das atividades de trabalho todas às segundas-feiras.

A assembleia foi realizada logo após uma manifestação dos servidores no evento de instalação da Mesa Estadual Quilombola, que teve as presenças das lideranças quilombolas no estado, comunidade universitária, além dos deputados federais Carol Dartora (PT), Tadeu Veneri (PT) e do deputado estadual Goura (PDT).

As lideranças parlamentares e organizativas e do Ministério Público do Paraná receberam os manifestos sobre a situação precária de trabalho, da falta de orçamento e do tratamento discriminatório do MGI. Representantes dos servidores reuniram-se com parlamentares para que articulem junto ao Núcleo Agrário do PT um desfecho que contemple a reestruturação das carreiras, a fim de evitar a evasão por desmotivação, uma vez que as carreiras de indigenismo (Funai) e meio ambiente (Ibama) receberam propostas bem superiores à última ofertada pelo MGI e rejeitada no Incra.

Ainda na segunda-feira (17/6), os servidores mobilizados no Paraná tiveram encontro com o desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR), Fernando Prazeres, que coordena a Comissão de Conflitos Fundiários, que recebeu recentemente o prêmio “Conciliar é Legal”, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como boa prática em demandas complexas e coletivas. No encontro, os servidores apresentam os estudos que mostram o acúmulo de trabalho no Incra/PR e a situação precária para o andamento dos trabalhos em reforma e desenvolvimento agrário no estado.

Fonte: Assincra/PR

Na segunda-feira (10/6/2024), os servidores apresentaram o estado de greve para discussão. Dessa forma, se encaminhará a votação desse estado de greve dos servidores do Incra no Paraná na próxima segunda-feira (17/6/2024), quando acontece a Mesa Estadual Quilombola e reunião com a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) para apresentar a necessidade de reestruturação do Incra e de suas carreiras.

O estado de greve é um passo adiante da mobilização em andamento no Paraná desde meados de fevereiro para melhoria das condições de trabalho na Superintendência Regional. Em cartilha preparada para os servidores mobilizados, foi explicado o estado de greve como “um alerta aos gestores e ao Governo sobre a insatisfação dos trabalhadores e que a qualquer momento poderão deflagrar uma greve”.

A medida que se aproxima a assembleia permanente que deliberará sobre o estado de greve, mais servidores do Incra no Paraná estão participando das discussões sobre como intensificar o trabalho de sensibilização dos colegas e da sociedade civil organizada sobre a situação precária de trabalho no estado.

Fonte: Assincra/PR

Mobilizados por todas as semanas desde o mês de fevereiro deste ano, sem interrupção, os servidores do Incra no Paraná estiveram reunidos na segunda-feira (3/6/2024) para deliberar os pontos que serão tratados nas reuniões com parlamentares e lideranças do setor rural, especificamente no ordenamento fundiário no estado que devem acontecer nos próximos dias.

Nesse sentido, os servidores deverão evidenciar a necessidade de estruturação das carreiras e investimentos em tecnologia para que o pequeno e médio produtor rural possa ser melhor atendido pelo Governo Federal.

Essas reuniões decorrem do esforço dos próprios servidores que, além de estarem em campanha interna por melhoria das condições se trabalho - a Superintendência do Incra/PR não conta com motoristas oficiais e os próprios servidores dirigem as viaturas, em um acúmulo de funções -, buscam apoios fora da autarquia pois o benefício é comum a todos do Incra.

Outro ponto que se pretende avançar no Paraná é demonstrar a complexidade dos trabalhos de criação de novos assentamentos no estado face aos custos elevados do valor da terra nua no estado. O objetivo é sensibilizar os movimentos sociais e organizações dos trabalhadores rurais que além de necessário, o Incra deve ter um orçamento maior e investimento maior em pessoal e qualificação dos quadros.

Fonte: Assincra/PR

os servidores do Incra no Paraná integrantes das duas carreiras (Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário) mobilizados desde fevereiro deste ano, estiveram reunidos em dois momentos nesta segunda-feira (27/5) – mobilização semanal e reunião para tratar das condições de trabalho na Superintendência Regional.

Primeiramente, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, se deu início às atividades de redação dos manifestos de alerta aos parlamentares do estado sobre as condições estruturais da autarquia no estado nas áreas de ordenamento fundiário e desenvolvimento de assentamentos e da necessidade do fortalecimento institucional do Incra e das carreiras dos seus servidores.

Na sequência, houve reunião com o superintendente regional para debater sobre os avanços no processo SEI 54000.038248/2024-58, que trata das necessidades de melhorias no ambiente de trabalho no Incra/PR.

Em que pese não haver resposta formal no processo (um dos pontos levantados pelos próprios servidores mobilizados e que faz parte da cartilha de boas práticas organizadas pelas entidades representativas dos servidores do Incra), o superintendente se comprometeu a providenciar de imediato junto à Divisão Operacional local, os trâmites necessários para a contratação futura (para 2025) de motoristas terceirizados e mais viaturas. Todos os motoristas oficiais da superintendência regional do Incra no Paraná se aposentaram e em algumas regionais.

No encontro, houve ainda a discussão sobre a necessidade de melhorias no fluxo interno de processos e haverá um espaço permanente de acompanhamento da mobilização em torno das carreiras no âmbito local e nacional, uma vez que se avalia que as negociações com o MGI não avançam e a primeira proposta foi amplamente rejeitada no Paraná, assim como em outros estados.

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra no Paraná se reuniram na manhã de segunda-feira (20/5/2024) para discutir o processo de negociação atual, detalhes da proposta apresentada pelo MGI e amplamente rejeitada pela base em todo o país – dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

Nessa iniciativa da base no estado, se mantendo mobilizada e discutindo com a gestão local, a ideia é ampliar a pressão no Governo e melhorar as condições de trabalho na Superintendência Regional, que tem algumas falhas prejudiciais ao desenvolvimento das atividades dos profissionais.

E nessa linha de ação, os servidores mobilizados, na manhã de segunda-feira (20/5/2024), tiveram agenda com o superintendente regional, Nilton Guedes, para análise de conjuntura e saber quais são as ações por parte da gestão do órgão, a nível de SR e Sede, para que se avance na pauta de reestruturação de carreiras.

Boas práticas
A assembleia permanente dos servidores do Incra/PR realizada de forma híbrida na sexta-feira (24/5/2024) com a presença dos integrantes das duas carreiras (Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário) avançou sobre a deliberação sobre as representações formais junto às entidades que serão contatadas a partir da próxima semana.

Na agenda de trabalho de mobilização na próxima segunda (27/5), os servidores vão se dividir em três grupos:

- O primeiro, será o de ordenamento fundiário para discussão sobre o impacto organizacional das carreiras dos servidores e dos salários no Incra e estruturante na autarquia no âmbito da Lei nº 14.757, que trata da extinção de cláusulas resolutivas de títulos fundiários, junto ao público atendido no estado do Paraná e outros assuntos referentes ao gerenciamento da malha fundiária;

- o segundo, será o de desenvolvimento, que abordará a questão da judicialização dos processos no desenvolvimento dos assentamentos e a morosidade na criação dos mesmos, também à luz da desvalorização das carreiras dos servidores do Incra;

- o terceiro grupo tratará dos agendamentos dos encontros com as entidades parceiras do Incra Paraná com os servidores mobilizados e representados.

Os servidores mobilizados serão representados pela Associação dos Servidores do Incra no Estado do Paraná (Assincra/PR), Delegacia Sindical no estado do Paraná do Sindicato Federal dos Peritos Federais Agrários (SindPFA/PR), servidores sindicalizados no Sindsep/PR (Sindicato dos Servidores Públicos no estado do Paraná - filiado à Condsef) e Cnasi-Associação Nacional).

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra no Paraná iniciaram mais uma semana de mobilização na segunda (13/5) em Curitiba/PR com os informes das assembleias realizadas na semana passada em todo o país e a leitura dos pontos recomendados nas ações da operação padrão em execução.

Os servidores elogiaram a participação dos colegas em trabalho remoto e na quarta (15/5), foi votado se as transmissões serão de forma contínua em todas as assembleias, que passaram a acontecer três vezes por semana.

Outro ponto que será abordado nas próximas assembleias será o acompanhamento, junto à Presidência do Incra, de eventual agendamento de reunião com o ministério da Fazenda sobre a reestruturação das carreiras da autarquia, como foi prometido pelo diretor de Gestão Estratégica, na quinta-feira passada, em reunião com servidores.

Por fim, os servidores do Incra no Paraná aprofundarão os procedimentos em caso de viagens, com pagamento prévio de diárias e acompanhamento de todos os procedimentos legais, de forma a verificar o correto andamento dos trabalhos na Superintendência Regional.

Aumentar rigor
Já na sexta-feira (17/5) os servidores do Incra no Paraná em mobilização híbrida (presencial e online) discutiram maneiras de aumentar rigor no cumprimento de atividades

Os três pontos importantes debatidos foram:
1) a opção sobre viagens de serviço em dias úteis, uma vez que os deslocamentos de saída ou retorno em finais de semana ou feriados, a título de viagem a serviço, não são computados para fins de compensação de horário ou formação de banco de horas;
2) informes gerais sobre matéria do UOL e da ONG Terra de Direitos, com dados informados pela CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL, sobre o tempo que o Incra levaria para titular os territórios quilombolas no Brasil (somente seria completado no ano 4732) e sobre os índices ofertados pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) aos professores das universidades federais e
3) encaminhamento sobre dois grupos de trabalho que terão início na próxima segunda-feira (20/5) para criar os indicadores temporais, a exemplo do que foi feito pela ONG Terra de Direitos, sobre qual ano o Incra no Paraná conseguirá consolidar todos os 338 assentamentos no estado e regularizar as posses (regularização fundiária) em Faixa de Fronteira, se mantidas as condições atuais de estrutura física e de pessoal.

Esses indicadores serão apresentados às entidades como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), representando o setor rural patronal, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (Fetaep), representando os trabalhadores na agricultura e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representando os movimentos rurais no campo.

Nesta sexta (17), os servidores formalizaram a recusa ao MGI sobre a proposta do MGI que não contempla a reestruturação das carreiras no Incra.

Fonte: Assincra/PR

Em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Paraná (Sindsep-PR), na data de 10/5/2024, os servidores da Superintendência do Incra no Paraná, de forma híbrida (presencial e online), reuniram-se para analisar a proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) sobre a estrutura remuneratória das carreiras dos servidores do Incra no último dia 2 de maio.

Houve debate entre os servidores ativos e aposentados, que a partir desta semana aumentaram a carga de mobilização de uma vez para três vezes por semana, desde o mês de fevereiro deste ano – com mais de 15 reuniões já realizadas sempre com início às 9 horas da manhã – com a participação de integrantes das duas carreiras: desenvolvimento agrário e perito federal agrário.

A deliberação foi pela REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI e aprovação da proposta apresentada pela Condsef / CNASI-AN (com atualização do Dieese).

Os servidores e aposentados do Incra Paraná manterão as reuniões de mobilização três vezes por semana para analisar as condições de trabalho, assim como acompanharão os movimentos nos estados, como por exemplo, com indicativo de greve.

ATO NACIONAL
Durante a primeira avaliação da proposta do MGI, na segunda-feira (6/5/2024), os servidores do Incra no Paraná reunidos em Curitiba/PR, na 14ª Reunião de Mobilização, já anteciparam votos de forma unânime pela rejeição à proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) na última quinta (2/5), que não contempla a reestruturação das carreiras do Incra.

Na reunião, houve a aprovação da intensificação das atividades de mobilização – até então concentradas todas as segundas-feiras –, para três dias da semana. Dessa forma, os servidores do Incra no Paraná estarão, a partir de 6/5, mobilizados três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas, pela manhã, sempre iniciando as reuniões às 9 horas. Houve um apelo dos servidores para que os gestores locais façam contatos com parlamentares que apoiam a reforma agrária, uma vez que não houve avanço na sensibilização desses parlamentares para que o MGI apresentasse uma proposta que atendesse minimamente os anseios dos servidores.

Além disso, houve a devolutiva formal, com a fala do superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, com o encaminhamento de cada ponto da pauta sobre as condições de trabalho na regional (SEI 54000.038248/2024-58).

Os pontos que necessitam de maior tempo para se avançar (distribuição dos postos de trabalho, contratação de seguro para condução de viaturas, formas de contratação de motoristas terceirizados em orçamentos futuros), serão analisados em próximas reuniões, uma vez que se aprovou a intensificação das atividades de mobilização. Em outros pontos, com instalação de mobiliário e ar-condicionado, por exemplo já houve avanço.

Fonte: Assincra/PR

A 13ª Reunião de Mobilização da segunda-feira (29/4) com os servidores do Incra Paraná teve o relato da reunião que aconteceu com o superintendente Nilton Guedes com uma comissão e da confirmação de vigília na quinta (2 de maio), a partir das 14h40, durante a reunião que se espera decisiva – com alguma devolutiva em termos de tabela e reestruturação de carreiras –, com o MGI.

A reunião dos servidores mobilizados com o superintendente foi preparatória para a discussão da pauta que trata, dentre outros pontos, da distribuição dos postos de trabalho, organização e métodos e condições de deslocamento e de transporte de servidores.

Na vigília, os servidores do Paraná terão à mão as tabelas já apresentadas pelo Governo às categorias que já fecharam reestruturação de carreiras ou que estão em vias de firmar acordos, além da proposta encaminhada pela Cnasi-AN, para fins de subsídio / comparação ao que porventura seja apresentado pelo Governo Federal às categorias de servidores do Incra.

O Paraná já deu resposta efetiva, nesta semana, com a primeira área de reforma agrária, em Castro/PR, destinada a assentar 63 famílias no recém-lançado programa Terra da Gente, do Governo Lula. O que os servidores esperam, no mínimo, é que o Governo reconheça a importância do trabalho dos profissionais para que a reforma agrária e o ordenamento fundiário avancem de forma efetiva.

A vigília será itinerante, ou seja, percorrerá todas as divisões, para que os servidores sejam sensibilizados e participem mais ativamente das mobilizações. Sobre a reunião com o superintendente, ficou acertado, preliminarmente, que na próxima segunda-feira (6/5), o gestor local fará uma explanação de cada um dos 12 pontos da pauta de reivindicações protocolada no SEI (54000.038248/2024-58) há um pouco mais de mês (22/3).

Fonte: Assincra/PR

No Paraná, os servidores das divisões do Incra/PR, reunidos em assembleia permanente na segunda-feira (22/4) na 12ª Reunião de Mobilização, deliberaram atividade de vigília na quinta-feira (25/4) durante todo o dia, para acompanhamento dos desdobramentos da apresentação da proposta devolutiva pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) sobre a reestruturação das carreiras do Incra.

A ideia da atividade proposta seria uma Vigília Itinerante por todas as divisões para sensibilização dos gestores e dos servidores para acompanhamento da reunião do MGI e da necessidade de melhoria das condições de trabalho na superintendência do Paraná.

Com uma faixa, os servidores mobilizados iriam se deslocar por todos os andares e dependências. Mas o adiamento da reunião com MGI impossibilitou a ação de vigília na data e foi transferida para dia 2/5/2024.

Os servidores mobilizados já protocolaram no SEI (54000.038248/2024-58) há um mês (22/3) as pautas sobre melhorias das condições de trabalho na Superintendência do Incra no Paraná e uma comissão dos servidores foi recebida no Gabinete na segunda-feira passada (15/4), quando foi reiterada a necessidade de discussão das pautas. O Gabinete informará a data da reunião com os servidores mobilizados.

Fonte: Assincra/PR

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