Os servidores do Incra no Nordeste do Pará se reuniram na manhã de segunda-feira, 20/05/2024, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA, para mais um ato de mobilização pela reestruturação das carreiras do órgão, quando foram discutidos os processos de negociação atual e detalhes da proposta apresentada pelo MGI.

Inicialmente, foi informado que na sexta-feira anterior, dia 17/05/24, a Condsef entregou o Oficio nº 175/2024, informando aos secretários do MGI, José Feijoó e José Celso, a REJEIÇÃO DA PROPOSTA, na sua integralidade, formalizada na Mesa de Negociação realizada no dia 02/05/24.

Foi discutido que pelo estado de abandono dos prédios da atual Superintendência no Nordeste paraense, em Belém/PA, pela falta de servidores e ainda, por o órgão ter o pior salário do Governo Federal, as políticas públicas de Reforma Agrária estão caminhando para um ano, no qual pouco ou quase nada poderá ser executado no Pará.

Foi votado e aprovado a realização de um Bingo a ser realizado no dia 23/05/24, quando será sorteado o prêmio de R$ 342,00 referente ao aumento do vale-alimentação, que foi aprovado pelo Governo Federal. A ideia é usar o bingo como “ferramenta para sensibilizar” a categoria sobre o quanto o servidor vai receber de aumento em 2024.

Bingo-protesto
Em mais uma quinta-feira de mobilização, os servidores do Incra no Nordeste do Pará realizaram, em 23/5/2024, um bingo com o valor do prêmio de 342 reais, como protesto pelo pequeno aumento no auxílio alimentação – até agora a única “melhoria salarial” que os profissionais do órgão tiveram (lembrando que só vale para os da ativa).

O “bingo-protesto” não foi relacionado ao aumento do auxílio-saúde, porque a grande maioria dos servidores não têm condições de pagar o plano de saúde, portando não recebem tal benefício. O aumento do auxílio-creche também não coube no protesto, pois a maioria dos servidores não o recebem, já que não têm eles filhos recém-nascidos.

Cerca de 50 servidores compraram as cartelas para participar do “bingo-protesto” e tentar ganhar “mais um aumento” do auxílio alimentação de 342 reais. E como forma de contemplar mais ganhadores, os organizadores do “bingo-protesto” dividiram o prêmio em três sorteios.

No final da mobilização o superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, que estava saindo e parou para conversar com os servidores, recebeu do grupo uma solicitação de reunião. O gestor prontamente se dispôs a receber uma comissão na segunda-feira (27/5/2024), visando ajudar na mobilização político-parlamentar, pra que o Governo apresente proposta minimamente aceitável de reestruturação das carreiras do Incra.

No Nordeste do Pará, na data de 13/05/2024, os servidores mobilizados do Incra se reuniram em mais um dia de luta de mobilização na Superintendência Regional do Incra, na entrada na unidade em Belém/PA pra debater campanha e definir ações da semana.

Após extenso debate sobre o processo de negociação com Governo e da campanha de mobilização, os profissionais avaliaram que há evolução, apesar das dificuldades na regional e pelo país.

Assim, os servidores tiraram de encaminhamento manter a mobilização às segundas e quintas-feiras, com a operação padrão até a direção nacional do movimento de reestruturação de carreiras sinalizar a data para o indicativo de greve por todo o país no Incra.

Na data de 06/05/2024, as 9:30hs, os servidores mobilizados do Incra no Nordeste do Pará se reuniram para mais um ato de reinvindicação pela reestruturação das carreiras do Órgão, no portão de entrada, em Belém/PA, em conjunto com o Sintsep-PA, para dar cumprimento ao Edital de Convocação de Assembleia dos Servidores do Incra e avaliar a proposta apresentada pelo MGI, na mesa de negociação apresentada em 02/05/24.

Inicialmente foram feitas as análises de conjuntura pela comissão de mobilização e o cenário de adesão das superintendências espalhadas pelo território nacional. Após esses informes, foi apresentada a proposta do MGI que, em resumo, ofereceu 12,5% para os cargos de nível Superior e 9% para os cargos de nível Intermediário, parcelado em 2 anos (2025 e 2026).

Em seguida foi aberto a Assembleia para os debates e todas as intervenções foram no sentido que essa proposta apresentada representa um desrespeito a categoria que se encontra a mais de 80 dias em mobilização local, aumenta as distorções salariais entre os cargos e não atende a nenhum dos pontos de pauta de reestruturação da categoria.

Após todos os pronunciamentos, foi iniciado a votação e com um resultado de 42 x 0, a PROPOSTA DO MGI FOI REJEITADA pela totalidade dos presentes. Na sequência, foi apresentado e votado o Indicativo de Greve da Superintendência do Nordeste Paraense e, mais uma vez, com um placar de 42 x 0 foi APROVADO O INDICATIVO DE GREVE pela totalidade dos presentes.

Após esse resultado, foi encaminhado a ATA da Assembleia para o Sintsep-PA e definido entre os servidores para INTENSIFICAR A OPERAÇÃO PADRÃO com vistas ao início de uma greve geral caso o “centro de Governo” não atenda a proposta de reestruturação das carreiras do Incra.

Na Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, com sede em Santarém/PA, os servidores do Incra participaram, em 9/5/2024, de Assembleia Geral promovida pelo Sintsep/PA para discutir e deliberar sobre a proposta do Governo apresentada por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Após leitura da pauta de convocação da assembleia, a coordenadora Regina Brito, da direção do Sintsep/PA, fez uma análise da conjuntura e, ressaltou os pontos da proposta apresentada pelo Governo na mesa específica, citando ter sido apresentado para o nível superior 9% em 2025 e 3,5% para o ano de 2026 e para o nível intermediário é pior ainda, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Ela enfatizou que a defasagem alcança mais 51%. Regina ressaltou ainda que a proposta construída pelas entidades e pelos servidores refletia uma verdadeira recomposição de perdas inflacionárias, mas, que na verdade o MGI quando apresenta uma proposta dessas, estava então enganando os servidores do Incra.

O servidor Luiz Viegas pontuou na assembleia que essa proposta era “um total desrespeito com os servidores do Incra, visto que são muito desvalorizados”. Ele também reforçou que é esse “o momento de tomarmos uma atitude e que está na hora de mostrarmos nosso valor”.
Já o servidor Luiz Fernando questionou o porquê outros órgãos são valorizados e o Incra fica com migalhas. Segundo ele, “hoje nós do Incra estamos em uma inversão de papéis e que recebem o pior salário do Governo Federal”. Em suas colocações, Luiz Fernando pontuou que Incra deve sair do acovardamento e em sua posição e votar o indicativo de greve.

Quanto às deliberações da assembleia, os servidores do Incra em Santarém/PA decidiram REJEITAR A PROPOSTA DO MGI e APROVAR INDICATIVO DE GREVE.

Fonte: Sintsep/PA