O Aviso Ministerial nº 102/MDA foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com o título “Ampliação da Capacidade Institucional do MDA”. Ele esclarece que o objetivo é fortalecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e qualificar as ações decorrentes das políticas públicas implementadas pelo órgão. Sobre o Incra, o documento cita que um DVD (repassado como anexo) contêm estudo com fortalecimento institucional da autarquia. A proposta contida no DVD é a mesma criada pela equipe do ex-presidente do Incra, Celso Lacerda.
O conjunto do material está em análise pelos integrantes do Comando Nacional de Greve do Incra e MDA. Este solicita que a base de servidores do Incra e MDA analise o material e repasse ao Comando Nacional as avaliações sobre o mesmo. Uma reunião com o ministro Pepe Vargas e o presidente Carlos Guedes foi solicitada pelo Comando Nacional.
Confira abaixo a íntegra do aviso ministerial e a proposta de reestruturação da gestão anterior:
Avisos_Ministerial_n_9_de_24_janeiro_de_2012_e_104_26_de_julho_de_2012.pdf
Fonte: Ascom do Comando Nacional da Greve no Incra e MDA