Relatório nº 5 das atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA

Brasília, 16 de julho de 2012.

Presentes: Representantes dos estados do Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Marabá, Amapá, Maranhão, Ceará, Bahia, Rondônia, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, DF e do INCRA Sede.

Foi realizada reunião com o Secretario Geral da CONDSEF, a fim de reforçamos a questão de uma reunião Setorial do INCRA no Ministério do Planejamento, após explanação da nossa pauta, Josemilton respondeu que já solicitou ao Ministério do Planejamento reunião específica com o INCRA para discutir a equiparação a tabela do MAPA e está aguardando resposta do governo. Pedimos para sermos incluídos nas reuniões que estão acontecendo como os representantes de outros órgãos, ele informou que apenas os representantes indicado pelos sindicatos locais como membros do Comando Nacional de Greve, poderão participar das reuniões desde que os sindicatos encaminhem documento para a CONDSEF.

Reunião com o presidente do INCRA, todos os servidores em greve do INCRA sede e demais representantes dos estados que estão aqui em Brasília, em razão do memorando/INCRA/406/DA, enviado as superintendências, determinando o descontos dos dias parados, após várias discussões o Presidente Celso nos informou que teria a tarde uma reunião com o Ministro Pepe Vargas que uns dos pontos a ser tratado seria o corte do ponto na folha de pagamento, firmando o compromisso de voltar a conversar com o comando no retorno da mesma para posicionar sobre a decisão tomada pelo Ministro MDA e Presidente do INCRA.

Novamente foram realizados contatos com deputados federais e senadores no Congresso Nacional. Como resultado do trabalho, foi conseguido uma agenda na quarta-feira dia 18.07 com o ministro Pepe Vargas às 9hs, com vista ao aviso ministerial que deve ser enviado ao Planejamento com os ajustes na estrutura do INCRA/MDA.

Encaminhamentos aprovados:

1-      Ato no MDA sobre o corte de ponto;

2-      Ato no Congresso Nacional na câmara;

3-      Participação no acampamento da CONDSEF, com a realização de uma feira lúdica;

4-      Vigília no planalto em conjunto com as demais entidades;

5-       Reunião com o presidente do INCRA às 9hs para retorno sobre o corte de ponto;

As orientações continuam para a próxima semana:

1. Manter a mobilização para não perder a visibilidade nacional e continuar pressionando o Ministério do Planejamento.

1. Manter contatos com parlamentares nos Estados no período do recesso;

1. Verificar nos dias 18,19 e 20.07 na previa do contra cheque se ocorreu alguns descontos de dias parados, comunicar imediatamente ao Comando nacional;

1. Manter a lista de presença dos servidores grevistas e não fornecê-la ao RH. O ônus de mapear e indicar os servidores grevistas deve recair sobre os gestores e não sobre o comando de greve.

Os servidores em greve do Incra/RS obtiveram mais uma adesão de parlamentares em defesa da mobilização. Na segunda-feira (16/07), uma comissão foi recebida pelo senador Paulo Paim, juntamente com o coordenador do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), Ubirajara Toledo. Em uma conversa informal, o senador apoiou as reivindicações dos servidores, com destaque para o fortalecimento do Instituto, recomposição salarial e restituição da força de trabalho da autarquia. Além disso, comprometeu-se a pleitear uma agenda entre os trabalhadores e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Servidores do Incra nos estados de Sergipe e Alagoas são os únicos a não aderir ao movimento grevista, que já atinge 28 das 30 superintendências regionais da autarquia. Em Sergipe, houve assembleia na segunda-feira (16/07) para discutir a adesão ou não dos servidores no movimento grevista. Várias conjunturas propostas e alternativas foram explicitadas e debatidas durante a assembleia, mas o resultado continuou o de antes – não aderir ao movimento grevista agora. O resultado foi apertado, ficando 20 votos para adesão e 21 para a não entrada dos servidores em greve. Quanto a Alagoas, os servidores analisaram que a conjuntura na superintendência regional não era apropriada para adesão ao movimento grevista. Foi preponderante para a decisão o baixo nível de mobilização dos servidores no estado.

O Comando Nacional de Greve do Incra e MDA respeita a decisão dos servidores do Incra nos estados. Por outro lado considera que fortaleceria mais o movimento grevista se 100% das superintendências do INCRA e delegacias do MDA aderissem ao movimento, incluindo Sergipe e Alagoas.

Fonte: Ascom Comando Nacional de Greve do Incra e MDA

Servidores em greve do Incra no Rio Grande do Sul, elaboraram folder por meio do qual buscam esclarecer a sociedade gaucha os motivos pelos quais estão com as atividades paralisadas. Reivindicações e informações sobre as ações do incra são destacadas no informativo.

Confira abaixo a íntegra do material:

FOLDER_GREVE.pdf 

Depois de ter distribuído frutas orgânicas produzidas em assentamentos do DF pertencentes ao Programa Agricultura Familiar, os servidores em greve do MDA/Incra farão uma campanha de doação de sangue no órgão. A unidade de coleta de sangue do hemocentro deverá ir ao edifício Palácio do Desenvolvimento ainda esta semana.

Fonte: Sindsep-DF

A reforma agrária do governo federal, no Pará, continua mal das pernas. A doença que paralisa suas ações chama-se ineficiência, já foi diagnosticada há décadas, e acomete o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O governo teima em não fazer o tratamento adequado para curar a doença, já gastou mais de R$ 20 bilhões no Estado na criação de assentamentos, repasse de dinheiro para moradia, alimentação, estradas e educação, além de custos com desapropriações de fazendas, mas o paciente não melhora. A medicação cuida dos efeitos e não ataca as causas.

Confira a íntegra da matéria no link: http://www.diarioonline.com.br/noticia-210639-mesmo-com-r$-20-bilhoes-reforma-agraria-empaca.html

Os chefes da SR(06)/MG aderiram ao movimento paredista, por entenderem a greve como legítima e necessária. Segue abaixo o documento entregue ao Superintendente Regional.

Resolver a questão do Incra é uma unanimidade no Governo Federal. É o que revelou o deputado federal Luís Alberto (PT-BA) que esteve nessa segunda-feira (16), no pátio do Incra/BA entre os servidores em greve.

Alberto contou ainda que a ministra do Planejamento Miriam Belchior disse que não entendia como os vencimentos dos servidores do Incra chegaram a uma tão grande defasagem.

A conversa ocorreu entre a ministra e o Núcleo Agrário do PT, no dia 4 de julho. Também participaram desse encontro os deputados federais baianos Valmir Assunção, Amauri Teixeira e Nelson Pellegrino, entre outros parlamentares.

Segundo Alberto, no dia 10 de julho, durante um jantar com a Presidente Dilma Rousseff, a bancada do PT fez um pedido em favor do Incra, para análise das condições da autarquia e da situação salarial dos servidores.

Os servidores do Incra/BA concluem até sexta-feira (20) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. O documento será entregue ao gestor da Incra/BA, Marcos Nery.

Na quinta-feira (12/07), o dirigente estadual do MST no Rio Grande do Sul, Adalberto Martins (Pardal), esteve na greve dos servidores do Incra para falar sobre conjuntura econômica e reforma agrária.