Servidores do INCRA/MDA em greve no Ceará hoje (07) bloquearam o acesso à Superintendência Regional, não permitindo a entrada de nenhum servidor, terceirizado ou estagiário. 

Vejam um vídeo do ato no link do facebook:

http://www.facebook.com/video/video.php?v=119885544823563&saved

Em mais um ato de mobilização pela reestruturação do Incra e por reconhecimento salarial diante das carreias do Governo Federal, os servidores do Incra em Goiás pararam todas as atividades do órgão nesta terça-feira (7). Essa paralisação total dos serviços por 24 horas está programada para ocorrer nas 28 superintendências regionais do Incra que estão em greve desde o mês de junho.

Em Goiânia, os servidores estão em vigília dentro da sede da Superintendência, localizada no Setor Santa Genoveva. Pela manhã, dedicaram o tempo ao estudo da proposta de fortalecimento e reestruturação do Incra. Esta proposta, elaborada pelo ex-presidente do Incra, Celso Lacerda, foi enviada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no mês passado.

Para o almoço coletivo, que será servido no pátio da instituição, os servidores terão cassoulet, prato francês semelhante à feijoada. No final do dia, serão brindados com um happy hour e música ao vivo.

Entenda o porquê da greve

Embora responsável pela produção de 70% dos alimentos servidos aos brasileiros diariamente, a agricultura familiar e reforma agrária não tem recebido atenção do Governo Federal. O quadro funcional do Incra não recebe aumento real desde 2007 e, se comparado a carreiras afins do próprio Executivo, a diferença de vencimentos ultrapassa 500%. Assim como nos outros estados, Goiás também está com déficit de servidores para criar, desenvolver e fiscalizar as áreas da reforma agrária no Estado.

Muitos dos servidores da ativa estão a caminho da aposentadoria e o Governo não está sinalizando com a realização de concurso público com vagas suficientes para suprir as demandas do Instituto, criado há 42 anos. A carreira, quando comparada a outras do Executivo Federal, desestimula a permanência do servidor no Incra, que somente em Goiás possui mais de 280 assentamentos, totalizando 13 mil famílias.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, garante que os servidores do Incra/MDA terão uma melhora na remuneração. No entanto, Vargas ressalta que o que será oferecido não atende as expectativas de equiparação ao Mapa, como propõe o movimento grevista.

As declarações foram dadas durante uma conversa de 10 minutos com o grupo de servidores do Incra/MDA, no fim do lançamento do Plano Safra 2012/2013, por volta das 19h, da segunda-feira (6). O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), do governo do estado.

O ministro e o governador Jaques Wagner foram surpreendidos por um grupo de servidores que vestiram coletes, abriram duas faixas e fizeram um jogral de perguntas, logo que o ministro terminou seu discurso sobre o evento. A ação causou certo constrangimento momentâneo às autoridades, contudo o ato dos servidores do Incra/MDA foi aplaudido por todos os participantes do lançamento do plano Safra que lotavam o auditório.

Durante os discursos, o secretário da Seagri, Eduardo Salles, ressaltou que, no último ano, utilizou-se menos de 50% do recurso destinado ao Pronaf no estado, devido à falta de instituições preparadas para prestar assistência técnica e da não liberação de declarações de aptidões (Dap’s). Já o ministro Pepe Vargas garantiu que não há contingenciamento de recursos para a reforma agrária e que o Programa Nacional de Reforma Agrária vai bem.

Perguntas sem respostas

O grupo de manifestantes, em coro, fez cinco perguntas ao ministro do MDA. A primeira questionou como seria possível ter um Plano Safra forte com instituições públicas enfraquecidas. Perguntou-se ao ministro sobre a abertura de negociações com o movimento grevista e sobre a equiparação dos vencimentos ao dos servidores do Ministério da Agricultura. Em público, Pepe Vargas foi indagado sobre o porquê servidores que atendem ao agronegócio ganham 70% a mais que os que trabalham para a reforma agrária e a agricultura familiar.

Após a manifestação dos servidores, o governador começou o seu discurso informando que o ministro Pepe iria responder aos questionamentos do grupo de servidores do Incra/MDA no fim de sua fala. Entretanto, não houve esse momento entre os manifestantes em conjunto com o público. Com o encerramento do evento, os servidores foram em direção ao ministro Pepe que conversou com os manifestantes, garantindo melhorias salariais.

Ponto alto

De acordo com uma fonte do cerimonial da governadoria, que por questões profissionais não pode se identificar, a manifestação dos servidores do Incra/MDA foi o ponto alto do lançamento do Plano Safra 2012/2013, na Bahia. O evento não contou com a cobertura da imprensa baiana. Estavam presentes apenas as assessorias de comunicação da Seagri e da governadoria.

RELATORIO Nº 16 ATIVIDADES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA

6 de agosto de 2012 – Sede da Cnasi.

Presentes: Ricardo (Assinagro); Claúdia (DF); Cândido (STM); Reginaldo (Cnasi); Arnaldo (MG);  Bezerra (DF); Márcio (MDA); Gabriel (BA).

Informes:

- Ato do SINDSEP-DF  hoje pela manhã em frente ao MPOG (panelaço) arrancou uma reunião das categorias da base da Condsef hoje a noite, 19:30h com Sérgio Mendonça. Exigir na reunião a apresentação de uma proposta. Irá 1 da Assinagro, 1 da Cnasi e 1 da AsseMDA;

- MPOG fará reunião hoje as 17:30h com a FASUBRA. Governo encerrou negociações com professores e supostamente vai apresentar alguma proposta para os técnicos-administrativos das universidades. Greve dos professores continua. Pegar informes desta reunião;

- Reunião com a Secretária Executiva do MDA remarcada para amanhã pela manhã ainda não foi confirmada;

- Vídeo-conferência a ser promovida amanhã pelo presidente do Incra para discutir a sua proposta de inserção da autarquia no “Brasil Sem Miséria”;

- Parlamentares que se comprometeram a ir para a reunião dia 14 de agosto (Luci –SC e Valternir Pereira -MT.)

01) Calendário:

• 07/agosto: Ato Nacional dos Servidores do Incra nas SRs: reforçar a atividade em todos os estados como prioridade; O Comando Nacional deve produzir uma pequeno texto para a imprensa; repassar este texto para os estados usarem nos seus atos. Videoconferência não é prioridade para o momento.

Ação no parlamento em Brasília com membros do Comando Nacional;

Reunião no MDA com Márcia Quadrado com as entidades nacionais (não confirmada até o momento);

• 08/agosto: Ação no parlamento. Bezerra irá apresentar uma lista de parlamentares para cavar reunião com Casa Civil antes da reunião do dia 14 de agosto;

• 09/agosto: Ato Unificado nos estados em conjunto com os setores em greve (procurar articular os sindicatos e categorias em mobilização e greve em cada estado);

Reunião  do Comando Nacional com o deputado Gim Argelo (tarde);

Reunião do Comando Nacional com o Presidente do Incra (manhã);

Evento da “Conferência Nacional sobre o Trabalho Descente” 16h Centro de Convenções de Brasília

Observação: orientamos a todos nos estados a procurar participar da semana de mobilização  de 13 a 17 de agosto com a vinda de caravanas para Brasília e organização de vigílias no dia 14 (data da reunião com MPOG).

 

Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promovem nesta segunda (6) e terça-feira (7) um ato público na rua Dr. Faivre, em frente à sede do Incra no Paraná, em Curitiba, para protestar contra a falta de uma nova proposta remunerativa já que a atual encontra-se defasada. O próprio secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, havia estipulado um prazo (dia 31 de julho) para apresentação de proposta aos servidores do MDA/Incra, não cumprido, o que acabou motivando o protesto em Curitiba.  Na semana passada, os servidores do MDA/Incra foram ao Ministério Público Federal para denunciar o processo de desmonte dos órgãos federais agrários no estado do Paraná.

Os servidores do MDA/Incra no Paraná estão em greve desde o dia 18 de junho. No país, das 30 superintendências regionais do Incra, 28 estão em greve. A principal reivindicação dos servidores é a equiparação salarial com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A remuneração dos trabalhadores do MDA/Incra são, por exemplo, duas vezes e meia inferior à do MAPA. Em todos os órgãos (Incra, MDA e MAPA), realizam-se funções similares e até 2008 tinham seus salários equiparados. A distorção se aprofundou nos governos do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Rousseff.

Os servidores do MDA/Incra continuarão em greve por tempo indeterminado e deverão intensificar os protestos durante esta semana que antecede a próxima reunião com o Ministério do Planejamento, prevista para o próximo dia 14 de agosto, na qual uma proposta remunerativa nova deverá ser finalmente apresentada.

O deputado Zé Carlos do PT abordou, durante a Sessão Legislativa desta ontem, sobre a greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que perdura há mais de um mês.

“O Incra é o braço direito do governo federal”, chegou a afirmar o parlamentar petista, ao conceder entrevista à mídia local. Durante a sua fala na tribuna, Zé Carlos traçou um histórico da criação do órgão, nos anos de 1980, e destacou o trabalho eficiente do governo Lula, inovando com metodologias no setor da reforma agrária.

Confira a íntegra da matéria no link: http://www.luiscardoso.com.br/politica/2012/08/deputado-ze-carlos-apoia-greve-dos-servidores-do-incra/

O deputado Zé Carlos do PT abordou, durante a Sessão Legislativa desta ontem, sobre a greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que perdura há mais de um mês.

“O Incra é o braço direito do governo federal”, chegou a afirmar o parlamentar petista, ao conceder entrevista à mídia local. Durante a sua fala na tribuna, Zé Carlos traçou um histórico da criação do órgão, nos anos de 1980, e destacou o trabalho eficiente do governo Lula, inovando com metodologias no setor da reforma agrária.

Confira a íntegra da matéria no link: http://www.luiscardoso.com.br/politica/2012/08/deputado-ze-carlos-apoia-greve-dos-servidores-do-incra/

As reivindicações salariais e de reestruturação do Incra/MDA, serviram para aprofundar as discussões sobre a importância da gestão agrária no Brasil durante a greve unificada 2012. Na última semana, Frei Sérgio Görgen, e os advogados Jacques Alfonsin e Marcelo Cunha conversaram com os servidores sobre conformação social brasileira, reforma agrária e a situação do serviço público federal. As atividades contaram com a participação de grevistas e não grevistas demonstrando demanda generalizada sobre esses temas.

 Na sexta-feira (3/07), um almoço de confraternização teve a presença do dirigente nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Frei Antônio Sérgio Görgen. Durante o evento, o religioso declarou apoio à greve do Incra/MDA por considerá-la justa. Frei Sérgio lembrou que, embora muitas vezes seja burocrático, o trabalho dos servidores públicos ajuda a resolver problemas crônicos da sociedade, como fome e falta de moradia, e precisa ser valorizado.

No dia anterior (2/08), o movimento paredista recebeu o advogado Jacques Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul com atuação em causas envolvendo movimentos sociais, que refletiu sobre legislação e a estrutura social brasileira. Incorporando humor às críticas, o advogado defendeu que a propriedade da terra só é legítima na medida em que satisfaz o bem coletivo e condenou a defesa indiscriminada da propriedade privada. “O privatismo envolve de tal forma a cultura ideológica do poder público que não deixa ver os direitos humanos fundamentais”, afirmou o jurista.

Para o advogado, o orçamento público reflete as prioridades do Estado, quando este Estado é omisso em satisfazer as necessidades da população, o povo toma para si a responsabilidade de defender seus interesses. Nesse sentido, a greve Incra/MDA é uma resposta à falta de investimento em reforma agrária com reflexos na desvalorização dos profissionais do setor.

Já na quarta-feira (31/07), o também advogado Marcelo Garcia da Cunha, que atua no escritório contratado pelo Sindicato dos Servidores Federais/RS (Sindiserf), falou sobre assédio moral, direitos fundamentais e desvios de função no serviço público.

Nesta sexta-feira (03), os servidores em greve do Incra/MDA, na Bahia, tiveram um café da manhã animado, no 39º dia de paralisação, no estado. A categoria recebeu apoio do Movimento de Luta pela Terra (MLT). Também houve um momento para a realização de um ato unificado com os servidores em greve do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no pátio do Instituto. Os servidores do DNPM dividiram com os presentes a sua pauta de reivindicações.

 Entusiasmados, muitos grevistas mostraram que, além de força para reivindicar melhores condições de trabalho e vencimentos dignos, também têm samba no pé.