Mesmo enfrentando  pressões , os servidores do INCRA em Imperatriz não aceitam voltar aos seus postos de trabalho enquanto o governo não apresentar propostas reais. A greve do Instituto , que no Maranhão completa dois meses, já é histórica, pois conseguiu mobilizar a maioria absoluta dos servidores por este longo período.

Motivados pelas notícias e imagens vindas de Brasília, onde o comando nacional de greve foi truculentamente reprimido pela polícia, os servidores sul maranhenses realizaram vários eventos na cidade, mantendo a mobilização e a divulgação.

Um deles foi realizado no dia de ontem , 16/08, no qual participaram os companheiros da FUNAI  e da Universidade Federal do Maranhão .Em uma  das praças mais movimentadas da cidade (Praça de Fátima), os servidores destes três órgãos  abriram suas faixas, explicaram a atual situação do serviço publico federal na atualidade, bem como distribuíram panfletos para a população que por ali transitava.Diversos veículos de comunicação cobriram o evento, repercutindo em toda a região a insatisfação pelo tratamento dado aos servidores, por parte do Governo Federal.

O Ministério do Planejamento vai limitar em 15,8% em três anos a proposta para todos os segmentos de servidores civis do Executivo. O impacto sobre folha anual de pagamento atual de um reajuste nessas proporções seria de quase R$ 18 bilhões no primeiro ano. O percentual, no entanto, segundo o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, não será oferecido a todas as categorias, em razão das limitações do orçamento.

Mendonça afirma ainda que não trabalha com o número dado pelo Palácio do Planalto, que estima um impacto entre R$ 14 bilhões e R$ 22 bilhões de reajuste para os Três Poderes. "Nós temos um limite de reajuste para as categorias de 15,8% e trabalhamos com isso. O impacto total no orçamento, no entanto, depende dos acordos que forem fechados. Se as categorias não aceitarem, o impacto é zero", afirma.

O percentual já foi oferecido para os técnicos administrativos das universidades e institutos federais e para os servidores da Polícia Federal, mas ambos recusaram a proposta. O governo também negocia nesses termos com os funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ainda não se posicionaram sobre o assunto. Os professores das universidades públicas federais são os únicos, até o momento, a receber aumentos superiores. A proposta do governo, recusada pela categoria, varia entre 25% e 45% e gera um impacto de R$ 4,2 bilhões. Os militares também terão uma proposta específica, não se sabe de quanto.

Segundo fontes do governo, o percentual divulgado pelo Planejamento pode ser aplicado sobre a folha de pagamento ou utilizado para reestruturar a carreira. O Palácio do Planalto deve priorizar as categorias de base, do Plano Especial de Carreiras do Poder Executivo (PGPE). O Judiciário está no fim da lista das prioridades do governo.

Reuniões

O Ministério do Planejamento recebeu ontem os servidores da Imprensa Nacional e os técnicos das universidades e institutos federais. As reuniões, que avançaram pela noite, no entanto, terminaram sem acordo. O governo fechou a mesa de negociações com docentes e técnicos e já alertou que, se um acordo não for feito na próxima semana, o montante de R$ 7,1 bilhões destinados aos servidores da Educação será repassado para outras categorias.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou na tarde de ontem que os reajustes cedidos aos servidores públicos tendem a ser lineares, mas com tratamento diferenciado para três categorias, com salários defasados pela inflação: militares, DAS e Incra. Ele não soube falar de  valores.

"Eu não sei. De fato, eu não sei. O Planejamento está cuidando disso e nós combinamos que nesse governo quem fala sobre o tema é a ministra Miriam Belchior ou Sérgio Mendonça", desconversou Gilberto Carvalho.

O ministro garantiu tratamento diferenciado para categorias com salários defasados pela inflação, já mapeadas pelo governo. Além dos professores universitários e dos servidores técnico-administrativos, militares, DAS e funcionários do Incra terão preferência no bolo. As três últimas categorias não foram contempladas pelas reposições inflacionárias concedidas desde 2003, pelo governo Lula. Essas serão as primeiras a receberem propostas.

Com o restante, o tratamento será linear, afirma o ministro.  Ainda assim, os valores serão discutidos com os representantes dos sindicatos. "Vamos ter uma negociação longa agora com o funcionalismo, carreira por carreira", revelou Gilberto.

O governo federal espera agora que as categorias comecem a voltar ao trabalho. Como o prazo para encaminhar a proposta à Lei de Diretrizes Orçamentárias se encerra no final do mês, a expectativa é que o impasse se resolva até lá.

"A nossa expectativa nessa história toda é que agora prevaleça o bom-senso. E para aqueles que diziam que o governo não tinha proposta, não dialogava, agora tem proposta, estamos dialogando. Prevaleça o bom-senso", pontuou Gilberto. A acusação de que o governo não estava dialogando desagradou o Palácio do Planalto. "Claro que incomodou porque nós estávamos tentando formular números com responsabilidade e éramos acusados de romper acordo", lamentou.

Com gritos de guerra, carros de som, cartazes e apitaço, os servidores federais de vários setores em greve ocuparam ontem a avenida Conde da Boa Vista. O protesto contou com a participação do Fórum Cutista dos Servidores Federais, composto pelo Sindsep, Sintrajuf, Sindprf, Sindsprev e Sintufepe, para protestar contra o descaso do governo que até agora não negociou a pauta de reivindicações com a categoria.

Durante a tarde, servidores em greve dos dois órgãos federais participaram da solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 em Goiás. O ato aconteceu na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado de Goiás e foi conduzido pelos secretários de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, e pelo secretário estadual de Agricultura, Antônio Flávio.

 Após apresentação do Plano Safra pelo secretário Müller, servidores do Incra/MDA tomaram a palavra, da plateia mesmo, e informaram a todos os presentes a realidade vivida pelos dois órgãos: falta de pessoal, insuficiência de equipamentos e inadequação de estrutura física, além da carência de recursos para cumprir a maior parte de suas atividades de trabalho. Os servidores explicaram que não adianta o Governo Federal destinar mais recurso para o Plano Safra/Pronaf, se a Superintendência Regional do Incra em Goiás e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário não tem servidores suficientes para executar o programa. Eles informaram que, por falta de estrutura dos órgãos, boa parte do recurso anunciando com toda pompa vai voltar aos cofres do Tesouro Nacional para formar superávit primário. “Isso dói no coração do servidor, porque nós vemos a necessidade das pessoas lá no campo, mas, sabemos que elas terão terão poucas chances de acessar este crédito”, afirmaram.

O cerimonial do evento tentou interromper a fala dos servidores de Incra/MDA. Mas, um agricultor familiar presente ao evento interferiu e disse que os trabalhadores rurais estão cansados da falácia do Governo Federal. Ele parabenizou os servidores por trazerem a verdade à tona e afirmou que é necessário contar o que de fato acontece, já que os agricultores não tem voz!

O Comando Nacional de Greve no Incra e MDA esteve reunido com emissários do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para tratar do corte de ponto de servidores do ministério e do Instituto que participam do movimento grevista. Os emissários levaram ao Comando uma proposta do ministro Vargas de que o corte de ponto não seria efetivado até o final da reunião entreservidores e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Após analisar a proposta, o Comando deliberou por aceitá-la, voltando a discutir esse assunto na segunda-feira (20/8).

A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (16/8), em Brasília, quando integrantes do Comando Nacional e da Condsef conversaram por cerca de três horas com emissários do MDA e do Incra. O encontro aconteceu no sétimo andar do edifício Palácio do Desenvolvimento, Sede do Incra, sendo que no corredor que dava acesso à sala da reunião cerca de cinquenta servidores faziam vigília e diziam palavras de ordem, como: “se cortar, nós vamos ocupar”.

O retrocesso do MDA, em relação ao corte de ponto dos servidores, em greve ocorreu pela pressão dos grevistas em Brasília e todo o País, ao fazerem piquetes na Sede e nas superintendências do Incra, bem como nas delegacias do ministério. Essa pressão teve reflexo também na mídia, pois os servidores denunciaram que o corte de ponto é uma agressão ao direito de greve, principalmente pelo fato de esta ter cumprido todos os prazos e critérios legais.

Fonte: Ascom do Comando Nacional de Greve no Incra e MDA

Os servidores do Incra/MDA, na Bahia, fecham o prédio, por 24 horas, nesta quinta-feira (16). O ato é um protesto à falta de apresentação de uma proposta para a categoria por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

 As chefias e o superintendente regional, que fazem parte dos 30% dos profissionais que trabalham durante a paralisação, foram pegos de surpresa, nesta manhã. Os servidores do Incra/BA estão de braços cruzados há 50 dias, esperando a negociação da pauta de reivindicação.

Relatório nº 20 das atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA

Brasília, 15 de agosto de 2012.

ESTADOS: ES, AM, PB, RJ, RO, CE, MT, PR, MG, RS, PA, GO, BA, SC, PE, PA (SANTARÉM), PA (BELÉM) E MS.

PAUTA 1 - Corte do ponto

Encaminhamentos:

•             Respeitar a realidade de cada SR para que os comandos locais de greve adotem o melhor procedimento para evitar o corte do ponto.

•             Que cada representante dos estados liguem para as sr’s para alertar os comandos locais sobre as proposições que possam serem adotadas para evitarem o corte de ponto.

•             Que os comandos locais orientem os servidores em greve a não assinar os cartões de ponto.

•             Que cada comando denuncie e responsabilize os gestores das srs nos casos em que os não grevistas vêm sistematicamente assinando o cartão de ponto e faltando ao trabalho.

PAUTA 2 – Piquete nas SR's e Delegacias do MDA

Encaminhamentos:

•             Que os comandos locais façam piquete nas SR’s e delegacias do MDA pelo tempo que puder por causa da atitude do descaso do governo no tratamento á nossa reivindicação de recomposição salarial.

PAUTA 3 - INFORMES

Encaminhamentos:

•             Pronunciamento da senadora Ana Rita no dia 28 no parlamento que abordará o momento vivenciado no país sobre as greves gerais dos servidores públicos, enfatizando a greve justa dos servidores do Incra/MDA.

•             Confirmação dos parlamentares e assessores políticos que participarão da reunião marcada com o MPOG para o dia 21/08/2012.

•             Reunião do secretário Gilberto carvalho com o MST no dia 22/08/2012 que tratará da reestruturação do Incra/MDA.

•             CONDSEF confirmou a reunião marcada com o MPOG para o dia 20/08/2012 para tratar da pauta salarial do Incra/MDA.

•             informes distorcidos/disfocados que estão desmobilizando o nosso movimento a exemplo do aumento somente para o nível superior da sede para SR’s, fato ocorrido na SR de Roraima.

Pauta 4 – Ato ocorrido no dia 14/08/2012 – reunião no MPOG

Resumo do ato:

Terça feira – 14 de agosto de 2012

Reunião da enrolação

Ato nº 01: palavras dos representantes das entidades dos servidores (CONDSEF, Cnasi, Assinagro, AsseMDA), palavras dos parlamentares (dep. federal padre João – PT/MG, dep. federal Rosinha – PT/PR, dep. federal Valmir Assunção – PT/BA, Marina Santana – PT/GO, assessor do dep. federal Marcon – PT/RS, assessor da dep. federal Érika Kokai – PT/DF. E assessor da senadora Ana Rita – PT/ES) e palavra do representante do governo federal (Sérgio Mendonça – secretário das relações de trabalho do MPOG).

Ato nº 02: secretário do MPOG não apresenta proposta

Ato nº 03: servidores decretam ocupação do 7º andar e cerco ao prédio do MPOG.

Ato nº 04: parlamentares (dep. Valdir Assunção – PT/BA e dep. Marina Santana – PT/GO) foram escolhidos como interlocutores da ocupação.

Ato nº 05: assembleia delibera – após 4 horas de ocupação – que a desocupação do prédio será condicionada ao agendamento de uma nova reunião com proposta para o dia 21 de julho de 2012, conjugando com a abertura do congresso nacional dos camponeses, envolvendo os povos do campo (assentados-pequenos/agricultores-e quilombolas), das florestas (índios-seringueiros-comunidades/extrativistas) e das águas (pescadores e ribeirinhos), cuja condição somente será aceita se o próprio porta voz do governo o secretário Sergio Mendonça vier a público estabelecer este agendamento.

Ato nº 06: o porta voz do governo “S.M” aceita o convite enviado pelos servidores da ocupação, mediante solicitação dos parlamentares interlocutores e vêm a assembleia permanente dos servidores  confirmar o agendamento condicional para o dia 21/08/2012 às 15:00 hs, com apresentação de proposta de recomposição salarial.

Ato nº 07: convocação da mídia local e nacional – impressa, televisiva e falada – TV Globo/Record/RedeTV/Band – rádios CBN/Nacional – jornais Correio Braziliense/Metrô/Globo etc. Onde pautamos os motivos do movimento grevista do Incra/MDA.

Ato nº 08: desocupação do prédio em coro e marcha até a entrada do prédio, onde havia o cerco do prédio pelo policiais militares agindo com spray de pimenta e outros métodos truculentos a manifestação dos grevistas que vinham nos recepcionar.

AVALIAÇÃO DO ATO:

•           Reunião anterior realizada com a Condsef onde não foi apresentada contraproposta aos órgãos do PGPE nos conduziu a tomar aquele ato

•           Ato superpositivo com falas incisivas e bem pautadas e pontuadas em defesa da nossa pauta salarial reivindicatória dos nossos representantes e parlamentares.

•             O retorno do governo para a mesa de negociação ato positivo, coisa nunca antes acontecida.

•             Demonstramos que os servidores do Incra/MDA estão mais amadurecidos politicamente assumindo o ponto de referência e liderança do movimento grevista a nível nacional, saber a hora de entrar e de sair e nunca retroceder, foi algo sábio que marcou o ato.

•             Fechamos a sala de reunião, imediatamente a mídia noticiou distorcendo os fatos do ocorrido, onde não houve sequestro do secretário do MPOG, confirmado pelo próprio secretário em entrevista as mídias.

•             Fizemos um ato político e mediático de uma grande relevância.

•             O ato positivo está na pauta do governo para serem contemplados nos reajustes salariais, clara demonstração da pressão das falas dos nossos representantes e parlamentares.

•             O ato em si foi proposital e foi bem feito. quando o ato é realizado devemos apoiar e isso ocorreu sinergicamente.

•           Reconhecimento do empenho dos dep. federal Valmir Assunção e da deputada federal Marina Santana que em suas falas parabenizou a categoria dos servidores do Incra/MDA, pois além da luta pela melhoria salarial estamos lutando pela reestruturação dos órgãos agrários, recomposição da força de trabalho, pautados no fortalecimento das políticas sociais voltadas a agricultura familiar e a reforma agrária.

•             Visão da mídia extraordinária – momento oportuno para sairmos.

•             Ato com forte repercussão na mídia com forte rebatimento em algumas SR’s.

pauta 5 – agenda com o ministro

Encaminhamento:

•            Agenda de uma reunião específica com o presidente do Incra e ministro do MDA para tratar especificamente da pauta salarial, incorporá-los em nossa reivindicação.

pauta 6 – encontro camponês :

•             Fazer contato com os movimentos sociais para participar no congresso camponês.

•            Devemos articular com as lideranças dos movimentos sociais até para que essas possam reforçar a nossa reunião na segunda feira,

•         Dois representantes da Cnasi irão fazer essa articulação visando além do espaço dos servidores no congresso camponês, convidá-los a reforçar a nossa reunião na segunda feira dia 21/08/2012 com o MPOG.

Durante a tarde de ontem (14/08), os servidores em greve do INCRA e da FUNAI promoveram um debate público sobre a questão fundiária. O debate ocorreu na Praça Fernando Machado, marco histórico localizado no centro de Florianópolis, e foi realizado no contexto da mobilização nacional dos servidores do INCRA. Além dos servidores, o evento contou com o apoio e a participação de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Movimento Negro Unificado e do Movimento Indígena, sendo a infra-estrutura viabilizada pelo Sintrafesc (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina).

O ato chamou atenção das pessoas que transitavam pelo centro da cidade no período, algumas das quais paravam para ouvir as falas dos servidores e dos movimentos sociais. Além dos transeuntes, estiveram presentes servidores em greve de outros órgãos, como IBGE e MAPA, estudantes e pesquisadores universitários. O evento ainda contou com a cobertura da mídia local, impressa e televisiva. Ao fim, os representantes do MST distribuiram diversos produtos das cooperativas dos assentamentos da reforma agrária, como farinha de abóbora, sementes de abóbora caramelizadas e conservas de leguminosas.

Os servidores da SR(10) avaliaram como positiva a realização do debate público enquanto parte da mobilização grevista, marcando um diferencial em relação a formas mais convencionais de protesto. Além de prestar informações úteis sobre a atuação dos órgãos (na contra-mão da persistente desinformação prestada pela “grande” mídia), o debate possibilitou o diálogo entre diferentes movimentos sociais e categorias de servidores públicos.