Álvaro Delatorre, coordenador da Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (Coptec) no Rio Grande do Sul, conversou esta segunda-feira (13) com os servidores em greve do Incra/MDA sobre as perspectivas da assistência técnica na reforma agrária brasileira. Na semana anterior, o assunto já havia sido incluído na programação do movimento, apresentado por integrantes do grupo de trabalho do Instituto sobre o tema.
Delatorre iniciou sua explanação com o relato histórico da extensão rural no país, visto que é engenheiro agrônomo e acompanha os movimentos sociais rurais há mais de duas décadas. Segundo o profissional, a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) pelo presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, iniciou um processo de desmonte desse serviço público. Na época, o modelo da chamada Revolução Verde, implementada com apoio da Fundação Rockefeller desde as décadas de 1950/60, privilegiava a transferência tecnológica.
No setor de assentamentos, Delatorre considera o Projeto Lumiar, criado pelo governo federal em 1997, um divisor de águas. Com a implantação do programa, os serviços, que anteriormente eram vinculados à concessão de créditos, passaram a ser geridos pelo Incra. Após a extinção do projeto, em 2000, iniciou a terceira fase, representada pelas contratações via convênios.
Atualmente, Delatorre considera que a operacionalização da assistência técnica estatal passa por disputa entre MDA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Uma proposta vigente é a criação de uma agência estatal para repassar recursos às instituições estatuais.
No entanto, ele defende a mobilização dos movimentos sociais durante o encontro dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, de 20 a 22 de agosto em Brasília, para garantir a manutenção do serviço pelo Incra e MDA. Essas instituições possuem maior trajetória de controle social e envolvimento com os setores que devem ser atendidos pelas estruturas públicas de assistência técnica.
Delatorre ainda sustentou outras características para atender a demanda de forma satisfatória:
- assistência técnica pública, mas não necessariamente estatal. Este modelo garante a capilaridade ao mesmo tempo em que respalda o conjunto de experiências das entidades não governamentais de forma que o Estado não seja o único gestor do trabalho;
- manter Incra como gestor político da assistência técnica nos assentamentos e MDA como gestor político da assistência técnica na agricultura familiar. Para isso, é necessário estruturar as duas entidades para que tenham capacidade de operacionalizar o programa;
- necessidade de desvincular os recursos de assistência técnica dos contingenciamentos, visto que o serviço precisa ser continuado e implica na remuneração de profissionais, que possuem compromissos financeiros. A sugestão é criar um mecanismo de financiamento compulsório a partir de um percentual da comercialização de produtos agropecuários;
- inclusão do planejamento de longo prazo no programa de assistência técnica. Essa perspectiva torna-se ainda mais importante no caso da reforma agrária, pois envolve criação de condições de logística, de mercado e de formação dos agricultores. Enfim, é necessário construir processos, cenários e ajustar as ações durante sua execução;
- estruturação da assistência técnica como uma ação complementar a outras políticas sociais e produtivas em um processo que conduza ao desenvolvimento rural. Atualmente, não existe nenhuma política estruturante em nível nacional que coloque a reforma agrária na centralidade. Por isso, seria necessário criar um sistema de gestão com participação de mais atores de forma a possibilitar a inclusão da reforma agrária na disputa por decisões;
- implementação de condições objetivas nas concorrências para que grupos não estatais também possam participar e viabilizar a prestação do serviço.
