Greve Incra e MDA 2012
Greve Incra e MDA  2012

Greve Incra e MDA 2012 (333)

Blog de mobilização da Greve unificada Incra e MDA 2012

Dom, 26 de Agosto de 2012 16:12

Pela extinção do Incra

Escrito por Greve Incra e MDA 2012

NESTA SEGUNDA-FEIRA PRECISA SER VOTADA EM CADA SR E ENCAMINHADA PARA A CNASI

A POSIÇÃO QUANTO AO PEDIDO NACIONAL DOS SERVIDORES DO INCRA PELA EXTINÇÃO DO ÓRGÃO.

SE APROVADO PELA MAIORIA DAS SRS - UMA CARTA À SOCIEDADE DEVE SER ENCAMINHADA À TODOS OS JORNAIS DO PAÍS

 

Pela extinção do Incra

Daniel Fleming*

Cidadão brasileiro, você está sendo enganado. Espero que não seja novidade para ninguém. Mas quando há fatos inquestionáveis apontando para o engano, é plenamente exigível que a tapeação tenha fim imediato.

Sendo assim, pugno pela extinção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, criado em 1970. Isto porque, no Brasil, a Reforma Agrária nunca foi feita e nunca será.  É o que demonstra claramente o Censo Agropecuário do IBGE de 2006.

O índice de Gini é o parâmetro internacional para mensurar a desconcentração  de terras, sendo que quanto mais perto da unidade, maior é a concentração de terras no País. O IBGE informa, em seu site, que o índice de Gini no Brasil que era de 0,857, em 1985, aumentou para 0,872 em 2006.

Sendo a missão do Incra realizar a Reforma Agrária no País, fica claro o seu fracasso nos últimos 42 anos. Outras quatro décadas não são necessárias para tirarmos a prova. O Incra e o MDA têm iludido a sociedade brasileira nos últimos 40 anos por não executarem sua principal função institucional, pelo contrário, têm ajudado a agravar a situação no campo, os conflitos pela terra e as mortes de trabalhadores rurais.

Durante todos estes anos, foram impostas, ao Incra, diversas e estranhas atribuições que tornaram seu fundamento esvaziado. É responsável por gerenciar 10% do território nacional constituído por 8.792 assentamentos rurais, com quase um milhão de famílias assentadas atendidas por 5,6 mil servidores. Até 2014, 40% estarão aposentados. Do último concurso realizado em 2005, 22% saíram do Incra por não suportarem a frustração.

Dados da direção da autarquia revelam que de 804 mil famílias assentadas, 583 mil não têm assistência técnica para plantar, 465 mil não tem estradas; 170 mil não têm abastecimento de água; 150 mil famílias não desfrutam de energia elétrica. Grande parte destas famílias estão assentadas há mais de 10 anos, milhares há mais de 15. Em muitos casos o Incra tem comprado áreas improdutivas para a criação de assentamentos rurais improdutivos. A ineficiência do órgão tem causado os maiores danos às pessoas que mais precisam de suas políticas. R$1,9 bilhão de créditos para a instalação destas famílias estão parados, há anos, em contas de associações de assentados pelo País.

O Incra é ainda responsável por regularizar comunidades quilombolas, pela construção de pontes e estradas, sistemas de abastecimento de água, agroindústrias, programas de educação, entre outros diversas atribuições acessórias que foram sendo agregadas à um órgão já moribundo.

O gerenciamento da malha fundiária nacional é de responsabilidade do Incra pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Quase metade da área do país é de propriedade desconhecida. Apenas 13,5% das áreas cadastradas têm a certificação exigida do Incra por lei.

Diante aos fatos, nada mais se poderia esperar a não ser uma política ineficiente por inexequível. O Incra tem sido um prato feito para espoliadores da coisa pública e dos interesses nacionais.  Há casos de sucesso nos assentamentos em todos os estados do País. O cerne do pedido de extinção do Incra é que estes casos não atingem um mínimo de eficácia exigível para uma política pública na proporção da reiteradamente anunciada, mas fracassada Reforma Agrária.

*Servidor do Incra há seis anos, poeta, escreve em www.dadosinversos.com

O Comando de Greve já está na sala aguardando a chegada do secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça. O presidente do Incra, Carlos Gueges, ainda não apareceu no recinto. A proposta será recepcionada e divulgada via Blog e Facebook em breve.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...

Força, companheiros!

A nona reunião entre os servidores do Incra e MDA será realizada neste domingo (26/8), em Brasília, às 9h30min, para mais uma rodada de negociações com o governo. A realização de uma nova reunião foi agendada pelo fato de a proposta feita pelo governo foi pela segunda vez foi rejeitada na mesa.

 

Servidores em greve do Incra/RS emitiram nota de repúdio à atitude do governo de descontar o salário de 52 trabalhadores do MDA e 74 do Incra por estarem em greve. O documento foi protocolado na superintendência regional do Instituto nesta sexta-feira (24). 

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Sex, 24 de Agosto de 2012 14:25

TOCANTINS - Em vigília durante todo o dia

Escrito por Greve Incra e MDA 2012

Os servidores da SR-26/TO permanecem em vigília durante todo o dia, com galinhada no almoço, o famoso "Bingo da Greve" à tarde e churrasco após às 18h. Firmes na luta!

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informou ao Comando Nacional de Greve no Incra e MDA que o horário da reunião desta sexta-feira (24/8) foi alterado para as 19 horas. Centenas de servidores do Incra e MDA vão ficar na vigília no prédio do MPOG.

Saiba mais sobre a reunião aqui.

Em mais um movimento unificado na manhã de 23/08/2012, os servidores grevistas do INCRA/MDA Tocantins participaram da inauguração da nova Sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, onde também chamamos atenção da sociedade e imprensa. A solenidade contou com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, bem como autoridades do Estado, como o Governador Siqueira Campos, entre outros Secretários, Deputados, Defensores Públicos Estaduais e Federais.

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Espaço de honra reservado às autoridades, entre elas o Ministro da Justiça
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Os servidores grevistas do INCRA/MDA no Tocantins continuam demonstrando força na luta, apoiando os movimentos unificados ocorridos no Estado. Hoje, 23/08/2012, eles participaram da distribuição de pacotes de arroz organizada pelos fiscais agropecuários, em frente à Sede do MAPA em Palmas-TO, como forma de sensibilizar a sociedade. O ato contou com a participação ainda de representantes dos professores da UFT, Prof. Fábio Duarte, representantes da ANTT, ANVISA, entre outros grevistas no Estado. Com faixas e coletes verdes, os grevistas do INCRA/MDA Tocantins têm se destacado nas manifestações, levando o nome da Autarquia e suas reivindicações ao público e à imprensa. 

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RESUMO DA REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA SALARIAL ESPECÍFICA DO INCRA/MDA COM MPOG

 

Data: 22/08/2012                                  Início: 23:15                                  Término: 23:45

 

Participantes – Gestores do MPOG:

Sérgio Mendonça – Secretário de Relações de Trabalho e Assessores Técnicos.

 

Participantes – Gestores do MDA:

Willian – Subsecretário de Planejamento e Renata Leite – Assessora de Gabinete.

 

Participantes – Parlamentares:

Deputada Federal Marina Santana – PT/GO, Deputado Federal Padre João – PT/MG, Assessor Parlamentar da Senadora Ana Rita – PT/ES, Assessor Parlamentar do Senador Humberto Costa – PT/PE, Assessor Parlamentar do Deputado Federal Marcon – PT/RS e Assessor Parlamentar da Deputada Federal Érika Kokai – PT/DF.

 

Participantes – Servidores INCRA:

Acácio – Distrito Federal – Sede, Joaquim – Distrito Federal – Sede, Ricardo – Distrito Federal – Sede, Reginaldo – Distrito Federal – Sede, Danilo – Pará – SR(01), Romeu – Ceará – SR(02), Sandra – Ceará – SR(02), Eduardo Garcia – Pernambuco – SR(03), Sebastião – Goiás – SR(04), Eric – Bahia – SR(05), Marcelo – Minas Gerais – SR(06), Fabrício – Minas Gerais – SR(06), Juca – Rio de Janeiro – SR(07), Rosane – Rio de Janeiro – SR(07), Geraldo – Paraná – SR(09), Décio – Rio Grande do Sul – SR(11), Lucila – Mato Grosso – SR(13), Repolho – Rio Grande do Norte – SR(19), Mozart – Espírito Santo – SR(20), Geraldo Coelho – Distrito Federal – SR(28) e Renato – Pernambuco – SR(29).

 

Participantes – Servidores MDA:

Marcius – Distrito Federal – Sede e Almir – Distrito Federal – Sede.

 

Participantes – Diretores CONDSEF:

Josemilton, Valter César, Chiquinho, Sérgio Ronaldo, Maurício Scotellari, Jussara Griffo, Aparecida, Carlos Henrique, Luiz Carlos, Edivaldo Pitanga, Gilberto Jorge, Juca, Rosane, Fabrício e Ismael César.

 

Participantes – Diretores SINDSEP:

Ademar – Goiás e Oton – Distrito Federal.

 

Participantes – Diretores – CUT:

Eduardo Garcia – Pernambuco e Pedro Armengon – Distrito Federal.

 

Relato:

SÉRGIO MENDONÇA: Cumprimenta a todos e pede desculpa pela demora, justifica que para além da negociação era necessário estudar uma situação de impacto mais detalhado para atender a reivindicação salarial específica do INCRA/MDA. Diz que foi autorizado pelo Núcleo do Governo de dar um reajuste salarial diferenciado para o INCRA/MDA que é diferente das tabelas protocoladas em abril – equiparação salarial com o MAPA – mas que se aproxima dos valores apresentados. Ressaltou que a equipe de gestão do MPOG, sentará com o INCRA e MDA para montarem as tabelas (propostas orçamentárias) para serem apresentadas aos servidores até sexta feira. Falou que dado aos limites orçamentários que não permite melhorar o reajuste linear de 15,8% oferecidos a todos os demais órgãos e entidades em greve, terá que arcar com o ônus da cobrança destes. Pautando que o governo ao conceder um aumento salarial diferenciado somente para o INCRA/MDA terá que conviver com esse problema e saber lidar com essa situação, com o rescaldo que teremos que enfrentar com as outras categorias em greve. Enfatizou que a defasagem salarial do INCRA/MDA com órgãos correlatos, como o MAPA, teria que ser enfrentado pelo Governo e é isso que estamos começando a fazer. A proposta a ser elaborada em conjunto com a Direção do INCRA e MDA que vai além dos parâmetros orçamentários gerais apresentado na reunião de segunda feira passada deve estabelecer novos parâmetros de limites – parâmetros orçamentários específicos – coisa que seja compatível dentre os limites da proposta orçamentária. Dessa forma, frisou que sem fazer ambiguações o Governo não têm capacidade orçamentária para o momento de igualá-nos ao MAPA ... após essa fala ... vem um recado pelo megafone dos companheiros em vigília: “SENHOR SECRETÁRIO NÓS QUEREMOS UMA PROPOSTA DECENTE” ... voltando a fala o secretário explica que a autorização de propor um aumento salarial diferenciado para o INCRA/MDA não têm 24 horas, portanto devido ao curto espaço de tempo, não foi possível elaborar uma proposta para ser apresentada a reunião, marcando para sexta-feira dia 24/08/2012 às 14:00 hs para apresentar a proposta a ser elaborada com novos parâmetros orçamentários, portanto diferenciada da proposta de aumento linear concedido aos demais setores em greve e que possamos avaliar juntos a composição remunerativa da mesma. Frisou que a proposta deve colocar no contexto dos limites orçamentários. Destacou o avanço que há de vir com a proposta, pois esta elevará consideravelmente os limites remunerativos dos servidores do INCRA/MDA.

 

Rosane – CNASI: Pergunta sobre a proposta de reestruturação das carreiras dos órgãos agrários, sinalizando para a composição de uma carreira única.

 

SÉRGIO MENDONÇA: Ressaltou que a reestruturação das carreiras deve ficar para um segundo tempo, pois temos que centrar e estudar, em primeiro lugar, a pauta salarial dada como principal reivindicação e sim depois tratar das outras reivindicações demandadas conjuntamente pelos servidores do INCRA/MDA.

 

JUCA – CNASI: Agradece a todos os parlamentares que empenharam e apoiaram a nossa luta pela recomposição salarial, dada a histórica disparidade salarial que temos com o MAPA, sinalizando para correção desse disparate, bem como, não menos importante, tratando da reestruturação das carreiras e a recomposição da força de trabalho, objetivando o fortalecimento dos órgãos agrários que planejam e executam as políticas voltadas a agricultura familiar e a reforma agrária.

 

MARINA SANTANA: Respaldada pela fala do SERGIO MENDONÇA, parafraseou “estamos caminhando para a felicidade geral da nação”, elogiando a seriedade e a conduta respeitosa de todos desde o Secretário aos Servidores. Citando que algumas categorias de servidores em greve não tiveram a postura que os servidores do INCRA/MDA assumiram desde o início da greve, agindo de forma desordenada, desorganizada, deixando de pautar com firmeza e propriedade as suas reivindicações, como fizera os servidores do INCRA/MDA. Creditamos o avanço na pauta salarial dos servidores do INCRA/MDA a soma de vários fatores, como: a participação de atos locais, regionais e nacionais, a manifestação de variadas formas ocorridas Brasil afora, a busca incessante de apoio parlamentar, envolvimento dos movimentos sociais, destacando a participação na jornada camponesa e na “Marcha dos Trabalhadores do Campo, das Florestas e das Águas – Marcha Camponesa”.

 

PADRE JOÃO: Pautou que sobre o movimento grevista devemos fazer uma leitura do dia-a-dia para observarmos os avanços e conquistas do movimento. Destacou a construção de um movimento baseado na legitimidade, justeza de comprometimento, aberto ao diálogo, resultando por conseqüência, nas condições favoráveis ao entendimento das suas pautas reivindicatórias.

 

SÍNTESE PARLAMENTAR: A Deputada Federal MARINA SANTANA e o Deputado Federal PADRE JOÃO creditam que foi fundamental para avançar na causa dos servidores do INCRA/MDA a reunião da bancada do PT – agendada e conduzida pela Senadora ANA RITA – com a Ministra de Relações Institucionais IDELI SALVATI.

Os servidores da Superintendência Regional do Incra em São Paulo encontram-se, nesta quarta-feira, desde cedo, na calçada em frente ao Instituto barrando sua entrada. A mobilização, aprovada na assembleia realizada nesta terça-feira, é uma resposta à proposta apresentada pelo Governo às reivindicações da categoria.

Confira a matéria no link abaixo:

http://tvterraviva.band.com.br/noticia.aspx?n=614208

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